DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JERONIMO MIRANDA NETTO Coordenador Geral FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS EM INSTITUIÇÕES BENEFICENTES, RELIGIOSAS E FILANTRÓPICAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente da Federação Nacional dos Empregados em Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas - FENATIBREF, no uso de suas atribuições estatutárias e fundamento no art. 34 do Estatuto Social, convoca os sindicatos associados (filiados) quites e em condições de votar, através dos delegados do Conselho de Representantes para participarem da ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - do Conselho de Representantes, conforme art. 72 que será realizada no dia 23/02/2023 às 12:00hs, em primeira convocação, e às 13:00hs, em segunda e última convocação, conforme quórum estatutário, situado à Rua Rodrigues Caldas, nº 703 - Bairro: Santo Agostinho, Belo Horizonte - MG (SEDE FENATIBREF), incluindo transmissão pela plataforma virtual Zoom Meeting, para computadores, notebook, tablet e celulares. Sendo que o link de acesso a sala da plataforma virtual Zoom Meeting, será disponibilizado através do e-mail com no mínimo 3 dias de antecedência da assembleia. A fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1°) apreciação, reforma e aprovação do Novo Estatuto Social (alteração de endereço Sede e Regionais Administrativas). Belo Horizonte-MG, 15 de fevereiro de 2023. GERALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA FILHO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente da Federação Nacional dos Empregados em Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas - FENATIBREF, no uso de suas atribuições estatutárias e fundamento no art. 34 do Estatuto Social, convoca os sindicatos associados (filiados) quites e em condições de votar, através dos delegados do Conselho de Representantes para participarem da ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA que será realizada no dia 23/02/2023 às 13:30hs, em primeira convocação, e às 14:30hs, em segunda e última convocação, conforme quórum estatutário, situado à Rua Rodrigues Caldas, nº 703 - Bairro: Santo Agostinho, Belo Horizonte - MG, (SEDE FENATIBREF), incluindo transmissão pela plataforma virtual Zoom Meeting, para computadores, notebook, tablet e celulares. Sendo que o link de acesso a sala da plataforma virtual Zoom Meeting, será disponibilizado através do e-mail com no mínimo 3 dias de antecedência da assembleia. A fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) apreciação, discussão e aprovação do processo de prestação de contas dos exercícios de 2021 e 2022, com o respectivo parecer do Conselho Fiscal; b) apreciação, discussão e aprovação da previsão orçamentária do ano de 2023 e 2024; c) apreciação, discussão e homologação dos atos praticados pela Diretoria "Ad Referendum" do Conselho de Representantes; d) assuntos diversos. Belo Horizonte - MG, 15 de fevereiro de 2023. GERALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA FILHO FEDERAÇÃO NACIONAL DO FISCO ESTADUAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO 218ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONVOCAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO A Presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital(Fenafisco), no uso de suas atribuições e considerando as disposições do art.16, inciso I e parágrafo 2º, combinado com o art.17 inciso II, art.18 e art.26 e o art.12, parágrafo 5º do Estatuto vigente, convoca o Conselho Deliberativo, para se reunir, extraordinariamente, em formato híbrido (virtual e presencial), sendo a participação virtual na plataforma Zoom cloud meeting, e a reunião presencial na cidade de Brasília/DF, nos dias 28 de fevereiro e 01 de março de 2023, às 9 horas (horário de Brasília-DF), em 1ª convocação, com a presença da maioria dos membros natos, e, em 2ª convocação, às 9h30, nas instalações do Hotel Brasília Imperial, localizado no Setor Hoteleiro Sul - Quadra 03 Bloco H, Telefone: (61) 3425.0000, para deliberar sobre a seguinte pauta: I-Expediente (Assuntos não deliberativos): 1-Apresentação dos novos dirigentes sindicais; 2-Leitura e aprovação da Ata da 217ªRECD e da 77ªROCD; 3- Informes da Diretoria; 4- Eleições da Pública; 5- Comunicados/petições; 6- Certificados de Filiação dos Filiados; 7- Resenha Fenafisco e 8-Análise de conjuntura - Metapolítica. II- Ordem do Dia: 1- Projetos Parlamentares; 2- Reforma Tributária; 3- Utilização de câmeras operacionais portáteis na fiscalização tributária de trânsito no RJ; 4- Reversão de sobra 19º Conafisco; 5- Fórum Internacional Tributário- FIT 2023; 6- Criação de Departamentos; 7- Educa Fisco Sinafresp; 8- Estudo Fisco X Procuradores; 9- Subsídio financeiro a sindicatos filiados (Art.8º, inciso I, Estatuto da Fenafisco); 10- Próximos CDs e Agenda Fenafisco e 11- Outros assuntos. Brasília-DF, 13 de fevereiro de 2023. FRANCELINO DAS CHAGAS VALENÇA JUNIOR Presidente da FENAFISCO FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS E AFINS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA O Presidente do SINDEXTRAROL - Sindicato Nacional dos Tripulantes não Aquaviários em Embarcações Marítimas assistidos pela Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins - FNTTAA, convocam seus respectivos representados, sindicalizados ou não, para assembleias a serem realizadas virtualmente através de videoconferência, utilizando a plataforma Zoom cujo link será disponibilizado pela FNTTAA através do e-mail [email protected], no horário de 15h00 e 15h30, em primeira e segunda convocação com qualquer quórum e nas datas a seguir relacionadas para as respectivas empresas: DIA 01/03/2023 - OCEANPAC T SERVIÇOS MARÍTIMOS S.A., OCEANPACT NAVEGAÇÃO LTDA., OCEANPACT GEOCIÊNCIAS LTDA., MARAÚ NAVEGAÇÃO LTDA e UP OFFSHORE APOIO MARÍTIMO LTDA; DIA 02/03/2023 - SUBSEA 7 DO BRASIL SERVIÇOS LTDA e SUBSEA 7 SERVIÇOS OFFSHORE S.A; DIA 03/03/2023 - TECHNIP BRASIL-ENGENHARIA INSTALAÇÕES E APOIO MARÍTIMO LTDA. Nas respectivas assembleias será discutida a seguinte ordem do dia: Autorizar e delegar poderes ao SINDEXTRAROL para negociar, com assistência da FNTTAA, conforme o que determina o Art. 612 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), celebrar Acordos Coletivos de Trabalho (ACT) e/ou Convenções Coletivas de Trabalho (CCT) no ano de 2023 com vigência de até dois (02) anos. RICARDO LEITE GOULART PONZI Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins - FNTTAA Rio de Janeiro-RJ, 15 de fevereiro de 2023. MARCUS VINICIUS BALBINO DA SILVA MARQUES Presidente FEDERAÇÃO DOS PESCADORES DO PARÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA GERÊNCIA EXECUTIVA DE BELÉM REFERÊNCIA: Processo nº 35014.004383/2023-15 Espécie: Adesão a ACT Nacional INSS/CNPA para requerimento de serviços prestados pelo INSS na modalidade à distância em nome de seus representados. PARTES: INSS CNPJ 29.979.036/0155-04 e a Colônia de Pescadores Z-18 de Augusto Corrêa/PA CNPJ 04.557.344/0001-57. OBJETO: Adesão a ACT INSS/CNPA com a finalidade de operacionalizar requerimentos de serviços do INSS, tais como: solicitações de extratos previdenciários, bem como a preparação e instrução de requerimentos de benefícios previdenciários e de benefícios do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, na modalidade atendimento a distância, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. ABRANGÊNCIA: Município de AUGUSTO CORREA/PA. VIGÊNCIA: 60 meses a contar da data de sua publicação em DOU. IMPLANTAÇÃO: até 60 dias a contar da sua publicação em DOU. SIGNATÁRIOS: pelo INSS Gerente - Executivo WILSON DE MORAES GABY inscrito no CPF 121.505.252-91, Pela Colônia Z-18 de Augusto Corrêa /PA, Presidente ALMIR RODRIGUES DE BRITO inscrito no CPF nº 184.854.922-04. FEDERAÇÃO DE SINDICATOS DE TRABALHADORES TÉCNICO ADMINISTRATIVOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PÚBLICAS DO BRASIL EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Federação De Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil - FASUBRA SINDICAL, com sede no Setor SAUS Qd. 01, Bloco N, SN - Bairro: Setor de Autarquias Sul - Complemento: salas: 1210, 1211, 1212; CEP: 70.070-941, Brasília-DF, CNPJ: 08.485.179/0001-26, Registro no Ministério do Trabalho e Previdência processo nº 46206.007193/2011-45, com base no Estatuto, vem por intermédio de seus representantes ao final assinados, convocar a Plenária Nacional da FASUBRA Sindical, a realizar-se nos dias 10 e 11 de março de 2023, das 8h30 às 17h30, no Auditório da Faculdade de Saúde da Universidade de Brasília - UnB, em Brasília-DF, para deliberar sobre os pontos de pauta: 1. Informes da Direção Nacional; 2. Análise de conjuntura nacional e internacional; 3. Análise e aprovação da prestação de contas da FASUBRA do ano de 2022; 4. Aprovação da proposta de PGD; 5. Aprovação do Regimento do XXIV CONFASUBRA; 6. Outros. Brasília - DF, 14 de fevereiro de 2023. ANTÔNIO ALVES NETO Coordenação Geral JOSÉ MARIA MOREIRA CASTRO Coordenação Geral MARCELINO RODRIGUES DA SILVA Coordenação Geral FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ CNPJ 11.513.961/0001-16 AVISO DE LICITAÇÃO Repetição Comunicamos que está aberta a Coleta de Preços nº 007/2022 pelo tipo Menor Preço. Objeto: contratação de empresa para a elaboração de Projetos Integrais de Propriedades (PIPs), por meio eletrônico, viabilizando os projetos executivos de adequação ambiental em propriedades rurais, no município de Artur Nogueira/SP (Área I), no município de Jaguariúna/SP (Área II), e no município de Charqueada/SP (Área III). Prazo para entrega dos envelopes: até às 14h00 (catorze horas) do dia 08/03/2023, na sala 604, sessão de protocolos, e abertura às 14h30 (catorze horas e trinta minutos) do mesmo dia, na sala 803, ambas do Edifício Rácz Center, na Rua Alfredo Guedes, 1949, Higienópolis, Piracicaba, SP. O Ato convocatório completo encontra-se à disposição na sede da Fundação Agência das Bacias PCJ, na Rua Alfredo Guedes, 1949, Edifício Rácz Center, sala 604, Higienópolis, Piracicaba, SP, no site www.agencia.baciaspcj.org.br e no site www.comitespcj.org.br. Piracicaba, 14 de fevereiro de 2023. EDUARDO MASSUH CURY Presidente da Comissão de Seleção e Julgamento SERGIO RAZERA Diretor-Presidente CNPJ 11.513.961/0001-16 AVISO DE LICITAÇÃO Repetição Comunicamos que está aberta a Coleta de Preços nº 010/2022 pelo tipo Menor Preço. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica, operacional e administrativa visando apoio à execução e ao gerenciamento das atividades da Coordenação de Gestão da Agência das Bacias PCJ. Prazo para entrega dos envelopes: até às 14h00 (catorze horas) do dia 06/03/2023, na sala 604, sessão de protocolos, e abertura às 14h30 (catorze horas e trinta minutos) do mesmo dia, na sala 803, ambas do Edifício Rácz Center, na Rua Alfredo Guedes, 1949, Higienópolis, Piracicaba, SP. O Ato convocatório completo encontra-se à disposição na sede da Fundação Agência das Bacias PCJ, na Rua Alfredo Guedes, 1949, Edifício Rácz Center, sala 604, Higienópolis, Piracicaba, SP, no site www.agencia.baciaspcj.org.br e no site www.comitespcj.org.br. Piracicaba, 14 de fevereiro de 2023. EDUARDO MASSUH CURY Presidente da Comissão de Seleção e Julgamento SERGIO RAZERA Diretor-Presidente