DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital 017/2022 na íntegra foi disponibilizado no portal do IFMG (https://www.ifmg.edu.br/portal/concursos) OITI JOSE DE PAULA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS JANUÁRIA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 10/02/2023, Seção 3, Página 43. Onde se lê: Vigência: 09/02/2023 a 31/07/2023. Leia-se: Vigência: 28/09/2022 a 31/07/2023. CAMPUS PIRAPORA EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11/2021 - UASG 158440 - IFNMG/CAMPUS PIRAPORA Nº PROCESSO: 23395.000342/2021-71 No item 3.1 da cláusula 3; onde se lê: Após o procedimento de reajuste, o valor global anual estimado do contrato original passará de R$ 140.583,34 para R$ 151.550,09; leia-se: Após o procedimento de reajuste, o valor global anual estimado do contrato original passará de R$ 140.583,34 para R$ 151.549,55. Tendo em vista a referida retificação, na cláusula quarta, o valor total estimado da despesa decorrente deste termo de apostilamento, passa a vigorar com a seguinte redação: R$ 10.966,21 (dez mil novecentos e sessenta e seis reais e vinte e um centavos). (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158135 Número do Contrato: 4/2018. Nº Processo: 23051.024983/2017-26. Inexigibilidade. Nº 43/2017. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 24.959.386/0001-21 - M. B. SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: A - prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 meses, em caráter excepcional, conforme ampara o § 4º do artigo 57 da lei nº 8.666/1993 e cláusula segunda do contrato nº 04/2018. B - reajustar os valores do contrato com base no IPCA, conforme amparado na cláusula sexta do contrato. Vigência: 29/04/2023 a 28/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.322,28. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158138 Número do Contrato: 20/2021. Nº Processo: 23381.007233/2021-34. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2021. Contratante: IFPB - REITORIA . Contratado: 18.899.725/0001-29 - BUTARELLO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Promover um aditivo ao contrato 20/2021 alterando a vigência e o valor do contrato por motivo de adequação do objeto.. Vigência: 13/02/2023 a 23/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.738.104,37. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2019 publicado no D.O de 2019-02-15, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 07/02/2019 a 07/02/2020. . Leia-se: Vigência: 15/02/2023 a 06/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158395 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23411.017238/2021-71. Dispensa. Nº 8/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato n.º 05/2022 - Curitiba, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16 de março de 2023 a 16 de março de 2024, nos termos do art. 57 II da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.396,00. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). CAMPUS IRATI EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 2 Número do Contrato: 01/2021 - UASG 154674 - IFPR/CAMPUS IRATI. Nº Processo: 23411.004252/2021-12. Pregão. Nº 04/2021-158009. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARANA/CAMPUS IRATI. CNPJ do Contratante: 10.652.179/0013-59. Contratada: LIMPATEC SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.. CNPJ da Contratada: 15.501.021/0001- 68. Objeto do Termo Aditivo: REPACTUAR os valores do contrato, em razão do reajuste dos itens envolvendo a folha de salários e demais benefícios, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2025, registrada no MTE sob nº PR000092/2023, com data base em 01/02/2023. Valor mensal atualizado do contrato, a partir de 1º/02/2023: R$ 5.049,42. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.791,57. Nota de Empenho: 2023NE000011. Fonte: 1000000000. Data de Assinatura: 14/02/2023. CAMPUS LONDRINA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Reajuste do valor contratual, calculado de acordo com o índice ipca-ibge de setembro de 2022 no importe de 8,73% conforme cláusula sexta do contrato principal nº 08/2022, com efeitos a partir de 24 de setembro de 2022. Valor global R$ 126.901,80. Processo 23411.017735/2019-54. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO CAMPUS GARANHUNS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8008/2023 - UASG 151910 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23359.019942/2019-25. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: IFPE - CAMPUS GARANHUNS. Contratado: 03.822.268/0001-05 - P SERVICOS AUXILIARES A EMPRESAS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº. 01/2020 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 03/02/2023 a 03/02/2024. Data de Assinatura: 26/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 O Reitor do Instituto Federal do Piauí, após asfases de análise, julgamento, habilitação e adjudicação das propostas, comunica o resultado doPregão Eletrônico SRP 01/2023, saindo vencedoraas empresas relacionadas a seguir:01.942.594/0001-12 - MAGAZINE MENEGHEL LTDA item 169. Total R$ 7.590,00.09.138.326/0001-54 - PABLO LUIS MARTINS itens 183, 184, 185. Total do Fornecedor: R$ 2.953,80. 10.854.656/0001-25 - PL DISTRIBUICCAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI itens 16, 43, 58, 128, 170 e GRUPO 10. Total do Fornecedor: R$ 56.310,500.11.436.412/0001-95 - CENTRAL DEFRIOS PIAUI LTDA GRUPOS 1 e 2. Total do ForneceR$ 426.984,00.18.717.757/0001-66 - SANTANA DISTTRIBUIDORA LTDA itens 8, 9, 10, 11, 12, 13, 17,18, 19, 44, 45, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 83, 84,85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96,97, 98, 99, 100, 101, 102, 106, 107, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 129, 130, 133, 134, 135, 136, 137, 139, 140, 142,144, 145, 147, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 156, 157, 160, 161, 165, 171, 174, 195, 197 e GRUPOS 3, 4, 5, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19. Total do Fornecedor: R$ 1.094.341,80. 28.719.518/0001-07 - BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LI M P EZ A LTDA item 164. Total do Fornecedor: R$ 6.604,50.30.223.908/0001-25 - D F S DE MELO LOPES item 146. Total do Fornecedor: R$ 690,00.36.495.092/0001-75 - RVC DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA itens 162, 166 ,168. Total do Fornecedor: R$ 2.759,00.41.871.353/0001-44- SANDRA CRISTINA DA SILVA 10780779835 196. Total do fornecedor: R$ 494,25.42.747.957/0001-46 - WAGNER RODRIGUES 04570575803 item 163. Total R$ 4.702,50.63.505.812/0001-09 - ROBEVALDO ALVES LIMA itens 20, 76, 75, 125, 126, 127, 131, 132, 138, 143, 148, 155, 158, 159, 167, 172, 173 . Total do Fornecedor: R$ 82.958,50. JANIO DE SOUSA PESSOA SARAIVA Pregoeiro (SIDEC - 15/02/2023) 158146-26431-2023NE800023 CAMPUS SÃO RAIMUNDO NONATO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 00002/2020 publicado no D.O de 2022-05-18, Seção 3. onde se lê: o objeto deste termo é a rescisão amigável do contrato 02/2022, para o dia 31/01/2022, mantido com a empresa prime construções e serviços eireli, na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e jardinagem. . Leia-se: o objeto deste termo é a rescisão amigável do contrato 02/2022, para o dia 31/01/2022, mantido com a empresa prime construções e serviços eireli, na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e jardinagem. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). CAMPUS OEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 154701 Nº Processo: 23184.000042/2023-30. Pregão Nº 24/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS OEIRAS. Contratado: 05.531.239/0001-01 - SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA . Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de cuidador em educação especial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos, para o Ifpi- Campus Oeiras.. Fundamento Legal: . Vigência: 23/02/2023 a 23/02/2024. Valor Total: R$ 30.940,08. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2023 - UASG 158155 Número do Contrato: 21/2021. Nº Processo: 23134.000230/2021-91. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 04.014.812/0001-47 - ENGELEV LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 021/2021-proad/ifrn.. Vigência: 18/02/2023 a 18/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.312,08. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 21/2023 - UASG 158155 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23035.000069/2021-74. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 04.014.812/0001-47 - ENGELEV LTDA. Objeto: Reajustar valores, em estrita obediência à cláusula sexta do contrato nº 08/2021-proad/ifrn e ao item 18 do termo de referência do pregão 01/2019 - uasg 154839.. Vigência: 11/03/2021 a 10/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.404,20. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).