DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021600098 98 Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.000837/2023. Objeto: Pregão eletrônico vantajosa para a aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO, destinado a atender as demandas da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA), Uruguaiana/Rs, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 16/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Professora Melanie Granier 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA Equipe de Apoio (SIASGnet - 15/02/2023) 154359-26266-2023NE800128 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 154047 Nº Processo: 23110.040664/2022-83. Pregão Nº 98/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 97.531.702/0001-33 - REFEICOES NORTE SUL LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de alimentação coletiva. Fundamento Legal: . Vigência: 07/03/2023 a 06/03/2024. Valor Total: R$ 10.398.650,00. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº. 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 145 diplomas no período de 09/01/2023 a 10/02/2023 nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: livro 46-RDG de 18220 até 18326 e de 18328 até 18365. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://cobalto.ufpel.edu.br/portal/consultas/registrodiplomapublico. Pelotas, 15 de fevereiro de 2023. URSULA ROSA DA SILVA Vice-Reitora no exercício da Reitoria FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ EDITAL Nº 5 - CCS, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Por delegação de competência do Magnífico Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ - UFPI, o Diretor do CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE-CCS, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições ao Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto correspondente à Classe Auxiliar, Nível I, pelo período de até 01 (um) ano, prorrogável por igual período, em Regime de Tempo Integral TI-40, para o Departamento de Odontologia Restauradora, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste Ed i t a l . 1. DAS INSCRIÇÕES 1.1. As inscrições serão realizadas no período de 23.02.2023 (quinta-feira) a 01.03.2023 (quarta-feira), no horário das 08:00h às 11:30h e 14:30h às 17:00h, na Secretaria do Departamento de Odontologia Restauradora, no Campus Universitário Petrônio Portela - Bairro Ininga- 64.049-550 - Teresina-PI / Telefone: 3215-5888. 1.2. As inscrições serão feitas pessoalmente ou por procurador, com firma reconhecida do outorgante. Não serão aceitas inscrições pelos Correios. 1.3. As inscrições poderão ser reabertas caso o número de inscritos não seja suficiente. 2. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 2.1. Perfil do candidato e informações para a inscrição: LOTAÇÃO: DOR/CCS; ÁREA DE LOTAÇÃO: Dentística Restauradora; NÚMERO DE VAGAS: 01 (uma) vaga; TITULAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: Graduado em Odontologia com especialização em Dentística Restauradora e, no mínimo, Mestre em Odontologia ou Áreas afins; REMUNERAÇÃO: R$ 4.304,92; TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 107,62. 2.2. O Professor Substituto fará jus ao pagamento da Retribuição de Titulação - RT conforme titulação apresentada no momento da Contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. 2.3. Não será permitida a contratação em regime de Dedicação Exclusiva. 2.4. O Professor Substituto será contratado no Regime de 40 horas/semanais correspondentes à Classe Auxiliar, Níve l, e receberá remuneração mensal conforme a tabela do Anexo I, de acordo com a titulação. 2.5. A seleção é para a área de Dentística Restauradora, estando os candidatos aprovados aptos a ministrarem quaisquer das disciplinas da referida área, constante nas estruturas curriculares do Curso de Odontologia, bem como de outros cursos afins, com horários definidos pelas respectivas Coordenações e/ou Chefias de Cursos, a serem disponibilizadas oportunamente. 3. DOS REQUESITOS PARA INSCRIÇÃO E EXERCÍCIO 3.1. O candidato apresentará no ato da inscrição os seguintes documentos: a) No caso de estrangeiro, comprovação do visto permanente; b) Cópia autenticada ou cópia acompanhada do Diploma da graduação e do Certificado de conclusão da titulação exigida no item 2.1; c) O candidato poderá apresenta o Curriculum Vitae (modelo Lattes) acompanhado de cópia da documentação comprobatória; Montagem do curriculum vitae deve seguir a sequência da TABELA DE PONTOS PARA ANÁLISE. O candidato deverá preencher a tabela de pontos e informar sua contagem anexar no final. A comissão fará a conferência e validação da pontuação. d) Cópia autenticada do documento oficial de identidade e do Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF); e) Cópia do comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral; f) Cópia do comprovante de quitação como Serviço Militar (para o candidato do sexo masculino); g) Foto 3x4; h) Comprovante do recolhimento bancário da taxa de inscrição, no valor de R$ 107,62, pela GRU, disponível no sítio eletrônico https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp (Unidade Gestora: código 154048; Gestão: código 15265; Recolhimento: código 28830-6); i) Requerimento de inscrição fornecido pela Secretaria do Departamento. 3.2. Não será permitida a complementação de documentos fora do prazo de inscrição. 4. DAS PROVAS A seleção dar-se-á conforme o que estabelece este Edital e, subsidiariamente, conforme o que estabelece a Resolução nº 39/08 CONSUN/UFPI (e alterações), devendo o candidato se submeter às seguintes avaliações: 4.1. Prova Didática: de caráter eliminatório, consistirá de aula teórica com duração de até 60 (sessenta) minutos, sobre tema da área do Processo Seletivo, a ser sorteado com antecedência de 24 (vinte e quatro) horas, sendo eliminado do certame o candidato que não obtiver nota mínima 7 (sete); ANEXO VI. 4.2. Prova de Títulos: de caráter classificatório, consistirá na análise do Curriculum Vitae dos candidatos aprovados na Prova Didática. ANEXO V. 5. PRAZO DE VALIDADE O prazo de validade do Processo Seletivo será de 1 (um) ano, contado da data de publicação da Homologação do Resultado Final, no Diário Oficial da União. 6. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 6.1. A Banca Examinadora do Processo Seletivo fará publicar na página eletrônica da UFPI: a) O Cronograma das etapas do Processo Seletivo; b) Os resultados da Solicitação de Inscrições, da Prova Didática e da Prova de Títulos e o resultado final do certame. 6.2. Os documentos relacionados no item 6.1, bem como a cópia deste Edital e da Resolução nº 39/08 CONSUN/UFPI (e alterações), poderão ser solicitados pelo candidato à Secretaria do Departamento. 6.3. Os temas para a Prova Didática constarão do Anexo IV, deste Edital. 6.4. NÃO será contratado o candidato cujo tempo do término do contrato como Professor Substituto em Instituição Pública Federal ou outro cargo temporário sob a Lei nº 8.745/93, seja menor do que 24 meses. 6.5. Serão considerados habilitados os candidatos aprovados na Prova Didática e homologados de acordo com o número de vagas do concurso (Anexo II). Serão indicados à contratação, por ordem de classificação, apenas os candidatos necessários ao preenchimento das vagas. 6.6. Os candidatos indicados à contratação serão convocados a comparecer à Superintendência de Recursos Humanos da UFPI, em Teresina (PI), para assinatura do contrato no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação no Diário Oficial da União da contratação. 6.7. O candidato aprovado, no momento da contratação, deverá comprovar sua atuação em outro serviço público ou privado, submetendo-se às regras da AGU e UFPI, quanto aos limites da carga horária de trabalho. 6.8. A inscrição do candidato implicará na aceitação tácita das normas constantes deste Edital, às quais não poderá alegar desconhecimento. 6.9. É assegurado ao candidato o direito à interposição de recurso em qualquer uma as etapas desta Seleção. ARQUIMEDES CAVALCANTE CARDOSO Diretor do CCS/UFPI PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154048 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 23111.083008/2019-35. Pregão. Nº 24/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 06.809.941/0001-57 - FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Alteração subjetiva do instrumento original de contrato, em razão da incorporação/cisão da empresa Fortel Fortaleza telecomunicações LTDA., inscrito no CNPJ n° 06.809.941/0001- 57, pela empresa DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., conforme previsto no item 14 do termo de referência do Pregão Eletrônico nº 24/2019, e a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do referido contrato administrativo de serviços continuados, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 12/02/2023 e término em 12/02/2024, processo UFPI nº 23111.083008/2019-35. Vigência: 12/02/2023 a 12/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 487.920,00. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA AVISO DE RETIFICAÇÃO A Coordenação de Contratos e Convênios da Fundação Universidade Federal de Rondônia, torna público a retificação da publicação do ATO DE EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO ao Contrato 06/2016, processo: 999119606.000021/2018-58, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, n 33, página 76 de 15/02/2023. ONDE SE LE: Vigência: 04/03/2016 a 31/12/2099 LEIA-SE: Vigência: indeterminada GISLAINE DE SOUZA DOS SANTOS Coordenadora PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO Espécie nº 5/DAP/2023: Contrato de Trabalho por prazo determinado professor substituto. Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR Contratado(a) - Roberto Rodrigues Leal CPF: 759.XXX.XXX-49 Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais (T-20). Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a Lei nº 8.745 de 09.12.93. Valor mensal de R$: R$ 2.236,32 (dois mil, duzentos e trinta e seis reais e trinta e dois centavos) + Auxílio-alimentação + RT (Retribuição por Titulação). Vigência: Por 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato. Data de assinatura: 08.02.2023 Processo: 23118.000950/2023-17 EXTRATO DE CONTRATO Espécie nº 9/DAP/2023: Contrato de Trabalho por prazo determinado professor substituto. Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR Contratado(a) - Willian Carlos Barreto Luzini CPF: 007.XXX.XXX-90 Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais (T-20). Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a Lei nº 8.745 de 09.12.93. Valor mensal de R$: R$ 2.236,32 (dois mil, duzentos e trinta e seis reais e trinta e dois centavos) + Auxílio-alimentação + RT (Retribuição por Titulação). Vigência: Por 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato. Data de assinatura: 13.02.2023 Processo: 23118.000952/2023-14 EXTRATO DE CONTRATO Espécie nº 8/DAP/2023: Contrato de Trabalho por prazo determinado professor substituto. Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR Contratado(a) - Lorena Teixeira da Silva CPF: 002.XXX.XXX-38 Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais (T-20). Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a Lei nº 8.745 de 09.12.93. Valor mensal de R$: R$ 2.236,32 (dois mil, duzentos e trinta e seis reais e trinta e dois centavos) + Auxílio-alimentação + RT (Retribuição por Titulação). Vigência: Por 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato. Data de assinatura: 06.02.2023 Processo: 23118.000054/2023-58