DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 40, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme especificado abaixo: Instituto de Tecnologia - Faculdade de Engenharia Elétrica e Biomédica, para o tema: Eletrônica, processo nº 23073.068077/2022-42, objeto do Edital nº 235, de 14/12/2022, publicado no Diário Oficial da União em 15/12/2022. 1º Lugar: Alan Sovano Gomes - Único candidato aprovado. GILMAR PEREIRA DA SILVA EDITAL Nº 40, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme especificado abaixo: Instituto de Tecnologia - Faculdade de Engenharia Elétrica e Biomédica, para o tema: Eletrônica, processo nº 23073.068077/2022-42, objeto do Edital nº 235, de 14/12/2022, publicado no Diário Oficial da União em 15/12/2022. 1º Lugar: Alan Sovano Gomes - Único candidato aprovado. GILMAR PEREIRA DA SILVA EDITAL Nº 41, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital 39, de 13 de Fevereiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 14 de fevereiro de 2023, seção 3, pg. 55, para Professor Substituto conforme especificado abaixo. Onde se lê: Quadro n. 01 . Unidade Acadêmica Tema Nº de Vagas Carga horária Requisitos . Instituto de Ciências Jurídicas - Faculdade de Direito Direito do Estado, Direito Tributário e Direito Empresarial 1 20 horas Mestrado em Direito. . Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - Faculdade de Psicologia Gestalt - Terapia e Abordagem Gestaltica 1 40 horas Graduação em Psicologia e Mestrado. . Campus Universitário de Tucuruí - Faculdade de Engenharia Elétrica Matemática e Circuitos Elétricos 2 40 horas Graduação em Matemática, Física ou Engenharias. . Campus Universitário de Tucuruí - Faculdade de Engenharia Elétrica Comunicações e Matemática 1 40 horas Graduação em Engenharia Elétrica. Leia-se: Quadro n. 01 . Unidade Acadêmica Tema Nº de Vagas Carga horária Requisitos . Instituto de Ciências Jurídicas - Faculdade de Direito Direito do Estado, Direito Tributário e Direito Empresarial 1 20 horas Mestrado em Direito. . Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - Faculdade de Psicologia Gestalt - Terapia e Abordagem Gestaltica 1 40 horas Graduação em Psicologia e Mestrado. . Campus Universitário de Tucuruí - Faculdade de Engenharia Elétrica Matemática e Circuitos Elétricos 2 40 horas Graduação em Matemática, Física ou Engenharias. GILMAR PEREIRA DA SILVA Vice-Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EDITAL Nº 8, DE 14 FEVEREIRO DE 2023 PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 26/05/2023, a validade do resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto na área de Fonoterapia, promovido pelo Departamento de Fonoaudiologia, do Centro de Ciências da Saúde, Campus I, objeto do Edital nº 6/2022, publicado no DOU nº 58, de 25/03/2022, seção 3, p. 95 a 99, com resultado homologado pelo Edital nº 23, de 24/05/2022, publicado no DOU nº 99, de 26/05/2022, seção 3, p. 73 (Processo n. 23074.011955/2023-92). Em 14 de fevereiro de 2023 VALDINEY VELOSO GOUVEIA EDITAL Nº 7, DE 14 FEVEREIRO DE 2023 PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 20/05/2023, a validade do resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto na área de Voz, promovido pelo Departamento de Fonoaudiologia, do Centro de Ciências da Saúde, Campus I, objeto do Edital nº 6/2022, publicado no DOU nº 58, de 25/03/2022, seção 3, p. 95 a 99, com resultado homologado pelo Edital nº 12, de 18/05/2022, publicado no DOU nº 95, de 20/05/2022, seção 3, p. 143 (Processo n. 23074.011978/2023-53). Em 14 de fevereiro de 2023 VALDINEY VELOSO GOUVEIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº AET-2/2023 Processo: 23075.048989/2020-16 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização ENGENHARIA INDUSTRIAL 4.0. Valor: R$ 592.800,00. Vigência do Acordo: 06/03/2021 a 05/09/2023. Data de Assinatura: 03/02/2021. Assinam: RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR, ENIO FABRÍCIO OSTROVSKI PONCZEK - FUNPAR, JOAO DA SILVA DIAS - FUNPAR. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2023 - UASG 153079 Nº Processo: 23075071726202272 . Objeto: Apoio a ser prestado pela FUNDAÇÃO DE APOIO na gestão administrativa, financeira e operacional necessária à execução do projeto denominado "Gerenciamento de empreendimento, planejamento e fiscalização das obras e acompanhamento da operação assistida para reforma e ampliação da obra do laboratório de pesquisa e de produção de insumos para diagnóstico veterinário - LIV do TECPAR com metodologia BIM/PMI dentro das mais modernas técnicas. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Despesa com esta UASG Declaração de Dispensa em 08/02/2023. LUIZ FERNANDO DE LIMA LUZ JUNIOR. Diretor do Setor de Tecnologia. Ratificação em 13/02/2023. FERNANDO MARINHO MEZZADRI. Pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças. Valor Global: R$ 2.608.263,18. CNPJ CONTRATADA : 78.350.188/0001-95 FUNDACAODA UNIVERSIDA D E FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TEC. (SIDEC - 15/02/2023) 153079-15232-2023NE000001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2023 - UASG 153079 Nº Processo: 23075005030202339 . Objeto: Apoio a ser prestado pela FUNDAÇÃO DE APOIO na gestão administrativa, financeira e operacional necessária à execução do projeto denominado "Reunião Anual da SBPC na UFPR 2023 . Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Despesa com esta UASG Declaração de Dispensa em 14/02/2023. RODRIGO ARANTES REIS. Pró-reitor de Extensão e Cultura. Ratificação em 15/02/2023. JULIO CEZAR MARTINS. Pró- reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças em Exercício. Valor Global: R$ 1.400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 78.350.188/0001-95 FUNDACAODA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TEC. (SIDEC - 15/02/2023) 153079-15232-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 8/2023 Restou vencedora a empresa; SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA, CNPJ 03.874.953/0001-77, para o item 1, no valor total de R$ 25.400,00. ROSIELI GONÇALVES TRACZ Pregoeira (SIDEC - 15/02/2023) 153079-15232-2023NE000001 PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES UNIDADE DE CONTRATOS AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.200687/2017-60. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa OBRA PRIMA S/A TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS, CNPJ da Sancionada: 84.920.792/0001- 02, considerando Artigo 87, inciso II, da Lei 8.666/93 e cláusulas sancionatórias previstas no Contrato nº 0067/2017. Fato: inexecução parcial do contrato. Sanção: Multa de R$ R$ 6.998,78 (seis mil, novecentos e noventa e oito reais e setenta e oito centavos). Curitiba, de 20 de janeiro de 2023 RICARDO MARCELO FONSECA Reitor AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.037872/2021-98. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA, CNPJ da Sancionada: 12.134.879/0001-43, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02, item 21.1.1., alínea "a", e 21.1.1.1. do Edital de Pregão Eletrônico n.º 049/2021. Fato: Não envio dos documentos exigidos no certame. Sanção: Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União 15 (quinze) dias. Curitiba, de 20 de janeiro de 2023 RICARDO MARCELO FONSECA Reitor AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.058777/2022-17. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa COMPOSITIS COMÉRCIO E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ da Sancionada 30.407.297/0001-75, considerando as disposições do artigo Art. 7º, Lei 10.520/2002 e Art. 87º, inciso II, da Lei 8666/1993 e cláusulas sancionatórias previstas no instrumento convocatório. Fato: Não entrega dos produtos de empenho. Sanção: Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 30 (trinta) dias e multa de R$ 4.638,40 (quatro mil seiscentos e trinta e oito reais e quarenta centavos). Curitiba, de 20 de janeiro de 2023 RICARDO MARCELO FONSECA Reitor AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.048130/2022-79. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa LUSA MED LTDA EPP, CNPJ da Sancionada: 01.627.149/0001-68, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02, e art. 87, incisos II da Lei nº 8.666/93, item 21.1.3, alínea "a", do Edital de Pregão Eletrônico n.º 123/2020. Fato de não entrega dos produtos de empenho. Sanção: impedimento de licitar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 30 (trinta) dias e multa de R$ 25,15 (vinte e cinco reais e quinze centavos). Curitiba, de 9 de janeiro de 2023 ELIANE DE OLIVEIRA DIAS Pró-Reitora de Administração Em exercício