DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de materiais de expediente para o GAP-RJ e Unidades Apoiadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, às empresas: SOBRAL-CHAVES E CARIMBOS LTDA, CNPJ: 01.088.055/0001-68, no valor de R$ 27.339,7800 COMERCIAL ATITUDE EIRELI, CNPJ: 19.705.786/0001-70, no valor de R$ 750,2000 MARTINS & BOURGNON LTDA, CNPJ: 32.450.694/0001-55, no valor de R$ 44.489,3400 RLDOK DISTRIBUIDORA DE MATERIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ: 34.164.381/0001- 66, no valor de R$ 609.504,6300 EXCLUSIVA SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 41.407.930/0001-41, no valor de R$ 259.164,2700 S. L. SALES COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 42.658.139/0001-77, no valor de R$ 148.808,3000 PRM COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 11.822.403/0001-32, no valor de R$ 98.564,6500 DUCS COMERCIO, SERVICOS E IMPORTACOES EIRELI, CNPJ: 18.304.284/0001-75, no valor de R$ 55.091,0900 Valor Total: R$ 1.243.712,2600. Processo: 67246.001836/2022-33. ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Cel Int Ordenador de Despesas R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2019 publicado no D.O de 2023-02-08, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 15.000.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 300.000,00. Onde se lê: Assinatura: 05/01/2023. Leia-se: Assinatura: 11/01/2023. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2019. Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 4/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00056/2022 Publicado no D.O de 2023-02-13, Seção 3. Onde se lê: Data de Assinatura: 02/01/2023. Leia-se: Data de Assinatura: 02/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 110/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67241008580202154. , publicada no D.O.U de 30/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de embalagem. Novo Edital: 16/02/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h30 às 15h00. Endereço: Praça General Aranha, 20 Marechal Hermes - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 16/02/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. SHEYLA FERNANDES SALES Ordenadora de Despesas (SIDEC - 15/02/2023) 120623-00001-2022NE802981 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2022 - UASG 120623 Nº Processo: 67241011132202219. Objeto: Cessão de uso, mediante sublocação de área física, a título oneroso e pecuniário, localizada o interior do Hospital de Aeronáutica dos Afonsos, com área perfazendo um total de 3,73m², para exploração dos serviços de ótica.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 16/02/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praça General Aranha, 20, Marechal Hermes - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-00098-2022. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SHEYLA FERNANDES SALES Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 15/02/2023) 120623-00001-2022NE802981 SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 120624 Nº Processo: 67281000615202301 . Objeto: Credenciamento, no âmbito do Estado de Goiás, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência médico- hospitalar; laboratorial em Análises Clínicas e Anatomia Patológica, fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (SADT), remoção de pacientes, atenção domiciliar aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Empresa especializada atendendo os requisitos legais para essa modalidade. Declaração de Inexigibilidade em 13/02/2023. JULIANA BUSTAMANTE PORTO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 13/02/2023. RENATO LEAL LEITE. Comandante da Base Aérea de Anápolis. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.411.347/0001-90 COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS DE GOIAS. (SIDEC - 15/02/2023) 120624-00001-2023NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE AVISO DE PENALIDADE 1. A União, por intermédio da Base Aérea de Campo Grande, neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a Empresa LICIT COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ nº 33.148.231/0001-04, acerca da seguinte sanção administrativa: 1) Suspensão de licitar com a BACG pelo período de 12 meses, com fulcro nos artigos 78, IV e 87, III, da Lei no 8.666/93, no subitem 14.2.6 do Termo de Referência do Pregão nº 01/BACG/2021, do PAG nº 67261.000269/2021-29 e subitem 13.2.6 do Termo de Referência do Pregão nº 03/BACG/2021, do PAG nº 67261.000301/2021-76; 2) A aplicação da Sanção se dá em virtude da não entrega dos materiais de gêneros alimentícios para suprir a Seção de Subsistência da Base Aérea de Campo Grande, vinculados às Notas de Empenhos nº 2021NE000241, 2021NE000403, 2021NE000408, 2021NE000554, 2021NE000556, 2021NE000639, 2021NE000773, 2021NE000777, 2021NE000785, 2021NE000787, 2021NE000797 e 2021NE000806, violando os subitens 5.2, 7.1, 7.1.1 e 7.1.4, do Termo de Referência do Pregão nº 03/BACG/2021 e os subitens 5.2, 8.1, 8.1.1 e 8.1,4, do Termo de Referência do Pregão nº 01/BACG/2021. 3) Assim, fica essa Empresa notificada para, se for o caso, apresentar recurso por escrito e assinado, conforme previsão do Artigo nº 109, da Lei nº 8.666/1993, no prazo de cinco dias úteis a contar da data do recebimento desta Notificação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Avenida Duque de Caxias, nº 2.905, Bairro Santo Antônio, Campo Grande - MS, CEP 79.101-900, telefone (67) 3368-3210, mesmo local em que se encontram disponíveis os Autos para consulta. LEONARDO REDUCINO PIRES CEL INT Ordenador de Despesas da BACG GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 52/2022 - UASG 120632 Nº Processo: 67437.009681/2022-36. Inexigibilidade Nº 62/2022. Contratante: BASE AEREA DE RECIFE. Contratado: 02.284.062/0004-40 - HOSPITAL ESPERANCA SA - HOSPITAL SÃO MARCO S . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar em geral, conforme especificado no termo de credenciamento, aos beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa).. Fundamento Legal: . Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2023. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 51/2022 - UASG 120632 Nº Processo: 67437.009679/2022-67. Inexigibilidade Nº 61/2022. Contratante: BASE AEREA DE RECIFE. Contratado: 02.284.062/0001-06 - HOSPITAL ESPERANCA SA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar em geral, conforme especificado no termo de credenciamento, aos beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa).. Fundamento Legal: . Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2023. Valor Total: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 44/2022 - UASG 120632 Nº Processo: 67437.010392/2022-80. Inexigibilidade Nº 54/2022. Contratante: BASE AEREA DE RECIFE. Contratado: 05.238.398/0001-12 - NORDESTE SERVICOS MEDICOS LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar em assistência domiciliar (home care), conforme especificado no termo de credenciamento, aos beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa).. Fundamento Legal: . Vigência: 11/09/2022 a 11/09/2023. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 11/09/2022. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120632 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 67437.001015/2021-79. Pregão. Nº 119/2021. Contratante: BASE AEREA DE RECIFE. Contratado: 35.623.891/0001- 17 - J F NASCIMENTO LABORATORIO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para realização externa de exames laboratoriais, dosagens de hormônios, pesquisa de marcadores virais e tumorais e exames toxicológicos, para atender as necessidades do Hospital de Aeronáutica de Recife (HARF). Vigência: 05/01/2023 a 05/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 379.608,50. Data de Assinatura: 05/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120632 Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 67437.001015/2021-79. Pregão. Nº 79/2021. Contratante: BASE AEREA DE RECIFE. Contratado: 35.623.891/0001-17 - J F NASCIMENTO LABORATORIO. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização externa de exames laboratoriais, dosagens de hormônios, pesquisa de marcadores virais e tumorais e exames toxicológicos, para atender as necessidades do Hospital de Aeronáutica de Recife (HARF). Vigência: 05/01/2023 a 05/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 395.082,90. Data de Assinatura: 05/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00052/2022 publicado no D.O de 2023-01-09, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 141.080,04. Leia-se: Valor Total: R$ 250.764,12. onde se lê: serviços de limpeza, higiene e conservação de bens móveis / imóveis, com fornecimento de materiais necessários à sua execução no âmbito do dtcea-mo, área interna. Leia-se: serviços de limpeza, higiene e conservação de bens móveis / imóveis, com fornecimento de materiais necessários à sua execução no âmbito do DTCEA- M O, área interna e área externa. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).