DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de água e/ou coleta de esgotos, conforme o que disciplina o regulamento geral de serviços, aprovado pelo decreto estadual nº 8.079, de 27 de janeiro de 1981, lei de saneamento básico nº 11.445/2007 e decreto federal nº 7.217/2010, normas de defesa do consumidor e normas emitidas pela entidade reguladora, no relacionado às dimensões técnicas, econômicas e social, nos termos do art. 23 da lei nº 11.445/2007, e as normas internas vigentes, ao prédio que constam no cadastro comercial da caern. Localizado: • rn - 118 , nº 20 - novo horizonte, cep: 59330- 000 município de jucurutu, (rn). Fundamento Legal: . Vigência: 13/02/2023 a . Valor Total: R$ 23.508,12. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). CAMPUS MOSSORÓ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 16/2023 - UASG 158365 Número do Contrato: 64/2021. Nº Processo: 23093.000945/2021-78. Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO. Contratado: 09.377.459/0005-07 - KAIROS SEGURANCA LTDA. Objeto: Revisar os valores repactuados pelo Termo de Apostilamento nº 090/2022-PROAD/IFRN do Contrato nº 064/2021-PROAD/IFRN, em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva de trabalho: rn000086/2022. Vigência: 20/07/2021 a 20/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 301.966,08. Data de Assinatura: 09/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). CAMPUS PARNAMIRIM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2022 O IFRN, Campus Parnamirim, torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº05/2022. Foram vencedoras as seguintes empresas: S CO R P I O N INFORMATICA LTDA (04.567.265/0001-27); OLIVEIRA & ALMEIDA INFORMATICA LT DA (13.218.025/0001-08); J R ARAUJO NORDESTE COMERCIAL E DISTRIBUICAO LTDA (34.446.741/0001-12); TI COMPONENTES ELETRONICOS LTDA (39.678.810/0001-37); VARIMIX COMERCIO & SERVICOS LTDA (42.106.060/0001-33); A2 ROBOTICS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (45.291.154/0001-18); e MARLIANNE PINHEIRO ARAUJO 04894532441 (46.555.218/0001-03). TATIANA CARDOSO DELGADO KOBAYASHI Coordenadora de Compras (SIDEC - 15/02/2023) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS CAXIAS DO SUL R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00042/2022 publicado no D.O de 2022-05-17, Seção 3. Onde se lê: UASG: 158328 - IFRS/CAMPUS CAXIAS. . Leia-se: UASG: 158141 - IF DO RS. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). CAMPUS ERECHIM EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158325 Número do Contrato: 66/2022. Nº Processo: 23363.000386/2022-50. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ERECHIM. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação cct 2022. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.321,88. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO CAMPUS SÃO GONÇALO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158487 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 23277.000037/2019-10. Pregão. Nº 22/2018. Contratante: CAMPUS SAO GONCALO. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: é objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência, conforme estabelecido na cláusula oitava do contrato, pelo período de 13/02/2023 a 12/02/2024, de acordo com inciso ii do artigo 57 da lei 8666/93 .. Vigência: 13/02/2023 a 12/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS JARU COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 1, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JARU, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, TORNA PÚBLICO a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS JARU, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, conforme abaixo: Classificação Final para Professor Substituto - Química- 40h . Classificação Candidato Des.Didático Títulos MF . 1º Jéssica Mesquita do Nascimento 81,23 19 100,23 . 2º José Guimarães Ferreira de Lima Júnior 74,88 16 90,88 . 3º Jussara Soares da Silva 73,40 10 83,40 . 4º Ronei de Souza Negreiros 78,90 0 78,90 . 5º Geremias Antonio de Oliveira 63,45 9 72,45 RENATO DELMONICO R E T I F I C AÇ ÃO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JARU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi delegada por meio do Artigo nº 177 do Regimento-Geral e Portaria n° Portaria nº 1.246, publicada no DOU em 15/05/2018, RETIFICA: No Contrato de trabalho por prazo determinado de professor substituto Nº 003/2023 que entre si celebram, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Jaru e o Sr. JEFERSON SILVA CARVALHO para os fins especificados no presente contrato. ONDE SE LÊ: CLÁUSULA SEGUNDA O presente Contrato compreende o período de 24 de janeiro de 2023 a 01 de março de 2023, podendo no interesse e conveniência da Administração ser prorrogado, desde que não ultrapasse 24 (vinte quatro) meses e esteja relacionado à licença ou afastamento do(a) titular relacionado no preâmbulo. LEIA-SE: CLÁUSULA SEGUNDA O presente Contrato compreende o período de 24 de janeiro de 2023 a 09 de julho de 2023, podendo no interesse e conveniência da Administração ser prorrogado, desde que não ultrapasse 24 (vinte quatro) meses e esteja relacionado à licença ou afastamento do(a) titular relacionado no preâmbulo. RENATO DELMONICO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA CAMPUS AMAJARI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158510 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 23254.000159/2020-08. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI. Contratado: 03.397.088/0001-15 - ITAMAR C. DA SILVA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto o reajuste do valor do contrato n.º 06/2020, em decorrência da aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge, conforme cláusula segunda - do valor ao reajuste do segundo termo aditivo ao contrato original, no percentual de 6,557070%, referente ao período de 07/12/2022 a 07/12/2023.. Vigência: 07/12/2020 a 07/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.037606/2022-62. Regime Diferenciado de Contratações Nº 61013/2022. Contratante: INST.FED. D E EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 19.858.341/0001-20 - FORCA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a reforma do bloco m, para correção de infiltrações na cobertura e criação de rota de fuga, conforme projeto preventivo contra incêndio, no câmpus florianópolis.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 137.985,14. Data de Assinatura: 01/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.045109/2022-17. Pregão Nº 21147/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 33.519.068/0001-30 - AVOIP TELECOM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de telefonia fixa para os câmpus são miguel do oeste e são lourenço do oeste do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de santa catarina- ifsc, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 20/02/2023 a 20/02/2024. Valor Total: R$ 4.445,76. Data de Assinatura: 08/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.017476/2022-81. Pregão Nº 21116/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 37.037.304/0001-33 - ALESSANDRO MACIEL GARCIA 01969853905. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de de serviço de roçada, aplicação de defensivos e serviços gerais agrícolas, sob demanda, para o câmpus são miguel do oeste do ifsc.. Fundamento Legal: . Vigência: 02/04/2023 a 02/04/2024. Valor Total: R$ 19.919,52. Data de Assinatura: 08/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.035861/2022-35. Regime Diferenciado de Contratações Nº 61011/2022. Contratante: INST.FED. D E EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 31.512.534/0001-20 - JVC ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para pavimentação do estacionamento do campus jaraguá do sul - centro do ifsc, conforme especificações