DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18 - Área do Concurso: Letras, Linguística e Estágio de Língua Portuguesa/Faculdade de Letras (FL/UFG), exercício: Goiânia. Candidatos aprovados: 1º - Ana Luiza Kruger Dias, média: 8,70, 2º - Pedro Henrique da Silva: 8,50. (Processo n° 23070.065160/2022-90): A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 31/2022, publicado no D.O.U. de 02/12/2022. Nº 19 - Área do Concurso: Segurança no Trabalho, Gestão de Projetos e Ergonomia/Faculdade de Ciência e Tecnologia, exercício: Aparecida de Goiânia. Candidatos aprovados: 1º - Geovanne Silva Faria, média: 9,40, 2º - Agenor Sousa Santos Neto: 7,30. (Processo n° 23070.064967/2022-13): ANGELITA PEREIRA DE LIMA SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE ACORDO Espécie: Acordo Internacional. Processo 23070.016081/2022-55. Objeto: Acordo de cooperação Internacional. Partícipes: UFG e a Hebei University of Chinese Medicine (HUCM), China. Assinatura: 22/12/2022. Validade: 22/12/2022. a 21/12/2027. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070004366202324 . Objeto: Contrato UFG/FUNAPE - Projeto de Extensão: "Diagnóstico em Patologia Animal Ciclo 23-28 . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Na contratação de instituição brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 15/02/2023. LUCAS MENDES RODOVALHO. Colaborador. Ratificação em 15/02/2023. ROBSON MAIA GERALDINE. Pró Reitor. Valor Global: R$ 640.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA . (SIDEC - 15/02/2023) 153052-15226-2023NE800682 EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 65/2023. Proc.: 23070.001075/2023-84. Contratante: UFG - CNPJ: 01.567.601/0001-43. Contratada Fundação Rádio e Televisão Educativa e Cultural - FRTVE CNPJ: 01.517.750/0001-06. Objeto: serviços de gestão administrativa e financeira à UFG/Interveniente/Unidade/Coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto de pesquisa intitulado: "Pesquisa e desenvolvimento de tecnologias educacionais digitais no contexto da educação continuada, diversidade e inclusão: Pesquisa e desenvolvimento de tecnologias educacionais digitais com produção de cursos para oferta na modalidade EAD.". Vigência: 13/02/2023 até 02/05/2023, podendo, excepcionalmente, ser prorrogado, na hipótese de ocorrência de fatos impeditivos ao normal andamento da execução do projeto, por período estrito e necessário ao término do impedimento do objeto pactuado. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVENIO Especie: Convenio n 267/2023. Processo 23070.063217/2022-16. Objeto: possibilitar a operacionalizacao de Programas de Estagio nao obrigatorio de Estudantes da UFG visando ao desenvolvimento de atividades de aproximacao e integracao ao mercado de trabalho. Participes: Universidade Federal de Goias e Universidade Patativa do Assare. Assinatura: 04/01/2023. Validade: 04/01/2023 a 03/01/2028. UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva. ESPECIE: Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante Art. 2º, incisos IV e V da Lei nº 8.745/93. Nº 06/2023, CONTRATADA: EHIDEÉ ISABEL GOMEZ LA-ROTTA. VIGÊNCIA: 27/02/2023 a 27/02/2024. VALOR: Importância equivalente à remuneração do Professor do Magistério Superior, Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, com Doutorado. DATA E ASSIN AT U R A : 14/02/2023. Gleisson Alisson Pereira de Brito pela contratante e Ehideé Isabel Gomez La- Rotta, contratada. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158658 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23422.002029/2021-52. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO LATINO-AMERICANA. Contratado: 20.810.747/0001-12 - E W T BRASIL ELEVADORES LTDA. Objeto: Retificar a redação da subcláusula 2.1 do 2º termo aditivo, onde se lê "o valor anual do contrato é de r$ 21.197,32", leia-se "o valor anual do contrato é de r$ 27.197,32". Vigência: 01/03/2021 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.197,32. Data de Assinatura: 15/02/2022. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2022). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL EDITAL DE PRORROGAÇÃO CONCURSO PÚBLICO A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria nº 1.972 de 22/12/2020, publicada no DOU de 24/12/2020, resolve: Prorrogar por vinte e quatro meses, a partir de 18/02/2023, a validade do concurso público do Edital nº 06/2019, destinado ao provimento de vagas para Cargos Técnico-Administrativos em Educação, conforme Edital de Homologação nº 21, publicado no DOU de 15/07/2019, seção 3, página 73, cuja validade foi suspensa no Edital de Suspensão de 05/06/2020, publicado no DOU de 08/06/2020, seção 3, página 56 e retomada pelo Edital Nº 150/2022, de novos prazos de validade de concurso público publicado no DOU de 11/04/2022, seção 3, págs. 71 e 72. ALINY CRISTINA DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 153061 Nº Processo: 23071.002748/2022-22. Pregão Nº 19/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 03.368.371/0001-19 - DANILO APARECIDO BORELLA. Objeto: Aquisição de gases para atender Proap Física. Fundamento Legal: . Vigência: 16/02/2023 a 16/02/2024. Valor Total: R$ 545,75. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 153061 Nº Processo: 23071.002748/2022-22. Pregão Nº 19/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 03.368.371/0001-19 - DANILO APARECIDO BORELLA. Objeto: Aquisição de gases para atender Proap Ciências Farmacêuticas. Fundamento Legal: . Vigência: 16/02/2023 a 16/02/2024. Valor Total: R$ 2.291,00. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153061 Número do Contrato: 13/2017. Nº Processo: 23071.021061/2016-48. Dispensa. Nº 146/2016. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 208.039.406-10 - MARLENE DE FATIMA BRUM. Objeto: A) prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01.03.2023 a 29.02.2024. B) reajuste do valor da locação de acordo com a variação do igp- m, ocorrida no período de março de 2022 a novembro de 2022, conforme anuência da locadora, alterando o valor mensal do contrato de r$ 10.080,00 para r$ 10.206,12, a partir de 01.03.2023.. Vigência: 01/03/2023 a 29/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.473,44. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). PRÓ-REITORIA DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio bipartite de arrecadação de receitas por fundação de apoio 01/2023 (art. 3º, parágrafo 1º, Lei 8.958/94) PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão (FADEPE) OBJETO: A mútua cooperação dos partícipes na execução do projeto de pesquisa 'Implantação do Laboratório de Micropropagação de Plantas Ornamentais no Jardim Botânico da UFJF' NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.902038/2023-85 VIGÊNCIA: 14/02/2023 a 14/02/2024 DATA DA ASSINATURA: 14/02/2023 ASSINAM: Marcos Tanure Sanábio, Pró-Reitor de Infraestrutura e Gestão da UFJF; José Humberto Viana Lima Júnior, Diretor Executivo da FADEPE UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Mary Anne Nascimento Souza. Objeto: magistério no Departamento de Medicina Preventiva e Social da Faculdade de Medicina, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$3.522,21, correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Pareceres da CPPD nº 782/2022 e 1822/2022. Vigência: 15/02/2023 a 31/07/2023. Data da assinatura: 15/02/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.271995/2022-67. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Processo 23204.010160/2021-17 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 002/2022, celebrado entre a Universidade Federal do Oeste do Pará - Ufopa (Autorizante), CNPJ 11.118.393/0001-59; REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP (Autorizatária), inscrita no CNPJ -03.508.097/0001-36. Objeto: autorização de uso não onerosa de espaço físico para implementação e instalação de 01 (uma) Caixa de Ancoragem de Cabo Óptico Submarino e de 01 (um) Data Center Modular em Contêiner (DCMC) do Programa Norte Conectado, no âmbito da Infovia 00, nos seguintes espaços: Rua Vera Paz, s/n, bairro Salé, CEP 68040-255, Santarém - PA, Unidade Santana, onde se localiza o laboratório LAMPOA, Campus Santarém - Unidade Tapajós; e Rua Beatriz do Vale, s/n, bairro Independência, CEP 68200-200, Alenquer - PA, Campus Alenquer. Signatários: pela UFOPA - ALDENIZE RUELA XAVIER, Reitora; pela RNP - NELSON S I M Õ ES DA SILVA, Diretor Geral. Assinatura 07/02/2023. Vigência: Indeterminada.