DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO EDITAL Nº 2, DE 15 FEVEREIRO DE 2023 A Reitoria da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco - UFAPE, através da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, alterada pela Lei nº 13.409, de 20 de dezembro de 2016, na Portaria Normativa MEC nº 18, de 11 de outubro de 2012, na Portaria Normativa MEC nº 21 de 05 de novembro de 2012, alteradas pela Portaria Normativa 1.117, de 01 de novembro de 2018, na Portaria Normativa MEC nº 09, de 05 de maio de 2017, no Termo de Adesão UFAPE/SiSU 2023 - MEC, no Edital 02 de janeiro de 2023 - MEC - Processo Seletivo - Primeira edição de 2023 Sistema de Seleção Unificada - SiSU, torna público o Edital nº 02/2023 UFAPE do Processo Seletivo para ingresso nos cursos presenciais de graduação no 1º e 2º semestre de 2023 da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco - UFAPE. A seleção dos candidatos às vagas disponibilizadas será efetuada exclusivamente com base nos resultados obtidos pelos estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, referente ao ano de 2022 e que, cumulativamente, tenha obtido nota acima de zero na prova de redação, conforme disposto na Portaria MEC nº 391, de 07 de fevereiro de 2002. É de responsabilidade do candidato a observância dos prazos e procedimentos estabelecidos em edital pela UFAPE, na Portaria Normativa MEC nº 18, de 2012, quando for o caso, na Portaria Normativa MEC nº 09, de 2017, e demais normas pertinentes ao SiSU. O edital está publicado na íntegra no endereço eletrônico www.ufape.edu.br com todas as informações, cronograma e demais procedimentos referentes ao processo seletivo SiSU 2023 assim como demais procedimentos da lista de espera. AIRON APARECIDO DE MELO Reitor Pro Tempore UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS CAMPUS DE ARAPIRACA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Universidade Federal de Alagoas - UFAL, CNPJ 24.464.109/0001-48. Objeto: O Registro de Preços para eventual aquisição de TONERS PARA A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, especificados no(s) item(ns) 1.1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 31/2022. Processo nº 23065.037635/2022-56. Prazo de vigência: 15/02/2023 a 15/02/2024. Empresas Registradas: Ata 1/2023, RC BARRA RIO COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS COPIADORAS LTDA, CNPJ: 08.151.857/0001-14, Valor Total: R$ 8.694,00. Ata 2/2023, DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 10.210.196/0001-00, Valor Total: R$ 4.315,00. Ata 3/2023, COMERCIAL FASTPRINTER LTDA, CNPJ: 30.870.178/0001-54, Valor Total: R$ 43.213,56. Ata 4/2023, ASA COMERCIO E DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 34.910.336/0001-03, Valor Total: R$ 1.429,00. Ata 5/2023, EFR TECH LTDA, CNPJ: 38.075.284/0001-58, Valor Total: R$ 5.660,00. Ata 6/2023, SUPRIPRIME SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 43.299.151/0001-03, Valor Total: R$ 1.430,00. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153037 Número do Contrato: 26/2018. Nº Processo: 23065.035640/2018-19. Inexigibilidade. Nº 47/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: O presente Termo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato em tela por mais 12(doze) meses. Vigência: 15/02/2023 a 15/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.089,64. Data de Assinatura: 17/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 33, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, homologa o Resultado Final do Processo Seletivo para Professor Visitante e Professor Visitante Estrangeiro, regime de 40h semanais com Dedicação Exclusiva, conforme discriminado a seguir: . Edital de Inscrição Classificados Unidade / Campus . 185/2022 Não houve candidato aprovado. Faculdade de Ciências Farmacêuticas - FCF- Alfenas - MG - Sede SANDRO AMADEU CERVEIRA EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 6, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), por meio de sua Coordenação de Pós-Graduação (COPG) / Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG), faz saber que estão abertas as inscrições para a seleção de alunos para o Programa de Pós- graduação em Ciências Biológicas (Mestrado), nas áreas de concentração: 1) Interação Patógeno-Hospedeiro e 2) Biologia Molecular, Celular e Estrutural das Doenças Agudas e Crônicas. a) Seleção: 2 etapas: (I) Prova de conhecimentos específicos (eliminatória) e (II) Análise currículo Lattes (classificatória). b) Nº Vagas: 8; c) Localização: Alfenas/MG. As inscrições serão realizadas de 16/02 a 10/03/2023. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico: https://sistemas.unifal- mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php. Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: http://www.unifal-mg.edu.br/ppgcb. PROFA. VANESSA BERGAMIN BORALLI MARQUES Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 153028 Nº Processo: 23087015706202282. Objeto: Aquisição de materiais de fisioterapia e reabilitação.. Total de Itens Licitados: 110. Edital: 16/02/2023 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEIDA CRISTINA SILVA Pregoeira Oficial (SIASGnet - 15/02/2023) 153028-15248-2023NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153038 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 23066.004465/2020-22. Dispensa. Nº 4/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 10.762.976/0001-55 - MINUTA COMUNICACAO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 08/2020, por 12 (doze) meses, fundamento legal: nos termos do art. 57, § 4º, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.442.007,32. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153038 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 23066.004465/2020-22. Dispensa. Nº 4/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 10.762.976/0001-55 - MINUTA COMUNICACAO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 08/2020, por 12 (doze) meses, fundamento legal: nos termos do art. 57, § 4º, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.442.007,32. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153038 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 23066.004465/2020-22. Dispensa. Nº 4/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 10.762.976/0001-55 - MINUTA COMUNICACAO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 08/2020, por 12 (doze) meses, fundamento legal: nos termos do art. 57, § 4º, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.442.007,32. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158719 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23507.005053/2022-35. Dispensa. Nº 11/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2022 por 73 (setenta e três) dias, de modo que o termo final de sua vigência passa a ser o dia 01/09/2024, em conformidade com o previsto no plano de trabalho retificado, de acordo com o disposto no art. 57, § 1º, i, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 21/06/2024 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.465,60. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158719 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23507.005119/2022-97. Dispensa. Nº 10/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2022 por 73 (setenta e três) dias, de modo que o termo final de sua vigência passa a ser o dia 01/09/2024, em conformidade com o previsto no plano de trabalho retificado, de acordo com o disposto no art. 57, § 1º, i, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 21/06/2024 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.078,00. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158719 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 23507.005219/2022-13. Dispensa. Nº 13/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2022 por 72 (setenta e dois) dias, de modo que o termo final de sua vigência passa a ser o dia 01/03/2024, em conformidade com o previsto no plano de trabalho retificado, de acordo com o disposto no art. 57, § 1º, i, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 21/12/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.499,58. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158719 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23507.005024/2022-73. Dispensa. Nº 9/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2022 por 73 (setenta e três) dias, de modo que o termo final de sua vigência passa a ser o dia 01/06/2024, em conformidade com o previsto no plano de trabalho retificado, de acordo com o disposto no art. 57, § 1º, i, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 21/03/2024 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.007,52. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).