DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ética Profissional e na pesquisa. O papel do enfermeiro no gerenciamento de resíduos de saúde. Administração do processo de cuidar em enfermagem. Documentação, registros e os sistemas de informação em saúde e em enfermagem. Preparo, diluição e administração de medicamentos. O enfermeiro junto ao paciente, família e comunidade nas doenças infecto–parasitárias imunopreveníveis e sexualmente transmissíveis. Medida de prevenção e controle de infecção em unidades de saúde. Planejamento e promoção do ensino de autocuidado ao paciente. Gerenciamento dos serviços de enfermagem. Saúde do trabalhador e qualidade de vida no trabalho. Enfermagem na saúde da criança e do adolescente. Cuidados de enfermagem ao indivíduo com distúrbios clínicos, cirúrgicos e comportamentais. Assistência de enfermagem a pessoas criticamente enfermas. O enfermeiro em situações de urgência e emergência. Programas de controle de doenças e agravos não transmissíveis. Lei nº 13.722, de 04 de outubro de 2018 (Noções básicas de primeiros socorros) NÍVEL SUPERIOR COMPLETO CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS CARGO 44: ENGENHEIRO CIVIL PROGRAMA: Programação, Controle e Acompanhamento de Obras: Orçamento e composição de custos, levantamento de quantitativos, planejamento e controle físico- financeiro. Acompanhamento e aplicação de recursos (vistorias, emissão de faturas, controle de materiais). Critérios de Medição de Obras. BDI e encargos sociais incidentes em orçamentos de obras. Sistema de gestão da qualidade. Produtividade na construção civil. Orçamento e cronograma de obras públicas. Licitação de Obras Públicas: Projeto básico e projeto executivo. Orçamento de referência para licitação. Contratos e aditivos. Princípios de planejamento e de orçamento público. Avaliação de Imóveis: Avaliação de imóveis urbanos e rurais com o uso de tratamento científico, segundo a NBR 14.653 - Partes 1,2, 3 e 4. 4. Edificações: Engenharia e Arquitetura residencial (residências isoladas, edifícios de apartamentos, condomínios horizontais e verticais, habitação social). Noções gerais de engenharia e arquitetura de edificações públicas para uso administrativo, educacional, esportivo, turístico e cultural, hospitais e postos de saúde, restaurantes populares, cadeias e presídios. Sondagem e fundações. Estrutura. Instalações Elétricas. Instalações hidrossanitárias. Prevenção de incêndios. Controle ambiental das edificações (térmico, acústico e luminoso). Memorial descritivo e especificações técnicas de materiais e serviços. Acessibilidade. Construção industrializada. Critérios e parâmetros de desempenho (NBR 15.575). Noções de patrimônio histórico e de legislação urbanística. Sistemas construtivos não tradicionais para edificações comerciais: pré-moldados em concreto, steel-framing, modular em aço. Perícias: Vistoria de obras e de edifícios. Vícios e patologias de construção. Recuperação de estruturas e de edificações. Responsabilidade técnica. Saneamento Ambiental: Sistemas de abastecimento de água (captação, tratamento, transporte e distribuição). Sistemas de esgotamento sanitário (coleta, tratamento e lançamento). Coleta, tratamento e disposição de resíduos sólidos. Sistemas de drenagem urbana (macrodrenagem e microdrenagem). Marco regulatório. Estudos de viabilidade em saneamento. Pavimentação e Terraplenagem: Geometria de vias urbanas e estradas. Especificação e dimensionamento de pavimentos. Vistoria, recuperação e conservação de pavimentos. Projetos: Métricas de desempenho do projeto. Noções de análise de risco. Corte e aterro. Jazidas e bota fora. Equipamentos para transporte, desmonte e compactação de solo. Planejamento e Mobilidade Urbana: Noções de legislação e instrumentos urbanísticos. Sistema Viário (caracterização e hierarquização de vias). Transporte Público (modais, planejamento e operação, estudos de viabilidade). Urbanização: Parcelamento do solo (condições e restrições para parcelamento). Infraestrutura para urbanização de glebas (abertura de vias, abastecimento de água, esgoto sanitário, pavimentação, drenagem, rede de distribuição de energia e iluminação pública). Urbanização de assentamentos precários. Regularização fundiária. Noções de sistema cartográfico e de geoprocessamento. Acessibilidade a deficientes. Gestão de Manutenção Predial: Tipos de Manutenção (preditiva, preventiva, corretiva). Engenharia de Manutenção. Indicadores de Performance de Manutenção. Manutenção e gestão de ativos patrimoniais. Meio Ambiente: Licenças ambientais. Outorgas para uso de recursos hídricos. Áreas de proteção permanente e de proteção ambiental. Gestão de Projetos: Conceito de projeto, programa e processo. Gerenciamento de escopo, tempo, custos e recursos humanos alocados em projetos. NÍVEL SUPERIOR COMPLETO CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS CARGO 45: MÉDICO - ÁREA MEDICINA DO TRABALHO PROGRAMA: Programa de controle médico de saúde ocupacional. Programa de prevenção de riscos ambientais. Portaria nº 3.214 de 08.06.78 do Ministério do Trabalho e Emprego e suas alterações posteriores. Normas Regulamentadoras (NR) em segurança e medicina do trabalho (NR 1, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10,12,15, 16, 17,24,32, 33 e 35. Aspectos Históricos da Patologia do Trabalho. Exames admissionais e periódicos de saúde. Doenças profissionais e doenças do trabalho. Doenças Relacionadas ao Trabalho. Métodos diagnósticos das doenças relacionadas ao trabalho. Conceito de adoecimento relacionado ao trabalho e sua taxonomia. Câncer ocupacional. Doenças e transtornos mentais e comportamentais relacionados ao trabalho. Acidentes do trabalho. Acidentes provocados por animais peçonhentos. Proteção contra choques elétricos. Riscos decorrentes do uso da eletricidade. Indicadores ambientais e biológicos de exposição. Lesões por esforços repetitivos, queimaduras, choque elétrico e alterações psíquicas relacionadas ao trabalho. Doença Mental e Trabalho. Violência e trabalho. Perdas auditivas induzidas pelo ruído. Exposição a agrotóxicos. Ergonomia. Toxicologia ocupacional. Princípios da toxicocinética e da toxicodinâmica. Intoxicações profissionais agudas e crônicas. Agentes de exposição ocupacional: riscos químicos, físicos, biológicos, mecânicos. Riscos psicossociais. Epidemiologia. Bioestatística. Desenhos de estudos epidemiológicos aplicados à saúde do trabalhador. Legislação previdenciária. Benefícios e Serviços da Previdência Social aplicados aos acidentados do trabalho. Auxílio–acidente e auxílio–doença. Habilitação e Reabilitação profissional. Perfil profissiográfico previdenciário. Aposentadoria especial. Insalubridade e Periculosidade. Laudos Técnicos de insalubridade, periculosidade, aposentadoria especial. Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário. Normas de proteção ao trabalho da mulher e do menor. Higiene ocupacional. Sistemas de gestão de segurança e saúde no trabalho: normalização e certificação. Prevenção e manejo do problema de álcool e outras drogas em trabalhadores. Imunização e vacinação na prevenção das doenças infecciosas: perspectiva da Medicina do Trabalho. Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal - 3ª Edição - Ano 2017.Código de Ética Médica, princípios fundamentais do exercício da medicina, normas diceológicas e deontológicas. NÍVEL SUPERIOR COMPLETO CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS CARGO 46: MÉDICO PROGRAMA: Promoção da Saúde da população. Hábitos e estilos de vida saudáveis. Sedentarismo e atividade física. Prevenção primária, secundária, terciária e quaternária. Bioestatística. Epidemiologia clínica. Testes de investigação, exames diagnósticos, rastreamento de doenças. Seleção e interpretação de exames laboratoriais e complementares. Exames diagnósticos no diagnóstico diferencial, tomada de decisão clínica, desempenho dos exames diagnósticos, interpretação de resultados de exames, probabilidade pré-teste, razão de verossimilhança, desenhos de estudos epidemiológicos, taxas, coeficientes, indicadores de saúde. Exames admissionais e periódicos de saúde. Abordagem à Saúde Ocupacional na Atenção Primária à Saúde. Vigilância em saúde. Abordagem à violência doméstica, maus tratos em idosos, saúde do homem e da mulher. Doenças e enfermidades nos diversos aparelhos ou sistemas orgânicos. Classificação de doenças, epidemiologia, manifestações e quadro clínico, diagnóstico, evolução, prognóstico, critérios de gravidade, diagnóstico diferencial de doenças, indicações e condutas terapêuticas clínicas e/ou cirúrgicas de enfermidades, terapia intensiva, drogas vasoativas, controle glicêmico em pacientes críticos, distúrbios acidobásicos e hidroeletrolíticos, reação a fármacos, efeitos colaterais, reações adversas, intoxicações medicamentosas e seu reconhecimento e manejo. Sinais e sintomas de doenças, anamnese e exame físico, receituários. Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal - 3ª Edição - Ano 2017.Código de Ética Médica, princípios fundamentais do exercício da medicina, normas diceológicas e deontológicas. NÍVEL SUPERIOR COMPLETO CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS CARGOS 47 E 48: MÉDICO VETERINÁRIO PROGRAMA: Legislação pertinente às atividades do RT e da experimentação animal: Conselho Nacional no Controle de Experimentação Animal (CONCEA), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade (SISBIO), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); Manejo das principais espécies zootécnicas (uso, características das espécies e demais aspectos relacionados); Criação, manejo e práticas veterinárias em animais de laboratório (uso, características das espécies e demais aspectos relacionados); Anatomia, fisiologia, patologia, parasitologia, histologia, imunologia, farmacologia e terapêutica das principais espécies zootécnicas e de animais de laboratório. Clínica, cirurgia, anestesia e analgesia de animais zootécnicos e de animais de laboratório; Métodos de Eutanásia de animais zootécnicos e de animais de laboratório; Reprodução e Obstetrícia Veterinária: noções básicas com vistas de instituir diagnóstico, prognóstico e tratamento individual e de rebanho e de animais de laboratório; Conhecimentos sobre tratamentos fitoterápicos e homeopáticos para contemplar as criações agroecológicas da Instituição; Instalações e barreiras sanitárias para animais zootécnicos e de animais de laboratório; Manutenção de biotérios (animais convencionais e animais livres de germes patogênicos específicos (SPF); Conhecimento de animais geneticamente modificados; Biossegurança e gerenciamento de resíduos de biotério; Segurança e Medicina do Trabalho; Conceito e aplicação de bem-estar animal às criações zootécnicas e de animais de laboratório. NÍVEL SUPERIOR COMPLETO CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS CARGOS 49 AO 52: PEDAGOGO PROGRAMA: Princípios e objetivos da educação brasileira. Organização da educação no Brasil. Níveis e modalidades de ensino. Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Parâmetros Curriculares Nacionais. Princípios e fundamentos das Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio e do Ensino Técnico. Planos Nacionais de Educação. Diretrizes do Conselho Nacional de Educação (CNE). Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990) e suas alterações. Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB (Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996) e suas alterações. Decreto no 5.154, de 23 de julho de 2004 e suas alterações. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica. Diretrizes Curriculares da Educação de Jovens e Adultos. Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Superior. Espaços de atuação de formação do pedagogo. Identidade docente e a organização do trabalho pedagógico. Função Social da escola. Processos ensino- aprendizagem. Projeto Político Pedagógico. Planejamento escolar. Avaliação da aprendizagem. Educação e novas tecnologias Educacionais Didática e tecnologias da comunicação e informação. Educação a Distância. Metodologias Ativas: conceitos, tipos, importância e como usar em sala de aula. Tendências pedagógicas em educação. Teorias do currículo. Currículo integrado. Transdisciplinaridade, transversalidade, interdisciplinaridade, disciplinaridade e multidisciplinaridade. Mediação de conflitos no contexto escolar. Inclusão e diversidade. Políticas de acesso, permanência e êxito. NÍVEL SUPERIOR COMPLETO CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS CARGO 53 - PSICÓLOGO PROGRAMA: Ética Profissional em psicologia. Processos básicos em psicologia. Diferentes perspectivas teóricas em psicologia social, do desenvolvimento e da aprendizagem. Pesquisa em psicologia. Psicologia e políticas públicas. A formação do psicólogo escolar. A instituição escolar e o psicólogo. Psicologia e formação de professores. Políticas inclusivas e deficiência. Emoções e afetividade na educação. A relação entre escola e famílias. Gênero, Sexualidade, relações raciais e educação. A relação entre professores e alunos. Indisciplina e violência escolar. Psicologia institucional. Práticas educativas e medicalização das diferenças. Psicologia escolar na educação. Políticas de acesso, permanência e êxito. Mediação de conflitos no contexto escolar. NÍVEL SUPERIOR COMPLETO CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS CARGOS 54 AO 57 - TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS PROGRAMA: Fundamentos Epistemológicos para o trabalho pedagógico. Organização e fundamentos da educação brasileira. Organização e mediação dos processos pedagógicos. Relações interpessoais e suas implicações no trabalho pedagógico. Políticas Educacionais. Gestão dos processos educativos: planejamento, avaliação institucional e de aprendizagens. Concepções de desenvolvimento e aprendizagem. Educação inclusiva. Educação Étnico-racial. Teorias sobre currículo. Constituição Federal: trechos relacionados com a educação e o ensino. Mediação de conflitos no contexto escolar. Inclusão e diversidade. Políticas de acesso, permanência e êxito. Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Parâmetros Curriculares Nacionais. Princípios e fundamentos das Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio e do Ensino Técnico. Planos Nacionais de Educação. Diretrizes do Conselho Nacional de Educação (CNE). Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990) e suas alterações. Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB (Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996) e suas alterações. Decreto no 5.154, de 23 de julho de 2004 e suas alterações. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica. Diretrizes Curriculares da Educação de Jovens e Adultos. Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Superior. NÍVEL SUPERIOR COMPLETO CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS CARGOS 58: TECNÓLOGO/FORMAÇÃO PROCESSOS ESCOLARES PROGRAMA: Organização e mediação dos processos pedagógicos. Relações interpessoais e suas implicações no trabalho pedagógico. Políticas Educacionais. Gestão dos processos educativos: planejamento, avaliação institucional e de aprendizagens. Concepções de desenvolvimento e aprendizagem. Educação inclusiva. Educação Étnico- racial. Teorias sobre currículo. Constituição Federal: trechos relacionados com a educação e o ensino. Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Parâmetros Curriculares Nacionais. Princípios e fundamentos das Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio e do Ensino Técnico. Planos Nacionais de Educação. Diretrizes do Conselho Nacional de Educação (CNE). Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990) e suas alterações. Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB (Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996) e suas alterações. Decreto no 5.154, de 23 de julho de 2004 e suas alterações. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica. Diretrizes Curriculares da Educação de Jovens e Adultos. Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Superior. Mediação de conflitos no contexto escolar. Políticas de acesso, permanência e êxito NÍVEL SUPERIOR COMPLETO CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS CARGOS 59: TECNÓLOGO/FORMAÇÃO PRODUÇÃO AUDIOVISUAL PROGRAMA: Linguagem audiovisual. Acústica: elementos de onda, amplitude, frequência, período, velocidade de propagação do som, timbre, altura, eco, reverberação. Produção técnica e artística. Sonoplastia. Operação de mesa de áudio. Edição, mixagem e sonorização. Microfones. Equipamentos analógicos e digitais. Softwares de edição e mixagem. Administração, Produção de material didático, Gestão de Ambientes Virtuais de Aprendizagem. Conhecimentos sobre videoconferência: tipos de equipamentos, formas de conexão (IP e ISDN - RDSI), principais protocolos de comunicação (áudio e vídeo), configuração de áudio e vídeo e conexão multiponto; e web conferência: criação e interface de uma sala de reuniões, gerenciamento de participantes, compartilhamento de conteúdo e gravação de reuniões. Utilização de tecnologias, ferramentas e aplicativos associados à internet para exibição de vídeos e produção material. Armazenamento e administração de sistemas em Nuvem. Noções de instalação, manutenção e uso de equipamentos de áudio, iluminação e câmeras. Cabos e plugs para sistemas de som e imagem. Mídias digitais e materiais impressos, úteis à educação em informática, incluindo, vídeo, TV, rádio, hipertexto e hipermídia (multimídia), recursos de áudio na web e material didático.