DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021600029 29 Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS DIVISÃO DE CONTRATOS R E T I F I C AÇ ÃO Altera-se o extrato da Ata de Registro de Preços n° 02/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 11, de 16 de janeiro de 2023, seção 3, pág. 143, retificando o CNPJ do Órgão Gerenciador, conforme segue, permanecendo inalteradas as demais disposições: onde se lê: CNPJ n° 27.390.535/0001-72; leia-se: CNPJ n° 27.136.980/0008-87 R E T I F I C AÇ ÃO Altera-se o extrato da Ata de Registro de Preços n° 03/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 11, de 16 de janeiro de 2023, seção 3, pág. 143, retificando o CNPJ do Órgão Gerenciador, conforme segue, permanecendo inalteradas as demais disposições: onde se lê: CNPJ n° 30.019.904/0001-20; leia-se: CNPJ n° 27.136.980/0008-87 R E T I F I C AÇ ÃO Altera-se o extrato da Ata de Registro de Preços n° 01/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 11, de 16 de janeiro de 2023, seção 3, pág. 143, retificando o CNPJ do Órgão Gerenciador, conforme segue, permanecendo inalteradas as demais disposições: onde se lê: CNPJ n° 27.390.535/0001-72; leia-se: CNPJ n° 27.136.980/0008-87 SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo n° 000001/2023 ao Fomento nº 900408/2020. Processo: 00135.207068/2020-44. Convenentes: Concedente: SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, CNPJ nº 27.136.980/0001-00, Unidade Gestora: 810006; Convenente: REDE NACIONAL DE PESSOAS TRANS DO BRASIL- REDETRANS, CNPJ nº 11.642.123/0001-42. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência constante na Cláusula Terceira do Termo de Fomento original. Vigência: 23/01/2023 a 23/05/2023. Data de Assinatura: 23/01/2023. Signatários: Concedente: Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, ISADORA BRANDÃO ARAÚJO DA SILVA, CPF nº 033.302.135-58, Convenente: Presidenta, TATHIANE AQUINO DE ARAÚJO, CPF nº 000.549.785-05.