DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO CONTRATO: 001/CABW-ADIDANCIA- PERU/2022 ORIGEM: Edital de Licitação nº 224061 OBJETO: Transporte de bagagem desacompanhada da cidade de Lima - Peru para o Brasil VALOR ESTIMADO: US$ 8,130.00 NATUREZA DE DESPESA: 33.90.33 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 28/12/2022 VIGÊNCIA: 03/01/2023 a 02/06/2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 67102.224508.2022-48 OBJETO: Contratação de etapa de Doutorado em regime de cotutela na George Mason University para realização de Missão de Ensino nº 23/DCTA/PARTEIII/PLAMENS EXT 2022, EUA. AUTORIDADE SOLICITANTE: Prof. Dr. Jesuino Takakhi Tomita. AUTORIDADE RATIFICADORA: Ten. Brig. Ar. Maurício Augusto Silveira de Medeiros, Diretor-Geral do DCTA. CONTRATADO: George Mason University. VALOR: US$ 36,000.00. AMPARO LEGAL: Inc. II do Art 25, combinado com Inc. VI do Art. 13, todos da Lei nº 8.666/1993. COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO ACADEMIA DA FORÇA AÉREA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1052/2022 - UASG 120060 Nº Processo: 67510022144202251. Objeto: Aquisição de FARDAMENTO DE SUBSISTÊNCIA. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 16/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-01052-2022. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 15/02/2023) 120060-00001-2022NE000440 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 120060 Nº Processo: 67510011098202265. Objeto: Aquisição de reagentes laboratoriais bioquímicos para automação, com cessão de uso de um equipamento automatizado, em regime de comodato, com manutenção preventiva e corretiva, para atender o Laboratório do Esquadrão de Saúde de Pirassununga/ES-YS. Total de Itens Licitados: 32. Ed i t a l : 16/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5- 00010-2022. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 15/02/2023) 120060-00001-2022NE000440 ESCOLA DE ESPECIALISTAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 17/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de software para captura de marcas de imagens escaneadas e personalização de dados. CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 15/02/2023) 120064-00001-2023NE800380 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 120016 Nº Processo: 67720005452202247. Objeto: Aquisição de materiais de consumo odontológico,. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 16/02/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 15/02/2023) 120016-00001-2023NE000812 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 120016 Nº Processo: 67720011391202257. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de produtos de limpeza e higienização, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 16/02/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, Vila Das Acácias - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 15/02/2023) 120016-00001-2023NE800004 SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120195 Número do Contrato: 50/2021. Nº Processo: 67106.003764/2020-00. Dispensa. Nº 210/2020. Contratante: Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo - CISCEA. Contratado: 11.262.624/0001-01 - ATECH - NEGOCIOS EM TECNOLOGIAS S.A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e execução contratual e acréscimo de serviços. Vigência: 01/03/2021 a 10/12/2024. Fundamento Legal: incisos I e II do § 1º do art. 57, alínea b do inciso I do art. 65, ambos da Lei nº 8.666/93. Valor deste Termo Aditivo: R$ 4.980.400,00. Data de Assinatura: 13/02/2023. . (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 80/2022 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada, visando à execução futura de serviços de instalações elétricas e hidráulicas para a Guarnição de Aeronáutica de Belém, com fornecimento de material. Total de Itens Licitados: 00079 Novo Edital: 16/02/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av Julio Cesar S/n Souza - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 15/02/2023) 120628-00001-2023NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 120632 Nº Processo: 67437012138202216 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico- Hospitalar em Fisioterapia, conforme especificado no Termo de Credenciamento, aos Beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 17/11/2022. CARLA REGINA MARCHON. Ordenador de Despesa. Ratificação em 25/11/2022. CLOER VESCIA ALV ES . Autoridade Superior. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 13.116.150/0001- 07 FISIO DESIGN LTDA.. (SIDEC - 15/02/2023) 120632-00001-2023NE111111 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 120632 Nº Processo: 67437012880202221 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico- Hospitalar em Anestesiologia, conforme especificado no Termo de Credenciamento, aos Beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 29/11/2022. CARLA REGINA MARCHON. Ordenador de Despesa. Ratificação em 06/12/2022. CLOER VESCIA ALV ES . Autoridade Superior. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 35.491.356/0001- 50 COOPERATIVA DOS ANESTESIOLOGISTAS DA PARAIBA - COOPANEST- PB. (SIDEC - 15/02/2023) 120632-00001-2023NE111111 GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 120625 Nº Processo: 67282000370202131. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de fornecimento automático de bebidas quentes.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/02/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625- 5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MARCELO FERREIRA PEDRO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 15/02/2023) 120625-00001-2023NE800262 GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 12/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Prec os para aquisic a o de materiais de consumo para Sec a o de Operac a o de Informa tica (SOIF), do Hospital de Forc a Ae rea do Galea o (HFAG). HUMBERTO RUBIN NETO Ordenador de Despesas (SIDEC - 15/02/2023) 120645-00001-2023NE800001