DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS EDITAL Nº 230/2022 H O M O LO G AÇ ÃO O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, nas Unidades de Belo Horizonte, nos termos do Edital nº 230 de 15 de fevereiro de 2022, na disciplina relacionada a seguir: DEPARTAMENTO DE História (História) - Classificados: 1ª - Ana Marília Menezes Carneiro - 2ª - Marina Monica de Freitas - 3ª - Valquíria Ferreira da Silva - 4ª - Andrea Sanarazzo Ribeiro 5ª - Bárbara Braga Penido Lima. Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 230, de 15/02/2022. FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS EDITAL Nº 12/2023 H O M O LO G AÇ ÃO O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, nas Unidades de Belo Horizonte, nos termos do Edital nº 12 de 09 de janeiro de 2023, nas disciplinas relacionadas a seguir: DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO (Pesquisa Operacional II Programação de Computadores I, Laboratório de Programação de Computadores I, Programação de Computadores II, Laboratório de Programação de Computadores II.) - Classificados: 1° - Maritha Gomes Silva de Oliveira e Andrade; 2° - Tamara Simões Silva DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO (Linguagem de Programação, Laboratório de Linguagem de Programação, Linguagem de Programação II, Laboratório de Linguagem de Programação II, Programação de Computadores I, Laboratório de Programação de Computadores I, Programação de Computadores II e Laboratório de Programação de Computadores II) - Classificados: 1° - Otaviano Martins Monteiro Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 12 de 09/01/2023. FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS COLÉGIO PEDRO II CAMPUS HUMAITÁ II R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2022-03-03, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 23/02/2022. . Leia-se: Assinatura: 24/02/2022. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155629 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23776.000059/2022-46. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA II. Contratado: 01.017.610/0001- 60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a retificação da data da assinatura do contrato nº 03/2022 mencionada no 1º termo de apostilamento ao contrato nº 03/2022 em sua cláusula primeira, publicado no d.o.u no dia 19/12/2022, assim como a o número de contrato informado em seu rodapé, conforme instruções : da assinatura: onde se lê "firmado entre as partes em 10/03/2022", leia-se "firmado entre as partes em 24/02/2022. Do rodapé: onde se lê termo de contrato n° 08/2022, leia-se 1° termo de apostilamento ao contrato n ° 03/2022. Vigência: 10/03/2022 a 10/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 676.389,74. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153173 Número do Contrato: 1/2018. Nº Processo: 23034.024385/2017-65. Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 59.456.277/0001-76 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogação em caráter excepcional, do prazo de vigência do contrato nº 001/2018, por mais um período de 12 (doze) meses, a partir de 20/02/2023 até 20/02/2024, ou até a conclusão do novo certame licitatório, que tramita no processo nº 23034.008611/2022-28, no qual abarca a contratação do serviço de suporte do licenciamento oracle no fnde.. Vigência: 20/02/2023 a 20/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.078.726,13. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153173 Número do Contrato: 1/2018. Nº Processo: 23034.024385/2017-65. Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 59.456.277/0001-76 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogação em caráter excepcional, do prazo de vigência do contrato nº 001/2018, por mais um período de 12 (doze) meses, a partir de 20/02/2023 até 20/02/2024, ou até a conclusão do novo certame licitatório, que tramita no processo nº 23034.008611/2022-28, no qual abarca a contratação do serviço de suporte do licenciamento oracle no fnde.. Vigência: 20/02/2023 a 20/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.078.726,13. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE EXTRATO DE CONVÊNIO PARTES CONVENENTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, CNPJ Nº 10.918.674/0001-23 e a empresa A. FERREIRA MARQUES LTDA, CNPJ nº 46.312.431/0001-94. OBJETO: O presente convênio tem por objeto propiciar aos alunos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, Campus Rio Branco, regularmente matriculados, a realização de estágio curricular obrigatório, possibilitando ao estagiário adquirir experiência e desenvolver atividades práticas relacionadas a sua área de formação. VIGÊNCIA: A duração deste convênio é de 5 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura. Este prazo poderá ser alterado mediante termo aditivo, ou rescindido, de comum acordo entre as partes, ou unilateralmente, mediante notificação escrita, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS DO INSTRUMENTO: Paulo Roberto de Souza - Diretor Geral do Campus Rio Branco do Instituto Federal do Acre e André Ferreira Marques, representante legal da empresa A. FERREIRA MARQUES LTDA - Instituição concedente. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158147 Nº Processo: 23041.043441/2022-39. Pregão Nº 16/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 04.722.126/0001-20 - ELEMAC ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva, resgate e responsabilidade técnica pelo funcionamento de elevadores e plataformas elevatórias dos prédios do Campus Maceió do Instituto Federal de Alagoas - Ifal, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos, anexo do edital. Fundamento Legal: art. 2º, da Lei nº 8.666/93 e art. 1º, da Lei nº 10.520/02. Vigência: 10/02/2023 a 10/02/2024. Valor Total: R$ 31.200,00. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº: 01/2023 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADO: NÍVEA FERNANDA CORREA OBJETO: Prorrogação do Contrato nº: 008/2022, pelo período de 18/01/2023 a 10/06/2023. DATA DA ASSINATURA: 18/01/2023. ASSINATURAS: Carlos Guedes de Lacerda - Reitor - Contratante - e Nívea Fernanda Correa - Contratado. EDITAL Nº 28/2023/IFAL, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor do Instituto Federal de Alagoas - IFAL, no uso de suas atribuições, torna público a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para atender à necessidade temporária do Campus SANTANA DO IPANEMA, sob o regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93, publicada no DOU de 10/12/1993, alterada pela Lei nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, publicada no DOU de 27/10/1999, e demais alterações posteriores, para as áreas de conhecimento, conforme disposto no quadro do subitem 2.3., mediante normas estabelecidas neste Edital. . OFERTA EMPREGO/REGIME DE T R A BA L H O ÁREA DO PROCESSO SELETIVO EFETIVA/O V I N C U L A DA / O PERÍODO DE AFASTAMENTO DO EFETIVO VINCULADO HABILITAÇÃO EXIGIDA NA POSSE V AG A S . A/C PcD Negra/o Total Disponível . 1 Professor Substituto EBTT/ 40h Administração 1385XXX 16/01/2022 a 01/07/2026. Graduação em Administração; ou Graduação em Gestão Pública. 1 CI 0 - 1 CI . TOTAL DE VAGAS OFERTADAS 1 0 - 1 1 Vagas de acordo com a Portaria Interministerial Nº 74 de 9 de abril de 2018 - DOU Nº 85 de 4 de maio de 2018. 2 A/C - Vagas para Ampla Concorrência. 3 PcD - Vagas para Pessoas com Deficiência. 4 Negra/o - Vagas para Negras/os. 5 Entende-se Graduação como Curso de Bacharelado ou de Licenciatura ou de Tecnologia. 6 CR - Cadastro de Reserva 7 CI - Contratação Imediada As inscrições serão realizadas no período de 24/02/2023 a 03/03/2023, até às 23:59 horas (horário de Alagoas), exclusivamente por meio do endereço eletrônico. O cronograma previsto neste Edital está discriminado no Anexo III do Edital, podendo sofrer alterações a qualquer tempo, a critério do Campus ou da COMPEC/IFAL, ou diante de eventuais imprevistos, de ordem pública. O Processo Seletivo Simplificado terá validade por um período de 6 (seis) meses, contados a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União, não sendo possível haver aproveitamento de candidatas/os aprovadas/os deste edital, para vagas que venham a surgir em qualquer outro Campus do IFAL. O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço http://concurso.ifal.edu.br. CARLOS GUEDES DE LACERDA