DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021600016 16 Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Uniao, por meio do Comando do Exercito e especificamente da Policlinica Militar de Niteroi, considerando o cumprimento do devido processo legal, NOTIFICA a empresa FGP Andrade Transportes e Locacao Ltda, CNPJ 16.478.942.0001-10, a manifestar- se (ingressando com recurso, se julgar o caso) no prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicacao, em relacao a decisao proferida pela autoridade julgadora referente ao Processo Administrativo numero EB 64657.004461/2022-33, que resolveu pela declaracao de rescisao unilateral do Contrato numero 05/2017-PoMN, bem como pela aplicacao de sancao administrativa de suspensao temporaria de participacao em licitacao e impedimento de contratar com a Administracao por um periodo de 12 (doze) meses. Niteroi, 13 de fevereiro de 2023 Ten Cel ANDREIA MARTINELLI SOBREIRA Diretora e Ordenadora de Despesas da Policlinica Militar de Niteroi 4ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2020 - UASG 160118 Nº Processo: 64184.002255/2022-01. Inexigibilidade Nº 10/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 17.270.950/0001-39 - RÁDIO ITATIAIA S/A. Objeto: Cessão de uso com utilização gratuita, instransferível e sem direito à exclusividade, pelo cessionário, das instalações físicas dos sítios de telecomunicações de propriedade da cedente no Estado de Minas Gerais, viabilizando o compartilhamento de torres metálicas e instalações físicas (abrigos de telecomunicações). Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 160118 Nº Processo: 64316077311202218. Objeto: Elaboração de Registro de Preços para aquisição de material de medicamentos quimioterápicos orais para o Posto Médico de Guarnição de Belo Horizonte do Comando da 4ª Região Militar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, .. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 16/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.raja Gabaglia, 450, Gutierrez - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160118-5-00014-2022. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível através do site: - https://www.gov.br/compras/pt-br. MARCELLO AUGUSTO BELIZARIO DE ANDRADE Ordenador de Despesas (SIASGnet - 15/02/2023) 160118-00001-2022NE000001 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2022 - UASG 160295 Nº Processo: 64303.011620/2022-66. Dispensa Nº 105/2022. Contratante: CMDO GRUPAMENTO UNID.ESCOLA/9ª BDA INF MTZ. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prestação de serviço de telefonia fixa ao comando do grupamento de unidades escola - 9ª brigada de infantaria motorizada, pelo período de 01 (um) ano.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 25.130,00. Data de Assinatura: 21/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). 38º BATALHÃO DE INFANTARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 160093 Nº Processo: 583/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, e aquisição de peças, componentes e acessórios novos, genuínos/originais ou com as mesmas especificações técnicas e características de qualidade da peça de produção original (ABNT NBR 15296), para a frota do 38º Batalhão de Infantaria.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 16/02/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praia de Piratininga, S/n - Prainha, Prainha - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/160093-5-00021- 2022. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO PENALVA DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/02/2023) 160093-00001-2023NE000001 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE (ESCOLA) - BATALHÃO VILLAGRAN CABRITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 160252 Nº Processo: 65317.006601/2022. Objeto: Contratação de serviço de manutenção de Equipamento de Engenharia tipo Trator de Esteiras, marca Caterpillar e modelo D6NXL.AA com substituição de peças. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/02/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Ruão, 35, Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160252-5-00014- 2022. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AUGUSTO JOSE MORAES MONTEIRO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/02/2023) 160252-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO NORDESTE EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 3/2023 - UASG 160195 Nº Processo: 64284.000552/2023-66. Dispensa Nº 3/2023. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO NORDESTE. Contratado: 27.037.382/0001-84 - EDILEIDE CADETE DA SILVA. Objeto: A contratação de cessão de uso a título oneroso para exercer atividade de apoio de barbearia aos militares e civis, localizada no Comando Militar do Nordeste, na Rod BR 232, km 12, CEP: 50950-000, Recife-PE. Fundamento Legal: .LEI 8.666 / 93. Art.º 24. Inciso: II. Vigência: 14/02/2023 a 14/03/2024. Valor Total: R$ 1.944,00. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA AVISO DE RESCISÃO Rescisao de Contrato NUP 64278.001151/2023-11 assinado em 15 de fevereiro de 2023, entre a UASG 160176 - CNPJ/ME: 07.541.172/0001-11 - COMANDO DO 1 GRUPAMENTO DE ENGENHARIA e o Sr. ADILSON RIBEIRO MARIANO, Engenheiro Civil, RG: 666496/SSP-BA Objeto: Rescindir o Contrato Individual de Trabalho por Tempo Determinadonr 1/2021 - NUP: 64278.022159/2021-41, de 22/11/21. Fundamento: inciso I e § 2º, do Art. 12, da Lei nº 8.745, de 9 DEZ 1993 (encerramento do prazo contratual: 19/02/2023). Em, 15 de fevereiro de 2023. TEN CEL - ULISSES DA SILVA BARALDO Ordenador de Despesas 2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2022 Pregão nº 01/2022. Resultado: GBC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, 24.857.520/0001-83, R$ 227.786,1500. VERONICA DOS SANTOS MOREIRA EIRELI, 32.182.907/0001-05, R$ 11.154.404,7504. SIMOES & OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA, 35.977.596/0001-69, R$ 1.528.484,2111. Valor total: R$ 12.910.675,1115. Responsável pelo julgamento: WALFRIDO FERREIRA BRANDAO, 1º Sgt, pregoeiro. HEIDER STAEVIE DOS SANTOS Ordenador de despesas do 2º BEC (SIDEC - 15/02/2023) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 44/2022 Pregão nº 44/2022. Resultado: CYLINDER COMERCIOE SERVICOS LTDA, 02.729.859/0001-61, R$ 188.141,3750. GUSMAO E SILVA AUTOPECAS E SERVICOS LTDA , 06.307.463/0001-87, R$ 84.031,2500. ALIANCA CARVALHO COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS INDUSTRIAIS E AUTOMOTIVOS LTDA, 08.362.070/0001-00, R$350.377,4100. ORIGINAL AUTO PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, 35.746.723/0001-19, R$ 194.350,5000. LIMA & CARVALHO AUTO PECAS LTDA, 40.513.495/0001-77, R$ 42.071,4000. Valor total: R$ 858.971,9350. Responsável pelo julgamento: JOAO PAULO LIMA DA COSTA, 3º Sgt, pregoeiro. HEIDER STAEVIE DOS SANTOS Ordenador de despesas do 2º BEC (SIDEC - 15/02/2023) 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-02-16, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.100.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 600.000,00. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). 6ª REGIÃO MILITAR 1ª COMPANHIA DE INFANTARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160030 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 64314.004028/2019-83. Pregão. Nº 23/2019. Contratante: 1ª COMPANHIA DE INFANTARIA. Contratado: 00.604.122/0001-97 - TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Aditivação do contrato de gerenciamento de combustivel. Vigência: 15/02/2023 a 15/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.769,83. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). 35º BATALHÃO DE INFANTARIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 160028 Nº Processo: 64063000752202070 . Objeto: Contratação de serviço médicos, hospitalares, laboratoriais e odontológicos em diversas especialidades para atender aos usuários dos sistemas FuSEx/SAMMED vinculados ao 35º Batalhão de Infantaria. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Caracteriza-se pela impossibilidade jurídica de existir competição entre eventuais interessados. Declaração de Inexigibilidade em 13/02/2023. VANDO AZEVEDO SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 15/02/2023. MARCELO ARANTES GUEDON. Comandante 6ª Região Militar. Valor Global: R$ 800.000,00. CNPJ CONTRATADA : 13.047.943/0001-11 IDMCARDIO - INSTITUTO DE DIAGNOSTICO E CARDIOLOGIA LTDA . Valor: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 96.706.718/0006-81 VITALMED- SERVICOS DE EMERGENCIA MEDICA LTDA. Valor: R$ 300.000,00 (SIDEC - 15/02/2023) 160028-00001-2023NE000001