DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021600069 69 Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 446/2023 - UASG 158139 Nº Processo: 23317000446202371 . Objeto: Contratação de Serviço continuado de fornecimento de energia elétrica para atender às demandas do Campus Avançado São João da Barra do Instituto Federal Fluminense, exercício 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Concessão Pública Declaração de Dispensa em 02/02/2023. ALEX SOUSA SALES. Diretor de Administração - Sjb. Ratificação em 03/02/2023. PAULO VITOR VIDAL AGUIAR. Diretor do Campus. Valor Global: R$ 187.460,64. CNPJ CONTRATADA : 33.050.071/0001-58 AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.. (SIDEC - 15/02/2023) 158139-26434-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 144/2023 - UASG 158139 Nº Processo: 23323.000144.2023 . Objeto: Fornecimento de Água Potável (exercício 2023) para atender às demandas do Campus Bom Jesus do Itabapoana do Instituto Federal Fluminense. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 07/02/2023. NAYANA CAETANO TAVARES. Diretora de Administração. Ratificação em 07/02/2023. LEANDRO PEREIRA COSTA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 250.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.352.394/0001-04 COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE. (SIDEC - 15/02/2023) 158139-26434-2023NE800001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EDITAL RETIFICAÇÃO Nº 1 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Diretor-Geral do Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 101 de 17/01/2020, publicada no DOU de 20/01/2020, tendo em vista os termos da Lei n° 8.745, de 09/12/1993, bem como o Decreto n° 6.944, de 21/08/2009, Decreto n° 7.312/2010 e Decreto n° 7.845/2011, torna pública a RETIFICAÇÃO do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, para alterar o cronograma de solicitação de isenção de taxa de inscrição e incluir uma vaga. Solicitação de Isenção de Taxa de Inscrição: 10/02/2023 a 16/02/2023, com divulgação dos pedidos deferidos em 17/02/2023 no sitio http//www.ifgoiano.edu.br/urutai PAULO CÉSAR RIBEIRO DA CUNHA ANEXO I DO EDITAL N° 04 DE 10 DE FEVEREIRO de 2023 Quadro Demonstrativo das Áreas, Regime de Trabalho, Número de Vagas e Escolaridade Professor Substituto . Área Regime de Trabalho Área de atuação Número de Vagas Escolaridade Exigida Lotação . Administração 40h Administração 01 Graduação em Administração Campus Urutaí () Os diplomas devem ser devidamente registrados e reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC). EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão de Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 092/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Posse. CONTRATADO: Danilo Missias Teixeira. OBJETO: Rescisão Contratual. PROCESSO: 23727.000243.2022-71. DATA DA RESCISÃO: 14.02.2023. SIGNATÁRIOS: Frederico do Carmo Leite, Contratante. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158153 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23372.001860/2020-90. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 11.921.270/0001-51 - JP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Expedir a presente apostila ao contrato nº 03/2021, para registrar a retificação proveniente de erro material concernente a identificação do elemento de despesa especificado no primeiro termo aditivo firmado com empresa jp engenharia e consultoria ltda., inscrita no cnpj/mf sob o nº 11.921.270/0001-51, na data de 27/09/2021, de acordo com as disposições abaixo: 2.1. Onde se lê "cláusula segunda - da dotação orçamentária - elemento de despesa 4.4.90.39", leia-se "cláusula segunda - da dotação orçamentária - elemento de despesa 4.4.90.51". Vigência: 11/01/2021 a 11/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.080.528,30. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). EDITAL DE CITAÇÃO O Pró-Reitor de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso das atribuições, considerando a necessidade de ressarcimento ao erário estipulada no art. 7º da Portaria PGF n. 558, de 11 de agosto de 2016, faz saber a quantos virem o presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, que, por intermédio deste, fica INTIMADA a empresa ALCATRAZ EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA - EPP, pessoa jurídica inscrita no CNPJ 10.655.701/0001-12, atualmente em lugar incerto e não sabido para, caso queira, nos termos do art. 26, §4º, Lei n.º 9.784/99, oferecer defesa ou fazer o pagamento da dívida pessoalmente, ou por meio de representante, no processo administrativo abaixo, tendo em vista a emissão e o levantamento de RPVs em processos Trabalhistas em que este órgão figurou como parte ré, em razão de responsabilidade subsidiária, decorrente de contrato público de prestação de serviço firmado entre as partes. . N.° Proc. Administrativo N.° Proc. Trabalhista N.º RPV Valor da Dívida . 23372.000101/2023-52 AT o r d . 0012077-53.2016.5.18.0002 2354/2022 R$ 19.449,55 O prazo para apresentação de defesa ou pagamento da dívida é de 15 (quinze) dias úteis, contados da data da publicação, podendo ser apresentado à sede da Reitoria do IFG, sito a Av. C-198, n.º 500 - Jardim América, Goiânia, Goiás, Brasil, CEP: 74270-040, ou via e-mail: [email protected]. Informa-se ainda que, independente de comparecimento pessoal ou de apresentação ou não de defesa, o processo terá seu devido prosseguimento até o trânsito em julgado, ressaltando que a não quitação do débito importará a inscrição da empresa na Dívida Ativa e no CADIN. E para que chegue ao conhecimento do(a/s) parte ré, é mandado publicar o presente Edital. DIEGO SILVA XAVIER CÂMPUS CIDADE DE GOIÁS EDITAL Nº 1, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 A Diretoria-Geral do Câmpus Cidade de Goiás do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital n.º 13, de 19 de dezembro de 2022, conforme a seguir: Área/Disciplina: Matemática Carga Horária: 40h . Inscrição Candidato (a) Prova de Títulos Prova de Desempenho Didático Nota Final Classificação . 39 Wesley Ferreira Lopes 43 94 137 Aprovado(a)/ Classificado(a) . 31 Naamã Galdino da Silva Neris 40 76 116 Cadastro Reserva Área/Disciplina: Química Carga Horária: 40h . Inscrição Candidato (a) Prova de Títulos Prova de Desempenho Didático Nota Final Classificação . 32 Fabiana Vieira da Silva 65 70,67 135,67 Aprovado(a)/ Classificado(a) . 24 Maria Eugênia de Oliveira Ferreira 42 87,33 129,33 Cadastro Reserva SANDRO RAMOS DE LIMA Diretor-Geral do Câmpus Cidade de Goiás