DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 02/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATO CUNHA MELLO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/02/2023) 160482-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160482 Nº Processo: 64307000861202321. Objeto: Futura e eventual aquisição de insumos laboratoriais.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 16/02/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Smmr - Rua Marques de Pombal, Quadra 1,, 13 de Setembro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160482-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATO CUNHA MELLO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 15/02/2023) 160482-00001-2023NE000001 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160017 Número do Contrato: 25/2021. Nº Processo: 64333.001795/2021-27. Tomada de Preços. Nº 5/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 84.462.209/0001-67 - SYRIA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Acrescentar +5,74%, equivalente a R$ 10.419,99 (dez mil, quatrocentos e dezenove reais e noventa e nove centavos) e suprimir - 1,29%, equivalente a -R$ 3.025,74 (três mil, vinte e cinco reais e setenta e quatro centavos) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso i, alíneas "a" e "b e § 1º, da lei nº 8.666/1993; e conforme as devidas justificativas, anexa ao processo.. Vigência: 01/02/2023 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 273.120,66. Data de Assinatura: 01/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023). 12ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 6/2023 - UASG 160020 Nº Processo: 64581.019657/2023-34. Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 34.584.789/0001-97 - GERALDO P DOS SANTOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex.. Fundamento Legal: . Vigência: a partir de 16/02/2023 a indeterminado . Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160020 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 64581.003789/2022-63. Dispensa. Nº 18/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 26.397.970/0001-66 - MFX SERVICOS EM REDES DE ENERGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 017/2022 h mil a manaus, por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/01/2023 a 11/04/2023.. Vigência: 11/01/2023 a 11/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.680,00. Data de Assinatura: 11/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 30/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente do PAASSEX 2022/2023 ALESSANDRO SARTORI THIES Ordenador de Despesas (SIDEC - 15/02/2023) 160020-00001-2023NE000001 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 25/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64581006394202212. , publicada no D.O.U de 01/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo (curativo a vácuo) para atender as necessidades da Farmácia do Hospital Militar de Área de Manaus. Novo Edital: 16/02/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Professor Ernani Simão, Nº 1421, Bairro Cachoeirinha Cachoeirinha - MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 16/02/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALESSANDRO SARTORI THIES Ordenador de Despesas (SIDEC - 15/02/2023) 160020-00001-2023NE000001 PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 12º REGIÃO MILITAR AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 5/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de peças para manutenção de motor de popa e grupo motor-gerador. KLEIDSON GOMES PANTALEAO Ordenador de Despesas (SIDEC - 15/02/2023) 160021-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO LESTE BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA P A R AQ U E D I S T A AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 35/2022 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 65468010138202299. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em manutenção de viaturas, com reposição de peças, visando atender a Brigada de Infantaria Pára-quedista e suas 17 OMs subordinadas. ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO Ordenador de Despesas (SIDEC - 15/02/2023) 160296-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160296 Nº Processo: 65468010138202299. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção de viaturas com fornecimento de peças para atender à Brigada de Infantaria Pára-quedista.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 16/02/2023 das 09h30 às 11h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 15/02/2023) 160296-00001-2023NE000001 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160298 Número do Contrato: 120/2019. Nº Processo: 64279.004445/2019-08. Inexigibilidade. Nº 45/2019. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 19.224.555/0001-45 - SAUDE & FISIO LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência. Vigência: 11/02/2023 a 10/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.320.000,00. Data de Assinatura: 09/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PROCESSO 64279.008424/2023-30 Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que a Sra. ROSILENE LOPES DOS SANTOS (CPF XXX.132.537-XX) e Sr. JORGE JOSE LOPES DOS SANTOS (CPF XXX.948.667-XX) encontram-se em lugar incerto e não sabido, dá- se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 427/19.1 - SIND - Dano - AuxPFP2AsseApAsJurd/1ªRM de 05 de dezembro de 2022, por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-pensionista NERILENE LOPES DOS SANTOS (Prec-CP nº 98/XXXXX20) após seu falecimento em 08/01/2015. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, notificam-se os interessados para comparecerem à inquirição, na condição de sindicados, no dia 28 de fevereiro de 2023, às 09h e 30 minutos, na Subseção de Planejamento do Escalão de Saúde da 1ª Região Militar, situada no 4º andar da Ala Duque de Caxias, no Palácio Duque de Caxias, nº 25, Centro, da cidade do Rio de Janeiro-RJ. 1º Ten Carolina Amaral Videira Sindicante BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2022 - UASG 160242 A Direção da Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro torna público que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Infantaria KLAUBER ROGERIO CANDIAN, homologa o Pregão 60/2022, cujo objeto é : Aquisição de medicamentos de antídotos e drogas de risco para atender a Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro. A ata de julgamento encontra-se no sítio: www.comprasnet.gov.br Cel KLAUBER ROGERIO CANDIAN Ordenador de despesas ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160241 Número do Contrato: 10001/2019. Nº Processo: 00439.000888/2018-78. Pregão. Nº 12/2018. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCITO. Contratado: 01.165.267/0001-00 - CS E CS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 1/2019, por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/02/2023 a 20/05/2023, nos termos do art. 57,(ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 21/02/2023 a 22/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.479,05. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).