DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021600084 84 Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 153080 Nº Processo: 23076.109956/2022-31. Dispensa Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 30.686.876/0001-02 - MWM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, SERVICOS E OBRAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para prestação de serviço de construção/reforma do laboratório multiusuário de materiais e dispositivos do caa (lamad). Fundamento Legal: . Vigência: 15/02/2023 a 14/08/2023. Valor Total: R$ 245.380,55. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 153080 Nº Processo: 23076.048708/2022-71. Pregão Nº 35/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 07.346.027/0001-80 - GENSET SOLUTIONS INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE GRUPOS MOTO-GER. Objeto: Fornecimento e instalação de grupo motor-gerador a diesel (gmg), para suprimento emergencial de energia elétrica às dependências do centro de bioterismo (cfebio) da universidade federal de pernambuco. Fundamento Legal: . Vigência: 15/02/2023 a 15/06/2023. Valor Total: R$ 428.000,00. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153080 Número do Contrato: 11/2019. Nº Processo: 23076.028060/2018-46. Pregão. Nº 4/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar a vigência do contrato nº 11/2019, por mais 12 (doze) meses, expirando-se em 22/02/2024, tendo por fundamento legal a cláusula segunda do contrato aditado; e b) reajustar os preços do contrato nº 11/2019 pela variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, dos últimos 12 meses, acumulado até janeiro de 2023, correspondente a 5,79 %, divulgado pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, conforme previsto na cláusula sexta do contrato ora aditado. Vigência: 22/02/2023 a 22/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.294.174,45. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA EXTRATO DE DISTRATO Processo nº 23076.014918/2023-16. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO: RAFAELLA BRANDAO ESTEVAO DE SOUZA DA ROCHA. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 10.02.2023, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 24.05.2021. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA CENTRO DE BIOCIÊNCIAS EDITAL DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2023.1 (CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO) O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Ciências Biológicas avisa que se encontrarão abertas entre os dias 23 de fevereiro de 2023 até as 12h00 do dia 02 de março de 2023, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2023.1 (Cursos de Mestrado e Doutorado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 29, de 15/02/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. THIAGO HENRIQUE NAPOLEÃO CENTRO DE CIÊNCIAS MÉDICAS EDITAL DE 19 DE JANEIRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO ANO LETIVO 2023 (CURSO DE MESTRADO) O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Saúde Translacional avisa que se encontrarão abertas das 0h do dia 27 de fevereiro de 2023 até as 23h59 do dia 10 de marco de 2023, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2023 (Curso de Mestrado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 29, de 15/02/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. MARIO RIBEIRO DE MELO-JUNIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 35/2023 Processo nº 23007.00003034/2023-09. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): LEILA MUNIZ SANTOS, CPF: 29XXXXX9847. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade. Vigência: 16/02/2023 a 07/06/2023, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 4.304,92, importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente A, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 14/02/2023. Signatários: Prof. FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS - Reitor e LEILA MUNIZ SANTOS- Contratado(a). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153103 Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 23077.074147/2022-81. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 09.389.289/0001-57 - A C ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência da obra de serviços de recuperação estrutural de calhas em concreto armado no museu camara cascudo da ufrn.. Vigência: 13/02/2023 a 04/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 179.697,16. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 - UASG 153103 Número do Contrato: 45/2018. Nº Processo: 23077.071196/2017-85. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 30/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 12.805.036/0001-21 - MULTCOMPE COMERCIO E SERVICOS EM GERAL EIRELI. Objeto: Retificar o valor do décimo termo aditivo.. Vigência: 09/02/2023 a 25/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.699.000,00. Data de Assinatura: 09/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 23 - PROGESP, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 1.270/95-R, de 23 de outubro de 1995, CONSIDERANDO o disposto no art. 37, III, da Constituição Federal de 1988, CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONSIDERANDO, ainda, o que estabelece o artigo 46 da Resolução nº 225/2018-CO N S E P E , de 27 de novembro de 2018; e CONSIDERANDO, por fim, o Edital nº 022/2020-PROGES P , publicado no DOU nº 166, de 28/08/2020, resolve: Prorrogar, por um ano, a validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto na área de conhecimento de Termodinâmica do Equilíbrio, abrangida pelo Edital nº 022/2020-PROGESP, cujo resultado foi homologado no DOU nº 75, de 20-04-2022, p. 80. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS EDITAL Nº 22-PROGESP, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 093/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 204, de 26/10/2022, Seção 3, p. 91/98, homologado pelo respectivo Departamento/UAE. . Unidade: Departamento de História Campus de Atuação: Natal/RN . Nº do Edital: 093/2022-PROGESP Período de provas: 06/02/2023 a 20/02/2023 . Área do concurso: História Contemporânea - 40h Nº de vagas: CR . Candidato Nota Final Resultado Classificação . Jucelio Regis da Costa 9,37 Aprovado(a) 1º lugar . Tatianne Ellen Cavalcante Silva 8,06 Aprovado(a) 2º lugar . Dmitri da Silva Bichara Sobreira 7,47 Aprovado(a) 3º lugar . Sinuê Neckel Miguel 7,09 Aprovado(a) 4º lugar . Janaina Portp Sobreira 7,02 Aprovado(a) 5º lugar . Unidade: Escola de Música da UFRN Campus de Atuação: Natal/RN . Nº do Edital: 093/2022-PROGESP Período de provas: 06/02/2023 a 20/02/2023 . Área do concurso: Piano Popular - 20h E BT T Nº de vagas: CR . Candidato Nota Final Resultado Classificação . Paulo César Bezerra Vitor 9,34 Aprovado(a) 1º lugar . Unidade: Departamento de Ec o l o g i a Campus de Atuação: Natal/RN . Nº do Edital: 093/2022-PROGESP Período de provas: 06/02/2023 a 20/02/2023 . Área do concurso: Ecologia Geral - 40h Nº de vagas: CR . Candidato Nota Final Resultado Classificação . Marília Bruzzi Lion 9,27 Aprovado(a) 1º lugar . Ricardo Gabriel Mattos 6,54 Aprovado(a) 2º lugar . Unidade: Departamento de Engenharia Mecânica Campus de Atuação: Natal/RN . Nº do Edital: 093/2022-PROGESP Período de provas: 06/02/2023 a 20/02/2023 . Área do concurso: Sistemas Hidráulicos e Pneumáticos e Elementos de Automação Industrial - 40h Nº de vagas: CR . Candidato Nota Final Resultado Classificação . Camilo Gustavo Araújo Alves 8,20 Aprovado(a) 1º lugar . Unidade: Departamento de Engenharia Mecânica Campus de Atuação: Natal/RN . Nº do Edital: 093/2022-PROGESP Período de provas: 06/02/2023 a 20/02/2023 . Área do concurso: Sistemas Hidráulicos e Pneumáticos e Elementos de Automação Industrial - 40h Nº de vagas: CR . Candidato Nota Final Resultado Classificação . Tomas Barros Vasconcelos 7,65 Aprovado(a) 1º lugar . Everton Carneiro da Silva 7,36 Aprovado(a) 2º lugar . Unidade: Escola Agrícola de Jundiaí Campus de Atuação: Macaiba/RN . Nº do Edital: 093/2022-PROGESP Período de provas: 06/02/2023 a 20/02/2023 . Área do concurso: Zootecnia Geral, Bioclimatologia Animal e Zootecnia de Precisão - 40h Nº de vagas: CR . Candidato Nota Final Resultado Classificação . Romilton Ferreira de Barros Junior 8,34 Aprovado(a) 1º lugar . Italvan Milfont Macêdo 8,28 Aprovado(a) 2º lugar . Joelma Vasconcelos Celestino da Silva 7,84 Aprovado(a) 3º lugar . Natalia Ingrid Souto da Silva 7,70 Aprovado(a) 4º lugar . Rodrigo Tenório Padilha 7,50 Aprovado(a) 5º lugar MIRIAN DANTAS DOS SANTOS