DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021600024 24 Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 3º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 783330 Nº Processo: 63037002719201815 . Objeto: Serviços Laboratoriais de Análises Clínicas e Citopatologia S/S. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Termo de Credenciamento 83330/2023/0097/00. Declaração de Inexigibilidade em 15/02/2023. ERIJANSEN DE SOUZA MACIEL. Od. Ratificação em 15/02/2023. KALEB IBRAHIM TIMANI. Pub. Valor Global: R$ 0,01. CNPJ CONTRATADA : 24.100.554/0001-29 ANALISESCLINICAS DR. MAURILIO DE ALMEIDA S/S. (SIDEC - 15/02/2023) 783330-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 783330 Nº Processo: 63037002719201815 . Objeto: Prestação de serviços odontológicos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Termo de Credenciamento 83330/2023/0116/00. Declaração de Inexigibilidade em 15/02/2023. ERIJANSEN DE SOUZA MACIEL. Od. Ratificação em 15/02/2023. KALEB IBRAHIM TIMANI. Pub. Valor Global: R$ 0,01. CNPJ CONTRATADA : 33.734.498/0001-75 CLINICA ODONTOLOGICA ORAL CLINIC LTDA. (SIDEC - 15/02/2023) 783330-00001-2023NE000001 HOSPITAL NAVAL DE RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 783702 Nº Processo: 63066002460202223. Objeto: Eventual aquisição de Medicamentos Gerais e Especiais, para o Hospital Naval de Recife. . Total de Itens Licitados: 491. Edital: 16/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Cruz Cabuga, 1.200, Santo Amaro - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/783702-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE ROBERTO GOMES CORREA MACEDO Ordenador de Despesa (SIASGnet - 15/02/2023) 783702-00001-2023NE000001 4º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2022 - UASG 784810 Nº Processo: 63396000002202317. Objeto: Eventual aquisição de gás refrigerante.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 16/02/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h15 às 17h00. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes, Val de Cães - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-00056-2022. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 15/02/2023) 784810-00001-2022NE000460 5º DISTRITO NAVAL ESTAÇÃO NAVAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO TC 01/2022 Processo: 63195.000.128/2022-77 - Chamada Pública n° 01/2022 - Objeto: O objeto do presente procedimento é prospectar e selecionar Empresa de Serviços de Conservação de Energia - ESCO para celebrar termos de compromisso com a ENRG a fim de representá-la em chamadas públicas sob contrato de risco, junto às concessionárias ou permissionárias de energia elétrica. ESCO selecionada: VOLTS AMPERE ENGENHARIA SISTEMAS E ENERGIA LTDA - CNPJ: 23.984.666/0002-08 - Validade: prorrogação por 12 meses. 6º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 786810 Nº Processo: 64047.000018/2022-71. Pregão Nº 6/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM LADARIO. Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em gerenciamento de viagens para a prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas.. Fundamento Legal: . Vigência: 22/02/2023 a 22/02/2024. Valor Total: R$ 280.000,00. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 433/2023 - UASG 786700 Nº Processo: 86700201818202 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico- hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entres as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 15/02/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 15/02/2023. PAULO CESAR BIT T E N CO U R T FERREIRA. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 20.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.561.432/0001-71 COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO - COOPANEST-M. (SIDEC - 15/02/2023) 786700-86700-2023NE000108 8º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo 62455.007266/2022-14. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 11/2023. Objeto: registro de empresa para contratação de serviço continuado de evacuação médica em UTI aérea em aeronave de asa fixa pressurizada, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 25/2022; Vigência de: 15/02/2023 à 15/02/2024. Preço registrado com a seguinte empresa e respectivo item e preço total em real; Empresa vencedora: 74.046.731/0001-04 - TAXI AÉREO HÉRCULES LTDA, valor global da ata: R$ 360.000,00. AVISO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022 O Comando do 8 Distrito Naval comunica aos interessados que o Processo Nº 62455.007266/2022-14 relativo ao Pregão Eletrônico Nº 25/2022. Objeto: Serviço continuado de evacuação médica em UTI aérea em aeronave de asa fixa pressurizada para o Comando do 8° Distrito Naval, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO em 15/02/2023, nos termos do Inciso VI, do Artigo 43, da Lei n 8.666/93, as seguintes Empresas: TAXI AÉREO HÉRCULES LTDA, CNPJ: 74.046.731/0001-04, valor total: R$ 360.000,00. Valor Global da Ata de R$ 360.000,00. CF (T) SÁVIO RODRIGUES CAVALCANTI Ordenador de Despesas CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 789310 Nº Processo: 63054.000570/2023-99. Adesão Nº 5/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO. Contratado: 05.207.424/0001-45 - VINICIUS CHAVES DOS SANTOS. Objeto: Aquisição de aparelho de televisão 75" (polegadas). Fundamento Legal: . Vigência: 10/02/2023 a 10/02/2024. Valor Total: R$ 19.440,00. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2023 - UASG 789310 - CPSP Nº Processo: 63054.004025/2022-91. Pregão Nº 4/2022. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO. Contratado: 35.570.994/0001-66 - VANESSA RAFAELA BARBOZA NOGUEIRA 09078608420. Objeto: Eventual prestação de serviço de empresa especializada para, eventual e futuro, fornecimento de refeição e "merenda escolar" para os cursos do PREPOM (Portuários e Aquaviários). Fundamento Legal: . Vigência: 14/02/2023 a 14/02/2024. Valor Total: R$ 576.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). CAPITANIA FLUVIAL DO TIETÊ-PARANÁ DELEGACIA FLUVIAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - UASG 789321 Nº Processo: 63433.000446/2020-16. Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: DELEGACIA FLUVIAL DE PRESIDENTE E P I T AC I O. Contratado: 40.141.050/0003-75 - POLIVIDA CLÍNICA MÉDICA LTDA. Objeto: é a contratação de serviços médicos, para realização de exames clínicos complementares, ocupacional, para os militares, pensionistas e dependentes que tiverem direito à estes exames, nos termos da lei n° 6.880, de 1980 e regulamentações.. Fundamento Legal: . Vigência: 20/01/2023 a 20/01/2024. Valor Total: R$ 75.310,65. Data de Assinatura: 20/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). 9º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Em Tempo, Contratante: Policlínica Naval de Manaus, CNPJ 00.394.502/0482-60; Empresa credenciada: Contratada: SASMET CLÍNICA POPULAR EIRELI - SASMET CLÍNICA POPULAR, CNPJ 15.786.668/0001-83; Especie: Credenciamento; PROCESSO: 788820/2019/002/025; Objeto: do presente Termo de Credenciamento é a contratação da referida empresa para prestação de serviço de Pessoas Jurídicas e Profissionais Autônomos de Saúde para prestação de serviços médicos, odontológicos, laboratoriais, terapêuticos e hospitalares, em atendimento às especialidades e serviços de forma complementar, com vistas ao seu contínuo atendimento aos Usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) na cidade de Manaus (AM), Acre (AC), Rondônia (RO) e Roraima (RR) a partir de 31/01/2023 até o prazo máximo de 60 meses.