DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Agência Peixe Vivo torna público, de acordo com a Resolução ANA nº 122/2019, que convida proponentes para apresentar propostas de fornecimento do objeto desta seleção, cuja modalidade é Coleta de Preços, Tipo: Técnica e Preço, objetivando atender o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - CBHSF. Os interessados poderão obter informações pelo site da Agência Peixe Vivo, http://agenciapeixevivo.org.br/editais/ a partir dessa publicação. Belo Horizonte-MG, 15 fevereiro de 2023. ILSON DINIZ GOMES Analista AVISO DE COLETA DE PREÇOS CG 028/ANA/2020 - ATO CONVOCATÓRIO Nº 04/2023 - contratação de serviços técnico-profissionais especializados para elaboração de levantamentos topográficos, serviços geotécnicos, anteprojetos, projetos executivos de arquitetura e complementares de viveiro de mudas nativas no município de Lapão - BA. A Agência Peixe Vivo torna público, de acordo com a Resolução ANA nº 122/2019, que convida proponentes para apresentar propostas de fornecimento do objeto desta seleção, cuja modalidade é Coleta de Preços, Tipo: Técnica e Preço, objetivando atender o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - CBHSF. Os interessados poderão obter informações pelo site da Agência Peixe Vivo, http://agenciapeixevivo.org.br/editais/ a partir dessa publicação. Belo Horizonte-MG, 15 de fevereiro de 2023. ILSON DINIZ GOMES Analista AVISO DE COLETA DE PREÇOS CG 028/ANA/2020 - ATO CONVOCATÓRIO Nº 03/2023 - contratação de pessoa jurídica para elaboração de projetos básico/executivo para coleta, tratamento e destinação de esgotos domésticos em módulos individuais em localidades rurais da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (Lote 02). A Agência Peixe Vivo torna público, de acordo com a Resolução ANA nº 122/2019, que convida proponentes para apresentar propostas de fornecimento do objeto desta seleção, cuja modalidade é Coleta de Preços, Tipo: Técnica e Preço, objetivando atender o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - CBHSF. Os interessados poderão obter informações pelo site da Agência Peixe Vivo, http://agenciapeixevivo.org.br/editais/ a partir dessa publicação. Belo Horizonte-MG, 15 de fevereiro de 2023. ILSON DINIZ GOMES Analista AVISO DE COLETA DE PREÇOS CG 028/ANA/2020 - ATO CONVOCATÓRIO Nº 05/2023 - contratação de empresa de arquitetura/engenharia para elaboração de projetos arquitetônico básicos e executivos do museu ambiental "Casa do Velho Chico" no município de Traipu - Alagoas. A Agência Peixe Vivo torna público, de acordo com a Resolução ANA nº 122/2019, que convida proponentes para apresentar propostas de fornecimento do objeto desta seleção, cuja modalidade é Coleta de Preços, Tipo: Técnica e Preço, objetivando atender o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - CBHSF. Os interessados poderão obter informações pelo site da Agência Peixe Vivo, http://agenciapeixevivo.org.br/editais/ a partir dessa publicação. Belo Horizonte, 15 fevereiro de 2023. ILSON DINIZ GOMES Analista ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS UNIMAR - UNIVERSIDADE DE MARÍLIA mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA sob o CNPJ: 44.474.898/000105, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 44 (quarenta e quatro) diplomas no período de 04/01/2023 a 10/02/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livros 9, 3 - registros 34198 a 34265. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço http://www.unimar.br Marília-SP, 13 de Fevereiro de 2023 MÁRCIO MESQUITA SERVA Reitor ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO GRUPO SANTANDER BANESPA, BANESPREV E CABESP EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Associação dos Funcionários do Grupo Santander Banespa, Banesprev e Cabesp - AFUBESP, por seu Presidente, convoca a todos os seus associados, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que será realizada no dia 28 de fevereiro de 2.023, através da plataforma virtual para votação https://afubesp.votabem.com.br, que permanecerá aberta no horário das 16:00 horas até o seu encerramento às 20:00 horas, que se realizará com qualquer número de associados e suas deliberações com maioria simples dos presentes, em vista do quanto disposto no seu Estatuto Social, artigo 22, notadamente para a discussão e aprovação da seguinte ordem do dia: 1) Discussão, deliberação, autorização e determinação para contratar Escritório de Advocacia e/ou advogados para atuação no contencioso judicial e administrativo, em qualquer esfera judicial e extrajudicial, em qualquer Tribunal e em todas as suas instâncias, e/ou em órgãos da administração pública, contra o Banesprev - Fundo Banespa de Seguridade Social, o Banco Santander (Brasil) S/A, e outras entidades se necessárias, contrapondo-se à transferência de gerenciamento dos Planos V e Pré 75, e também a retirada do patrocínio do Santander ou outra patrocinadora, de quaisquer dos Planos de Benefícios do Banesprev, notadamente os planos I, II e Sanprev. São Paulo - SP, 15 de fevereiro de 2023. CAMILO FERNANDES DOS SANTOS ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ AVISO DE LICITAÇÃO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO (RDC) REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2023 Regime Diferenciado de Contratação (RDC), no regime de contratação integrada, do tipo técnica e preço, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2023 - Objeto: "futura e eventual contratação de pessoa jurídica ou consórcio de empresas para execução de solução integrada que compreenda a elaboração de projetos básico e executivo para aquisição de ativos, destinados à eficientização de energia, conforme especificações contidas no anexo 1 - termo de referência - anteprojeto referencial, seus apêndices e demais estudos técnicos que integram o edital". A sessão pública será realizada no dia 10 de abril de 2023 às 09h00min, na Sala de Licitações, situada na Rua Comendador José Garcia, nº 774, Centro, Pouso Alegre/MG. O edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis no período das 08h às 17h, mediante a apresentação de um PEN-DRIVE ou pelo site amesp.mg.gov.br para cópia do arquivo. Informações: Telefone (35) 3025-5500 ou e-mail: [email protected]. MOACIR FRANCO Presidente da CPL CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Nº Processo: 7000000254/2022. Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de materiais de expediente, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 55 Endereço: Campus Universitário Darcy Ribeiro, Edifício sede do Cebraspe, Asa Norte - Brasília/DF ou Email: [email protected]. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2023 às 08h00 no site www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas: 03/03/2023 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br, sob nº 987649. LUCIANO COELHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Nº Processo: 7000000253/2022. Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de materiais de expediente, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Endereço: Campus Universitário Darcy Ribeiro, Edifício sede do Cebraspe, Asa Norte - Brasília/DF ou Email: [email protected]. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2023 às 08h00 no site www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas: 02/03/2023 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br, sob nº 987700. LUCIANO COELHO Pregoeiro CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JALES AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CPNJ. 50.575.976/0001-60 Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 25 de novembro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 113 (cento e treze) diplomas no período de 04/11/2022 a 10/02/2023, nos seguintes livros de registros: Livros Digitais 02 e 03 - registros nº 166 a nº 279. Os Livros 48 a 72 - registros nº 10348 a nº 12870 no período 15/12/2021 a 10/02/2023. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço www.unijales.edu.br/diplomas, dentro do prazo estabelecido pela Portaria. Jales-SP, 14 de fevereiro de 2023. OSWALDO SOLER JÚNIOR Reitor CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Físicas ou Pessoas Jurídicas para prestação de serviços de Dentista e Auxiliar em Saúde Bucal de forma eventual e complementar, junto ao município de Tabapuã - SP. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Físicas ou Pessoas Jurídicas para prestação de serviços de Motorista Socorrista de forma eventual e complementar, junto ao município de Tabapuã - SP. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços de Médicos (Urologista) de forma eventual e complementar, junto ao município de Tabapuã - SP. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Físicas ou Pessoas Jurídicas para prestação de serviços de Fisioterapeuta de forma eventual e complementar, junto ao município de Cândido Rodrigues - SP. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Físicas ou Pessoas Jurídicas para prestação de serviços de Farmacêutico de forma eventual e complementar, junto ao município de Palmares Paulista - SP. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023 Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Físicas ou Pessoas Jurídicas para prestação de serviços de Fisioterapeuta de forma eventual e complementar, junto ao município de Irapuã-SP.