DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021600012 12 Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 3. Ratificar o valor total do custo variável anual dos materiais sobressalentes, sob demanda, no valor estimado de R$ 620.317,15 (seiscentos e vinte mil trezentos e dezessete reais e quinze centavos). 4. Alterar o valor anual estimado do contrato, que sofrerá um acréscimo de R$ 84.590,66 (oitenta e quatro mil quinhentos e noventa reais e sessenta e seis centavos), passando do valor total de R$ 2.100.000,00 (dois milhões cem mil reais) para a quantia de R$ 2.184.590,66 (dois milhões, cento e oitenta e quatro mil quinhentos e noventa reais e sessenta e seis centavos). Vigência: 15/02/2023 a 01/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.184.590,66. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). COMANDO DA AERONÁUTICA GABINETE DO COMANDANTE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas de Registro de Preços nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12/GABAER/2023; OBJETO: registro de preços para aquisição de material gráfico para a Força Aérea Brasileira, pelo período de 12 (doze) meses; PROCESSO: 67000.004093/2022-36; PREGÃO ELETRÔNICO: 014/GABAER/2022; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.024/19, Decreto nº 7.892/13 e demais legislações correlatas; DATA DE ASSINATURA: 23/01/2023; PRAZO DE VIGÊNCIA: 23/01/2023 a 23/01/2024. EMPRESAS VENCEDORAS: 00.393.793/0001-56 - ARTES GRÁFICAS E EDITORA PONTUAL LTDA; itens 18, 22, 24, 28 e 30, no valor total de R$ 81.700,00; 00.658.540/0001-67 - DEBRIN BRASIL LTDA, item 27, no valor total de R$ 23.688,00; 03.462.349/0001-33 - COPIADORA UNIVERSITÁRIA LTDA, itens 5, 6 e 10, no valor total de R$ 95.175,20; 09.562.089/0001-54 - VIVA - GRÁFICA E EDITORA LTDA, itens 11 e 15, no valor total de R$ 17.560,00; 10.432.571/0001-59 - COPATT COMÉRCIO E SE R V I ÇO S PERSONALIZADOS LTDA, item 26, no valor total de R$ 990,00; 11.114.463/0001-09 - GRÁFICA EDITORA FORMULÁRIOS CONTÍNUOS E ETIQUETAS F & F LTDA, itens 19, 21 e 25, no valor total de R$ 81.960,00; 16.561.461/0001-73 - TAVARES & TAVARES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, item 33, no valor total de R$ 18.400,00; 16.951.665/0001-10 - RB GRÁFICA DIGITAL LTDA, itens 1, 4 e 14, no valor total de R$ 19.350,00; 26.425.181/0001-91 - EDITORA GRÁFICA GUARANY LTDA, item 13, no valor total de R$ 12.000,00; 29.154.899/0001-89 - GABRIELLA A. O. DE S. MACHADO COMÉRCIO DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS E DE LIMPEZA, item 8, no valor total de R$ 2.000,00; 29.802.011/0001-77 - SÓLIDA ARTIGOS DE PAPELARIA EIRELI, item 20, no valor total de R$ 23.800,00; 45.489.843/0001-31 - V. GIACOMETTI SALOMÃO LTDA, itens 2, 3, 7, 12 e 23, no valor total de R$ 225.426,00. Valor Global da Ata: R$ 602.049,20. INFORMAÇÕES: na Seção de Licitações, (61) 3966-9180. COMANDO DE PREPARO III COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DOS AFONSOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029 e 030/2023; A Base Aérea dos Afonsos, de acordo com o art. 5°, inciso VII, do Decreto 7.892, de 23/01/2013, torna público o Registro de Preços para a aquisição para a aquisição de material hidráulico para a Base Aérea dos Afonsos (BAAF) e Unidades apoiadas, referente às atas assinadas em 19/12/2022, com validade de 12 meses, a partir da data de assinatura, conforme Pregão nº 040/2022, como segue: J. J. VITALLI, CNPJ: 08.658.622/0001-13, itens 13 e 16, Valor Total Registrado: R$ 2.346,00; COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI, CNPJ: 10.942.831/0001-36, itens 6, 8, 9, 15, 29, 33, 44 e 56, Valor Total Registrado: R$ 13.845,19; PRM COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 11.822.403/0001-32, itens 17, 21, 22, 23, 24, 30, 31 e 35, Valor Total Registrado: R$ 34.559,58; COMERCIAL SPONCHIADO EIRELI, CNPJ: 13.338.681/0001-44, itens 4, 42 e 50, Valor Total Registrado: R$ 10.316,00; RM COMÉRCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA, CNPJ: 20.784.313/0001-95, item 61, Valor Total Registrado: R$ 2.974,16; LABUTAR DISTRIBUIDORA E PRESTADORA DE SERVIÇO EIRELI, CNPJ: 22.965.625/0001-20 , item 34, Valor Total Registrado: R$ 1.631,16; GLOBAL BRASIL COMERCIAL LTDA, CNPJ: 27.217.586/0001-05, itens 3, 5, 10, 14, 32, 36, 37, 48, 49 e 58, Valor Total Registrado: R$ 9.042,23; VRM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 31.868.626/0001-48, itens 18 e 57, Valor Total Registrado: R$ 9.262,20; LICITAR COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS LTDA, CNPJ: 36.986.531/0001-42, itens 7, 11, 19, 20, 26, 28, 46, 47, 51, 52, 53, 54, 55 e 60, Valor Total Registrado: R$ 21.098,78; ARICELIO FIGUEIRA LOPES, CNPJ: 37.353.275/0001-19, itens 39, 40 e 41, Valor Total Registrado: R$ 21.398,94; BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 43.892.634/0001-09, itens 25 e 59, Valor Total Registrado: R$ 8.630,66; REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 45.769.285/0001-68 , itens 1, 2, 12, 27, 38 e 45, Valor Total Registrado: R$ 8.208,16. A Ata de Registro de Preços, na íntegra, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, UASG 120623. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPËCIE: 2° TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N° 035/BAAF/MUSAL/2020; CEDENTE: União Federal, representada pelo Comando da Aeronáutica, por intermédio do Museu Aeroespacial; CNPJ: 00.394.429/0145-94; CESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE AEROMODELISMO; CNPJ: 33.836.875/0001-87; CONTRATO Nº 035/BAAF/MUSAL/2020; OBJETO: Cessão de uso, a título oneroso, de uma área medindo 62,40 m², destinada ao funcionamento de uma associação promotora de intercâmbio social e recreativo, situada no Museu Aeroespacial; VALOR: R$ 13.499,64 (treze mil, quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos). DATA DE ASSINATURA: 15/12/2022; VIGÊNCIA: 15/12/2022 a 15/12/2023. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 67/2022 A Base Aérea dos Afonsos, torna público que, conforme Processo nº 67241.007750/2022-64, referente ao Pregão Eletrônico nº 067/2022, e nos termos da legislação vigente, foi homologada no dia 22/11/2022, pelo Ordenador de Despesas por delegação de competência, o senhor Coronel Intendente JOSÉ HENRIQUE FERREIRA CORÉ, a referida licitação, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de equipamento de áudio e vídeo para a Universidade da Força Aérea (UNIFA), Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica (ECEMAR) e Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais da Aeronáutica (EAOAR), como segue: ISALTEC COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA, CNPJ: 01.682.745/0001-40, item 3, Valor Total Registrado: R$ 5.956,00; COMMERCE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 04.562.808/0001-13, item 2, Valor Total Registrado: R$ 51.050,00; CLAVES E NOTAS COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI, CNPJ: 09.450.715/0001-10, item 5, Valor Total Registrado: R$ 40.990,00; CLEBER NASCIMENTO DA ROSA, CNPJ: 11.142.525/0001-88, item 4, Valor Total Registrado: R$ 9.000,00; ENOQUE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 16.677.622/0001-99, item 11, Valor Total Registrado: R$ 27.650,00; HYPER TECHNOLOGIES COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 40.689.972/0001-50, item 7, Valor Total Registrado: R$ 2.967,20; CANDANGO ATACAREJO DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO VAREJISTA DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA, CNPJ: 43.586.321/0001-22, item 10, Valor Total Registrado: R$ 68.088,00; JL EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 46.109.873/0001-38, item 1, Valor Total Registrado: R$ 15.000,00; MEGA COMERCIAL ELÉTRICA LTDA, CNPJ: 93.740.538/0001-13, item 8, Valor Total Registrado: R$ 15.408,00. PREGAO ELETRÔNICO Nº 67/2022 A Base Aérea dos Afonsos, torna público que, conforme Processo nº 67241.007750/2022-64, referente ao Pregão Eletrônico nº 067/2022, e nos termos da legislação vigente, foi homologada no dia 01/12/2022, pelo Ordenador de Despesas por delegação de competência, o senhor Coronel Intendente JOSÉ HENRIQUE FERREIRA CORÉ, a referida licitação, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de equipamento de áudio e vídeo para a Universidade da Força Aérea (UNIFA), Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica (ECEMAR) e Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais da Aeronáutica (EAOAR), como segue: CLAVES E NOTAS COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI, CNPJ: 09.450.715/0001-10, item 6, Valor Total Registrado: R$ 25.794,00. JOSÉ HENRIQUE FERREIRA CORÉ Cel Int Ordenador de Despesas EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE RECEITA ESPËCIE: 2° TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO N° 035/BAAF/MUSAL/2020; CEDENTE: União Federal, representada pelo Comando da Aeronáutica, por intermédio do Museu Aeroespacial; CNPJ: 00.394.429/0145-94; CESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE AEROMODELISMO; CNPJ: 33.836.875/0001-87; CONTRATO Nº 035/BAAF/MUSAL/2020; OBJETO: Cessão de uso, a título oneroso, de uma área medindo 62,40 m², destinada ao funcionamento de uma associação promotora de intercâmbio social e recreativo, situada no Museu Aeroespacial; FINALIDADE: Reajuste em 7,16% ( sete vírgula dezesseis por cento), a contar de outubro de 2022, baseado no índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo - IPCA , conforme facultam o Parágrafo 1° do art. 136, da Lei n° 14.133 de 1° de abril de 2021, DATA DE ASSINATURA: 14/12/2022; VIGÊNCIA: 21/10/2022 a 20/10/2023. V COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 23/2019 - UASG 120073 Nº Processo: 67272.004446/2019-01. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 30.175.336/0001-56 - FLEX TERAPIAS INTEGRADAS LTDA. Objeto: Encerramento do contrato nº 023/BAFL-ES-FL/2019, em virtude do término do referido contrato. Processo de encerramento nº 67272.004446/2019-01. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). VII COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE PORTO VELHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2023 - UASG 120641 Número do Contrato: 11/2020. Nº Processo: 67436.002339/2020-53. Pregão. Nº 30/2020. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado: 04.054.617/0001-40 - REAL DIAGNOSTICA COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 011/gap- pv/2020, por 12 (doze), e reajustar o valor contratual, calculado de acordo com o índice ipca de dezembro de 2021 no percentual de 6,56% (seis vírgula cinquenta e seis por cento), em relação ao mês de dezembro de 2022.. Vigência: 04/03/2023 a 03/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.007,11. Nota de Empenho: 2022NE000008. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 120641 Nº Processo: 67293010356202260. Objeto: Aquisição de Material Hospitalar. Total de Itens Licitados: 86. Edital: 16/02/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Lauro Sodre - S/n - Aeroporto, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/120641- 5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 15/02/2023) 120641-00001-2023NE800368 BASE AÉREA DE BOA VISTA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 24/2022 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 07/02/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/03/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão SRP 24/2022 Contratação de serviço de Locação de Equipamentos de Laboratório com Fornecimento de Manutenção Preventiva e Corretiva LAURA KAZUE LOPES NAKAMURA Ordenador de Despesas (SIDEC - 15/02/2023) 120637-00001-2023NE000001 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 25/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67291.006146/2022. , publicada no D.O.U de 02/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão 025/2022 - Serviços de Dedetização, Limpeza de Caixa D água, Limpeza de Fossa, Manutenção em Poço Artesiano e Análise de Água. Novo Edital: 16/02/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990 - Aeroporto Aeroporto - BOA VISTA - RREntrega das Propostas: a partir de 02/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/03/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. LAURA KAZUE LOPES NAKAMURA Ordenador de Despesa (SIDEC - 15/02/2023) 120637-00001-2023NE000001