DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto do Convênio de Estágio é proporcionar a realização de estágio curricular remunerado no âmbito do TJAP, que poderá ser na modalidade não-obrigatório, conforme determinação das diretrizes curriculares da etapa, modalidade, área de ensino e do projeto pedagógico do curso. Tendo vigência de 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura, realizada na data de 14 de dezembro de 2022, pelos signatários: Sra. Maria do Socorro Ramalho de Oliveira Almeida, Magnifica Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CPF: 740.051.542-04 e o Sr. Rommel Araújo de Oliveira, Desembargador. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Professor Substituto Nº 18/2022 ESPÉCIE: Extrato do Contrato Temporário Nº 18/2022. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ. CONTRATADO(A): JEAN SOARES DA SILVA. OBJETO: Prazo de vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. VIGÊNCIA: 11/02/2023 a 10/08/2023. SIGNATÁRIOS: ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE pelo Contratante e JEAN SOARES DA SILVA pelo(a) contratado(a). CAMPUS LARANJAL DO JARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158160 Número do Contrato: 1/2017. Nº Processo: 23228.000737/2019-39. Pregão. Nº 3/2016. Contratante: INST.FED.DO AMAPA - CAMPUS LARANJAL JARI.. Contratado: 19.162.227/0001-61 - J DE S DE SOUSA. Objeto: Prorrogação excepcional, por até 180 dias, do prazo de vigência do contrato 01/2017.. Vigência: 20/01/2023 a 20/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.833,37. Data de Assinatura: 16/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo A Convênio de Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação Processo: 23443.003116/2021-20 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 0015/2021, celebrado para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), entre o IFAM, o INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA - IDESAM e a FAEPI - FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM. Objeto: Aumento do aporte financeiro e integração de novo plano de utilização de recursos (PUR) ao convênio, cujo objeto diz respeito ao projeto de "Projeto Prioritário Tecnologia Social: Sistema multifásico de psicultura familiar em áreas alagáveis amazônicas". Valor Total: R$ 243.750,00 (duzentos e quarenta e três mil, setecentos e cinquenta reais). EDITAL Nº 2/2023 RETIFICAÇÃO PARCIAL/EDITAL Nº 1/2022 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 532/GR/IFAM de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 63, de1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, TORNA PÚBLICO a RETIFICAÇÃO PARCIAL DO ITEM 12 - DA NOMEAÇÃO E INVESTIDURA DO CARGO, do Concurso Público de Provas, para provimento de cargos efetivos de Técnico Administrativo em Educação - TAE, publicado no DOU nº 22, Seção 3, pág. 30, de 31/01/2023, mediante as regulamentações e condições estabelecidas no Edital Nº. 001/2022/IFAM, de 19/08/2022, publicado no DOU Nº 159, de 22/08/2022, Seção 3, págs. 82 a 99 e suas retificações. Art. 1º Ficam alterados os subitens 12.14 e 12.18 do Edital nº 001/2022, de 19 de agosto de 2022, os quais passam a viger com as seguintes redações: ONDE SE LÊ: 12.14. O candidato aprovado no Concurso, convocado, que não aceitar a sua nomeação para assumir o cargo para o qual concorreu ficará automaticamente excluído do concurso, uma vez que não haverá reclassificação para o final da lista. (...) 12.18. Após o preenchimento das vagas ofertadas neste edital, haverá formação de lista geral com os candidatos aprovados como excedente ao limite de vagas previsto neste edital, por cargo/área de formação para lotação em qualquer um dos campi do IFAM. LEIA-SE: 12.14. O candidato nomeado no Concurso dentro do quantitativo de vagas previsto no edital, que não aceitar a sua nomeação para assumir o cargo para o qual concorreu, poderá solicitar ao IFAM a sua reclassificação para a última posição da lista de candidatos classificados. 12.14.1. O pedido de reclassificação será oportunizado apenas para os candidatos aprovados dentro do número de vagas previsto no edital. 12.14.2. A solicitação de reclassificação deverá ser formalizada pelo candidato junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas-IFAM, mediante assinatura de Termo de Desistência Temporária irretratável e o envio para o e-mail [email protected]. 12.14.3. A reclassificação para a última posição para o cargo ao qual concorreu terá efeito tanto para o campus para o qual concorreu, quanto na classificação geral. 12.14.4. Ao candidato nomeado, não será permitido mais de uma reclassificação de vaga ao final da lista de resultado. Havendo a nova nomeação, o candidato que não aceitar a vaga será automaticamente eliminado do concurso. (...) 12.18. Na hipótese do surgimento de novas vagas para os campi não contemplados no Edital do Concurso, ou ainda, para os campi contemplados porém que tenham sua lista específica de candidatos concluída, haverá formação de lista geral com os candidatos aprovados como excedente ao limite de vagas previsto neste edital, por cargo/área de formação para lotação em qualquer um dos campi do IFAM. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158145 Nº Processo: 23278007128202263. Objeto: Contratação de Serviço de Vigilância Patrimonial.. Total de Itens Licitados: 91. Edital: 16/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Araujo Pinho, 39, Canela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158145-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SAULO OLIVEIRA DE ALMEIDA Chefe do Departamento de Licitações (SIASGnet - 15/02/2023) 158145-26427-2023NE800015 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO EDITAL Nº 17, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1352, de 21/05/2018, publicada no DOU de 22/05/2018, Seção 2, página 23, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/90, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos especifico da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado, dirigido à contratação, por tempo determinado, de Professor Substituto, Campus Valença, Processo n° 23336.250206.2023-97, conforme quadro abaixo: . Área de Conhecimento Titulação Exigida Nº de Vagas Tempo de Contrato Carga Horária Semanal Campus . Ciências Agrárias Graduação em Agronomia, ou Engenharia Agronômica, ou Licenciatura em Ciências Agrícolas, ou Licenciatura em Ciências Agrárias, ou Bacharelado em Engenharia Agrícola e Ambiental, ou Bacharelado em Agroecologia, ou Tecnólogo em Agroecologia 01 Por até 12 meses conforme Lei nº 8.745/93, podendo ser prorrogado por igual período. 40 horas Valença . Filosofia Licenciatura em Filosofia 01 Por até 12 meses conforme Lei nº 8.745/93, podendo ser prorrogado por igual período. 40 horas Valença . Matemática Licenciatura em Matemática 01 Por até 12 meses conforme Lei nº 8.745/93, podendo ser prorrogado por igual período. 40 horas Valença O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 02 (dois) anos, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período. As inscrições estarão abertas a partir de 23/02 a 01/03/2023 e o edital completo estará disponível na internet, no endereço https: //ifbaiano.edu.br/portal/concursos/. MARCELITO TRINDADE ALMEIDA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 23/2022. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Guanambi e Vinícius Crispim Lima de Barros Caetano. Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 13/02/2023. TÉRMINO: 25/05/2023. ASSINAM: MARCELITO TRINDADE ALMEIDA, pelo IF Baiano e VINICIUS CRISPIM LIMA DE BARROS CAETANO, pela parte Contratada. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 02/2023. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e NAALIENE MARIA AZEREDO. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área de Enfermagem do Trabalho, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: A contratada fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial. Data de Assinatura: 13 de fevereiro de 2023. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, LUCIANA MIYOKO MASS U K A D O, Reitora; NAALIENE MARIA AZEREDO, CONTRATADA. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA - IFB, CNPJ nº 10.791.831/0001-82 e a CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES (CONTAG), CNPJ nº 33.683.202/0001- 34. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 08/2022 - Processo SUAP nº 23133.000656.2022-36. OBJETO: Constitui objeto deste Instrumento o estabelecimento dos termos de cooperação técnica entre os partícipes, sem ônus financeiro para ambas as instituições, com vistas à oferta de cursos, desenvolvimento de trabalhos, pesquisas e extensão, consultorias, além de aulas e visitas técnicas, conforme disponibilidade de ambas as partes e em adequação conforme especificações constantes do Plano de Trabalho a ser estabelecido. VIGÊNCIA: Este Instrumento entrará em vigor a partir da data de assinatura e terá vigência de 60 meses a contar da referida data. RECURSOS FINANCEIROS: Este instrumento não envolve repasse de recursos financeiros entre as partes. DATA DE ASSINATURA: 23 de dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Luciana Miyoko Massukado, Reitora do IFB e Aristides Veras dos Santos, Presidente da CONTAG.