DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/03/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RAIMUNDO NONATO CARVALHO PIORSKY JUNIOR Pregoeiro Oficial (SIDEC - 15/02/2023) 154041-15258-2023NE800148 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 A empresa MAPDATA-TECNOLOGIA,INFORMATICA E COMERCIO LTDA, CNPJ 66.582.784/0001-11, foi vencedora do grupo 01 pelo valor total de R$ 627.066,7500. JOSE CARLOS MARQUES AGUIAR JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 15/02/2023) 154041-15258-2023NE800148 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 41/2022 A empresa PLUGNET COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 02.213.325/0005-01, foi vencedora dos itens 08 e 10; A empresa SECOND SOLUCAO EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 32.286.542/0001-69, foi vencedora dos grupos 03 e 04; A empresa DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, CNPJ 72.381.189/0010-01, foi vencedora dos grupos 01 e 02. JOSE CARLOS MARQUES AGUIAR JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 15/02/2023) 154041-15258-2023NE800148 EXTRATO DE CONVENIO Extrato de Convenio nº 011.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e ITER MENTORY INOVA SIMPLES. Inscrito no CNPJ: 48.289.859/0001-99: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE CONVENIO Extrato de Convenio nº 013.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e Palavra Jornalismo ME - Palavra Comunicação. Inscrito no CNPJ: 14.898.701/0001-02: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2023. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523029961202216. Objeto: Aquisição de REAGENTES PARA O LABORATÓRIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 16/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no Termo de referência do Edital. EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 15/02/2023) 155010-26443-2023NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.033828/2022-03. Pregão Nº 57/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 26.652.866/0001-70 - GIOVANA RIBEIRO *.619.878-. Objeto: O objeto do presente instrumento é a concessão administrativa onerosa de uso de espaço físico não edificado para exploração comercial de serviços de lanchonete, por meio da disponibilização de trailer fixo a ser instalado pela concessionária na universidade federal de mato grosso do sul - câmpus de campo grande, em área total de 60 m² cada, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: . Vigência: 14/02/2023 a 14/08/2025. Valor Total: R$ 10.139,10. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 154054 Nº Processo: 23104023521202296. Objeto: Materiais elétricos / hidráulicos e materiais em geral para manutenção do campus da UFMS e UASGS Participantes. Total de Itens Licitados: 538. Edital: 16/02/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar; esclarecimentos e impugnações via e-mail: [email protected]. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 15/02/2023) 154054-15269-2023NE800146 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE CONTRATOS PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 02/2023 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: ERNANE SALLES DA COSTA JUNIOR Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE DIREITO em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 5.831,21 (Cinco Mil, Oitocentos e Trinta e Um Reais e Vinte e Um Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor A Autorização interna: 22/2023 Vigência: 23/01/2023 a 04/04/2023 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 23/01/2023 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 38/2022 Processo: 23109.000266/2023-44 PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 03/2023 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: GUILHERME DE PAULA COSTA Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE ANÁLISES CLÍNICAS em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 5.831,21 (Cinco Mil, Oitocentos e Trinta e Um Reais e Vinte e Um Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor A Autorização interna: 20/2023 Vigência: 20/01/2023 a 04/04/2023 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 20/01/2023 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 36/2022 Processo: 23109.000254/2023-10 PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 04/2023 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: JOÃO PEDRO TORREZANI MARTINS HIPPERTT Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE GEOLOGIA em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 4.304,92 (Quatro Mil, Trezentos e Quatro Reais e Noventa e Dois Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor A Autorização interna: 2155/2022 Vigência: 24/01/2023 a 04/04/2023 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 24/01/2023 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 39/2022 Processo: 23109.000235/2023-93 PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 05/2023 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: KASSIA DE SOUZA MEDEIROS MARINHO Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE GEOLOGIA em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 4.304,92 (Quatro Mil, Trezentos e Quatro Reais e Noventa e Dois Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor A Autorização interna: 2155/2022 Vigência: 23/01/2023 a 04/04/2023 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 23/01/2023 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 39/2022 Processo: 23109.000209/2023-65 PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 06/2023 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: ITAIANE DE PAULA Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 3.130,85 (Três Mil, Cento e Trinta Reais e Oitenta e Cinco Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor A Autorização interna: 930/2022 Vigência: 06/02/2023 a 04/04/2023 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 06/02/2023 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 26/2022 Processo: 23109.000804/2023-09 PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 07/2023 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: CIRCE SAMPAIO DA COSTA Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 4.304,92 (Quatro Mil, Trezentos e Quatro Reais e Noventa e Dois Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor A Autorização interna: 166/2023 Vigência: 08/02/2023 a 04/04/2023 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 08/02/2023 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 43/2022 Processo: 23109.001341/2023-94 PROFESSOR VISITANTE contrato nº 001/2023 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: ROBERT ALAN WILSON Objeto: Magistério no PROGRAMA DE POS- GRADUACAO EM CIENCIAS BIOLÓGICAS em regime de dedicação exclusiva. Retribuição: R$ 20.530,01 (Vinte Mil, Quinhentos e Trinta Reais e Um Centavo) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Visitante Autorização interna: 18/2019 Vigência: 23/01/2023 a 19/07/2023 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 23/01/2023 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 18/2019 Processo: 23109.014514/2022-53 PROFESSOR VISITANTE contrato nº 002/2023 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: ANDRÉ LINCOLN BARROSO DE MAGALHÃES Objeto: Magistério no PROGRAMA DE POS-GRADUACAO EM ECOLOGIA DE BIOMAS TROPICAIS em regime de dedicação exclusiva. Retribuição: R$ 16.591,91 (Dezesseis Mil, Quinhentos e Noventa e Um Reais e Noventa e Um Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Visitante Autorização interna: 21/2019 Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2024 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 01/02/2023 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 18/2019 Processo: 23109.000239/2023-71 PROFESSOR VISITANTE contrato nº 003/2023 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: RENATA JUNQUEIRA DE SOUZA Objeto: Magistério no PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO em regime de dedicação exclusiva. Retribuição: R$ 20.530,01 (Vinte Mil, Quinhentos e Trinta Reais e Um Centavo) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Visitante Autorização interna: 21/2019 Vigência: 03/02/2023 a 02/02/2024 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 03/02/2023 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 12/2019 Processo: 23109.000238/2023-27 AVISO DE RETIFICAÇÃO No Edital PROGEP nº 15 de 13 de Fevereiro de 2023, publicado no DOU nº 32 de 14 de Fevereiro de 2023, Seção 3, página 67, onde se lê: " A inscrição terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de 06/02/2023 a 24/02/2023 ", Leia-se: " A inscrição terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de 16/02/2023 a 01/03/2023 " ISABELA PERUCCI ESTEVES FAGUNDES Pró-Reitor(a) Adjunto de Gestão de Pessoas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154359 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23100.020545/2021-42. Pregão. Nº 98/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 33.608.308/0001-73 - MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência em 12 (doze) meses, com início no dia 07/03/2023 e término no dia 06/03/2024 e reajuste do valor unitário estimado do seguro de R$ 1,63 para R$ 1,72, perfazendo o valor estimado anual de R$ 252.736,80. Vigência: 07/03/2023 a 06/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 252.736,80. Data de Assinatura: 09/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).