DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021600091 91 Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2022 - UASG 155021 Nº Processo: 23537017855/22-31. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição parcelada de produtos antissépticos e saneantes, contemplados no rol de padronização da instituição, com cessão de equipamento em regime de comodato para o item 30, a fim de suprir as necessidades do Hospital das Clínicas da UFMG/Filial Ebserh.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 16/02/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00072-2022. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência, Anexo I do Edital. . ARIANNA ROMUALDO DA ROCHA Agente de Licitação (SIASGnet - 15/02/2023) 155021-26443-2023NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155022 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23536.006858/2021-78. Pregão. Nº 55/2022. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Formalizar o ajuste entre a contratante e a contratada envolvendo obrigações estabelecidas na lei n.º 13.709/2018 - lei geral de proteção de dados pessoais (lgpd).. Vigência: 15/02/2023 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.893.684,42. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve notificar a empresa CME COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO HOSPITALAR LTDA., CNPJ 26.232.599/0001.82, pela identificação do não cumprimento da entrega, até a data de 22/08/2022, dos itens PAPEL GRAU CIRURGICO 08CM X 100M ROLO (cód. 86097); PAPEL GRAU CIRURGICO 10CM X 100M ROLO (cód. 86096); PAPEL GRAU CIRURGICO 8 A 12CM X 100M ROLO (cód. 86095); PAPEL GRAU CIRURGICO 15 CM X 100 M ROLO (cód. 24837); PAPEL GRAU CIRURGICO 25CM X 100M ROLO (cód. 85412) e PAPEL GRAU CIRURGICO 30 CM X 100 M ROLO (cód. 24859), constantes na Nota de Empenho nº 002030/2022, enviada em 30/06/2022 para o endereço eletrônico: [email protected], para, querendo, apresentar recurso, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Contratos do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas na Ata de Registro de Preços nº 21/2022, Pregão Eletrônico nº 158/2021, e na Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23536.021497/2022-71. O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve notificar a empresa GC LAB DIAGNÓSTICOS LTDA - EPP, CNPJ 20.352.354/0001.02, por não ter enviado as certidões regulares para emissão Memorando Master Tools n° 10539832, para, querendo, apresentar recurso, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Contratos do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas na Ata de Registro de Preços nº 635/2021, Pregão Eletrônico nº 123/2021, e na Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23536.025974/2022-77. O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve notificar a empresa SANTA FÉ ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 11.949.783/0001-70, pelo atraso no pagamento dos salários referente aos meses de junho, agosto, outubro e novembro de 2022, para, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Contratos do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Contrato nº 9/2022, Pregão Eletrônico nº 11/2022, e na Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23536.001020/2023-50. FILIPE CARRILHO DE AGUIAR Superintendente do HC/UFPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 155022 Nº Processo: 23536004844202110. Objeto: Registro de preços visando a eventual aquisição de Colchões, Colchonetes, Coxins, Espuma e Napa para o Hospital das Clínicas de Pernambuco - Filial EBSERH. . Total de Itens Licitados: 36. Edital: 16/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-00012- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.. JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE Chefe do Setor de Administração do Hc/ufpe - Ebserh (SIASGnet - 15/02/2023) 155022-15233-2023NE800008 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 155902 Nº Processo: 23759032931202223. Objeto: Proposta mais vantajosa para a aquisição parcelada de medicamentos padronizados (levofloxacino 500mg comp e outros) para o CHC/UFPR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 16/02/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. ROBERTO SEBASTIAO MARQUES Assistente Administrativo (SIASGnet - 15/02/2023) 155902-26443-2023NE999999 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA AVISO DE PRORROGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 -UASG 156654 A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares -EBSERH, filial Hospital de Clínicas de Uberlândia (HC-UFU/EBSERH), torna público, para conhecimentos dos interessados, que foi prorrogado por mais 03 dias úteis, o prazo para envio das propostas, para os interessadas em participar do Chamamento Público nº 04/2023 cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital de chamamento público e seus anexos. A data limite para o envio das propostas é até às 23h59min do dia 23/02/2023, através do e-mail ulic.hc- [email protected]. As demais cláusulas do Edital do Chamamento Público nº 90/2022 permanecem inalteradas. O Edital nº 90/2022 de Chamamento Público e seus anexos podem ser solicitados através do e-mail [email protected] também estão disponíveis na página de Chamamento Públicos do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. (INCOM - 04/08/2022) 156654-26443-2022NE000002. JOSÉ AMARAL DA SILVA NETO Chefe Substituto da Unidade de Licitações AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23860016284202245. , publicada no D.O.U de 01/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de móveis planejados e mobiliário em geral, visando a troca de móveis deteriorados e a otimização dos espaços físicos funcionais das unidades do Hospital de Clínicas de Uberlândia - Filial Ebserh (HC-UFU/Ebserh). Novo Edital: 16/02/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama Umuarama - UBERLANDIA - MGEntrega das Propostas: a partir de 01/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/03/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. ARIEL BATISTA AGUIAR Assistente Administrativo (SIDEC - 15/02/2023) 156654-26443-2023NE000002 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 156654 Nº Processo: 23860001447202376. Objeto: Aquisição de Insumos Laboratoriais, para atender o Hospital de Clínicas de Uberlândia - Filial da EBSERH (HC-UFU/EBSERH), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 16/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos também disponíveis na página de Licitações do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes. CLAUDIO RODRIGUES LINO Analista Administrativo (SIASGnet - 15/02/2023) 156654-26443-2023NE000002 FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BA R R O S AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 56/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de Serviço continuado de serviços externos denominados Diagnósticos por Imagem, qual seja Ressonância Magnética, nos termos do edital e seus anexos, sob gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares EBSERH. LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS Agente de Licitação (SIDEC - 15/02/2023) 155180-26443-2023NE008000 FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Anestesiologia FERNANDA COSTA DA COSTA Agente de Licitações (SIDEC - 15/02/2023) 155901-26443-2023NE000001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155901 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23762.016301/2021-71. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 92.238.914/0002-94 - ASSOCIACAO PELOTENSE DE ASSISTENCIA E CULTURA. Objeto: O presente 1º termo de apostilamento tem por objeto a correção da data de vigência do contrato 5/2022. Vigência de 26/02/2022 à 25/02/2023.. Vigência: 08/02/2022 a 07/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.911,00. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).