DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 02/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Cessão de uso, sob regime oneroso, de espaço físico destinado à instalação e ao funcionamento de uma Barbearia, localizado nas dependências do 35º Batalhão de Infantaria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . VANDO AZEVEDO SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 15/02/2023) 160028-00001-2023NE000001 7ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2023 - UASG 160199 Nº Processo: 64583.006561/2022-13. Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 05.212.906/0001-93 - PRO DELPHUS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde emginecologia/obstetrícia (especialidade:ginecologia cirúrgica), aos beneficiáriosdo sammed,do fusex,do samex-cmb, da passe, eventualmente,de militares das naçõesamigas do brasil (adidos mlitares, adjuntose auxiliares estrangeiros acreditados no brasile respectivos dependentes legais), na regiãometropolitana do recife (rmr).. Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 155.953,22. Data de Assinatura: 01/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2023 - UASG 160199 Nº Processo: 64583.006561/2022-13. Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 10.970.077/0001-48 - INSTITUTO DE OLHOS DO RECIFE LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde oftalmologia aos beneficiários do sammed, do fusex, dosamex-cmb, da pass e, eventualmente, de militardas nações amigas do brasil (adidos militares,e auxiliares estrangeiros acreditados no brasiltivos dependentes legais), na região metropolitrecife (rmr).. Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 155.953,22. Data de Assinatura: 01/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2023 - UASG 160199 Nº Processo: 64583.006461/2022-13. Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 06.101.025/0001-68 - OMNI SERVICOS MEDICOS LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços de saúde em radiologia e diagnóstico por imagem aos beneficiários do sammed, do fusex, do samex, do samexcmb, da pass e, eventualmente, de militares dasnações amigas do brasil (adidos militares, adjuntos e auxiliares estrangeiros acreditados no brasil e respectivos dependentes legais), na região metropolitana do recife (rmr).. Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 378.154,36. Data de Assinatura: 01/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 - UASG 160199 Nº Processo: 64583.006561/2022-13. Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 10.474.681/0001-83 - CLINICA UROLOGICA HUMBERTO NASCIMENTO LTDA . Objeto: Prestação de serviços de saúde em urologia geral aos beneficiários do sammed, do fusexdo samex-cmb, da pass e eventualmente demilitares das nações amigas do brasil (adidosmilitares, adjuntos e auxiliares estrangeirosacreditados no brasil e respectivos dependenteslegais), na região metropolitana do recife (rmr).. Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 91.008,00. Data de Assinatura: 01/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 - UASG 160199 Nº Processo: 64583.006561/2022-13. Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 08.663.552/0001-91 - CLINICA MEDICA W ANTUNES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde emalergologia,dermatologia e otorrinolaringologiaaos beneficiários do sammed,dofusex,do samex-cmb, da pass e, eventualmente,de militares das nações amigas do brasil (adidomlitares, adjuntos e auxiliares estrangeirosacreditados no brasil e respectivos dependenteslegais), na região metropolitana do recife(rmr). Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 42.770,24. Data de Assinatura: 01/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 - UASG 160199 Nº Processo: 64583.006561/2022-13. Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 26.774.438/0001-10 - CARDIOMAX - CLINICA CARDIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prestação de assistencia médica e hospitalar, exames complementares e tratamentos pelo credenciado aos beneficiários do sammed, fusex, samex-cmb, pass e eventualmente, de militares das nações amigas do brasil (adidos militares, adjuntos e auxiliares estrangeiros acreditados no brasil e respectivos dependentes legais)aqui denominados simplismente beneficiários, na qual estão incluídas a assistência por profissionais de saúde e todos os recursos necessáriosao atendimento em regime de internação hosp... Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 155.953,22. Data de Assinatura: 01/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 - UASG 160199 Nº Processo: 64583.006561/2022-13. Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 35.315.993/0003-37 - CLINOPE-CLINICA OFTALMOLOGICA DE PERNA M B U CO LIMITADA. Objeto: Prestação de serviços de saúde emoftalmologia geral, aos beneficiários dosammed, do fusex, do samex-cmb, da passe,eventualmente, de militares das naçõesamigas do brasil(adidos militares, adjuntose auxiliares estrangeiros acreditados no brasilrespectivos dependentes legais), na regiãometropolitana dorecife (rmr).. Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 188.439,31. Data de Assinatura: 01/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2023 - UASG 160199 Nº Processo: 64583.006561/2022-13. Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 70.244.819/0001-80 - COOPERATIVA DOS MEDICOS GINEC E OBSTETRAS DE PE COPEGO. Objeto: Prestação de serviços de saúde emcooperativa dos medicos ginecologistase obstetras de pernambuco aosbeneficiários do sammed,do fusex,dosamex- cmb, da pass e, eventualmente,demilitares das nações amigas do brasil(adidos militares, adjuntos eauxiliares estrangeiros acreditados nobrasil e respectivos dependenteslegais),na região metropolitana dorecife (rmr).. Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 160.048,20. Data de Assinatura: 01/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 - UASG 160199 Nº Processo: 64583.006561/2022-13. Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 00.387.496/0001-06 - COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS PEDIATRICOS DE PERNAMBU. Objeto: Prestação de serviços de saúde em pediatria clinica e sub- especialidades: hebiatria,alergologia,cardiologia, endocrinologia,gastroenterologia , neonatologia, neurologia eoftalmologia aos beneficiários do sammed,do fusex,do samex- cmb, da pass e,eventualmente,de militares das naçõesamigas do brasil (adidos mlitares, adjuntose auxiliares estrangeiros acreditados no brasile respectivos dependentes legais), na regiãometropolitana do recife (rmr).. Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 155.963,22. Data de Assinatura: 01/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2023 - UASG 160199 Nº Processo: 64583.006561/2022-13. Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 10.927.779/0001-49 - UNIDADE DE CIRURGIA PLASTICA E MEDICINA ES T E T I C A DO RECIFE LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde emcirurgia plástica restauradoraos beneficiáriosdo sammed,do fusex,do samex-cmb,da passe,eventualmente,demilitares das nações amigas do brasil(adidos militares,adjuntose auxiliaresestrangeiros acreditados nobrasil e respectivos dependenteslegais),na região metropolitana do recife (rmr).. Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 160.048,20. Data de Assinatura: 01/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 31000/2022 - UASG 160225 Nº Processo: 64361.009899/2021-42. Pregão Nº 1/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado: 02.515.391/0003-74 - HOSP LAVER SERVICOS DE HIGIENIZACAO DE ROUPAS HOSPITALARES E CORRELATOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação serviço de lavanderia. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/08/2022 a 07/03/2023. Valor Total: R$ 2.816,02. Data de Assinatura: 11/08/2022. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). 10ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 160047 Nº Processo: 64305002498202306 . Objeto: Editoração, edição e confecção do livro O Ceará na Independência do Brasil, livro integrante da Coleção do Bicentenário da Independência do Brasil com direitos autorais que visa atender as necessidades do seminário nacional ao bicentenário da Independência do Brasil na Província do Piauí. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do Seminário Nacional ao bicentenário da Independência do Brasil. Declaração de Inexigibilidade em 15/02/2023. ROBERTO IUNES SOARES BESERRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 15/02/2023. ANDRE LUIZ RIBEIRO CAMPOS ALLAO. Comandante da 10ª Rm. Valor Global: R$ 12.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.330.436/0001-62 FUNDACAOCEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. (SIDEC - 15/02/2023) 160047-00001-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160047 NÚMERO DO CONTRATO: 21/2022 Nº Processo: 64305.027388/2022-88. Dispensa. Nº 38/2022. Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 63.356.042/0001-80 - VIDEOMAR REDE NORDESTE S/A. Objeto: A alteração para fins de pagamento do CNPJ da contratante, passando da matriz, de n° 09.560.963/0001-14 (primária), para a filial, de n° 09.560.963/0002-03 (secundária), com endereço na avenida Alberto Neponuceno, s/n, centro, fortaleza/ce, CEP:60.055-970.. Vigência: 06/02/2023 a 15/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.319,88. Data de Assinatura: 06/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).