DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ CONTRATADA : 33.683.111/0001-07 SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). (SIDEC - 15/02/2023) 152004-00001-2023NE400001 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica celebrado entre a União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Ed u c a ç ã o Superior, CNPJ/MF nº 00.394.445/0074-59, e a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), CNPJ/MF nº 24.416.174/0001-06, com vistas à implantação da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE). Objeto: Celebrar o presente Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica entre o MEC e a UFRPE para a implantação da futura Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE) com vigência prorrogada até 12/02/2024. Data da assinatura: 14/02/2023. Nome e cargo dos signatários: Denise Pires de Carvalho - Secretária de Educação Superior e Marcelo Brito Carneiro Leão - Reitor da Universidade Federal Rural de Pernambuco." EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica celebrado entre a União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Ed u c a ç ã o Superior, CNPJ/MF nº 00.394.445/0074-59, e a Universidade Federal de Goiás (UFG), CNPJ/MF nº 01.567.601/0001-43, com vistas à implantação da Universidade Federal de Jataí (UFJ). Objeto: Celebrar o presente Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica entre o MEC e a UFG para a implantação da futura Universidade Federal de Jataí (UFJ) com vigência prorrogada até 12/02/2024. Data da assinatura: 14/02/2023. Nome e cargo dos signatários: Denise Pires de Carvalho - Secretária de Educação Superior e Angelita Pereira de Lima - Reitora da Universidade Federal de Goiás." EXTRATO DE TERMO ADITIVO "Espécie: 5º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica celebrado entre a União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Ed u c a ç ã o Superior, CNPJ/MF nº 00.394.445/0074-59, e a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), CNPJ/MF nº 33.004.540/0001-00, com vistas à implantação da Universidade Federal de Rondonópolis (UFR). Objeto: Celebrar o presente Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica entre o MEC e a UFMT para a implantação da futura Universidade Federal de Rondonópolis (UFR) com vigência prorrogada até 12/02/2024. Data da assinatura: 14/02/2023. Nome e cargo dos signatários: Denise Pires de Carvalho - Secretária de Educação Superior e Evandro Aparecido Soares da Silva - Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso." EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica celebrado entre a União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Ed u c a ç ã o Superior, CNPJ/MF nº 00.394.445/0074-59, e a Universidade Federal de Goiás (UFG), CNPJ/MF nº 01.567.601/0001-43, com vistas à implantação da Universidade Federal de Catalão (UFCAT). Objeto: Celebrar o presente Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica entre o MEC e a UFG para a implantação da futura Universidade Federal de Catalão (UFCAT) com vigência prorrogada até 12/02/2024. Data da assinatura: 14/02/2023. Nome e cargo dos signatários: Denise Pires de Carvalho - Secretária de Educação Superior e Angelita Pereira de Lima - Reitora da Universidade Federal de Goiás." EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica celebrado entre a União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Ed u c a ç ã o Superior, CNPJ/MF nº 00.394.445/0074-59, e a Universidade Federal do Piauí (UFPI), CNPJ/MF nº 06.517.387/0001-34, com vistas à implantação da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar). Objeto: Celebrar o presente Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica entre o MEC e a UFPI para a implantação da futura Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar) com vigência prorrogada até 12/02/2024. Data da assinatura: 14/02/2023. Nome e cargo dos signatários: Denise Pires de Carvalho - Secretária de Educação Superior e Gildásio Guedes Fernandes - Reitor da Universidade Federal do Piauí." CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2021 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca. CONTRATADA: BÁRBARA LOUISE LEMOS DRUMOND SILVA, Professora Substituta, na disciplina de ENGENHARIA MECÂNICA (Termofluidos), Classe D-1, Nível 1. OBJETO: Prorrogar pelo período de 01 de fevereiro de 2023 a 03 de março de 2023 a vigência do contrato por prazo determinado. AMPARO LEGAL: Artigo 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.745/1993, com redação dada pela Lei nº. 12.998/2014. ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e BÁRBARA LOUISE LEMOS DRUMOND SILVA - contratada. ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2021 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca. CONTRATADA: FERNANDA RODRIGUES DA SILVA, Professora Substituta, na disciplina de ADMINISTRAÇÃO, Classe D-3, Nível 1. OBJETO: Prorrogar pelo período de 01 de fevereiro de 2023 a 15 de março de 2023 a vigência do contrato por prazo determinado. AMPARO LEGAL: Artigo 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.745/1993, com redação dada pela Lei nº. 12.998/2014. ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e FERNAN DA RODRIGUES DA SILVA - contratada. ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2021 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca. CONTRATADA: REJANE GOMES GAMA, Professora Substituta, na disciplina de ENGENHARIA DE ALIMENTOS, Classe D-1, Nível 1. OBJETO: Prorrogar pelo período de 01 de fevereiro de 2023 a 19 de março de 2023 a vigência do contrato por prazo determinado. AMPARO LEGAL: Artigo 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.745/1993, com redação dada pela Lei nº. 12.998/2014. ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e REJANE GOMES GAMA - contratada. ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2021 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca. CONTRATADA: MARCIA MARIA FERNANDES WAYAND, Professora Substituta, na disciplina de TELECOMUNICAÇÕES, Classe D-1, Nível 1. OBJETO: Prorrogar pelo período de 01 de fevereiro de 2023 a 20 de março de 2023 a vigência do contrato por prazo determinado. AMPARO LEGAL: Artigo 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.745/1993, com redação dada pela Lei nº. 12.998/2014. ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e MARCIA MARIA FERNANDES WAYAND - contratada. ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2021 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca. CONTRATADO: VALMIR TORRES DE OLIVEIRA, Professor Substituto, na disciplina de ENGENHARIA METALÚRGICA, Classe D-3, Nível 1. OBJETO: Prorrogar pelo período de 01 de fevereiro de 2023 a 29 de abril de 2023 a vigência do contrato por prazo determinado. AMPARO LEGAL: Artigo 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.745/1993, com redação dada pela Lei nº. 12.998/2014. ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e VALMIR TORRES DE OLIVEIRA - contratado. ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2021 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca. CONTRATADO: GABRIEL GONÇALVES PESSOA DE CASTRO, Professor Substituto, na disciplina de ENGENHARIA MECÂNICA (Expressão Gráfica, CAD), Classe D-3, Nível 1. OBJETO: Prorrogar pelo período de 01 de fevereiro de 2023 a 29 de abril de 2023 a vigência do contrato por prazo determinado. AMPARO LEGAL: Artigo 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.745/1993, com redação dada pela Lei nº. 12.998/2014. ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e GABRIEL GONÇALVES PESSOA DE CASTRO - contratado. ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2021 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca. CONTRATADA: MAIRA MORAES PEREIRA, Professora Substituta, na disciplina de BIOLOGIA, Classe D-4, Nível 1. OBJETO: Prorrogar pelo período de 01 de fevereiro de 2023 a 27 de maio de 2023 a vigência do contrato por prazo determinado. AMPARO LEGAL: Artigo 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.745/1993, com redação dada pela Lei nº. 12.998/2014. ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e MAIRA MORAES PEREIRA - contratada. ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2021 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca. CONTRATADA: MARCELA DE SOUZA ALVES, Professora Substituta, na disciplina de BIOLOGIA, Classe D-3, Nível 1. OBJETO: Prorrogar pelo período de 01 de fevereiro de 2023 a 30 de junho de 2023 a vigência do contrato por prazo determinado. AMPARO LEGAL: Artigo 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.745/1993, com redação dada pela Lei nº. 12.998/2014. ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e MARCELA DE SOUZA ALVES - contratada. ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2021 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca. CONTRATADA: MARIANA COSTA FAGUNDES, Professora Substituta, na disciplina de ADMINISTRAÇÃO, Classe D-4, Nível 1. OBJETO: Prorrogar pelo período de 01 de fevereiro de 2023 a 13 de julho de 2023 a vigência do contrato por prazo determinado. AMPARO LEGAL: Artigo 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.745/1993, com redação dada pela Lei nº. 12.998/2014. ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e MARIANA COSTA FAGUNDES - contratada. ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2021 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca. CONTRATADA: ALINE BARBOSA FIGUEIREDO, Professora Substituta, na disciplina de ENGENHARIA MECÂNICA (Termofluidos), Classe D-2, Nível 1. OBJETO: Prorrogar pelo período de 01 de fevereiro de 2023 a 01 de março de 2023 a vigência do contrato por prazo determinado. AMPARO LEGAL: Artigo 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.745/1993, com redação dada pela Lei nº. 12.998/2014. ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e ALINE BARBOSA FIGUEIREDO - contratada. ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 27/2021 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca. CONTRATADO: VAGNER SILVA GUILHERME, Professor Substituto, na disciplina de ENGENHARIA MECÂNICA, Classe D-1, Nível 1. OBJETO: Prorrogar pelo período de 01 de fevereiro de 2023 a 13 de julho de 2023 a vigência do contrato por prazo determinado. AMPARO LEGAL: Artigo 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.745/1993, com redação dada pela Lei nº. 12.998/2014. ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e VAGNER SILVA GUILHERME - contratado. ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2021 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca. CONTRATADO: ANDRE BARBOSA FRAGA, Professor Substituto, na disciplina de HISTORIA , Classe D-3, Nível 1. OBJETO: Prorrogar pelo período de 01 de fevereiro de 2023 a 09 de março de 2023 a vigência do contrato por prazo determinado. AMPARO LEGAL: Artigo 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.745/1993, com redação dada pela Lei nº. 12.998/2014. ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e ANDRE BARBOSA FRAGA - contratado. ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2021 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.