DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021600068 68 Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS ACARAÚ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 3/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23264002056202217. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra de Trabalhador da Manutenção de Edificações (CBO 5143-25) e de Eletricista (CBO 7156-15) com fornecimento de uniformes, EPIs, ferramentas e materiais de consumo, para atendimento das demandas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Acaraú, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos JOAO VICENTE MENDES SANTANA Diretor Geral (SIDEC - 15/02/2023) 158322-26405-2023NE999999 CAMPUS CANINDÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158323 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 23263.000070/2020-24. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/02/2023 a 21/02/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/02/2023 a 21/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.175,63. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 158314 Nº Processo: 23260.002605/2021. Objeto: É a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para a prestação do serviço limpeza, lavagem e desinfecção de cisterna, caixa d'água e poços tubulares nas instalações dos campi do IFCE.. Total de Itens Licitados: 109. Edital: 16/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Estevam Remigio 1145 - Bairro Centro, - Limoeiro do Norte/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158314-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO DE SOUSA SARAIVA Chefe do Departamento de Adminsitração Campus Polo (SIASGnet - 14/02/2023) 158314-26405-2023NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado Pregão ELETRÔNICO Nº 04/2023-processo SIPAC Nº 23147.005958/2021-63-Registro de Preços paraeventual aquisição Hardware de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), especificamente aquisição de equipamentos de comutador de dados (switch) e transceivers minigbic para atender as demandas da Reitoria e dos Campi do Instituto Federal do Espírito Santo - Ifes, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no edital e seus anexos, tendo como vencedora para o grupo 01: Dados da Empresa: Razão Social: TELEQUIP TELECOMUNICACOES E EQUIPAMENTOS LTDA , CNPJ: 70.306.477/0001-85 - IE: 20.070.060-0 Rua Engº Antônio Lira 1762, Tirol, 59.015-320 -Natal/RN - Tel/Fax: (84) 3234-8151 E-mail: [email protected], Dados do Representante Legal da Empresa: Francisco Italo Pessoa Alves,item 01: Switch - Summit X460-G2 24 10/100/1000BASE-T, quantidade estimada: 02; valor unitário R$70.000,00 , valor total do item: R$140.000, item 02: Transceiver - 1000BASE-LX SFP, SMF 10km, quantidade estimada: 03; valor unitário: R$6.700,00; valor total do item: R$20,100,00 e item 03: Transceiver -1000BASE-ZX SFP, SMF 70km,quantidade estimada: 03; valorunitário: R$ 8.710,00; valor total do item: R$26,130,00 Total geral do grupo 01: R$186.230,00 (cento e oitentae seis mil, duzentos e trinta reais). Valor total da ATA: R$ 186.230,00 , validade da ata de 15/02/2023 a 15/02/2024. Esta publicação equivale a publicação do extrato da Ata de Registro de preços.Os autos do processo na íntegra e atualizado permanecerão com vista franqueada aos interessados no link: https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=83878 JADIR JOSE PELA Reitor (SIDEC - 15/02/2023) 158151-26406-2023NE111111 CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 Torno público o resultado do certame supra. Foi declarada vencedora a empresa GLAUCIA MARIA PIZZOL FACCINI, CNPJ: 27.783.305/0001-73, com um valor total de R$ 60,50 (sessenta reais e cinquenta centavos). MAÍRA MACIEL MATTOS DE OLIVEIRA Diretora-geral (SIDEC - 15/02/2023) 158429-26406-2023NE800001 CAMPUS ITAPINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158424 Nº Processo: 23154003576202294. Objeto: Concessão de uso, a título oneroso, destinada à instalação e ao funcionamento de uma lanchonete/cantina no Instituto Federal do Espírito Santo - Ifes Campus Itapina.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 16/02/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br 259, Km 70 - Distrito de Itapina, - Colatina/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158424-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. PAULO DE CASTRO RAMOS Pregoeiro (SIASGnet - 15/02/2023) 158424-26406-2022NE800018 CAMPUS PIÚMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Contrato de Prorrogação nº 01/2022, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS PIÚMA e MARCELA ZONTA RODRIGUES. OBJETO: Prorrogação do prazo de validade do Termo de Acordo de Prorrogação nº 001/2023 a partir de 14/02/2023 com data de encerramento em 28/04/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022 - UASG 158127 Nº Processo: 23243006102202203. Objeto: Licitação centralizada de Aparelhos de medição e orientação (ND 449052.04) e Máquinas, instrumentos e utensílios de oficina (ND 449052.38).. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 17/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa Sra Dores-santa Maria Rs, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-00052-2022. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS THOME Pregoeiro (SIASGnet - 15/02/2023) 158127-26420-2023NE000087 CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158269 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23239.000128/2022-07. Pregão. Nº 14/2021. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO CASTILHOS. Contratado: 18.061.629/0001-07 - CASQUEIRO E SOUZA PROJETOS DE REFRIGERAC AO, CLIMATIZACAO E COZINHAS INDUSTRIAIS . Objeto: Termo aditivo de prorrogação da vigência do contrato de serviços de manutenção e conservação de máquinas e equipamentos declimatização, refrigeração e cozinha industrial, juntamente com reajuste contratual. Vigência: 18/02/2023 a 18/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.682,00. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). CAMPUS SANTO ÂNGELO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Santo Ângelo, RS; CONTRATADO: Maiara Thaís Tolfo Gabbi; OBJETO: Contrato de Professora Substituta por Prazo Determinado. PRAZO: 16/02/2023 a 31/07/2023. VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância respectiva à carga/horária de 40 horas/semanais, o valor equivalente à remuneração da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, incluindo o vencimento básico VB e a retribuição por titulação RT, correspondente na data de assinatura do contrato. DATA E ASSINATURA: 15/02/2023; NIDIA HERINGER, pela Contratante e MAIARA THAÍS TOLFO GABBI, pela contratada. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158139 Nº Processo: 23317.002699/2022-06. Concorrência Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 08.043.345/0001-34 - PLANIPAES SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA . Objeto: Contratação de empresa para obra de engenharia para conclusão da construção do vestiário e arquibancadas no campus Quissamã do Instituto Federal Fluminense. Fundamento Legal: . Vigência: 11/01/2023 a 08/10/2023. Valor Total: R$ 328.269,33. Data de Assinatura: 11/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158139 Nº Processo: 23317.002693/2022-21. Concorrência Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 34.848.877/0001-59 - ACP RECONS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de engenharia para Construção de Bloco de Administração e Apoio ao Estudante no campus Santo Antônio de Pádua do Instituto Federal Fluminense. Fundamento Legal: . Vigência: 19/01/2023 a 16/10/2023. Valor Total: R$ 675.166,36. Data de Assinatura: 19/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158139 Nº Processo: 23317.003574/2022-95. Pregão Nº 59/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 11.574.847/0001-04 - SYC SOLUCOES E GESTAO DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de instalação de sistema de Combate a Incêndio nos campi Itaperuna, Campos Guarus/Reitoria, Cambuci e Quissamã do Instituto Federal Fluminense. Fundamento Legal: . Vigência: 09/02/2023 a 06/11/2023. Valor Total: R$ 1.444.800,01. Data de Assinatura: 09/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 143/2023 - UASG 158139 Nº Processo: 23323.000143.2023 . Objeto: Fornecimento de Energia Elétrica (exercício 2023) para atender às demandas do Campus Bom Jesus do Itabapoana do Instituto Federal Fluminense. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 07/02/2023. NAYANA CAETANO TAVAR ES . Diretora de Administração. Ratificação em 07/02/2023. LEANDRO PEREIRA COSTA . Diretor Geral. Valor Global: R$ 750.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.050.071/0001-58 AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.. (SIDEC - 15/02/2023) 158139-26434-2023NE800001