DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO Chefe de Serviço Substituta de Apoio para Bolsas no País - SEABP EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.633/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD Pelo presente fica notificado o Sr. Raimundo Francisco Pérez León CPF: . 356.981 - a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, processo técnico nº 140462/2017-1 se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente. Brasília-DF, 8 de fevereiro de 2023. FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO Chefe de Serviço Substituta de Apoio para Bolsas no País - SEABP EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 31.452/2022/SEABP/COAFO/CGARF/DASD Pelo presente fica notificado o Sr. Samuel de Paula CPF: . 280.530 - a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, processo técnico nº 140216/2019-7 se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente. Brasília-DF, 24 de janeiro de 2023. GEOVANNY CORREIA DE MORAIS Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 14.303/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI Pelo presente fica notificada a Sra. Tatiana de Oliveira Costa CPF: . 796.034 - a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas processo técnico nº 135815/2016-9 encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente. Brasília - DF, 6 de janeiro de 2023. GEOVANNY CORREIA DE MORAIS Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.664/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD Pelo presente fica notificado o Sr. Xander Cortez Pinzas CPF: . 235.657- a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas processo técnico nº 131706/2019-5 encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente. Brasília-DF, 15 de fevereiro de 2023 FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO Chefe de Serviço Substituta de Apoio para Bolsas no País-SEABP Ministério das Comunicações AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 413001 Nº Processo: 53500.289578/2022. Objeto: Fornecimento e Instalação de Materiais para o Quadro Geral e No-Break.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/02/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Q.6 Bl."h" 5º Andar - Ala Norte, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/413001-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES Gerente de Aquisições e Contratos (SIASGnet - 15/02/2023) 413001-41231-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 413010 Nº Processo: 53560.000040/2022-96. Pregão Nº 10/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATITUDE TERCEIRIZCAO DE MAO DE OBRA EIRELI. Objeto: Prestação de de serviços continuados de recepção e atendimento ao público (Bilíngue - Português e Libras - Língua Brasileira de Sinais), em atendimento às necessidades da Unidade Operacional da Anatel no Estado do Piauí (UO09.2).. Fundamento Legal: . Vigência: 15/02/2023 a 15/10/2023. Valor Total: R$ 289.901,60. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 97/2023 O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 247, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pela delegação disposta na Portaria nº 2.240, de 9 de fevereiro de 2022, examinando os autos do Processo nº 53569.000410/2023-96, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, NOTIFICA as entidades abaixo relacionadas para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação, defesa em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito e respectivos serviços notificados. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução dos serviços autorizados, ensejando a extinção, por cassação, das respectivas autorizações, com fulcro no parágrafo único do art. 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. A defesa deve ser encaminhada à Gerência Regional no Estado do Pará, Maranhão e Amapá, com endereço à Travessa Rosa Moreira, 476, Bairro do Telégrafo, Belém/PA, CEP 66.113-115, ou eletronicamente, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado na Imprensa Oficial. . Nome CNPJ/CPF Serviço Notificado Processo de Cassação . AGOSTINHO VIEIRA DA COSTA .558.602- Serviço Móvel Marítimo 53569.000400/2023-51 . JARAK TUA CANK .388.886- Serviço Móvel Marítimo 53569.000401/2023-03 . AGUINALDO DA SILVA VAZ .508.472-* Serviço Móvel Marítimo 53569.000402/2023-40 . JOAO DA SILVA SIQUEIRA .519.022- Serviço Móvel Marítimo 53569.000403/2023-94 . JOAO PORTILIO FERREIRA BENTES .936.192- Serviço Móvel Marítimo 53569.000405/2023-83 . JOSE MARIA CANTO GOMES .656.682-* Serviço Móvel Marítimo 53569.000407/2023-72 . JOSE NOGUEIRA COSTA .434.642- Serviço Móvel Marítimo 53569.000408/2023-17 . JOSE SERGIO BATISTA SERRAO .350.937- Serviço Móvel Marítimo 53569.000409/2023-61 CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000012 SE/SPI Prestação de serviço de limpeza profissional, com fornecimento de material de limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas unidades localizadas na SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SÃO PAULO INTERIOR (ID nº 987534). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 15/03/2023 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (61) 2141-6153 ou e-mail: [email protected]. PABLO BATISTA CARVALHO Gerente de Licitações CS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000011 SE/SPI Prestação de Serviço de limpeza predial com fornecimento de material de limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas Agências de Correios localizadas na Superintendência Estadual de São Paulo Interior, ID 987643. Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 15/03/23 às 10h e início da disputa: 11h. Informações pelo telefone: (61) 2141-6153 ou e-mail: [email protected]. PABLO BATISTA CARVALHO Gerente Corporativo de Licitações CS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM AVISOS DE RESCISÃO Rescisão Unilateral do Contrato SE/SPM nº 0121/2021, celebrado em 15/09/2021, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado BTS TRANSPORTES E SERVIÇOS GERAIS LTDA - ME, CNPJ 00.022.168/0001- 06, a partir de 10/02/2023. Fundamento Legal: Cláusula Décima Quarta do Contrato, subitem 14.1.1, alínea "a". Rescisão Unilateral do Contrato SE/BA nº 1681/2022, celebrado em 20/10/2022, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado RAMAX SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ELETROELETRONICOS EIRELI, CNPJ 11.493.926/0001-82, a partir da data de publicação no DOU. Fundamento Legal: Cláusula Décima Sexta do Contrato, subitem 16.1.1, alínea "a". JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA Subgerente de Controle de Execução Contratual SE/SPM SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 18º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912317916/2013 da AGF São Pedro, sob gestão da Franqueada: VERDE VALE SERVIÇOS POSTAIS E TELEMÁT I CO S LTDA, CNPJ: 10.928.899/0001-60. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência contratual, por 10 anos, de 02/03/2023 à 02/03/2033, em conformidade às definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES EXTRATO DE DISTRATO Objeto: TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO - Nº3/2017, CARLOS AUGUSTO COVRE, CPF: 656.973.677-91 e LUCIMAR POLACO COVRE, CPF: 077.401.777-50, locadores, e os Correios SE/ES, locatário decidem, em comum acordo, pôr termo ao Contrato de Locação de Imóvel nº. 3/2017, operando-se o distrato a partir da de 26/01/2023.