DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021600206 206 Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2022 A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, leva ao conhecimento dos interessados que realizará a licitação que tem por OBJETO: aquisição de mudas e materiais para apicultura para atender as demandas oriundas do Contrato nº 31/2022 -Projeto Piloto de Extensão que visa assessorar produtores rurais de Ponta Porã, conforme as especificações constantes neste Edital e seus anexos. HORA E DATA DE ABERTURA: Às 08h30min, do dia 02 de março de 2023 (horário oficial do Estado de Mato Grosso do Sul). LOCAL: FAPEC, sito à Rua 9 de julho, 1.922, Vila Ipiranga, CEP 79.081-050, Campo Grande, MS. INFORMAÇÕES: [email protected] ou (67) 99834-5524, entre 07h30min às 16h30min. O edital estará disponível no sitio eletrônico https://fapec.org/editais/ e https://www.comprasgovernamentais.gov.br Campo Grande/MS, 15 de fevereiro de 2023. JEANETE VEGA Pregoeira FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Objeto: Pagamento de inscrição para participação de docente no "Curso Avançado de Avaliação de Cafés Arábicas & Robustas". Empresa: Cafeotech Treinamento & Ed u c a c a o Ltda. Valor de R$ 1.930,00 (Um mil, novecentos e trinta reais), nos termos do disposto no artigo 25, I, da Lei 8.666/93, por seus próprios fundamentos jurídicos. AVISO DE RETIFICAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA Nº 6/2022 Considerando o extrato publicado no Diário Oficial da União em 19 de janeiro de 2023, Seção 3, página 140, tendo em vista todas as retificações promovidas no Edital e seus Anexos a Comissão de Seleção Pública da FAI¸UFSCar prorroga a abertura do referido certame, no qual, fica alterada a data para entrega dos envelopes de Habilitação e Proposta até o dia 13 de março de 2023, às 08h30min. e a respectiva sessão pública de abertura para o dia 13 de março de 2023, às 09h00min, através de transmissão ao vivo. O Comunicado contendo as retificações, bem como o Edital e seus Anexos podem ser consultados através do site http://www.portalcompras.fai.ufscar.br. São Carlos, 15 de fevereiro de 2023 DANIEL MULLER DE CARVALHO Comprador da Comissão de Seleção Pública FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n.º 0039.250123.0016. Contratante: Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura. Contratado: Faculdades Católicas - PUC RIO. Objeto: Contratação de Instituição de Ensino Superior que tenha atuação comprovada e reconhecida, na "Elaboração de material didático para o aprendizado de recursos oferecidos pelo ecossistema Apple, visando permitir o desenvolvimento de jogos para iOS", compreendendo vídeos, conteúdos digitais, exercícios práticos e questões objetivas de avaliação, bem como a consolidação de materiais complementares a serem disponibilizados para alunos da referida capacitação. Valor: R$ 650.000,00. Interessado: Prof. Dr. Antonio de Barros Serra. Cobertura Orçamentária: Acordo de Parceria APPLE/IFCE/FCPC. Prazo de execução: 60 dias. Hipótese prevista na Lei n.º 8.666/93, Art. 25, II. Processo n.º 0109.211122.0019. Contratante: Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura. Contratado: MERCK S.A. Objeto: Sistema MILLI-Q DIRECT 8. Valor: R$ 38.826,46. Interessado: Profa. Maria Ozilea Bezerra Menezes. Cobertura Orçamentária: Termo de Parceria - EDCON/FCPC/UFC - Programa Qualidade da Água. Prazo de entrega: 60 dias. Hipótese prevista na Lei n.º 8.666/93, Art. 25, Caput. FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E E X T E N S ÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública a contratação de serviços de pessoa jurídica processo nº 0143.020223.0018 consistente em serviço de publicação do artigo com o título "Study of strutural and optical Properties of Titanate anotubes with erbium under heat treatment in diferente atmospheres". Fundamento Legal: art. 25, da lei 8.666/93, conforme disposto no art. 26, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do contrato 45/2018 Doutorado Interinstitucional em Ciência e Engenharia dos Materiais. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 10/02/2023 por Antônio Vinicius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: CHF 1.150,00 (hum mil cento e cinquenta francos suíços) - Contratada: MDPI AG. SAMUEL PONTES NASCIMENTO Superintendente FUNDAÇÃO ECOLÓGICA NACIONAL CNPJ 17.971.099/0001-71 EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente da Diretoria Executiva da Fundação Ecológica Nacional (FEN), nos termos de seu Estatuto, vem CONVOCAR os membros de sua Diretoria Executiva, de seu Conselho de Curadores e de seu Conselho Fiscal para Assembleia Geral Extraordinária Conjunta a ser realizada de forma presencial nos dias 02/03/2023, das 13:00 horas às 15:00 horas, na cidade de São José do Rio Preto/SP, na rua Santo André, 534, Jardim Europa, convocação mediante fixação deste Edital na sede da FEN e publicação em jornal, referente à seguinte ORDEM DO DIA: 1- Deliberar sobre efeitos da fusão do PATRIOTA (instituidor da FEN) com o PTB; 2- Outros assuntos de ordem legal e estatutária. São José do Rio Preto/SP, 15 de fevereiro de 2023. OVASCO ROMA ALTIMARI RESENDE FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FORMIGA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA-UNIFOR-MG mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FORMIGA-MG-FUOM sob CNPJ 20.501.128/0001-46, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 74 diplomas no período de 01/02/2023 a 09/02/2023, nos seguintes livros e sequências numéricas: 0008 a 0081 livro P-01 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uniformg.edu.br. Formiga, 13 de fevereiro de 2023. MARCO ANTONIO DE SOUSA LEÃO Reitor FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2023 No aviso de homologação de Pregão Eletrônico n°01/2023, publicado no DOU de 30/01/2023 Seção 3, pág.136 onde se lê: "LT.02 E 03 Malu Comercio Varejista de Mercadoria Geral e LT.04 Automatiza Brasil LTDA Valor Total R$ 117.993,00 (Cento e dezessete mil novecentos e noventa e três reais) Leia-se: "LT. 03 Malu Comercio Varejista de Mercadoria Geral e LT 02 e .04 Automatiza Brasil LTDA Valor Total R$118.458,00 (Cento e dezoito mil quatrocentos cinquentas e oito reais).". ELIZEU DIAS DOS SANTOS JÚNIOR Pregoeiro FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ CNPJ 57.538.696/0001-21 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 927142; Objeto: aquisição de materiais de limpeza; A FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ torna público que, após o cumprimento de todas as exigências, o objeto foi homologado em 13/02/2023 aos seguintes licitantes: D KATON COMERCIO E EDIFICACOES LTDA - CNPJ N° 36.044.208/0001- 50 (item 2 - R$ 980,00, item 3 - R$ 11.640,00, item 11 - R$ 293,00, item 14 - R$ 59.520,00, item 17 - R$ 4.187,50, item 23 - R$ 7.390,85, item 41 - R$ 910,50, item 44 - R$ 1.182,00, item 45 - R$ 890,40) e DISTRIMAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ N° 32.362.306/0001-84 (item 22 - R$ 2.162,88). RODRIGO CUTRI Autoridade Competente/Presidente FUNDAÇÃO SÃO PAULO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: FUNDAÇÃO SÃO PAULO CNPJ: 60.990.751/00001-24 Mantida: CENTRO UNIVERSITÁRIO ASSUNÇÃO Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 09 diplomas no período de 17/01/2023 a 07/02/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: (01 - registros 14463 a 14471). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço http://www.unifai.edu.br São Paulo, 7 de fevereiro de 2023 KAREN AMBRA Reitora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Universidade de Caxias do Sul; CNPJ: 88648761-0001/03. Mantida: Fundação Universidade De Caxias Do Sul. Em cumprimento ao disposto no Art. 21 da Portaria 1.095 de 25 de outubro de 2018, o Reitor da Universidade de Caxias do Sul, no uso de suas atribuições legais e estatutárias disponibiliza o extrato das informações de registro de diplomas no período de 01 de dezembro até 31 de dezembro de 2022: a) Diplomas de cursos de graduação registrados no período: 57 diplomas; b) Livros de registro do período: Livro 198; c) Intervalo dos números de registro: de 75502 até 75564. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http: www.ucs.br/diplomas. Caxias do Sul, 23 de janeiro de 2023 GELSON LEONARDO RECH Reitor FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA N° 3.101/2022 Objeto: Aquisição Chapa de MDF 3MM, para atender a demanda do Projeto nº 3963 - Integralização da Extensão na UFPR. Acolhimento Propostas: 28/02/2023, até às 09:00 min. Data do Pregão: 28/02/2023 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. JULIANE MOREIRA BATISTA Compradora AVISO DE LICITAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA N° 39/2023 Objeto: Aquisição de Câmera de Ação 360, para atender a demanda do Projeto n° 3728 - Curso Esp. Experimentação Tridimensional - Turma 2019. Acolhimento Propostas: 28/02/2023, até às 09:00 min. Data do Pregão: 28/02/2023 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. KARLLA GUENZE RODRIGUES DE SOUZA Compradora