DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021600047 47 Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 10. Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, disponível no site do IFC: https://acessoainformacao.ifc.edu.br/wp- content/uploads/sites/26/2022/10/Regimento-Geral.pdf 11. Lei de Acesso à Informação: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm 12. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm NÍVEL SUPERIOR LÍNGUA PORTUGUESA CARGO: TODOS PROGRAMA: 1. Leitura e compreensão de textos: 1.1 Assunto. 1.2 Estruturação do texto. 1.3 Ideias principais e secundárias. 1.4 Relação entre as ideias. 1.5 Efeitos de sentido. 1.6 Figuras de linguagem. 1.7 Recursos de argumentação. 1.8 Informações implícitas: pressupostos e subentendidos. 1.9 Coesão e coerência textuais. 2. Léxico: 2.1 Significação de palavras e expressões no texto. 2.2 Substituição de palavras e de expressões no texto. 2.3 Estrutura e formação de palavras. 3. Aspectos linguísticos: 3.1 Relações morfossintáticas. 3.2 Ortografia: emprego de letras e acentuação gráfica sistema oficial vigente (inclusive o Acordo Ortográfico vigente, conforme Decreto 7.875/12). 3.3 Relações entre fonemas e grafias. 3.4 Flexões e emprego de classes gramaticais. 3.5 Vozes verbais e sua conversão. 3.6 Concordância nominal e verbal. 3.7 Regência nominal e verbal (inclusive emprego do acento indicativo de crase). 3.8 Coordenação e subordinação: emprego das conjunções, das locuções conjuntivas e dos pronomes relativos. 3.9 Pontuação. NÍVEL SUPERIOR L EG I S L AÇ ÃO CARGOS: TODOS PROGRAMA: 1. BRASIL. Constituição Federal (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e suas respectivas emendas (Art. 1º ao 9º; 37 a 41; 205 a 214). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm; 2. BRASIL. Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (e alterações posteriores). Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8112cons.htm; 3. BRASIL. Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994 (e alterações posteriores). Aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d1171.htm; 4. BRASIL. Lei nº 8.429, de 02 de junho de 1992 (e alterações posteriores). Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8429.htm; 5. BRASIL. Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Disponível em: h t t p : / / w w w . p l a n a l t o . g o v . b r / c c i v i l _ 0 3 / _ At o 2 0 0 7 - 2 0 1 0 / 2 0 0 8 / L e i / L 1 1 8 92.htm; 6. BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e alterações. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm; 7. BRASIL. Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005. Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004- 2006/2005/lei/l11091.htm; 8. Lei no 8.069, de 13/7/1990: Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências; 9. Plano de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense 2019-23, disponível no site do IFC: https://pdi.ifc.edu.br/wp-content/uploads/sites/80/2022/12/PDI-2019-2023-Revisao-2021- versao-pos-Consuper-pos-retorno-da-relatoria.pdf; 10. Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, disponível no site do IFC: https://acessoainformacao.ifc.edu.br/wp- content/uploads/sites/26/2022/10/Regimento-Geral.pdf 11. Lei de Acesso à Informação: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm 12. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm ANEXO VI PROGRAMAS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS NÍVEL MÉDIO/TÉCNICO COMPLETO CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS CARGOS 1 AO 8: ASSISTENTE DE ALUNO PROGRAMA: Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996) e suas alterações. Noções sobre a acessibilidade para pessoas com deficiência (Lei nº. 10.048/00, Lei nº 10.098/00, Decreto nº 5.296/04). Lei nº 13.146/15 - Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei nº 8.069/90) atualizado. Estatuto da Juventude (Lei no. 12.852/13) atualizado. Noções de políticas públicas (adolescência e juventude). Adolescência e juventude: conceitos, aspectos físicos e psicossociais. Etapas da adolescência (inicial, média, tardia ou final, estendida. Contexto social e escola: diversidade cultural, gênero, preconceito, uso de drogas (prevenção ao uso de drogas ilícitas), violência e mídia nas relações escolares. Bullying, indisciplina e violência na escola. A organização dos tempos e espaços na escola. Disciplina Escolar. Pessoas com deficiência: Conceitos, características, especificidades. Acessibilidades. Noções de Primeiros Socorros no ambiente escolar. Noções de relações humanas: relações interpessoais e atendimento ao público; equipe multiprofissional. Ética e postura profissional. Comunicação. Trabalho em equipe. Trabalho interdisciplinar e multidisciplinar. Mediação de conflitos e comunicação não-violenta. NÍVEL MÉDIO/TÉCNICO COMPLETO CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS CARGOS 09 AO 11: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA: Administração Pública: Conceitos e Princípios Fundamentais; Planejamento, Coordenação, Descentralização, Delegação e Controle. Formas de Administração Pública: Patrimonial, burocrática e gerencial; Propósitos da desburocratização; atividades meio e atividades fim. Licitações: Princípios, Definições, Compras, Alienações, Modalidades, Tipos, Limites, Dispensa, Inexigibilidade, Fases e Processo Licitatório e Contratos Administrativos; Lei nº 14.133/2021, Decreto 10.024/2019 e suas alterações posteriores até a data de publicação do Edital de Abertura. Administração Geral: ideias e conceitos fundamentais. Funções administrativas: planejamento, organização, direção e controle. Tomada de decisão. Ambiente organizacional. Relações humanas no trabalho: motivação, liderança, comunicação, trabalho em equipe, organização informal. Redação Oficial: Manual de Redação da Presidência da República e Decreto no 9.758, de 11 de abril de 2019 e suas alterações. Direito Administrativo: estrutura e princípios da Administração Pública e ato administrativo. NÍVEL MÉDIO/TÉCNICO COMPLETO CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS CARGOS 12 AO 18: TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PROGRAMA: Programação de Computadores: Algoritmos e estruturas de dados; Programação orientada a objetos; Linguagens de programação e de marcação; Noções de engenharia de software. Sistemas Operacionais: Conceitos básicos; Instalação, configuração, manutenção e utilização de sistemas operacionais MS Windows e Linux; Noções básicas de sistemas de arquivos; Compartilhamento de recursos. Arquitetura de Computadores: Conceitos básicos de arquitetura de computadores; Hardware e software; Componentes de um computador e periféricos. Banco de Dados: Modelos de bancos de dados; Projeto de bancos de dados; SQL (Structured Query Language). Segurança: Segurança física e lógica; Firewall e proxies; Certificação digital; VPN (Virtual Private Network); Softwares maliciosos; Sistemas de detecção de intrusão. Redes de Computadores: Conceitos; Tipos e abrangência; Topologias lógicas e físicas; Equipamentos de comunicação de dados; Cabeamento estruturado; Arquitetura TCP/IP; Serviços e protocolos de comunicação. Utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet. Manutenção de Computadores: Montagem e identificação de periféricos e placas; Detecção de problemas de instalação. NÍVEL MÉDIO/TÉCNICO COMPLETO CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS CARGOS 19 E 20: TÉCNICO DE LABORATÓRIO ÁREA: QUÍMICA PROGRAMA: Conhecimento dos aparelhos e equipamentos de laboratório pertinentes a área de atuação. Biossegurança: Noções de segurança química em laboratório, equipamentos de proteção individual (EPIs), equipamentos de proteção coletiva (EPCs) e prevenção de acidentes, manuseio, armazenamento e descarte de agentes químicos, utilização segura de substâncias químicas (segurança química e fatores de risco).Técnicas Básicas de Laboratório: Equipamentos básicos e vidrarias de laboratório, métodos de separação (filtração, destilação e extração), técnica de aquecimento, limpeza de materiais de laboratório, montagem de aparelhagem de laboratório para análises físicas e químicas, pesagem e balança analítica, uso dos aparelhos volumétricos e influência da temperatura, cristalização e recristalização. Soluções: Unidades de concentração, preparação, diluição, padronização e armazenamento de soluções. Química Analítica: Erros e tratamento dos dados analíticos, transformações de unidades, análise química qualitativa, análise volumétrica, análise gravimétrica, potenciometria (Calibração e funcionamento de peagâmetro/pHmetro), fundamentos e aplicações da cromatografia, da espectrofotometria de absorção molecular e emissão/absorção atômica. Análises de alimentos: Lipídios, proteínas, carboidratos e enzimas. Indicadores e Tampão: preparo e aplicações. Equilíbrio Químico: Noções gerais, constante de equilíbrio, equilíbrio ácido-base, pH, pOH, equilíbrio de solubilidade e fatores que afetam o equilíbrio. Cálculos Químicos: quantidade de matéria (mol), número de Avogadro, massa molar, volume molar, balanceamento de reações e estequiometria. Funções da química Inorgânica: Conceitos, nomenclatura e propriedades dos óxidos, ácidos, bases e sais. Química Orgânica: Funções, propriedades e reações. Eletroquímica e corrosão. Análise físico-química e bacteriológica de água e efluentes líquidos. Análise de solo. Tratamento de água e efluentes. NÍVEL MÉDIO/TÉCNICO COMPLETO CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS CARGOS 21: TÉCNICO DE LABORATÓRIO ÁREA: MECÂNICA PROGRAMA: Conhecimento dos aparelhos e equipamentos de laboratório pertinentes a área de atuação. Sistemas de segurança em laboratórios. Equipamentos de proteção individual. Prevenção a acidentes. Manuseio e conservação dos aparelhos e equipamentos de laboratório. Princípios de funcionamento do motor a combustão interna. Conhecimentos e procedimentos de manutenção dos sistemas de: alimentação, arrefecimento, ignição, elétrico, suspensão, freios, direção e transmissão. Lubrificantes e sistemas de lubrificação. Manutenção preventiva e corretiva. Elementos de máquinas. Seleção de materiais e controle de qualidade. Máquinas hidráulicas e térmicas. Conhecimentos gerais de Desenho Técnico. Projeções Ortogonais. Conceitos Básicos da Linguagem Gráfica. Escrita e Leitura. Descrição Ortográfica e Perspectiva. Instrumentos Gráficos e seu Uso. Geometria Gráfica. Letras e Algarismos. Vistas Auxiliares. Vistas Seccionais e Convenções. Desenhos Esboços em perspectiva. Cotas, anotações, limites e precisão. Metrologia dimensional (instrumentos de medição, ajustes e tolerâncias, erros de forma, etc.). Ensaios tecnológicos de materiais metálicos. NÍVEL MÉDIO/TÉCNICO COMPLETO CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS CARGOS 22: TÉCNICO DE LABORATÓRIO ÁREA: AUTOMAÇÃO PROGRAMA: Conhecimento dos aparelhos e equipamentos de laboratório pertinentes a área de atuação. Sistemas de segurança em laboratórios. Equipamentos de proteção individual. Prevenção a acidentes. Manuseio e conservação dos aparelhos e equipamentos de laboratório. Sistemas de Automação: Controlador Lógico Programável (CLP): Histórico e aplicações - Arquitetura, Princípio de funcionamento, Linguagens de programação de CLPs: linguagem de relés, SFC, linguagem de alto nível. Programação das funções básicas de um CLP: Intertravamento, Circuito sequencial, Temporizadores, Contadores, Unidades Analógicas: Sinal analógico. Utilização do módulo analógico do CLP. Instrumentação: Normalização e Metrologia. Noções de Metrologia. Terminologia na Metrologia. Portarias do INMETRO. Algarismos significativos. Confiabilidade Metrológica. Erros. Precisão. Exatidão. Propagação de erros. Noções de Tagueamento. Escalas, normas internacionais e unidades de medidas. Nomenclatura e Simbologia, conforme ISA S 5.1: Símbolos e nomenclatura utilizados em diagrama de processo e instrumentação. Classificação dos instrumentos em relação à função. Medição de Variáveis de Processo: Princípios de funcionamento. Efeitos físicos de temperatura, pressão, vazão. Especificação, aplicação, identificação, instalação, calibração, ensaios e diagnósticos de falhas e limitações de: medidores de pressão, medidores de nível, medidores de vazão, medidores de temperatura e diversos tipos de elementos sensores. Elementos finais de controle: Tipos de válvula de controle. Componentes principais de uma válvula de controle. Características de vazão. Coeficiente de vazão e posicionadores. Controle de Processos: Definições de controle automático de processo, variáveis do processo, propriedades do processo, tipos de distúrbio do processo, curvas de reação do processo. Atrasos no sistema de controle: Controle manual, elementos do controle automático, atrasos de tempo no sistema de controle. Ações de controle em malha aberta: Controle automático descontínuo. Controle automático contínuo em malha aberta. Ações de controle em malha fechada: Controle automático contínuo em malha fechada. Critérios de qualidade de controle. Métodos de Sintonia de um controlador. Informática Industrial: Redes de Comunicação: Princípio de Comunicação de dados, tipos de sinais. Meio físico de transmissão. Transmissão de dados. Tipos de redes de computadores. Topologia física e lógica. Equipamentos de interligação de redes. Métodos de acesso ao meio. Modelo de referência OSI. Protocolos. Redes Industriais. HART. PROFIBUS. Foundation Fieldbus. Tecnologia ethernet. TCP/IP. Sistemas Supervisórios: Definições, elementos de um sistema de supervisão, exemplos de sinóticos, tipos de telas. NÍVEL MÉDIO/TÉCNICO COMPLETO CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS CARGOS 23 AO 26: TÉCNICO DE LABORATÓRIO ÁREA: INFORMÁTICA PROGRAMA: Conhecimento dos aparelhos e equipamentos de laboratório pertinentes a área de atuação. Noções de segurança e primeiros socorros em laboratório. Conceitos de processamento de dados. Sistemas Operacionais e ferramentas (Windows e Linux). Conhecimentos básicos em redes de computadores. Elementos de Teleprocessamento. Cabos (metálicos e ópticos) e conectores de redes de computadores. Meios de comunicação de dados. Componentes de redes de computadores: Hubs, Switches, Repetidores e Roteadores. Cabeamento Estruturado. Protocolos de comunicação de dados. Modelos OSI e Internet. Principais Aplicações/Serviços do modelo Internet (TCP/IP). Montagem e configuração de Hardware e periféricos. Instalação e configuração de periféricos/adaptadores. Conhecimentos básicos de Organização e Arquitetura de Computadores. Instalação, suporte e customização de: Windows e Windows Server e Linux, Clientes Telnet e SSH, Antivírus, Microsoft Office, Navegadores de Internet. Domínio do ambiente Windows e Linux. Domínio das ferramentas do Microsoft Office. Suporte a clientes utilizando módulos de controle remoto. Configuração local de redes de computadores em ambiente Windows. Criação e recuperação de Backup/cópias de segurança. Noções gerais de operação da planilha. Excel e LibreOffice: digitação e edição de dados, construção de fórmulas para cálculos de valores, formatação de dados e gráficos. Noções gerais de utilização de Internet. Utilização do correio eletrônico. Redes sem fio: Características, Segurança, Padrões. Política de segurança. Senhas. Firewall. Políticas para acesso remoto. Redes privadas virtuais (VPN). NÍVEL MÉDIO/TÉCNICO COMPLETO CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS CARGO 27: TÉCNICO DE LABORATÓRIO ÁREA: ELETROTÉCNICA PROGRAMA: Conhecimento dos aparelhos e equipamentos de laboratório pertinentes a área de atuação. Sistemas de segurança em laboratórios. Equipamentos de proteção individual. Noções de segurança e primeiros socorros em laboratório. Manuseio e conservação dos aparelhos e equipamentos de laboratório. Eletricidade Básica: Conceitos. Produção e densidade de cargas elétricas. Condutores e isolantes. Componentes elétricos e eletrônicos. Resistores. Corrente Elétrica. Resistência. Lei de Ohm. Diferença de Potencial. Energia Elétrica. Efeito Joule. Circuitos Série, Paralelo e Misto. Reguladores de Tensão.