DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. PRISCILLA SPARGOLI DE FREITAS Agente de Licitação (SIASGnet - 15/02/2023) 155915-26443-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 155915 Nº Processo: 23818011527202274. Objeto: Aquisições de Medicamentos, para abastecer o Setor de Farmácia Hospitalar do Hospital Universitário Antônio Pedro da UFF - Filial EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 16/02/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MARCELO VIEIRA DE OLIVEIRA MARQUES Agente de Licitação (SIASGnet - 15/02/2023) 155915-26443-2023NE800001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 9/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23525017361202295. , publicada no D.O.U de 27/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MATERIAL DE INFORMÁTICA, ELETROELETRÔNICOS E OUTROS para atender o Setor de Tecnologia da Informação e Saúde Digital do HUCAM-UFES/EBSERH Novo Edital: 16/02/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Mal. Campos, Nº 1355, Vitoria/es Santa Cecilia - VITORIA - ESEntrega das Propostas: a partir de 16/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ARIELY BARTELES DA SILVA SALLES Agente de Licitações (SIDEC - 15/02/2023) 155012-26443-2023NE800218 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 155016 Nº Processo: 23529002354202259. Objeto: Aquisição de materiais de informática, para atendimento ao Hospital Universitário da Grande Dourados.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 16/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms, Altos do Indaiá - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores licitantes queiram por gentileza fazer cotações conforme exigências e especificações do edital e seus anexos.. ALBERTO GIOVANI DE SOUZA Agente de Licitação - Hu/ufgd (SIASGnet - 15/02/2023) 155016-26443-2023NE800001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00011/2023 publicado no D.O de 2023-01-25, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 24/01/2023 a 23/01/2024. . Leia-se: Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE COMODATO Nº 2/2023 - UASG 155903 Nº Processo: 23765.013355/2022-36. Pregão Nº 90/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 34.896.131/0001-10 - LEORRO MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para os itens n.º 1, 2, 3, 4, 5 e 6 do termo de referência, dos seguintes bens em regime de comodato. Fundamento Legal: . Vigência: 16/02/2023 a 16/02/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 155903 Nº Processo: 23765.013355/2022-36. Pregão Nº 90/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 34.896.131/0001-10 - LEORRO MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais (opmes), com disponibilização/comodato de equipamentos e instrumentais cirúrgicos, a fim de abastecer o hospital universitário da ufjf - filial ebserh. Fundamento Legal: . Vigência: 16/02/2023 a 16/02/2024. Valor Total: R$ 100.799,80. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000029202374. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de materiais utilizados pelo Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 27. Edital: 16/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 15/02/2023) 155125-26443-2023NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 155908 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 23764.004934/2021-17. Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 07.633.665/0001-81 - INFOCERTA INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 01 (um) mês, com início na data de 02/03/2023 e encerramento em 01/04/2023. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, RLCE e legislação correlata. Vigência: 02/03/2023 a 01/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.570,00. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE M E L LO EXTRATO DE COMODATO Nº 5/2023 - UASG 155912 Nº Processo: 23771.000838/2023-72. Pregão Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 54.565.478/0001-98 - SISPACK MEDICAL LTDA.. Objeto: Disponibilização de bem em comodato de incubadora para atendimento as demandas da central de material e esterilização do hospital universitário júlio bandeira - hujb , conforme condições, quantidades, exigências e estimativas constantes deste termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2019 - UASG 155912 Nº Processo: 23771.003592/2019-12. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 09.123.654/0001-87 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato nº 06/2019 de prestação de serviços de abastecimento e esgoto.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155912 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 23771.006096/2019-11. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 04.320.189/0001-50 - JATOBA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a alteração do prazo de execução do objeto do contrato, com definição de novo cronograma físico-financeiro (27356475), conforme estabelecido no ofício - sei 15 (sei nº 27645337) da gestão do contrato.. Vigência: 15/01/2020 a 15/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.224.451,27. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo n° 23539.000883/2023-80. O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 196/2020-EBSERH, de 02/12/2020, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa MEDIC PRODUTOS PARA SAUDE LT DA - CNPJ 31.131.938/0001-74, já qualificada como Contratada, através do Pregão Eletrônico nº 68/2021, pela identificação do não cumprimento da entrega de item da Nota de Empenho 2022NE001267 para, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e- mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 68/2021, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.017246/2021-81. João Pessoa-PB, 15 de fevereiro de 2023 MARCELO PAULO TISSIANI EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo n° 23539.000252/2023-61. O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 196/2020-EBSERH, de 02/12/2020, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa MEDTRONIC COMERCIAL LTDA - CNPJ 01.772.798/0006-67, já qualificada como Contratada, através do Pregão Eletrônico nº 50/2022, pela identificação do não cumprimento da entrega de item da Nota de Empenho 2022NE001534 para, querendo, apresentar recurso contra a Decisão de aplicação de penalidade, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw- [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 50/2022, e na Lei nº 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.002275/2022-29. João Pessoa-PB, 15 de fevereiro de 2023 MARCELO PAULO TISSIANI