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Diário Oficial da União · 16/02/2023 · pág. 8

DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021600008 8 Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Cooperação poderão ser usados e transferidos para outras FAPs, ampliando o limite de alocação de recursos do Programa em FAPs de outras Unidades da Federação (UFs). Consideram-se recursos não utilizados aqueles destinados à FAP e que não foram comprometidos após o resultado final da respectiva Chamada ou Edital Público, ou aqueles destinados à FAP que não lançou a respectiva Chamada ou Edital Público no ano de 2022. Da Vigência: O Acordo vigerá pelo prazo de 36 meses, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 15.02.2023. Signatários: Pelo CNPq: Ricardo Magnus Osório Galvão - Presidente, CPF .597.848-*, Pela FAPESB: Handerson Jorge Dourado Leite, Diretor- Geral, CPF: .306.815-. DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS DO FOMENTO COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.288/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD Pelo presente fica notificado o Sr. Abad Roger Castillo Hinojosa CPF: . 146.141- a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, processo técnico nº 141810/2018-1 se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente. Brasília - DF, 25 de janeiro de 2023. GEOVANNY CORREIA DE MORAIS Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 31.476/2022/SEABP/COAFO/CGARF/DASD Pelo presente fica notificada a Sra. Beatriz Severino da Silva CPF: . 377.531- ** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, processo técnico nº 142360/2015-5 se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente. Brasília-DF, 15 de fevereiro de 2023. FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO Chefe de Serviço Substituta de Apoio para Bolsas no País - SEABP EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.046/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD Pelo presente fica notificado o Sr. Belarmino Gomes Mendes Tavares CPF: . 369.808 - a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, processo técnico nº 141434/2018-0 se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente. Brasília-DF, 30 de janeiro de 2023. GEOVANNY CORREIA DE MORAIS Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.038/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD Pelo presente fica notificado o Sr. Brayan Rene Acevedo Jaimes CPF: . 429.886 - a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, processo técnico nº 141781/2017-3 se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente. Brasília - DF, 25 de janeiro de 2023. GEOVANNY CORREIA DE MORAIS Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 836/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD Pelo presente fica notificado o Sr. Carlos Nacianceno Meza López CPF: . 716.107- a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, processo técnico nº 141434/2018-0 se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente. Brasília-DF, 30 de janeiro de 2023. GEOVANNY CORREIA DE MORAIS Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.002/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD Pelo presente fica notificada a Sra. Carolina Kaminski Sanz CPF: . 767.137-* a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, processo técnico nº 141181/2018-4 se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente. Brasília-DF, 7 de fevereiro de 2023. FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO Chefe de Serviço Substituta de Apoio para Bolsas no País - SEABP EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3.648/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD Pelo presente fica notificado o Sr. David Zuluaga Gómez CPF: . 007.921- ** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, processo técnico nº 131236/2019-9se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente. Brasília - DF, 15 de fevereiro de 2023 FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO Chefe de Serviço Substituta de Apoio para Bolsas no País-SEABP EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3.495/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD Pelo presente fica notificada a Sra. Deyanira Ribero Pineda CPF: . 892.901- ** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas processo técnico nº 134434/2019-6 encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente. Brasília-DF, 15 de fevereiro de 2023 FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO Chefe de Serviço Substituta de Apoio para Bolsas no País-SEABP EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.036/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD Pelo presente fica notificado o Sr. Edemir Marcus Carvalho de Mato CPF: . 673.412- a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, processo técnico nº 141477/2017-2 se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente. Brasília-DF, 15 de fevereiro de 2023 FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO Chefe de Serviço Substituta de Apoio para Bolsas no País-SEABP EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 21.295/2021/SEBPP/COEBP/CGEAO/DGTI Pelo presente fica notificada a Sra. Elizabeth do Nascimento CPF: . 749.856 - a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas, processo técnico nº 308397/2012-6 se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente. Brasília - DF, 15 de fevereiro de 2023 FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO Chefe de Serviço Substituta de Apoio para Bolsas no País-SEABP EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.637/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD Pelo presente fica notificado o Sr. Everton Felix Cesar CPF: . 551.838-* a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, processo técnico nº 156377/2017-9 se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente. Brasília-DF, 7 de fevereiro de 2023. FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO Chefe de Serviço Substituta de Apoio para Bolsas no País - SEABP EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.512/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD Pelo presente fica notificada a Sra. Fernanda Machado Ribeiro CPF: . 324.860- a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, processo técnico nº 159812/2017-8 se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente. Brasília-DF, 15 de fevereiro de 2023 FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO Chefe de Serviço Substituta de Apoio para Bolsas no País-SEABP EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 13.912/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI Pelo presente fica notificado Sr. Flavio Schardong Gobbi CPF: . 778.181- a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, processo técnico nº 140818/2012-0 se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente. Brasília - DF, 3 de janeiro de 2023. GEOVANNY CORREIA DE MORAIS Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.543/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD Pelo presente fica notificado o Sr. Gabriel Nemer Cavalcanti da Silva Tenoury CPF: . 377.718 - ** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas processo técnico nº 133737/2020-9 encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente. Brasília-DF, 15 de fevereiro de 2023 FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO Chefe de Serviço Substituta de Apoio para Bolsas no País-SEABP EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3.061/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD Pelo presente fica notificada a Sra. Gina María Aramayo Cuellar CPF: . 834.051 -** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, processo técnico nº 132197/2019-7 se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente. Brasília-DF, 8 de fevereiro de 2023 FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO Chefe de Serviço Substituta de Apoio para Bolsas no País-SEABP