DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Palmas/TO, 13 de fevereiro de 2023. SIMERE LUCI DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO, através de seu Pregoeiro, torna público para o conhecimento dos interessados, que o processo de licitação em epígrafe. Inicialmente agendada para o dia 14 de fevereiro de 2023 às 08:00, fica ADIADA para o dia 16 de fevereiro de 2023 às 08:00hrs. O motivo do adiamento se dá em decorrência de uma manutenção no link de Internet, agendada para o mesmo dia, o que inviabilizará o acesso à plataforma de Pregão Eletrônico. Palmeiras do Tocantins - TO, 13 de fevereiro de 2023. KLEYOMAR TEIXEIRA BARBOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2023 O Município de Palmeirópolis/TO, representado pela Secretaria Executiva de Gestão da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis, CNPJ nº 29.474.572/0001-94, comunica aos interessados que estará realizando no dia 02 de março de 2023, às 08:30 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor taxa Administrativa, que tem por objeto à Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço especializado no gerenciamento de abastecimento, implantação e operação de um sistema informatizado/integrado via WEB com utilização de cartão magnético a ser utilizado no fornecimento de combustíveis, através de postos credenciados, para atender a frota de veículos oficiais, para atender a Secretaria Executiva de Gestão da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis e demais fundo signatários a este certame, Fundo de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, conforme especificação constante do presente Termo de Referência, parte integrante deste processo, o objeto deverá atingir a fim a que se destina, com eficácia e qualidade requeridas. Recebimento das propostas: a partir das 08:00 horas do dia 15 de fevereiro/março de 2023. Fim do recebimento das propostas: as 07:00 horas do 02 de março de 2023. Abertura das propostas: a partir das 08:00 horas do 02 de março de 2023. Recebimento dos lances: a partir das 08:30 horas do dia 02 de março de 2023. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis na Rua 12 nº 224 Centro, CEP 77365-000, e no site https://www.palmeiropolis.to.gov.br - licitações, ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações complementares através dos telefones (63) 3386-1813. Palmeirópolis/TO 13 de fevereiro de 2023. TAYSSON PATRICH DE SOUZA REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2022 PROCESSO 1175/2022 O Gestor da Prefeitura Municipal de Paranã do Município de Paranã/TO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art.43, Parágrafo VI, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, resolve: Homologar e Adjudicar a Licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇO N° 011/2022. Contratação de empresa para execução de pavimentação asfálticas, com calçada, meio fio e sarjetas de ruas e avenidas no Povoado Bom Jesus do Município de Paranã/TO, sendo declarado vencedor e adjudicado o objeto a empresa AC CONST R U ÇÕ ES E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 35.550.181/0001 - 04, no valor de R$ 644.564,94 (seiscentos e quarenta e quatro mil quinhentos e sessenta e quatro reais e noventa e quatro centavos). Paranã - TO, 19 de dezembro de 2022. PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO AFONSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 44/2023 Tipo Menor Preço por Item Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS destinados à ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (Merenda Escolar), em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e em atendimento as necessidades da Rede Municipal de Ensino de Pedro Afonso - TO, através da Secretaria Municipal de Educação. Local: Prefeitura de Pedro Afonso - TO, Data de recebimento das propostas: dia 27/02/2023 às 09:00, o Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelos sites: https://portaldecompraspublicas.com.br e www.pedroafonso.to.gov.br e informações junto à Comissão de Licitação pelo e-mail: [email protected] GILMAR MARTINS ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUÊ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 369/2023. OBJETO: Futuras aquisição de gêneros alimentícios e material de limpeza para atender a Secretaria Municipal de Saúde e Educação de Piraquê-TO. MODALIDADE: Pregão eletrônico do tipo Menor Preço ABERTURA: às 08h10 do dia 01 de março de 2023. Informações no telefone: 63 3479- 1219 e no e-mail [email protected] ou no sitio https://www.piraque.to.gov.br e no www.licitanet.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 184/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar do ano letivo de 2023, para alunos das escolas públicas do Município de Piraquê/TO. MODALIDADE: Pregão eletrônico do tipo Menor Preço ABERTURA: às 09h10 do dia 01 de março de 2023. Informações no telefone: 63 3479-1219 e no e- mail [email protected] ou no sitio https://www.piraque.to.gov.br e no www.licitanet.com.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 300/2023. OBJETO: Futuras aquisição de gêneros alimentícios e material de limpeza para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Administração de Piraquê-TO. MODALIDADE: Pregão presencial do tipo Menor Preço ABERTURA: às 08h10 do dia 07 de março de 2023. Informações no telefone: 63 3479-1219 e no e-mail [email protected] ou no sitio https://www.piraque.to.gov.br. Piraquê/TO 13 de fevereiro de 2023 ERASMO MIRANDA DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS AVISO DE RETIFICAÇÃO No aviso de Homologação e Resultado de Habilitação publicado no DOU, seção 3, de 01/02/2023, página 326, ONDE SE LÊ: Pregão Eletrônico n° 1/2022, processo n° 123/2022, potência mínima de 85 cv, LEIA-SE: Pregão Eletrônico n° 2/2022, processo n° 2006 e potência mínima 75 cv. Ponte Alta do Tocantins/TO, 09 de fevereiro de 2023 SEILA AZEVEDO BORGES Pregoeira e Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL O MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado a Av. Murilo Braga, 1887, centro - Porto Nacional - TO: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2023 INFR, dia 28 DE FEVEREIRO DE 2023 às 09:30 horas, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA(S) NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDA D ES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAL PARTICIPANTES DO CERTAME, TENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO COMO ÓRGÃO GERENCIADOR. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Retirada do Edital Junto ao site www.portonacional.to.gov.br ou na Comissão de Licitações das 08:00 às 18:00 horas de segunda a sexta-feira, e informação através do fone (63) 3363-6000. Porto Nacional - TO, 13 de fevereiro de 2023. WILINGTON IZAC TEIXEIRA Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade. TOMADA DE PREÇO nº 001/2023, será realizada no dia 02 de março de 2023 ás 08:30 hs, Objeto: Contratação De Empresa Para Pavimentação Asfáltica em Vias Públicas, conforme Operação nº 1076891-54 e Convênio nº 912060, Conforme Projeto Arquitetônico. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO SONO - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade. PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2023, será realizada no dia 02 de março de 2023 ás 10:00 hs, Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. De acordo com as normas da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a pertinente à matéria do objeto desta licitação. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da prefeitura, nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Praça da Matriz, n. 280, Rio Sono - TO, sala de Licitação - CEP: 77635-000; Setor de Licitações - E-mail: [email protected]; Site: https:// www.riosono.to.gov.b; Fone: (63) 3451-1100. Rio Sono-TO, 13 de fevereiro de 2023. RUBENS VARGAS DE SOUSA Presidente Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2022 Oriundo da Tomada de Preço Nº 03/2022. Firmado em 22.11.2022, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO e a Empresa CMN CONSTRUCOES, PAVIMENTACOES E LOCACOES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 38.251.619/0001-41. Valor Total de R$: 960.050,01 (novecentos e sessenta mil e cinquenta reais e um centavo). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD, COM MEIO-FIO CALÇADAS, SARJETAS, ACESSIBILIDADE E SINALIZAÇÃO NAS RUAS DO SETOR INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO. DE ACORDO O TERMO DO CONVÊNIO N° 913014/2021. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Processo Administrativo nº 114/2022. Vigência: 22.11.2022 à 22.05.2023.