DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021600019 19 Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMANDO MILITAR DO PLANALTO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS CENTRO DE INSTRUÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS EDITAL DE CITAÇÃO O Ordenador de Despesas do Centro de Instrução de Operações Especiais, em consonância com o que preceitua o artigo 87 da Lei nº 8666/93, e consideradas as tentativas infrutíferas de notificação no endereço cadastrado nos órgãos oficiais, NOTIFICA a empresa WESLEY HENRIQUE FERREIRA DE OLIVEIRA, CNPJ 42.162.322/0001-87, para tomar conhecimento e exercer o direito de defesa prévia no processo administrativo instaurado pela Portaria Proc Adm nº 001-Sect/Div Pes/CIOpEsp, de 26 de janeiro de 2023 (EB: 64181.007175/2023-44), no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados a partir desta publicação. Os autos do processo administrativo encontram-se disponíveis para vistas, de segunda a quinta-feira, das 9h às 16h, e na sexta-feira, das 8h às 11h, na Secretaria do Centro de Instrução de Operações Especiais, localizado na Avenida do Forte, s/nº, Forte Imbuhy, Piratininga, Niterói/RJ. CEP 24358-395. Endereço eletrônico: [email protected]. Niterói-RJ, 15 de fevereiro de 2023 DAVID MEDEIROS REGO DOS SANTOS LOPES Ordenador de Despesas 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 06/02/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/02/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mas vantajosa para contratação de cessionário para a Cessão de uso de Bem Imóvel com o fim de estabelecimento de uma barbearia destinada para os serviços de corte de cabelo dos militares da OM, durante o horário de expediente em apoio as atividades administrativas desta Organização Militar, a título precário, objetivando a exploração econômica. FELIPE ROSA BARROSO MAGNO Ordenador de Despesas (SIDEC - 15/02/2023) 160130-00001-2023NE000001 11ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 31/2022 - UASG 160088 Nº Processo: 64576.039516/2022-26. Inexigibilidade Nº 3/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 13.491.913/0001-08 - CLINICA SUPERACAO EIRELI. Objeto: Prestação de serviços de reabilitação. Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 28/02/2024. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 326/2021 - UASG 160088 Nº Processo: 64576.029900/2021-30. Inexigibilidade Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 24.249.847/0001-72 - CAPITAL DERMA LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos nespecializados. Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2024. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 345/2021 - UASG 160088 Nº Processo: 64576.032284/2021-02. Inexigibilidade Nº 17/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 23.859.348/0001-34 - FISIOMATER - CLINICA ESPECIALIZADA EM SAUDE DA MULHER LTDA. Objeto: Prestação de serviços de reabilitação. Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2024. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2020 - HMAB Alteração dos itens 8 "DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO" e 9 "DA ATUALIZAÇÃO DE PREÇOS" do Edital de Credenciamento 01/2020: O Hospital Militar de Área de Brasília, para conhecimento das interessadas em participar do Credenciamento, o qual tem por objeto o credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços especializados para atendimento de assistência à saúde aos beneficiários do FuSEx com necessidades especiais nas áreas de psicologia, psicomotricidade, fonoaudiologia, equoterapia, psicopedagogia, terapia ocupacional, fisioterapia e terapias especiais, conforme condições vigentes no art. 25 da Lei nº 8.666/1993 e na Decisão nº 656/1995 - Plenário TCU, comunica que foi efetuada alteração dos itens 8 "DO PREÇO E COND I ÇÕ ES DE PAGAMENTO" e 9 "DA ATUALIZAÇÃO DE PREÇOS" do Edital de Credenciamento 01/2020, onde passa a ter o seguinte teor: EQUOTERAPIA - R$ 84,63; FISIOTERAPIA - R$ 71,94; FONOAUDIOLOGIA - R$ 71,94; PSICOLOGIA - R$ 71,94; PSICOMOTRICIDADE - R$ 90,98; PSICOPEDAGOGIA - R$ 79,34; TERAPIA OCUPACIONAL - R$ 79,34. Com fulcro no item 62 do Parecer n. 0003/2017/CNU/CGU/AGU, fica extinto o subitem 9.3 do item 9 "DA ATUALIZAÇÃO DE PREÇOS" do Edital de Credenciamento 01/2020. Permanecem inalteradas as demais condições do Edital. Cel MARLOS MAGNO FERNANDES SILVA Ordenador de Despesas do Hospital Militar de Área de Brasília PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de limpeza, conservação, higiene e manutenção de áreas internas, áreas externas, áreas verdes e esquadria, com fornecimento de pessoal, matérias e equipamentos necessários à execução dos serviços, a serem realizados na Asa Sul, Asa Norte no Cruzeiro, no Setor Militar Urbano-SMU, vila residencial do RCG, Quadra Residencial dos Generais, Sede da Prefeitura Militar de Brasília, Lago Sul e Garagem da Prefeitura Militar de Brasília. VASQUES ROBINSON DIOGENES VASQUES Ordenador de Despesas (SIDEC - 15/02/2023) 160082-00001-2023NE000001 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços, sob a forma de execução direta, nas áreas de jardinagem, operação de máquinas pesadas e portaria, nas dependências da PMB, compreendendo 39 (trinta e nove) postos de trabalho com as seguintes funções: Encarregado geral, Operador de microtrator, Operador de trator, Operador de caminhão, Jardineiro, Operador de motosserra, Auxiliar de almoxarifado, Porteiro, Operador de roçadeira, Operador de tobata VASQUES ROBINSON DIOGENES VASQUES Ordenador de Despesas (SIDEC - 15/02/2023) 160082-00001-2023NE000001 BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO P L A N A LT O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160148 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 65263.003449/2017-31. Dispensa. Nº 18/2018. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMP. Contratado: 01.568.077/0006-30 - STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato nº 01/2019 firmado entre as partes em 12 de fevereiro de 2019. Reajuste de 6,55707000, decorrente decorrente da aplicação do ipca, no período de 2021 a 2022.. Vigência: 12/02/2023 a 11/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.243,80. Data de Assinatura: 12/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2023). COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 160293 Nº Processo: 64265004092202292. Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza.. Total de Itens Licitados: 188. Edital: 16/02/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Marechal Emilio Mallet, 1000, Jardim Guaiuba - Guarujá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160293-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS BRAGA DURANS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 15/02/2023) 160293-00001-2023NE000001 2ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00057/2022 publicado no D.O de 2022-11-21, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 4.619.190,69. Leia-se: Valor Total: R$ 303.717,21. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-06-22, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1,66. Leia-se: Valor Total: R$ 30.000.000,00. Onde se lê: Vigência: 09/06/2021 a 09/06/2026. . Leia-se: Vigência: 21/06/2022 a 15/02/2023. Onde se lê: Assinatura: 17/05/2022. . Leia-se: Assinatura: 21/06/2022. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2021 publicado no D.O de 2021-06-01, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.500.000.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 2.500.000,00. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). 2º BATALHÃO DE SUPRIMENTO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 20/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual e futura aquisição de ração animal canina, em apoio a os OM's subordinadas a 2ª RM. Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 16/02/2023 das 10h00 às 12h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Av Raimundo Pereira de Magalhaes, n 147 - Vila Anastacio SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/03/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RAFAEL SILVA DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 15/02/2023) 160494-00001-2023NE000001