DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2023 Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços de Médicos (Pneumologista) de forma eventual e complementar, junto ao município de Fernando Prestes-SP. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2023 Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Físicas ou Pessoas Jurídicas para prestação de serviços de Motorista Socorrista na Unidade de Suporte Avançado (USA) de forma eventual e complementar junto ao SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2023 Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Físicas ou Pessoas Jurídicas para prestação de serviços de Enfermagem na Unidade de Suporte Avançado (USA) e Central de Regulação Regional de forma eventual e complementar junto ao SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência). CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2023 Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Físicas ou Pessoas Jurídicas para prestação de serviços de Técnico Auxiliar de Regulação Médica na Central de Regulação de Urgências do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) de forma eventual e complementar. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2023 Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Físicas ou Pessoas Jurídicas para prestação de serviços de Farmacêutico de forma eventual e complementar, junto ao município de Elisiario - SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected]. Catanduva - SP, 15 de fevereiro de 2023. SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO PORTAL DO SERTÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Torna-se publico o Pregão Eletrônico nº 002/2023 Tipo: Menor Preço lote, Modo De Disputa: Aberto e Fechado - Objeto: Aquisição de kits produtivos (bens de consumo e serviços comuns) para o fortalecimento das cadeias produtivas da mandioca, da horticultura, da fruticultura, da Ovinocultura e para dinamização dos projetos de Assentamento da Reforma Agrária concernente ao convênio nº 368/2022, firmado com - CAR/SDR. Recebimento das propostas: Das 09:00h do dia 15/02/2023 às 09:00:00h do dia 28/02/2023, julgamento propostas: Das 09:01h às 10:00h do dia 28/02/2023, Sessão: à partir das 10:01:00h do dia 28/02/2023. Edital disponível em www.portaldosertao.ba.gov.br ou www.bllcompras.org.br - Informações: (75) 3261-8500 Suporte BLL nos telefones (46) 35202107 e 3520-2103 Informações: [email protected] Telefone: 75-36227140 das 08h00 às 17h00. TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Torna-se público que fará realizar Sessão Pública de Licitação, modalidade Tomada de Preço Nº 001/2023, no dia 03/03/2023, às 09:00h, do tipo Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de Obra de engenharia para construção de galhinheiro rústico concernente ao convênio nº 368/2022, firmado com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR/SDR. Edital disponível em www.portaldosertao.ba.gov.br no período de 15/02 a 02/03/2022, das 08h00 às 12h00. MARICLÉA DE ARAUJO SANTOS Pregoeira CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 3/2022 Processo SEI nº 04029-00000221/2022-61; UASG: 926873; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) em apoio aos entes integrantes do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central (Distrito Federal e os estados de Goiás , Maranhão , Mato Grosso , Mato Grosso do Sul , Rondônia e Tocantins). O Secretário-Executivo do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Brasil Central declara vencedora a empresa: M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ N° 28.387.424/0001-70 , para o item 14 (R$ 1 , 11) , VALOR TOTAL DE: R$ 37.629 , 00; Os itens 2 , 3 , 4 , 5 , 7 , 10 , 11 , 12 , 13 , 15 , 16 , 17 , 20 , 21 , 23 e 24 ficaram desertos e os itens 1 , 6 , 8 , 9 , 18 , 19 , 22 , 25 , 26 , 27 e 28 fracassaram. JOSÉ EDUARDO PEREIRA FILHO Secretario-Executivo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Proc. 005/2023. Registro de Preços para compra eventual de gêneros alimentícios para 24 municípios consorciados ao CIVAP. Tipo: menor preço. Regência: Leis nºs 10.520/2002, 8.666/1993 e demais aplicáveis à matéria. A sessão pública será realizada na plataforma eletrônica (Sistema Eletrônico FIORILLI) http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital e sua abertura dar-se-á no dia 07 (sete) de março de 2023 a partir das 09h00m. Edital e anexos disponíveis em www.civap.com.br - aba "licitações". Informações: [email protected] ou (18) 3323-2368. Assis-SP, 15 de fevereiro de 2023. JOSÉ BENEDITO CAMACHO Presidente CONSÓRCIO PARA DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Processo nº 10100001/2022 Modalidade: Concorrência n.º: 01/2023 Tipo: Técnica e preço; Objeto: Contratação De Consultoria Especializada Na Elaboração De Projetos, Assessoria Técnica E Serviços De Engenharia E Arquitetura Para O Consórcio Para O Desenvolvimento Da Região Do Ipanema - CONDRI. Data de realização: 12 de abril de 2023, às 11h00min (horário de local). Local: Rua Sebastião Bastos, 708, Bairro: Monumento - Santana do Ipanema/AL. Para eventuais dúvidas, assim como edital encontra-se a disposição dos interessados através do endereço eletrônico: [email protected]. Santana do Ipanema-AL, 15 de fevereiro de 2023. LIDIANE PEREIRA DE MACEDO Comissão Permanente de Licitação DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDAÇÃO EDITAL DE LEILÃO EXTRAJUDICIAL CARTEIRA DE CRÉDITOS - SEGUNDA PRAÇA CNPJ nº 27.406.222/0001-65 O Sr. Liquidante da DACASA FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Em Liquidação Extrajudicial ("DACASA"), CNPJ 27.406.222/0001-65, estabelecida na Av. Nossa Senhora da Penha, 2.035 - 3º andar - Santa Lúcia - Vitória (ES) - CEP 29.056-245, devidamente autorizado pelo Banco Central do Brasil, FAZ SABER pelo presente Edital que procederá à alienação da CARTEIRA DE CRÉDITOS de propriedade da Liquidanda, mediante LEILÃO EXTRAJUDICIAL a ser realizado online, em segunda praça, no dia 22 de março de 2023, às 15:00 horas, pelo Leiloeiro oficial Mauro Zukerman (RG nº 4.150.081-7 e CPF 837.311.058-53, registrado na Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP sob o nº 328), via endereço eletrônico portalzuk.com.br, na modalidade "maior lance ou oferta", constituída de 1.089.249 (um milhão, oitenta e nove mil, duzentos e quarenta e nove) contratos de operações de crédito pessoal (CP) e crédito direto ao consumidor (CDC) inadimplentes, compostos por 9.334.977 (nove milhões, trezentas e trinta e quatro mil, novecentas e setenta e sete) parcelas (CARTEIRA INADIMPLENTE), 404.478 (quatrocentas e quatro mil, quatrocentas e setenta e oito) faturas vencidas de operações de cartões de crédito (CARTÕES INADIMPLENTES) e 14.019 (quatorze mil e dezenove) contratos de operações de crédito pessoal (CP) a vencer, compostos por 66.082 (sessenta e seis mil e oitenta e duas) parcelas (CARTEIRA ATIVA). As RELAÇÕES DE CONTRATOS E FATURAS que compõem cada um dos lotes ofertados, a RELAÇÃO DE CONTRATOS JUDICIALIZADOS e o CONTRATO DE CESSÃO ONEROSA, SEM COOBRI G AÇ ÃO - este último a ser firmado posteriormente ao encerramento do Leilão - ficarão disponíveis aos interessados, após assinatura do competente TERMO DE SIGILO E CONFIDENCIALIDADE. O referido TERMO será disponibilizado pela DACASA a cada interessado, mediante senha pessoal e intransferível, após solicitação formulada por intermédio do e-mail [email protected], acompanhada de cópias dos documentos societários em vigor e indicação do representante legal e/ou procurador constituído, cujo acesso será possibilitado até 07 (sete) dias antes da data de realização do leilão. Qualquer eventual dúvida deverá ser previamente suscitada pelo interessado, mediante envio, até o segundo dia útil anterior à data da habilitação mencionada no item II, abaixo, para o e-mail [email protected], após o que não será possível realizar nenhum questionamento a respeito da CARTEIRA DE CRÉDITOS, observando-se, em todas as etapas e procedimentos, o disposto na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), bem como na Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001 (Sigilo das operações de Instituições Financeiras). Desta forma, serve o presente Edital para promover a OFERTA PÚBLICA POR MEIO DE LEILÃO EXTRAJUDICIAL, que obedecerá às condições aqui estabelecidas, ficando todos os interessados cientificados de que, caso cumpram tais requisitos, poderão participar do leilão para aquisição da CARTEIRA DE CRÉDITOS. I. Objeto: O objeto do leilão compreende 03 (três) lotes, os quais totalizam 1.103.268 (um milhão, cento e três mil, duzentos e sessenta e oito) contratos, bem como 404.478 (quatrocentas e quatro mil, quatrocentas e setenta e oito) faturas, integrantes da CARTEIRA DE CRÉDITOS de titularidade da DACASA, sob responsabilidade de um total de 1.305.863 (um milhão, trezentos e cinco mil, oitocentos e sessenta e três) devedores, assim discriminados: . Lote Quantidade Quantidade Quantidade Quantidade Saldo . CPF Contratos Parcelas Fa t u r a s Devedor (em Reais) . L1 - Carteira Inadimplente 942.974 1.089.249 9.334.977 1.879.559.436,43 . L2 - Cartões Inadimplentes 349.126 404.478 813.460.035,85 . L3 - Carteira Ativa 13.763 14.019 66.082 17.931.364,29 . Totais 1.305.863 1.103.268 9.401.059 404.478 2.710.950.836,57