DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021600080 80 Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158719 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 23507.005045/2022-99. Dispensa. Nº 12/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2022 por 73 (setenta e três) dias, de modo que o termo final de sua vigência passa a ser o dia 01/06/2024, em conformidade com o previsto no plano de trabalho retificado, de acordo com o disposto no art. 57, § 1º, I, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 21/03/2024 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.440,92. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 Empresa vencedora: I.M Pereira: 07.121.465/0001-40). Valor homologado: R$ 75.182,90. SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR Pró-reitor de Administração (SIDEC - 15/02/2023) 158719-26449-2023NE000001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 10, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR EFETIVO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Cariri, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas através da Portaria nº 67, de 14/02/2019, publicada no D.O.U. em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, do Reitor, publicada no D.O.U em 09/06/2017, resolve homologar o Resultado Final do Concurso Público para Professor Efetivo regido pelo Edital nº 71/2022, conforme discriminado abaixo: . Setor de Estudo - Unidade Acadêmica Denominação- Classe/Regime Vagas Classificação CPF . Motion Design - IISCA Assistente - A 40h/DE 1 1º Tassio José da Silva Costa 2º Allisson José Fernandes de Andrade 3º Ana Helena Soares Cavalcanti 084.58x.xxx-xx 117.93x.xxx-xx 073.77x.xxx-xx Juazeiro do Norte/CE, 15 de Fevereiro de 2022. MARIO HENRIQUE GOMES PACHECO EDITAL Nº 11, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR EFETIVO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Cariri, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas através da Portaria nº 67, de 14/02/2019, publicada no D.O.U. em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, do Reitor, publicada no D.O.U em 09/06/2017, resolve homologar o Resultado Final do Concurso Público para Professor Efetivo regido pelo Edital nº 71/2022, conforme discriminado abaixo: . Setor de Estudo - Unidade Acadêmica Denominação- Classe/Regime Vagas Classificação CPF . Programação Visual - IISCA Assistente - A 40h/DE 1 1º Óthon César Vasconcelos Silva 2º Jayr Alencar Pereira 3º João Flávio Menezes Amaral 088.37x.xxx-xx 044.92x.xxx-xx 023.56x.xxx-xx MARIO HENRIQUE GOMES PACHECO UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153045 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 23067.039520/2020-95. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada em 13 meses, passando a ter vigência de 24.12.2020 a 05.05.2024. O valor total do acréscimo é de r$ 1.053.000,00 (um milhão e cinquenta e três mil reais).. Vigência: 05/04/2023 a 05/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.571.895,01. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 153045 Nº Processo: 09251/2022-02. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de insumos agrícolas para atendimento à demanda dos departamentos e fazendas experimentais vinculadas ao Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Ceará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 16/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315 Bloco Ii Térreo, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALMIR BITTENCOURT DA SILVA Pró-reitor de Planejamento e Administração (SIASGnet - 15/02/2023) 153045-15224-2023NE800003 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 - UASG 153045 Nº Processo: 000155/2023-71. Objeto: O objeto da presente licitação é a concessão onerosa de espaço físico, com área de aproximadamente 37,62 m², para exploração comercial de cantina, localizada no Bloco Didático III da Faculdade de Economia, Administração, Atuaria e Contabilidade - Fortaleza/CE, para atendimento de alunos e servidores da instituição, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315, Bloco Ii, Térreo, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-00006-2023. Entrega das Propostas: 06/03/2023 às 09h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315, Bloco Ii, Térreo, Benfica - Fortaleza/CE. ALMIR BITTENCOURT DA SILVA Pro-reitor de Planejamento e Administração (SIASGnet - 15/02/2023) 153045-15224-2023NE800003 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE TERMO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL Nº 1/2023 Processo nº 23068.084013/2022-68. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES e Universidade de São Paulo - USP. Objeto: Reconhecimento mútuo de direitos e o estabelecimento de obrigações relativas à propriedade intelectual no Brasil e exterior resultante da pesquisa realizada de forma conjunta entre as PARTES, sob título: "BIOSSENSOR PARA DETECÇÃO DE OCRATOXINA A E MÉTODO DE PREPARAÇÃO". Data de assinatura: 14/02/2023. Vigência: Período de vigência da propriedade intelectual. UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 36/2023 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 184/2022, publicado no D.O.U. de 20/12/2022: 1 - Departamento de Computação de Rio das Ostras (RCM) Classe: Assistente A - 40 horas Área: Ciência da Computação. Classificação: Luis Alberto Rabanal Ramirez (1° lugar) . ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 37/2023 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 11/2023, publicado no D.O.U. de 16/01/2023: 1 - Departamento de Engenharia de Produção de Petrópolis (PDE) Classe: Assistente A - 40 horas Área: Química, Ciência dos Materiais e Engenharia da Sustentabilidade. Classificação: Laís Gomes Ramos (1° lugar), Fernanda Santana de Paulo (2° lugar) . ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO: Nº 23069.192653/2022-31. INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF (Contratada), Confederação Nacional da Indústria - CNI (Contratante) e Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à Universidade Federal Fluminense - FEC (Interveniente). OBJETO: Prestação de serviços de assessoria empresarial para realizar avaliação imparcial e transparente de 100% das candidaturas válidas registradas no Prêmio Nacional de Inovação edição 2023, por meio da metodologia e manual de aplicação a serem disponibilizados, de propriedade da CONTRATANTE e do SEBRAE Nacional, com a finalidade de incentivar e reconhecer as empresas que contribuíram para o aumento da competitividade do país por meio da inovação. DATA: 13 de fevereiro de 2023. PRAZO: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. VALOR: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF, FERNANDO AUGUSTO TRIVELLATO ANDRADE, Diretor de Serviços Corporativos da Confederação Nacional da Indústria - CNI e ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à Universidade Federal Fluminense - FEC.