DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021600018 18 Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-01-04, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. . Leia-se: Vigência: 24/03/2023 a 24/03/2024. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2023. onde se lê: prorrogar por 01(um) ano, contados de 01 de janeiro de 2023, a vigência do contrato de prestação de serviços de coleta de lixo hospitalar. . Leia-se: prorrogar pelo período de 12 meses, a vigência do contrato de prestação de serviços de coleta de lixo hospitalar. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2022-03-29, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 24/03/2022 a 31/12/2022. . Leia-se: Vigência: 24/03/2022 a 24/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). COMANDO MILITAR DO NORTE BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160196 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 65330.001920/2022-72. Tomada de Preços. Nº 3/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO CMN. Contratado: 26.263.297/0001-71 - CONTINENTAL SERVICE SERVIÇOS DE CONSTRU Ç ÃO LTDA. Objeto: Prorrogar o PRAZO DE EXECUÇÃO da reforma do Centro de Coordenação de Operações e Escalão Logístico do Comando Militar do Norte, por mais 30 (trinta) dias, com início em 17/01/2023 e 15/02/2023. Vigência do Contrato : 20/07/2022 a 20/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 851.298,12. Data de Assinatura: 13/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023). 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160026 Número do Contrato: 32/2021. Nº Processo: 65407.008520/2021-76. Inexigibilidade. Nº 0/. Contratante: COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 34.931.436/0001-16 - CENTRO CLINICO DO AMAPA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato. Vigência: 08/11/2022 a 08/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160026 Número do Contrato: 32/2021. Nº Processo: 65407.008520/2021-76. Inexigibilidade. Nº 0/. Contratante: COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 34.931.436/0001-16 - CENTRO CLINICO DO AMAPA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato. Vigência: 08/11/2022 a 08/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022). 8ª REGIÃO MILITAR COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160215 Processo nº: 64330.003372/2022-52. TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2022. Contratante: Comissão Regional de Obras/8. Contratado: BERESHIT ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. CNPJ: 22.061.952/0001-58. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para a construção do posto de combustível do 53º BIS, localizado em Itaituba/PA. Fundamento legal: parágrafo único do Art. 61 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 09/02/2023 a 08/02/2024. Valor total: R$ 435.568,51 (quatrocentos e trinta e cinco mil, quinhentos e sessenta e oito reais e cinquenta e um centavos). Data de assinatura: 09/02/2023. Belém-PA, 16 de fevereiro de 2023. RENATO BAGATELLI - CEL Ordenador de Despesas HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 160168 Nº Processo: 64591017752202261. Objeto: Aquisição de material permanente Hospitalar . Total de Itens Licitados: 7. Edital: 16/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Folha 26, Quadra 10, Nova Marabá - Marabá - para, - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160168-5-00013-2022. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANGELO BARLETTA NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 15/02/2023) 160168-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO OESTE 18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL 17º BATALHÃO DE FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 160145 Nº Processo: 64055055435202210. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços de manutenção de bens imóveis na área do 17º Batalhão de Fronteira, seus Próprios Nacionais Residenciais (PNR), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 16/02/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Cáceres, Nr 425, Centro, Corumbá., - Corumbá/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160145-5-00028- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEANDRO CORREA PIMENTEL Ordenador de Despesas (SIASGnet - 15/02/2023) 160145-00001-2023NE000001 4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO 3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 160141 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 65328.002121/2019-67. Concorrência. Nº 1/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado: 08.204.087/0001-20 - MAXIMUS ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a modificação do valor contratual devido ao reequilíbrio econômico financeiro no valor de R$ 409.382,28, referente à Obra de Adequação do Pelotão Especial de Fronteira de Guaporé, do 2º B Fron, próximo a Comodoro, MT. Vigência: 07/02/2023 a 16/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.233.736,74. Data de Assinatura: 06/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023). 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160157 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 64047.002858/2021-98. Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUC AO. Contratado: 04.780.776/0001-22 - DP BARROS - PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA . Objeto: Acréscimo e supressão do contrato da obra de drenagem, pátio de aeronaves, sinalização horizontal e vertical, cercas, infraestrutura básica de água e esgoto da obra de ampliação e restauração do aeroporto regional de dourados-ms. Vigência: 14/02/2023 a 07/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.255.660,38. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO O ES T E RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 28/2022 A Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 28/2022, tendo como objeto é Registro de preço para eventual aquisição de fardamentos e uniformes para o Aprovisionamento, para atender as necessidades da B Adm Ap/CMO, OM administrativamente vinculadas e OM participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e anexos (GCALC). Tendo sido adjudicada para as seguintes empresas: CNPJ: 24.935.788/0001-96 - AFA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, Itens: 3, 4, 9, 10, 15, 24 e 27, valor de R$ R$ 51.233,84; CNPJ: 08.223.023/0001-77 - BRASIL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA, Itens: 5, 21 e 22, valor de R$ R$ 23.664,00; CNPJ 48.723.144/0001-00 - GENIUS MODAS E UNIFORMES LTDA, Itens: 1, 2, 6 e 19, valor de R$ R$ 28.423,20; CNPJ 40.276.871/0001-57 - HB PROTECTION LTDA, Itens: 12 e 13, valor de R$ R$ 16.576,00;CNPJ 08.952.092/0001-11 - IMPACTO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, Itens: 11 e 14, valor de R$ R$ 25.101,40; CNPJ 26.267.358/0001-79 - UNIVERSO DA SUBLIMACAO LTDA, Item: 25, valor de R$ R$ 28.560,00; CNPJ 37.210.236/0001-62 - LION CAPS PRODUTOS E SERVICOS LTDA, Item: 16, valor de R$ R$ 4.892,12; CNPJ 00.556.225/0001-29 - PROROUPAS CONFECCOES LTDA , Itens: 7, 8, 17 e 20, valor de R$ R$ 57.235,10; CNPJ 36.495.092/0001-75 - RVC DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA , Item: 26, valor de R$ R$ 26.450,00. Responsável pelo julgamento: Emerson Ribeiro Franco, 1º Sargento, Agente de Licitação. HUGO SERGIO DIAS AMARAL - CEL R/1 Ordenador de Despesas (SIDEC - 15/02/2023) 160530-00001-2023NE800001 13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA M OT O R I Z A D O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160155 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 64054.008404/2019-17. Inexigibilidade. Nº 6/2020. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ. Contratado: 32.026.596/0001-95 - CDI - CÁCERES DIAGNOSTICO POR IMAGEM. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato ocs/psa, atividade de exames de ultrasonografia.. Vigência: 17/02/2023 a 16/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 19/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).