DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GENILDO DE LIMA MARTINS 14152.142295/2021- 02 AI 22.171.887-7 1.376,72 . GOMES CORREA, OLIVEIRA & SILVA LTDA. 14152.207326/2021- 70 AI 22.236.632-0 4.402,80 . GOMES CORREA, OLIVEIRA & SILVA LTDA. 14152.207332/2021- 27 AI 22.236.638-9 12.997,32 . GOMES CORREA, OLIVEIRA & SILVA LTDA. 14152.207334/2021- 16 AI 22.236.640-1 1.320,84 . GOMES CORREA, OLIVEIRA & SILVA LTDA. 14152.207338/2021- 02 AI 22.236.644-3 32,20 . GOMES CORREA, OLIVEIRA & SILVA LTDA. 14152.207340/2021- 73 AI 22.236.646-0 1.761,12 . GOMES CORREA, OLIVEIRA & SILVA LTDA. 14152.207342/2021- 62 AI 22.236.648-6 12.247,08 . GOMES CORREA, OLIVEIRA & SILVA LTDA. 14152.207346/2021- 41 AI 22.236.652-4 9.366,52 . GOMES CORREA, OLIVEIRA & SILVA LTDA. 14152.207350/2021- 17 AI 22.236.656-7 701,49 . GOMES CORREA, OLIVEIRA & SILVA LTDA. 14152.207360/2021- 44 AI 22.236.666-4 593,57 . GOMES CORREA, OLIVEIRA & SILVA LTDA. 14152.207369/2021- 55 AI 22.236.675-3 1.446,12 . GOMES CORREA,OLIVEIRA & SILVA LTDA 14152.207325/2021- 25 AI 22.236.631-1 1.388,05 . GOMES CORREA,OLIVEIRA & SILVA LTDA 14185.035229/2021- 91 ND 20.222.613-1 215.745,64 . GONÇALVES & GONÇALVES CONSTRUÇÕES LTDA. 14152.074486/2021- 26 AI 22.104.846-4 1.368,60 . GONÇALVES & GONÇALVES CONSTRUÇÕES LTDA. 14152.074489/2021- 60 AI 22.104.849-9 2.459,90 . GONÇALVES & GONÇALVES CONSTRUÇÕES LTDA. 14152.074493/2021- 28 AI 22.104.853-7 2.315,20 . GONÇALVES & GONÇALVES CONSTRUÇÕES LTDA. 14152.074497/2021- 14 AI 22.104.857-0 2.170,50 . GONÇALVES & GONÇALVES CONSTRUÇÕES LTDA. 14152.074500/2021- 91 AI 22.104.860-0 7.685,84 . GONÇALVES & GONÇALVES CONSTRUÇÕES LTDA. 14185.012455/2021- 02 ND 20.199.331-7 67.700,60 . HALLIDAY IMPORTADORA & COMERCIO DE ARMARINHO LT DA 14152.205097/2021- 59 AI 22.234.404-1 881,04 . HALLIDAY IMPORTADORA & COMERCIO DE ARMARINHO LT DA 14152.205104/2021- 12 AI 22.234.411-3 2.894,42 . HALLIDAY IMPORTADORA & COMERCIO DE ARMARINHO LT DA 14185.033055/2021- 22 ND 20.220.380-8 105.085,37 . I PUBLICIDADE S/S LTDA 14152.028193/2022- 58 AI 22.283.250-9 1.368,60 . I PUBLICIDADE S/S LTDA. 14152.028197/2022- 36 AI 22.283.254-1 2.604,60 . I PUBLICIDADE S/S LTDA. 14152.028199/2022- 25 AI 22.283.256-8 4.568,36 . I PUBLICIDADE S/S LTDA. 14152.028201/2022- 66 AI 22.283.258-4 144,70 . I PUBLICIDADE S/S LTDA. 14152.028203/2022- 55 AI 22.283.260-6 578,80 . I PUBLICIDADE S/S LTDA. 14152.028204/2022- 08 AI 22.283.261-4 23,88 . I PUBLICIDADE S/S LTDA. 14185.005008/2022- 70 ND 20.230.404-3 28.840,85 . IBIZA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI 14152.025425/2021- 35 AI 22.057.171-6 811,37 . INCANTO MOVEIS LTDA 14152.116753/2021- 40 AI 22.146.587-1 1.368,60 . INCANTO MOVEIS LTDA 14152.116801/2021- 08 AI 22.146.635-5 3.038,70 . INCANTO MOVEIS LTDA 14152.116813/2021- 24 AI 22.146.647-9 584,32 . INCANTO MOVEIS LTDA 14152.116827/2021- 48 AI 22.146.661-4 1.881,10 . INCANTO MOVEIS LTDA 14152.116835/2021- 94 AI 22.146.669-0 2.894,00 . INCANTO MOVEIS LTDA 14152.116841/2021- 41 AI 22.146.675-4 11.736,60 . INCANTO MOVEIS LTDA 14185.020024/2021- 10 ND 20.207.001-8 74.931,48 . INDEPENDENTE ATLÉTICO C LU B E 14152.030152/2021- 41 AI 22.061.898-4 13,61 . INDEPENDENTE ATLÉTICO C LU B E 14152.032108/2021- 75 AI 22.063.854-3 500,76 Em 15 de fevereiro de 2023 ANA VITORIA FARIAS RODRIGUES Substituto(a) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da REABERTURA DE PRAZO de defesa, ocorrida em virtude do saneamento efetuado no âmbito do respectivo processo administrativo, e por força do Art. 19, II, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. Eventuais defesas deverão ser protocolizadas por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa", no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. Não serão conhecidas defesas que não atendam os requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), diante do que preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento . . E M P R EG A D O R P R O C ES S O DOCUMENTO . ESPOLIO DE DELAIR MOREIRA LIMA 14185.012502/2021-18 ND 20.257.821-6 Em 15 de fevereiro de 2023 LETICIA LARA LINHARES Chefe da Seção Substituto(a) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento . . E M P R EG A D O R P R O C ES S O DOCUMENTO . C E R INDUSTRIA DE FORMAS PARA CALCADOS LTDA 14152.198338/2022-87 AI 22.453.380-1 . ECOSUL SUSTENTABILIDADE E SANEAMENTO AMBIENTAL LTD 14152.173167/2022-83 AI 22.428.209-3 . ECOSUL SUSTENTABILIDADE E SANEAMENTO AMBIENTAL LTD 14152.173170/2022-05 AI 22.428.212-3 . ECOSUL SUSTENTABILIDADE E SANEAMENTO AMBIENTAL LTD 14152.173173/2022-31 AI 22.428.215-8 . ECOSUL SUSTENTABILIDADE E SANEAMENTO AMBIENTAL LTD 14152.173175/2022-20 AI 22.428.217-4 . ECOSUL SUSTENTABILIDADE E SANEAMENTO AMBIENTAL LTD 14152.173179/2022-16 AI 22.428.221-2 . ECOSUL SUSTENTABILIDADE E SANEAMENTO AMBIENTAL LTD 14152.173183/2022-76 AI 22.428.225-5 . ECOSUL SUSTENTABILIDADE E SANEAMENTO AMBIENTAL LTD 14152.173184/2022-11 AI 22.428.226-3 . ECOSUL SUSTENTABILIDADE E SANEAMENTO AMBIENTAL LTD 14185.026830/2022-74 ND 20.253.703-0 . FENNIX INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA 14152.162316/2022-89 AI 22.417.358-8 . FENNIX INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA 14152.162324/2022-25 AI 22.417.366-9 . FENNIX INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA 14152.162327/2022-69 AI 22.417.369-3 . FENNIX INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA 14152.162329/2022-58 AI 22.417.371-5 . FENNIX INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA 14185.025438/2022-16 ND 20.252.119-2 . H M FERRAGENS LTDA 14152.171618/2022-48 AI 22.426.660-8 . H M FERRAGENS LTDA 14152.171622/2022-14 AI 22.426.664-1 . H M FERRAGENS LTDA 14152.171623/2022-51 AI 22.426.665-9 . H M FERRAGENS LTDA 14185.026625/2022-17 ND 20.253.468-5 . J R DE ALMEIDA INDUSTRIA E SERVICOS LT DA 14185.027159/2022-89 ND 20.254.075-8 . MADEIREIRA SANANDUVA LTDA 14152.197505/2022-72 AI 22.452.547-6 . MAKRO BENEFICIAMENTO LTDA 14152.199713/2022-14 AI 22.454.755-1 . MARINES BORTOLINI TOLEDO E CIA LT DA 14152.176641/2022-29 AI 22.431.683-4 . MARINES BORTOLINI TOLEDO E CIA LT DA 14152.176654/2022-06 AI 22.431.696-6 . MARINES BORTOLINI TOLEDO E CIA LT DA 14152.176664/2022-33 AI 22.431.706-7 . MARINES BORTOLINI TOLEDO E CIA LT DA 14152.176702/2022-58 AI 22.431.744-0 . MARINES BORTOLINI TOLEDO E CIA LT DA 14152.176714/2022-82 AI 22.431.756-3 . MARINES BORTOLINI TOLEDO E CIA LT DA 14152.176725/2022-62 AI 22.431.767-9 . MARINES BORTOLINI TOLEDO E CIA LT DA 14152.176731/2022-10 AI 22.431.773-3 . MARINES BORTOLINI TOLEDO E CIA LT DA 14185.027274/2022-53 ND 20.254.199-1 . METRIXER AUTOMACAO E INFORMATICA S/A 14185.025192/2022-74 ND 20.251.858-2 . POPULAR FARMA MEDICAMENTOS LTDA 14185.026767/2022-76 ND 20.253.624-6 . SBQ-ASSESSORIA DIDATICA E PEDAGOGICA LTDA 14152.170318/2022-41 AI 22.425.360-3 . SBQ-ASSESSORIA DIDATICA E PEDAGOGICA LTDA 14152.170319/2022-96 AI 22.425.361-1 . SBQ-ASSESSORIA DIDATICA E PEDAGOGICA LTDA 14152.170320/2022-11 AI 22.425.362-0