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Diário Oficial da União · 16/02/2023 · pág. 140

DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021600140 140 Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ASSESSORIA DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO 1. Termo de Distrato ao convênio nº ARS.P-CV-001/2021. 2. Objeto do convênio: Ampliação do sistema de abastecimento de água dos bairros Parque Mambucaba e Bracuí, no município de Angra dos Reis. 3. Data de assinatura do convênio: 29/09/21. 4. Concedente: ELETRONUCLEAR S.A.. 5. Convenente: Município de Angra dos Reis. 6. Unidade Executora: Serviço Autônomo De Captação De Água e Tratamento e Tratamento de Esgoto - SAAE. 7. Data de assinatura do Termo de Distrato: 13/02/2023. 8. Signatários: pela Eletronuclear S.A.: Eduardo Grivot de Grand Court - Diretor-Presidente; Sinval Zaidan Gama - Diretor Técnico. Pelo Município de Angra dos Reis - Fernando Antônio Ceciliano Jordão - Prefeito. Pela Secretaria/Serviço Autônomo de Captação de Água e Tratamento de Esgoto - SAAE - Alexandre Giovanetti Lima - Secretário/Presidente. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 495550 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 48095.000086/2021-28. Pregão. Nº 20/2020. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 83.661.074/0001-04 - FUNDACAO EDUCACIONAL DE CRICIUMA. Objeto: Inclusão do novo valor de quantidade ao anexo ii.a do edital (0337144) para que o item 2.2.1 passe a informar - "2.2.1 corte e remoção de árvores e destinação final a local licenciado", que na licitação apresentava 2,0 m³ semestrais, agora passa a valer 15,0 m³ por semestre e inclusão do novo valor de quantidade para o item "2.3.2 plantio de mudas de espécies arbóreas com porte de 50 cm em covas de 0,50 x 0,50 x 0,50 m, incluindo aquisição de mudas, colocação de calcário, turfa, cama de aviário, npk, estaca de tutoramento de 1x0,05x0,02m e mão de obra", que na licitação apresentava 177 unidades por semestre, agora passa a valer 1200 unidades, atendendo assim a necessidade semestral de manutenção dessa atividade. alterando, assim, o valor global estimado do contrato (anual) de r$ 306.854,84 (trezentos e seis mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais, oitenta e quatro centavos), para o valor de r$ 382.935,04 (trezentos e oitenta e dois mil, novecentos e trinta e cinco reais, e quatro centavos), a partir da validade do 1º termo de aditivo ao contrato nº 011/pr/21, perfazendo um percentual de 24,81% do valor global do contrato; alterar o preâmbulo para constar a seguinte redação: "...neste ato representada por seus diretores, na forma de seu estatuto social vigente, doravante denominada simplesmente cprm...".. Vigência: 13/02/2023 a 03/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.914.675,20. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1024/2023 - UASG 113206 Nº Processo: COMACN2022090097. Objeto: Contratação de serviços de assistência técnica de empresa especializada, para realização de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de usinagem, localizados na Fábrica de Combustível Nuclear da INB no município de Resende no Estado do Rio de Janeiro, conforme condições e características estabelecidas no presente Termo de Referência. O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes). . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/02/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod Presidente Dutra, Km 330, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. RODRIGO DE ALMEIDA MOREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 14/02/2023) 113206-11504-2022NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1026/2023 - UASG 113206 Nº Processo: COMAC.N2022120130. Objeto: Aquisição de bomba centrifuga química padronizada para o sistema tratamento de metanol (FQP18-AP901) da INB- Resende/RJ, conforme condições e características estabelecidas no presente Termo de Referência. O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/02/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, S/n, Entrada 330b, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de eventual divergência existente entre as especificações técnicas descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerá sempre o especificado no Edital do certame.. LIVIA CRISTINA ROCHA DIAS Pregoeira (SIASGnet - 15/02/2023) 113206-11504-2022NE000558 CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. CNPJ/MF nº 01.543.032/0001-04 AVISO DE LICENÇA A Celg Distribuição S.A. - CELG D torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Operação nº 1657/2022, com validade até 08/02/2033, para o Sistema Santo Antônio do Descoberto, localizado em Santo Antônio do Descoberto-GO e Brasília-DF. REGINALDO DA SILVA SANTOS Responsável de Planejamento e Controle de Obras AT PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISOS DE LICITAÇÃO LEILÕES DE ALIENAÇÃO - PEA11748 UTE-TLG CAMINHONETE GMS10 A PETROBRAS, através de suas Comissões de Alienação informa que realizará Leilões de materiais na condição de bens inservíveis, através do portal de Comércio Eletrônico SUPERBID, no endereço eletrônico www.superbid.com.br, com abertura do período de lances prevista para o dia 16/02/2023. As informações complementares sobre os materiais, Editais de Leilão e requisitos para participação em cada Processo de Alienação indicado poderão ser obtidas através da publicação no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios - Leilões de Materiais) e no site www.superbid.com.br. Alertamos que as datas supracitadas se referem à previsão de cronograma para realização dos Leilões indicados, estando sujeitos à alteração pela Comissão de Alienação da PETROBRAS PGEA/P G ES T / AGV , sendo que, para qualquer divergência entre as informações divulgadas na publicação dos Leilões no site da PETROBRAS e o presente Aviso de Licitação, prevalecerá o site. COMISSÃO DE ALIENAÇÃO - PGEA/PGEST/AGV AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004017327 Objeto: Multisserviços de limpeza, conservação, manutenção de áreas verdes e controle de pragas na usina UTE TERMORIO Abertura das propostas: 14/03/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004017389 Objeto: Serviços de operação e gestão de armazenagem, estoques e logística de materiais para atendimento a unidades onshore Abertura das propostas: 14/03/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004016619 Objeto: Serviços de manutenção em torres, vasos, tanques, reatores, tubulações e equip. auxiliares com fornecimento de partes e peças para Paradas Lote 1, e manutenção em permutadores, air coolers, chillers, tubulações e equip. auxiliares para Parada Lote 2. Abertura das propostas: 04/04/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004017403 Objeto: Aquisição de Amplificador progr.combustão para caldeir REPLAN Abertura das propostas: 01/03/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004016576 Objeto: Serviços de Inspeção de Queda de Objetos, Mapeamento de Área e Execução de Retenção Segura, seguindo as práticas recomendadas pelo DROPS - Dropped Objects Prevention Scheme, assim como a inspeção de pisos gradeados, com fornecimento de materiais Abertura das propostas: 14/03/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004017019 Objeto: Aquisição de Bobina de Mínima para Disj. e Unidade Controle para Disj. ABB Abertura das propostas: 28/02/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004017299 Objeto: Vaso pressão acumulador Abertura das propostas: 28/02/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004017302 Objeto: Válvulas de esfera convencional Abertura das propostas: 28/02/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004017385 Objeto: Tintas Abertura das propostas: 28/02/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004016534 O processo de Pregão Eletrônico 7004016534 que objetiva comprar/contratar Serviços técnicos de monitoramento da qualidade do ar interno nas unidades da Transpetro no Amazonas, Pará e Maranhão possui previsão de início para em 16/02/2023 às 12:00 horas., previsão para abertura de propostas em 03/03/2023 às 12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 03/03/2023 às 14:30 horas.. O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal www.petronect.com.br". TATIANE DA SILVA OLIVEIRA Pregoeiro(a)