DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CC (IM) GUILHERME PENHA PINTO Ordenador de Despesas DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 59/2022 - UASG 744000 Nº Processo: 63435018599202261 . Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento das atividades da Fábrica Almirante Jurandyr da Costa Muller de Campos (FAJCMC), com fornecimento de materiais e serviços, mediante demanda formalmente apresentada pela DSAM, no exercício de 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: LC 123/2006 e Dec 8.538/2015 (Não há três fornecedores competitivos) Declaração de Dispensa em 20/12/2022. ROGERIO BRASIL DE CARVALHO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 20/12/2022. MARCO ANTONIO ISMAEL TROVAO DE OLIVEIRA. Vice-diretor. Valor Global: R$ 32.448.474,96. CNPJ CONTRATADA : 27.816.487/0001-31 EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS. (SIDEC - 15/02/2023) 744000-00001-2023NE000001 DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo: 63012.000656/2023-16. TJIL nº 1/2023. Objeto: Contratação de serviço para a Diretoria de Portos e Costas (DPC), representante da Autoridade Marítima, participar como membro do Fórum Internacional dos Investigadores de Acidentes Marinhos (Marine Accident Investigators´International Forum - MAIIF), cujo propósito é promover e melhorar a investigação de acidentes marinhos e propiciar a cooperação e a comunicação entre Investigadores-chefes representantes dos países aderentes ao Fórum: Contratante: Diretoria de Portos e Costas. CNPJ 00.394.502/0012-05. Contratada: Fórum Internacional dos Investigadores de Acidentes Marinhos (Marine Accident Investigators´International Forum - MAIIF), valor da contratação: £ 500,00 Libras. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso III, b, da Lei nº 14.133/2021. DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 762600 Nº Processo: 63191.004012/2021-66. Dispensa Nº 130/2021. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDR I N O. Contratado: 72.063.654/0001-75 - ABRIGO DO MARINHEIRO. Objeto: Cessão de uso não onerosa de área (78,20 m²) do centro de instrução almirante alexandrino (ciaa), previamente destinada a este fim, com a finalidade de incrementar a execução do plano de trabalho do acordo de cooperação nº 80000/2021-01/00 entre a marinha do brasil e a associação do abrigo do marinheiro - amn.. Fundamento Legal: . Vigência: 10/02/2023 a 09/02/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 762600 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 63191.002289/2019-30. Pregão. Nº 36/2019. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRIN O. Contratado: 09.154.735/0001-44 - FLASH RIO DESENTUPIDORA SERVICOS COMERCIO E TRANSPORTE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 62600/2020- 001/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/02/2023 a 13/02/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.o 8.666, de 1993.. Vigência: 14/02/2023 a 13/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.035,80. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL EDITAL DE 19 DE JANEIRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO COLÉGIO NAVAL EM 2023 (CPACN/2023) A Administração Naval resolve: retificar o Edital do Concurso Público de admissão ao Colégio Naval em 2023 (CPACN/2023), publicado na Seção 3, do DOU nº 14, de 19/01/2023, conforme abaixo discriminado: Onde se lê: 3.2 - INSCRIÇÕES 3.2.18 - Encerrado o período de inscrições, o candidato que desejar promover a alteração/atualização dos dados cadastrais fornecidos (exceto CPF) ou OREL de realização das PO e a Redação, deverá interpor requerimento em uma das OREL listadas no anexo I, até 5 (cinco) dias contados a partir do dia da liberação do Comprovante de Inscrição. Após esse período, não serão aceitos pedidos de alteração/atualização. Leia-se: 3.2 - INSCRIÇÕES 3.2.18 - Encerrado o período de inscrições, o candidato que desejar promover a alteração/atualização dos dados cadastrais fornecidos (exceto CPF), deverá interpor requerimento em uma das OREL listadas no anexo I, até 5 (cinco) dias contados a partir do dia da liberação do Comprovante de Inscrição. Após esse período, não serão aceitos pedidos de alteração/atualização. CAPITÃO DE MAR E GUERRA ALVARO VALENTIM LEMOS Diretor EDITAL DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022 CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO ÀS ESCOLAS DE APRENDIZES-MARINHEIROS EM 2023 (CPAEAM/2023) A Administração Naval resolve: retificar o Edital do Concurso Público de Admissão à Escola de Aprendizes-Marinheiros em 2023 (CPAEAM/2023), publicado na Seção 3, do DOU nº 226, de 02/12/2022, conforme abaixo discriminado: Onde se lê: ANEXO II CALENDÁRIO DE EVENTOS . EVENTO DAT A AT I V I DA D ES . 02 30/01/2023 a 14/02/2023 Período das solicitações de isenções, via postagem. . 03 30/01/2023 a 14/02/2023 Período das solicitações de isenções, via OREL e Posto de Atendimento ao Candidato (PAC). Leia-se: ANEXO II CALENDÁRIO DE EVENTOS . EVENTO DAT A AT I V I DA D ES . 02 30/01/2023 a 03/02/2023 Período das solicitações de isenções, via postagem. . 03 30/01/2023 a 03/02/2023 Período das solicitações de isenções, via OREL e Posto de Atendimento ao Candidato (PAC). . 13/02/2023 e 14/02/2023 Capitão de Mar e Guerra ALVARO VALENTIM LEMOS Diretor DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE LABORATÓRIO FARMACÊUTICO AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2022 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 63071003280202127. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de reforma da Fábrica de Medicamentos com intervenções nas áreas de Produção de Sólidos e Líquidos/Semissólidos e Gotas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos LISANDRO RODRIGO SILVA DE FRANCA Divisão de Obtenção (SIDEC - 15/02/2023) 765741-00001-2022NE800069 COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 - UASG 731060 Nº Processo: 63514000665202186. Objeto: Alienação, sob a forma de permuta, do TOMBO nº 19.065-0, Registro Imobiliário Patrimonial (RIP) nº 5833.01095.500-8 e RIP de utilização nº 5833.00057.500-8, constituído de um terreno com uma área de 464.093,92 m², localizado na Rua Canal Meriti, Jardim 25 de agosto, pertencente à União e jurisdicionado à MARINHA, por contrapartidas obrigatórias e fatores diferenciais, conforme ANEXO deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/02/2023 das 08h00 às 11h15 e das 13h15 às 15h15. Endereço: Avenida Brasil 13.476. Parada de Lucas, Parada de Lucas - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731060-3-00007-2023. Entrega das Propostas: 21/03/2023 às 10h00. Endereço: Avenida Brasil 13.476. Parada de Lucas, Parada de Lucas - Rio de Janeiro/RJ. HENRY HUDSON DE ALMEIDA RIOS Aux Licitação (SIASGnet - 14/02/2023) 731060-00001-2023NE000044