DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Análise de circuitos em corrente contínua e corrente alternada. Instalações Elétricas. Interruptores. Tomadas. Lâmpadas. Fusíveis. Disjuntores. Eletrodutos. Luminárias. Leitura e interpretação de esquemas e diagramas uni e trifilares. Transientes. Transitório e Regime Permanente. Conversão Delta-Estrela e Estrela-Delta. Instrumentos e Medidas: Voltímetro. Amperímetro. Wattímetro. Freqüencímetro. Multímetro. Equipamentos elétricos: Normas, fontes de energia, consumos. Problemas comuns a todas as instalações, sobretensões, coordenação de isolamento, ligação à terra, condição do neutro nos sistemas trifásicos. Os aparelhos de comando. Os comandos nos circuitos elétricos e os fenômenos relativos, meios e modos de extinção do arco, características construtivas dos disjuntores, disjuntores de comando, seccionadores e outros dispositivos para baixa tensão. Os aparelhos de proteção. Relé, fusíveis, descarregadores de sobretensão, sistemas de telecomando e de telemedida. Instalações elétricas: Instalações prediais de luz e força. Proteção e controle de circuitos. Luminotécnica. Instalações para força motriz. Circuitos de sinalização. Instalações de pára-raios prediais. Melhoramento do fator de potência e instalação de capacitores. Técnica da execução das instalações elétricas. Localização dos medidores de energia. Instalações elétricas industriais: Elementos de projeto. Dimensionamento da seção de condutores elétricos. Iluminação industrial. Fator de potência. Curto-circuito em instalações de baixa-tensão. Motores elétricos. Partida de motores elétricos de indução. Materiais e equipamentos. Proteção e coordenação. Aterramento. Projeto de Subestação de consumidor. Segurança em instalações elétricas: Norma NR-10. Previsão de cargas e divisão das instalações elétricas: previsão de cargas conforme NBR 5410. NÍVEL MÉDIO/TÉCNICO COMPLETO CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS CARGO 28: TÉCNICO DE LABORATÓRIO ÁREA: ELETROELETRÔNICA PROGRAMA: Conhecimento dos aparelhos e equipamentos de laboratório pertinentes a área de atuação. Noções de segurança e primeiros socorros em laboratório. Sistema Internacional de Unidades. Grandezas elétricas e magnéticas. Simbologia e diagramas elétricos. Circuitos elétricos de corrente contínua. Circuitos elétricos de corrente alternada: corrente e tensão senoidais, valor eficaz, valor de pico, notação fasorial, impedância. Diagrama de potência: potência ativa, reativa e aparente, fator de potência e correção do fator de potência. Circuitos monofásicos e trifásicos. Conhecimentos de eletromagnetismo. Máquinas elétricas: transformadores, máquinas síncronas, máquinas de corrente contínua e motores de indução. Acionamentos e comando de motores elétricos. Elaboração, Interpretação e análise de projetos elétricos. Medidas elétricas. Utilização de instrumentos de medição analógicos e digitais e medidas elétricas. Redes aéreas e subterrâneas. Erros de medição e noções de calibração de instrumentos. Desenho técnico. Aterramento de equipamentos. Sistemas de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA). Instalações elétricas de média tensão. Noções de Seletividade na proteção e dimensionamento de cabos eletrodutos e demais equipamentos. Materiais e equipamentos de subestações elétricas. Iluminação interna e externa. Acionamentos e controles de sistemas elétricos. Instalações elétricas de baixa tensão. Conhecimentos da norma ABNT NBR-5410. Conceitos básicos de diagramas lógicos. Conhecimentos sobre norma NR-10. Conceitos básicos NBR 5413. Componentes eletrônicos: Diodos de junção. Diodos Zener, Transistor bipolar. Transistores de efeito de campo (fet e mosfets). Circuitos de aplicação de componentes eletrônicos: Retificadores (meia-onda, onda completa em tap central, onda completa em ponte). Regulador linear com zener. Reguladores lineares com transistor e zener. Noções de amplificadores operacionais e aplicações: Amplificador operacional ideal. Amplificador operacional real. NÍVEL MÉDIO/TÉCNICO COMPLETO CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS CARGOS 29 E 30: TÉCNICO EM CONTABILIDADE PROGRAMA: Contabilidade Geral: objetivo, finalidade; conceito, objeto e campo de atuação; patrimônio e suas variações; contas (conceito, tipos e plano de contas); escrituração; métodos, diário, razão e livros auxiliares; fatos contábeis; registro de operações mercantis e de serviços; ajustes e levantamento de demonstrativos financeiros (Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido). Débito e crédito. Contabilidade Pública: conceito e campo de atuação. Bens Públicos: conceito e classificação. Orçamento: conceito, elaboração e regime orçamentário. Créditos Adicionais: conceito e classificação; receitas e despesas orçamentárias; estágios e classificação; receitas e despesas extraorçamentárias; variações independentes da execução orçamentária. Sistema de Contas: conceito e classificação. Demonstrativos contábeis: balanços orçamentários, financeiro patrimonial e demonstrativo das variações patrimoniais. Orçamento Público: características, técnicas de elaboração; exercício financeiro; execução orçamentária. Legislação: Lei nº 4.320 de 17/03/64; Lei nº 14.133/2021. Lei Complementar 101 de 04/05/2000; Lei complementar nº 123/2006. Lei nº 10.833/2003 e alterações. Instrução Normativa SRF Nº 459, de 17/10/2004.Demonstração do Resultado do Exercício, Despesas e Outros Resultados Operacionais, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, Demonstração dos Fluxos de Caixa, Demonstração do Valor Adicionado, Consolidação das Demonstrações Contábeis, Estrutura das Demonstrações Contábeis, Análise dos Balanços, Análise da Liquidez e do Endividamento, Análise da Rotatividade, Análise da Rentabilidade, Alavancagem Financeira, Grupos de Contas do Balanço Patrimonial, Depreciação e Exaustão. Tópicos contemporâneos de Contabilidade Geral. Constituição de 1988 e suas alterações (Arts. 145 a 169). Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP. Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBCASP. Normas Brasileiras de Contabilidade Técnica Aplicada ao Setor Público (NBCASP-NBC T 16). Ética profissional. NÍVEL MÉDIO/TÉCNICO COMPLETO CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS CARGOS 31 AO 33: TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA PROGRAMA: Desenho Técnico. Topografia. Construções e instalações rurais. Cultura de cereais. Olericultura. Fruticultura. Silvicultura. Pastagens. Uso adequado de agrotóxicos. Ecotoxicologia. Adubação mineral. Adubação orgânica: estercos, compostagem orgânica, biofertilizantes líquidos, adubação verde aplicada à fruticultura e olericultura. Rotação, sucessão e consorciação de culturas. Cobertura morta. Irrigação e drenagem. Solos: características, fertilidade, uso e conservação dos solos. Mecanização agrícola. Máquinas e implementos agrícolas. Uso e regulagem de equipamentos agrícolas. Manutenção de máquinas e implementos agrícolas. Noções de fitossanidade. Identificação das principais pragas agrícolas. Manejo de pragas. Noções de cooperativismo. Pecuária - Bovinocultura (de corte e leiteira), suinocultura e avicultura: Manejo (conhecimento das particularidades de cada espécie explorada). Sanidade (controle e prevenção das principais doenças e parasitoses). Principais raças e aptidões. Reprodução (ciclo reprodutivo e técnicas promotoras de maiores produtividades). Índices zootécnicos (taxas de natalidade, desfrute). NÍVEL SUPERIOR COMPLETO CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS CARGOS 34 AO 36: ADMINISTRADOR PROGRAMA: Fundamentos da Administração: funções administrativas: planejar, organizar, dirigir e controlar; eficiência, eficácia e efetividade; a tecnologia e sua administração; organogramas; fluxogramas; benchmarking; empowerment; ciclo PDCA, Planejamento Estratégico, Balanced Scorecard (BSC), Gerenciamento pelas diretrizes (GPD). Análise de cenários e de ambiente; Matriz SWOT; Matriz GUT; implementação de estratégias; Tipos de indicadores; Sistemáticas de Monitoramento e Avaliação; Ferramentas de Gestão. Disfunções da burocracia. Organização, Sistemas e Métodos: Gestão de Processos; Função do Projeto nos Estudos Organizacionais; Manualização; Técnicas de Estruturação; Arquitetura Organizacional; Qualidade; Reengenharia; Mudança Organizacional. Administração de Recursos Humanos: treinamento e desenvolvimento de pessoal; desenho de cargos; descrição e análise de cargos; avaliação de desempenho; plano de carreira; planos de metas e recompensas; administração de salários; planos de benefícios sociais; qualidade de vida no trabalho; Gestão de pessoas por competências: Conceito e tipologia de competências; Modelo integrado de gestão por competências; Mapeamento, descrição e análise de perfis por competências. Administração de Materiais: gestão de estoques - custos dos estoques, estoques de segurança, sistemas de controle de estoques; compras - organização e objetivos, parcerias e contratos; centros de distribuição e movimentação física; cadeia de suprimentos. Administração Financeira e Orçamentária: conceitos; princípios orçamentários e características do orçamento tradicional, do orçamento de base zero, do orçamento de desempenho e do orçamento programa; instrumentos de planejamento: PPA, LDO e LOA; ciclo orçamentário; conceituação da receita e da despesa pública; classificação da receita pública orçamentária por categoria econômica no Brasil; classificação das despesas orçamentárias, segundo a finalidade, natureza e agente (classificação funcional, por estrutura programática, por natureza e institucional); estágios da receita e da despesa orçamentária; créditos adicionais; Lei Federal nº 4320/64 (Lei do orçamento público) e alterações; Lei complementar nº 101/2000 (Lei da responsabilidade fiscal) e alterações. Legislação: Noções Básicas de Direito Administrativo; Lei nº 8.429/92 (Lei da improbidade administrativa); Lei nº 14.133/2021 (Lei das Licitações). Lei nº 12.527/11 (Regula o acesso a informações); Lei nº. 9.784/99 (Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal): das disposições gerais; dos direitos e deveres dos administrados; dos interessados; dos impedimentos e da suspeição; do dever de decidir; da anulação, revogação e convalidação; dos prazos; das sanções; das disposições finais. Lei nº 14.129/2021 (Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital). Administração Pública: Conceitos e Princípios Fundamentais. Governança e gestão de riscos. NÍVEL SUPERIOR COMPLETO CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS CARGO 37: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PROGRAMA: Governança de tecnologia da informação: Conceitos. ITIL v3: conceitos, estrutura e objetivos, processos e funções de estratégia, desenho, transição e operação de serviços; Noções da contratação de bens e serviços de TIC IN SGD/ME nº 01/2019 e IN SED/ME nº 73/2020). Redes de comunicação: Arquitetura e protocolos de redes de comunicação de dados; Modelo de referência OSI; Tecnologias de rede local padrão Ethernet; Redes sem fio (wireless); Elementos de interconexão de redes de computadores (gateways, repetidores, bridges, switches, roteadores); Redes locais virtuais (IEEE 802.1Q); Aplicações de voz e imagem sobre redes, protocolo SIP, serviços multicast, streaming de áudio e vídeo; Serviço de diretório LDAP; Protocolos TCP/IP e ICMP; Técnicas de roteamento de pacotes de dados (rotas estáticas e protocolos de roteamento dinâmico OSPF e BGP); Serviços e Protocolos: DNS, DHCP, WINS, LDAP, SMTP, SMB, IMAP, POP3, SNMP, WMI, HTTP, HTTPS, Telnet, SSH, FTP, File Server. Segurança da informação: Vulnerabilidades e ataques a sistemas computacionais; Algoritmos de criptografia simétricos e assimétricos e suas aplicações; Assinatura e certificação digital; Auditoria; Firewall; Noções da norma ABNT NBR ISO/IEC 27002:2013. Lógica de programação: Construção de algoritmos; Tipos de dados simples e estruturados; Variáveis e constantes; Comandos de atribuição, entrada e saída; Avaliação de expressões; Funções pré-definidas; Conceito de bloco de comandos; Estruturas de controle, seleção, repetição e desvio; Operadores e expressões; Passagem de parâmetros; Recursividade; Noções de programação estruturada; Métodos de ordenação, pesquisa e hashing; Expressões regulares. Análise e projeto orientados a objetos: Conceitos e padrões de projetos; Noções de metodologias e técnicas ágeis: Integração continua, Testdriven Development (TDD) e Refactoring; Metodologias de desenvolvimento e fundamentos de engenharia de software, SCRUM, XP; Padrões de Projeto de Software (Design Patterns); UML: conceitos, modelos e diagramas; Conceitos de classes, objetos, métodos, mensagens, sobrecarga, herança, polimorfismo, interfaces e pacotes. Linguagens e tecnologias de programação: Linguagens de programação Java, JavaScript, Ruby e PHP; Web Services; Noções de servidores Web (Apache e Nginx) e de aplicação (Java e PHP). Servidores de mensageria (ActiveMQ), objetos (RGW, S3 e Minio) e cache (Memcached e Redis). Teste funcional, de unidade e de integração. Ferramenta de versionamento GIT. Sistemas operacionais e infraestrutura. Gerenciamento de arquivos e sistemas de arquivos. Comandos básicos do Ubuntu Linux. Scripts (bash). Gerenciamento de processos. Gerenciamento de memória. Virtualização, contêineres (Docker) e Orquestração (Swarm, Kubernetes, Docker Compose e TerraForm). Administração de dados. Modelo de EntidadeRelacionamento (MER). Modelo conceitual, lógico e físico. Conceitos de banco de dados: esquema, tabelas, campos, registros, índices, relacionamentos, transação, tipos de bancos de dados. Normalização de dados: conceitos, primeira, segunda e terceira formas normais. Linguagens de definição (DDL) e manipulação (DML) de dados em SGBDs relacionais. Controle de proteção, integridade e concorrência. SGBDs MySQL, PostgreSQL e MongoDB. Noções de Data Mining / Business intelligence (BI). NÍVEL SUPERIOR COMPLETO CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS CARGO 38: ASSISTENTE SOCIAL PROGRAMA: Estado, Direitos e Políticas Sociais. Pobreza e Desigualdade Social no Brasil. Família e Proteção Social. Questão Étnico-Racial, gênero, sexualidades e Serviço Social. Fundamentos Históricos e Teórico-Metodológicos do Serviço Social. Ética Profissional e Projeto Ético Político. Lei 8.662/1993 - Regulamenta a Profissão de Assistente Social, Código de Ética do/a Assistente Social. Instrumentalidade e os procedimentos de intervenção em Serviço Social. Formulação, implementação, monitoramento e avaliação de políticas, programas e projetos sociais. Política de Educação e o Ensino Superior no Brasil. Universidade Pública, Ações Afirmativas e Permanência Estudantil. O Exercício Profissional do/a Assistente Social na Educação. Programa Nacional de Assistência Estudantil. Política da criança e do adolescente, da pessoa com deficiência e do idoso. Política de assistência social, política de saúde e intersetorialidade. Seguridade Social. Sistema Único de Saúde. Sistema Único de Assistência Social. NÍVEL SUPERIOR COMPLETO CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS CARGO 39: AUDITOR PROGRAMA: Fundamentos da Auditoria: Origem, natureza e aplicação; Conceitos, modalidades, tipos e formas. Auditoria Interna e Auditoria Externa. Auditoria Governamental: formas e tipos. Processo de Auditoria: Planejamento dos Trabalhos. Execução dos Trabalhos: Programas de Auditoria, Papéis de trabalho, Testes e procedimentos de auditoria, Amostragem, Materialidade, Achados, Evidências, Relevância e Risco em auditoria. Relatórios e Pareceres de Auditoria. Monitoramento de Auditoria. Normas Técnicas e Profissionais. Governança no setor público: papel e importância. Estrutura de Gerenciamento de Riscos: Metodologia COSO, ERM e ISO 31000. Estrutura e Controle da Administração Pública: Controle Interno e Externo. Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal segundo a Constituição Federal de 1988, a Lei 10.180/2001 e o Decreto nº 3.591/2000. Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000 e alterações). Licitações e contratos: Lei n° 14.133/2021. Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 10 de maio de 2016. Instrução Normativa nº 3, de 9 de junho de 2017. Instrução Normativa nº 7, de 6 de dezembro de 2017. Instrução Normativa nº 8, de 6 de dezembro de 2017. Instrução Normativa nº 05, de 27 de agosto de 2021 (Planejamento anual e Relatório Anual de Auditoria; Resolução 40/2022- CONSUPER IFC - Regimento Interno da Unidade de Auditoria Interna; Lei nº 13.460 de 26 de junho de 2017 - participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública. Instrumentos de planejamento: Plano plurianual; Lei de diretrizes orçamentárias e orçamento anual. Créditos Adicionais. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária prevista na Constituição Federal. Lei nº 4.320/1964 (Contabilidade Pública). Lei nº 8.429/1992 (Lei da improbidade administrativa); Lei nº 14.133/2021 (Lei das Licitações). Lei nº 12.527/11 (Regula o acesso a informações); Lei nº. 9.784/99 (Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal): das disposições gerais; dos direitos e deveres dos administrados; dos interessados; dos impedimentos e da suspeição; do dever de decidir; da anulação, revogação e convalidação; dos prazos; das sanções; das disposições finais. Lei nº 14.129 de 29 de março de 2021. Administração Pública: Conceitos e Princípios Fundamentais. Governança e gestão de riscos.