DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objetivo: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços de impressão e acabamento gráfico de obras literárias, necessários à consecução de atividades da Editora Massangana - Editora, Diretoria de memória e educação, cultura e arte, necessárias à consecução de atividades da FUNDAJ, especificado nos itens 1 e 2 do grupo I (um) do Objeto do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão nº 52/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência do Edital. A vigência deste contrato é de 12(doze) meses, a partir de sua assinatura, conforme especificação do setor solicitante, prorrogável na forma do art.57 da Lei nº 8.666/93, mediante justificativas e anuência de ambas as partes contratantes. Valor total: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil). Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2024. Processo nº 23130. 000332/2021-47. Data da Assinatura: 01/02/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 Tipo: 1º Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 002/2022 - PROCURADORIA, celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ nº 09.773.169/0001-59, e a empresa SETTA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI, CNPJ nº 12.001.889/0001-00 Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 002/2022 - PROCURADORIA, por mais 03(três) meses, com fundamento no artigo 57, inciso II c/c §2º da Lei nº 8.666/93 e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130.000545/2021-79. Período de Vigência 21/02/2023 a 20/05/2023. Data da Assinatura: 10/02/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 Tipo: 7º Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 78/2017 - PROCURADORIA , celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ nº 09.773.169/0001-59, e a empresa PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA, CNPJ/MF nº 10.439.655/0001-14. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato nº 078/2017 - PROCURADORIA, com base no disposto no §4º do art 57 da Lei nº 8.666/93 por mais 03 (três) meses, os quais, somados ao aditivo excepcional de prazo anterior, perfazem o somatório de 06(seis) meses de prorrogação extraordinária, no interesse da ADMINISTRAÇÃO e com a concordância das partes contratantes. Tudo consoante justificativas da Diretoria de Planejamento e Administração da FUNDAJ, apresentadas através de despacho, autorização e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130.000623/2017-59. Vigência: 22/02/2023 a 21/05/2023. Data da Assinatura: 10/02/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 Espécie: 3º Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 032/2020 - PROCURADORIA, celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ nº 09.773.169/0001-59, e a empresa HYPERTECH SOFTWARE LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 01.313.826/0001-73. O presente contrato objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 032/2020 - PROCURADORIA, por mais 03(três) meses, com fundamento no artigo 57, inciso II c/c §2º da Lei nº 8.555/93 e demais elementos integrantes no processo FUNDAJ nº 2130.000546/2020-32. Vigência: 03/03/2023 a 02/06/2023. Data da Assinatura: 15/02/2023. EDITAL DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ENTREGA DE PREMIAÇÃO - I CONCURSO DE BOAS PRÁTICAS EM EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA COM O SEMIÁRIDO BRASILEIRO A Fundação Joaquim Nabuco, por intermédio da Diretoria de Pesquisas Sociais, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos termos do Processo nº 23130000313/2022-00, que constituiu objeto de convocatória para a Primeira Edição do Concurso de Boas Práticas em Educação Contextualizada com o Seminário Brasileiro, informa que a entrega do prêmio foi adiada em decorrência da necessidade institucional de aguardar a posse da nova presidente da Fundaj. Uma nova data será divulgada, em breve, e as duas contempladas serão comunicadas. Recife, 13 de fevereiro de 2023. CECÍLIA DE MELO DIAS Diretora de Pesquisas Sociais Em Exercício FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.000233/2023-34. Pregão Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 87.163.234/0001-38 - SABEMI SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de serviços de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro de vida contra acidentes pessoais, morte acidental, invalidez permanente total ou parcial por acidente, despesas médicas hospitalares para atender aos alunos regularmente matriculados na universidade federal do amazonas, e que estejam em estágio obrigatório e/ou exercendo atividades acadêmicas que envolvam aulas práticas e prática de campo, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 15/02/2023 a 15/02/2024. Valor Total: R$ 9.600,00. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio N° 3/2022, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97; a FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ: 04.454.120/0001-10; a FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 74.404.229/0009-85; a MOTOROLA MOBILITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 01.472.720/0003-84 e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM - FAEPI, CNPJ: 04.623.300/0001-88. Objetivo: as Partes concordam com o ingresso da FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 74.404.229/0009-85, como PARTÍCIPE do Convênio N° 3/2022. Data da assinatura: 14/02/2023. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da FUA; Sérgio Antonio Vasconcellos, Diretor da FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA e da FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA; Gaspar Lopes Romão Junior e José Henrique Arantes, Diretores da MOTOROLA e Luana Marinho Monteiro, Diretora Geral da FAEPI. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 51319/2022 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.151319/2022-33. Dispensa Nº 51319/2022. Contratante: UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UnB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "Monitora Orgânico" oriundo do TED nº PROCESSO 23106.113626/2020-54 e 21000.122058/2022-05 SDA, celebrado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Universidade de Brasília. Fundamento Legal:Lei 8.666/1993 - Artigo: 24 - Inciso XIII . Vigência: 14/02/2023 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 733.814,40. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 301/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 20/01/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 20/01/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/03/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição e instalação de containers com a finalidade de servir de ambiente para guarda e conservação de equipamentos esportivos e materiais de jardinagem. VALDECI DA SILVA REIS Prefeito da Unb (SIDEC - 15/02/2023) 154040-15257-2023NE000001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154040 Número do Contrato: 1102/2022. Nº Processo: 23106.072505/2017-40. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB. Contratado: 00.603.652/0001- 10 - D & M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O saldo do contrato n°1102/2022 - infra/fub fica reajustado em 8,9496%, correspondente à variação do incc-35 referente ao período compreendido entre dezembro de 2021 e dezembro de 2022.. Vigência: 23/03/2022 a 23/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.446.951,28. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 61, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 061/2023 DE 15/02/2023; Unidade Acadêmica: Departamento de Enfermagem; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Enfermagem - Cuidado crítico e de risco; Ensino, pesquisa - Processo de Enfermagem, Simulação Realística. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão de Pessoas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2023 Apresentar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente ao Pregão Eletrônico nº 04/2022, resolve registrar o preço ofertado pela empresa FOCO ENGENHARIA DE PRECISÃO LTDA, inscrita no CNPJ 23.892.495/0001-06. DA VIGÊNCIA A presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.017380/2020-81. Valor Global: R$ 1.875.300,00 (um milhão oitocentos e setenta e cinco e trezentos reais). Rio Branco - Acre, 15 de fevereiro de 2023. JOSIMAR BATISTA FERREIRA Reitor Substituto da UFAC ADRIANO BARBOSA DOS SANTOS Representante da Empresa FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154502 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23005.023014/2021-90. Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses. Vigência: 17/03/2023 a 17/03/2024. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). AVISO DE PENALIDADE Espécie: Processo Administrativo n° 23005.000678/2020-08. A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS - UFGD, por meio de sua Pró-Reitoria de Administração, com fulcro no art. 87 e 109, §4°, da Lei nº 8.666/93, c/c art. 7°, da lei 10.520/02, reconsiderar o decidido no Despacho Decisório PRAD n° 48/202, para reduzir as sanções aplicadas à Empresa RONDAI SERVICE LTDA., CNPJ 13.171.453/0001-22, por cometer infração administrativa na forma de fraudar na execução do contrato n° 20/2016, decorrente do Pregão Eletrônico nº 51/2016, processo licitatório n° 23005.002152/2016-78: a) Para multa de 10% do valor do contrato; b) Para 12 meses de impedimento de licitar e contratar com a União. ANDRESSA CECÍLIA ALMEIDA BACHEGA CASARI Pró Reitora de Administração