DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PB AVISO DE ADIAMENTO PGE Nº 23000002/2023 - SE/PB Prestação de serviço comum de engenharia, sem cessão de mão de obra, para a manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de climatização, tipo ar condicionado splitão e VRF - com provimento de módulos, partes, peças, componentes e insumos, nas unidades da Superintendência Estadual de Operações dos Correios (SE/PB), situadas no Estado da Paraíba. A abertura da licitação designada para o dia 10/03/2023 às 09h00min, conforme publicado no DOU do dia 13/02/2023, folha 11, Seção 3, fica adiada "Sine Die", por interesse da Administração. HERBERT ERNANE DOS SANTOS BASÍLIO Pregoeiro SE/MG TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2022; Objeto: Compartilhamento de infraestrutura entre os Partícipes para disponibilização e acesso à internet. Data de Assinatura: 27 de setembro de 2022; Vigência: 15 anos a contar da data de publicação no DOU (cláusula quinta); Valor total do Termo de Cooperação: O presente Termo não gera obrigações de ressarcimento de despesas para quaisquer dos Partícipes, que deverão arcar isoladamente com cada um dos seus respectivos custos. Partícipes: - TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. - TELEBRAS: / CNPJ: 00.336.701/0001-04 e; - GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SETIC / CNPJ: 17.900.001/0001-95. Signatários: Para a TELEBRAS: - LUÍS FERNANDO DE FREITAS ASSUMPÇÃO (Diretor Técnico-Operacional - Telebras); - MARCOS BAFUTTO (Diretor Comercial - Telebras); Para o GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SETIC: - DELNER FREIRE (Superintendente - SETIC); - ABDENILDO DEIVIDY SOBREIRA DOS SANTOS (Diretor - SETIC); Ministério da Cultura AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC), compreendendo operação de infraestrutura de TIC e atendimento ao usuário de TIC. MAURO SIMAS AUGUSTO LIMA Pregoeiro (SIDEC - 15/02/2023) 203003-20203-2023NE000001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 203003 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 01416.009690/2021-86. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 59.456.277/0002-57 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Registro da variação do valor do contrato n.º 03/2022, representando o acréscimo ao montante global da contratação original em R$ 30.192,67 (trinta mil cento e noventa e dois reais e sessenta e sete centavos), em decorrência do reajuste de preços do objeto pactuado, com amparo na cláusula sexta da avença e pela aplicação do índice de correção monetária ICTI/IPEA. Vigência: 15/03/2022 a 15/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 476.168,87. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 343001 Número do Contrato: 4/2018. Nº Processo: 01490.000018/2018-37. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN AMAZONAS, IPHAN-AM. Contratado: 12.403.043/0001-05 - AIGP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Objeto a repactuação sobre o valor contratual dos serviços continuados de prestação de serviços de motorista executivo no âmbito do iphan/am, no percentual mensal de 8,69 %, de acordo com a variação dos custos relativos a data-base da categoria firmada em convenção coletiva 2022/2023 a ser aplicado com efeitos a partir de 01/09/2022. Vigência: 04/06/2018 a 04/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.736,48. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 344042 Nº Processo: 01430000027202308. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de telecomunicações por meio de transmissão de voz e outros sinais, visando a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) na modalidade de Telefonia Local, Longa Distância Nacional e Internacional, VC-1, VC-2 e VC3. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Debret, 23 - 9. Andar - Castelo - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/344042-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BIANCA LOPES SIQUEIRA Pregoeira (SIASGnet - 15/02/2023) 344042-34209-2023NE000023 FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Coordenação de Convênios no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao disposto no art. 28 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e na forma determinada no art. 26, §4º, do mesmo diploma legal, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, ficam notificados os convenentes Associação de Defesa do Meio Ambiente de Reimer, CNPJ 06.303.088/0001-05, e o Sr. Eduardo Flávio Zardo, CPF 873.853.009-70, para no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, contados da publicação desta notificação, manifestarem-se sobre o convênio nº 042/2007, projeto "ANÁLISE DIAGNÓSTICA DAS CONDIÇÕES DE SUSTENTABILIDADE DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS", reprovado conforme os termos do Parecer Financeiro nº 30/2015/CCONV/CGI/FCP/MinC, no valor nominal de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), que atualizado pelo Sistema de Atualização de Débitos do Tribunal de Contas da União-TCU, para fins de encaminhamento à Tomada de Contas Especial e/ou inscrição no CADIN no caso de débito inferior ao valor de alçada para tomada de contas especial, perfaz o montante de R$ 1.307.805,57 (um milhão trezentos e sete mil oitocentos e cinco reais e cinquenta e sete centavos). O convenente pode optar por quitar o débito pela via administrativa no âmbito da COP-Convênios, da Fundação Cultural Palmares, segundo a Portaria nº 161, conforme o artigo 12º, com a possibilidade de parcelamento em até 60 (sessenta) parcelas mensais. Poderá solicitar informações por mensagem eletrônica no endereço [email protected] Caso não haja manifestação sobre o recolhimento do valor impugnado aos cofres públicos no prazo supracitado, será instaurada Tomada de Contas Especial na forma do art. 3º da Instrução Normativa TCU nº 71, de 28 de novembro de 2012, conforme determina o art. 8º da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Ademais, o convenente e demais responsável poderá ser inscrito no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), conforme dispõe o §2º, do art. 2º da Lei nº 10.522/2002 e os incisos I e III do art. 15 da IN/TCU nº 71/2012. MARCO ANTÔNIO EVANGELISTA DA SILVA Presidente Substituto EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Coordenação de Convênios no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao disposto no art. 28 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e na forma determinada no art. 26, §4º, do mesmo diploma legal, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, ficam notificados os convenentes INSTITUTO SOCIO-CULTURAL NN BRASIL, CNPJ 06.154.607/0001-02, e o Sr. Bráulio Villares Barral, CPF 596.722.505-68, para no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, contados da publicação desta notificação, manifestarem-se sobre o convênio nº 725520/2009, projeto "Produzir, Editar e Imprimir 1.000 (mil) cópias do livro da NAÇÃO ANGOLÃO - PAQUETAN de origem BANTU", reprovado conforme os termos do Parecer Financeiro nº 58/2013/CCONV/CGI/FC P / M i n C, no valor nominal de R$ 5.928,00 (cinco mil novecentos e vinte e oito reais), que atualizado pelo Sistema de Atualização de Débitos do Tribunal de Contas da União-TCU, para fins de encaminhamento à Tomada de Contas Especial e/ou inscrição no CADIN no caso de débito inferior ao valor de alçada para tomada de contas especial, perfaz o montante de R$ 14.165,12 (quatorze mil cento e sessenta e cinco reais e dose centavos). O convenente pode optar por quitar o débito pela via administrativa no âmbito da COP-Convênios, da Fundação Cultural Palmares, segundo a Portaria nº 161, conforme o artigo 12º, com a possibilidade de parcelamento em até 60 (sessenta) parcelas mensais. Poderá solicitar informações por mensagem eletrônica no endereço [email protected] Caso não haja manifestação sobre o recolhimento do valor impugnado aos cofres públicos no prazo supracitado, será instaurada Tomada de Contas Especial na forma do art. 3º da Instrução Normativa TCU nº 71, de 28 de novembro de 2012, conforme determina o art. 8º da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Ademais, o convenente e demais responsável poderá ser inscrito no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), conforme dispõe o §2º, do art. 2º da Lei nº 10.522/2002 e os incisos I e III do art. 15 da IN/TCU nº 71/2012. MARCO ANTÔNIO EVANGELISTA DA SILVA Presidente Substituto Ministério da Defesa CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110511 Número do Contrato: 40/2022. Nº Processo: 60093.000276/2020-80. Pregão. Nº 13/2021. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA. Contratado: 03.543.374/0001-41 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA NORTE LTDA. Objeto: 1. Retificar a base de cálculo do Sub Módulo 2.1 da planilha de custos e formação de preços das categorias profissionais vinculadas ao Contrato nº 40/2022 e o valor apresentado na proposta da contratada para o posto de Eletricista de Alta e Baixa Tensão (44h). 2. Incluir o valor do Adicional de Periculosidade de 30% (trinta por cento) ao salário da categoria profissional de Engenheiro, conforme Laudo Técnico de Condições Ambientais no Trabalho - LTCAT e em observância ao subitem 8.25.13 do Termo de Referência, anexo do Edital, passando o valor mensal da contraprestação dos serviços dos atuais R$ 23.497,41 (vinte e três mil quatrocentos e noventa e sete reais e quarenta e um centavos) para a quantia de R$ 30.546,63 (trinta mil quinhentos e quarenta e seis reais e sessenta e três centavos), com efeito financeiro a contar do dia 29 de agosto de 2022, data de emissão do LTCAT.