DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Setor Hfa, Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES Ordenador de Despesas do Hfa (SIASGnet - 15/02/2023) 112408-00001-2022NE800225 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 112408 Nº Processo: 60550028250202223. Objeto: Aquisição de equipamento para realização de cirurgias radio guiadas composto por um monitor e sondas de alta e baixa energia. Capazes de realizar leituras e quantificação de Radiações Gama, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/02/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Das Jaqueiras - Setor Hfa, Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 15/02/2023) 112408-04001-2023NE800225 SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DEPARTAMENTO DE PROJETOS SOCIAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PROCESSO No 60067.000022/2023-21 CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA DEFESA E O MUNICÍPIO DA BAHIA QUE PARTICIPA DA OPERAÇÃO "PORTAL DO SERTÃO" Acordo de Cooperação nº 22/MUN/BA/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município de Feira de Santana/BA, CNPJ nº 14.043.574.0001-51. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de Feira de Santana, Estado da Bahia, no ano de 2023, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 25/01/2023. Signatários: Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Colbert Martins da Silva Filho, Prefeito do Município de Feira de Santana. S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 882776/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente: MUNICIPIO DE RIO BRANCO, CNPJ nº 04034583000122. Aumento no valor da contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 129.499,00, Valor de Contrapartida: R$ 129.499,00, Vigência: 18/12/2019 a 31/05/2023. Data de Assinatura: 18/12/2019. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº .290.567-*, Convenente: MARIA DO SOCORRO NERI MEDEIROS DE SOUZA, CPF nº .420.702-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 909955/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente: MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS DO OESTE, CNPJ nº 01592473000198. Aumento no valor da contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 7.652,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.652,00, Vigência: 04/10/2021 a 24/09/2023. Data de Assinatura: 04/10/2021. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº .290.567-, Convenente: VALERIA APARECIDA MARCELINO GARCIA, CPF nº *.937.928-. S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 37/2021 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de materiais de obra. CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES Ordenador de Despesas (SIDEC - 15/02/2023) 771100-00001-2023NE001274 HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2023 O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 5/2023, Processo Administrativo 60550.024891/2022-17, cujo o objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), por maior desconto sobre a tabela da Agência Nacional do Petróleo (ANP), com fornecimento de equipamentos em comodato, visando atender as necessidades de consumo do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresa: 02.430.968/0003-45 - GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA, Total do Fornecedor: R$ 1.341.186,91 Demais informações no sítio governamental www.comprasgovernamentais.gov.br. ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES Ordenador de despesas do HFA (SIDEC - 15/02/2023) 112408-00001-2023NE800225 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 112408 Nº Processo: 60550014068202295. Objeto: Aquisição de pulseira de identificação/classificação de risco de pacientes, com impressora em comodato, para atender as necessidades de consumo do Hospital das Forças Armadas - HFA. (SEI 60550.014068/2022-95). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 16/02/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Das Jaqueiras - Setor Hfa, Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 15/02/2023) 112408-04001-2023NE800225 Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2023 A CEASAMINAS comunica aos interessados que o processo licitatório em epígrafe foi REVOGADO com base no art. 62, da Lei n.º 13.303/16, em decorrência de interesse público, por deserção, conforme fundamentado nos autos do processo. Eventuais recursos podem ser realizados com base no art. 51, da Lei n.º 13.303/16. Contagem, 15 de fevereiro de 2023. LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA Diretor-Presidente COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 21200000073202310. , publicada no D.O.U de 31/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a aquisição de ÁGUA MINERAL para abastecer a CONAB Matriz, o Centro de Desenvolvimento de Recursos Humanos e o Arquivo/Gráfica, COM CESSÃO DE GARRAFÕES EM REGIME DE COMODATO, conforme especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Novo Edital: 16/02/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Sgas 901, Lote 69, Ed. Conab Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 16/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/03/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. JONATAS CARVALHO DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 15/02/2023) 135100-22211-2023NE000028