DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021600099 99 Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 154069 Número do Contrato: 81/2022. Nº Processo: 23122.038044/2022-45. Dispensa. Nº 32/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 05.812.376/0001-14 - COPIADORA COPYREI LTDA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual a partir de 24/02/2023 a 24/04/2023, sendo considerado neste período o valor estimado de R$ 20.662,00.. Vigência: 24/02/2023 a 24/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.324,00. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EDITAL Nº 3, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROF. SUBSTITUTO A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Sergipe comunica que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. Período de inscrições: 17/02/2023 a 26/02/2023. Total de vagas: 04 vagas. Departamentos/Núcleos: Campus de Laranjeiras: Arquitetura e Urbanismo; Campus de São Cristóvão: Economia e Engenharia Civil; Campus da Saúde/HU: Odontologia. Edital na íntegra no endereço eletrônico: drs.ufs.br (menu "Concursos e Seleções"). THAIS ETTINGER OLIVEIRA SALGADO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins - UFT e Clinica Medica Veterinaria Vet Plus Joinville Ltda. OBJETO: Oferta de vagas para realização de de estágio obrigatório e não-obrigatório aos alunos de Graduação da UFT. DATA DA ASSINATURA: 08/02/2023 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Gilian Guelmann - Diretora Geral. ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins - UFT e Cinthian Cássia Mendonça Neto. OBJETO: Oferta de vagas para realização de de estágio obrigatório e não-obrigatório aos alunos de Graduação da UFT. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2022 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Cinthian Cássia Mendonça Netov- Profissional Liberal. ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins - UFT e Cerrados Florestal LTDA - ME. OBJETO: Oferta de vagas para realização de de estágio obrigatório e não-obrigatório aos alunos de Graduação da UFT. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2023 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e João Victor Galvão Gomes EXTRATO DE PARCERIA ESPÉCIE: Contrato de Parceria que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins - UFT e 4ALL Brazil Tecnologia do Ensino Ltda. OBJETO: Formalizar parceria entre as partes para, através de mútua e ampla colaboração, ofertar à comunidade de alunos da Universidade Federal do Tocantins o curso de idiomas online Dexway Academy, fornceido pela 4ALL Brazil. DATA DA ASSINATURA: 02/02/2023 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Orestes Hypolito - Diretor. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EDITAL Nº 1, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO EM CURSO DE GRADUAÇÃO PRESENCIAL A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), por meio da Comissão Gestora do Processo Seletivo para ingresso em cursos de graduação da Univasf, nomeada conforme PORTARIA Nº 007 DE 16 DE JANEIRO DE 2023 e da Pró- Reitoria de Ensino (Proen), divulga Processo Seletivo para ingresso em cursos de graduação da Univasf na modalidade presencial (PS- ICG 2023). Em conformidade com o disposto na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, na Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, no Decreto nº 7.824, de 11 de outubro de 2012, no Decreto nº 5.296, de 02 de dezembro de 2004, no Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, na Portaria Normativa nº 18 do MEC, de 11 de outubro de 2012, na Portaria Normativa nº 21 do MEC, de 05 de novembro de 2012, e suas alterações, nas Decisões nº 37/2012, de 30 de maio de 2012, no 83/2012, de 23 de novembro de 2012 e nº 81/2013, de 18 de outubro de 2013 do Conselho Universitário da Univasf, e Resolução nº 10/2022, de 26 de outubro de 2022, do Conselho Universitário da Univasf, no Edital nº 105, de 11 de outubro de 2022, publicado no DOU em 17/10/2022, e no Termo de Adesão ao SiSU 1º/2023 da Univasf, de 28 de outubro de 2022, oferta-se um total de 1.610 (Um mil seiscentas e dez) vagas para os dois semestres letivos de 2023, e se dará em FASE ÚNICA, utilizando exclusivamente a nota obtida no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM 2022, regulamentado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP/MEC e operacionalizado por meio do Sistema de Seleção Unificada (SiSU). As inscrições no Sisu ocorrem nas datas de 16 a 24 de Fevereiro de 2023. Após o resultado da seleção a ser divulgado pelo por meio do Sistema de Seleção Unificada (SiSU), a Univasf abrirá o seu processo de matrícula on-line com início de 03 de Março e fim dia 07 de Março de 2023. O PS-ICG 2023 destina-se a candidatos que CONCLUÍRAM ou estão em VIAS DE CONCLUIR o Ensino Médio até a data estabelecida neste Edital para efetivação da matrícula no Sistema Sase. Demais informações e o Edital 01/2023 completo poderão ser encontrados na página do PS- ICG 2023 (https://portais.univasf.edu.br/estudante/processos-seletivos/ps- icg-2023 ). Em 15 de fevereiro de 2023. SAMARA RÉGIA DE ANDRADE Presidente da Comissão do PS-ICG 2023 MARCELO SILVA DE SOUZA RIBEIRO Pró-Reitor de Ensino FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 010/2023. PARTES: UFV/ MICROVET/ FUNARBE. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver a Avaliação epidemiológica, microbiológica e patológica retrospectiva e prospectiva das principais enfermidades dos suínos. PRAZO: 12 (doze) meses. PROCESSO Nº 23114.924361/2022-85. VALOR: R$ 101.304,00. DATA DA ASSINATURA: 14/02/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela MICROVET, Sr. José Lúcio dos Santos, Diretor- Presidente. Pela FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço Nº 010/2023. PARTES: UFV/ MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA/ FUNARBE. OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de EXAMES DE DIAGNÓSTICOS MOLECULARES. PRAZO: 12 (doze) meses. PROCESSO Nº 23114.924669/2022-21. VALOR: R$ R$ 869.900,00. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pelo MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA, Sr. Valdemir Diógenes da Silva, Prefeito. Pela FUNARBE, Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 054/2020. PARTES: UFV/ FUNARBE. OBJETO: Prorrogação do prazo. PRAZO: 31/03/2023 a 30/09/2023. PROCESSO Nº 23114.924782/2022-14. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 015/2022. PARTES: UFV/ CARBETO DE SILÍCIO SIKA BRASIL LTDA/ FUNARBE. OBJETO: Prorrogação do prazo. PRAZO: 14/02/2023 a 30/06/2023. PROCESSO Nº 23114.918127/2021-38. DATA DA ASSINATURA: 14/02/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela CARBETO DE SILÍCIO SIKA BRASIL LTDA, Sr. Luiz Carlos Moreira, Diretor Industrial. Pela FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. DIRETORIA DE MATERIAL AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A UFV- 154051 - DMT, torna público a ata de registro de preço a seguir: Processo 23114.900693/2023-55; Pregão SRP 4/2023: Registro de Preços para canecas personalizadas. Vigência: 12 meses a partir da data da publicação no DOU. Assinatura: 14/02/2023. Ata: 66/2023, beneficiário: GALAXY BRINDES E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ: 26.824.426/0001-53 Item(ns): 1 Valor: R$29.500,00. Demais informações no site www.comprasnet.gov.br FABIANO GALEGO DUQUE Diretor de Material SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS CAMPUS FLORESTAL CENTRO DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO FLORESTAL R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-02-15, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 14/02/2023 a 15/03/2024. . Leia-se: Vigência: 15/03/2023 a 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 1/2023 A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Neurologia (PPGNEURO) do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS) da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o processo seletivo discente do curso de Mestrado/Doutorado (23102.000625/2023-23) conforme a Resolução UNIRIO n° 5.350, de 29 de outubro de 2020 (Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu), as Resoluções UNIRIO nº 2.499, de 05 de fevereiro de 2004 e nº 2.896, de 04 de dezembro de 2007, a Recomendação n°07/2008 do Ministério Público Federal, do Ofício Circular N°0489/2008/PR/CAPES, a Lei nº 12.990 de 09 de junho de 2014 (que reserva a negros 20% das vagas nos concursos públicos) e Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 23, de 25 de agosto de 2021, a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 27, de 13 de dezembro de 2021, a Ordem de Serviço UNIRIO/PROPGPI nº 03, de 02 de julho de 2020, a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 (apoio às pessoas portadoras de deficiência), Decreto nº 9.508 de 24 de setembro de 2018, a Lei nº 10.048 de 08 de novembro de 2000, a Lei nº 10.098 de 19 de dezembro de 2000, a Lei nº 13146 de 06 de julho de 2015, a Lei nº 9.394/96 (LDB - primeiro critério de desempate - renda familiar inferior a dez salários mínimos), a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso - segundo critério de desempate - idade), Lei nº 13.184, de 4 de novembro de 2015, a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei geral de proteção de dados pessoais), o Decreto nº 5296, de 01 de outubro de 2004, o Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2017 (simplificação do atendimento no serviço público e dispensa autenticação de cópia e reconhecimento de firma), o Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019 (normas gerais para concurso público), e o Parecer CNE/CES nº 178 de 09 de maio de 2012, o Parecer nº 14/2021/DECOR/CGU/AGU, a Nota Jurídica nº 00027/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU; com a finalidade de preencher até 12 (doze) vagas para o curso de Mestrado e 15 (quinze) vagas para o curso de Doutorado por ordem de classificação dos aprovados. Edital está disponível na íntegra no endereço http://www.unirio.br/ppgneuro. REGINA MARIA PAPAIS ALVARENGA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154043 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 23117.071502/2018-41. Pregão. Nº 204/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA. Contratado: 27.295.298/0001-60 - PLAZA SHOPPING HOTEL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual, em caráter excepcional, por mais 12 (doze) meses, de 15/02/2023 a 15/02/2024, conforme documentos e justificativas anexas ao processo; e reajustar os preços dos serviços em R$ 31.436,02 (trinta e um mil quatrocentos e trinta e seis reais e dois centavos), conforme negociação e documentos anexos ao processo. Vigência: 15/02/2023 a 15/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 205.686,00. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).