DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Qualquer informação poderá ser obtida através do telefone (11) 3113-0500, e/ou diretamente na Sede e Subsedes desta Entidade Sindical. (14, 15 e 16/02/2023) São Paulo, 8 de fevereiro de 2023. GENIVAL BESERRA LEITE Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL DE MANHUAÇU EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA Pelo presente edital, o SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL DE MANHUAÇU E REGIÃO - MG, entidade sindical inscrita no CNPJ 22.058.432/0001-96, registrado nos termos dos arts. 45 do CC, 520 e 558 da CLT no MTE, por seu representante legal, no uso das suas prerrogativas asseguradas no ordenamento jurídico, sobretudo no art. 8º, III, da CF/88 e art. 513 da CLT e art. 16 e 17 do Estatuto Social, vem por meio desse convocar a todos os trabalhadores da categoria profissional diferenciada da movimentação de mercadorias em geral e aos trabalhadores avulsos e empregados, associados ou não, integrantes da categoria profissional diferenficada dos Movimentadores de Mercadorias (trabalhadores na movimentação de mercadorias em geral), com base territorial nos municípios de ABRE CAMPO, AI M O R ÉS , CARATINGA, CORONEL FABRICIANO, DIVINO, GOVERNADOR VALADARES, IPANEMA, IPATINGA, LUISBURGO, MANHUAÇU, MATIPÓ, MUTUM, ORIZÂNIA, PONTE NOVA, REDUT O, RESPLENDOR, RIO CASCA, SANTA BARBARA DO LESTE, SANTA MARGARIDA, SANTANA DO MANHUAÇU, SÃO JOÃO DO MANHUAÇU, SIMONESIA, TIMOTEO, UBAPORANGA E VIÇOSA para comparecer e participar da Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 11 de março de 2023, na sede do SINDICATO, a rua Professor Silas Heringer, nº 641, bairro Engenho da Serra- Cep 36.902-374, com 1ª convocação às 09:30h, em 2ª convocação 10:00h com qualquer número de participantes. A deliberação será para, nos termos do inciso II art. 8º CF e art. 561 da CLT, tratar da seguinte ordem do dia: 1) alteração da base territorial para representação dos trabalhadores da categoria; 3) Constituição da atividade secundária da federação nos termos do § único do art. 513 da CLT, com a criação de agência de colocação de mão de obra e atuação como tal, 3) alteração da denominação do sindicato para SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL E OPERAÇÕES DE LOGISTICA DE MANHUAÇU E REGIÃO - MG, 4) alteração do estatuto social das mediante as putas aprovadas. Os trabalhadores deverão se apresentar munidos do crachá de trabalhador avulso (no caso dos avulsos) e da CTPS com anotação que comprove vínculo com a empresa empregadora (no caso dos empregados) nos termos do art.525 da CLT. As deliberações serão tomadas pela maioria dos presentes, comprovadamente participante da categoria dos Trabalhadores na movimentação de mercadorias em geral com base territorial nos municípios supracitados. Professor Silas Heringer, nº 641, bairro Engenho da Serra Manhuaçu - MG, 15 de fevereiro de 2023. VALMIR JOSE SIQUEIRA Presidente do Sindicato SISTEMA FIERGS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP000032023DR Entidade Promotora: FIERGS/ CIERGS-RS. Objeto do processo PP000032023DR: CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE VIAGENS CORPORATIVAS PARA SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO, GESTÃO E SUPERVISÃO DE EVENTOS (Missões Nacionais e/ou Internacionais) de acordo com as necessidades das entidades Data e hora de abertura: 28/02/2023 10h:00min. O Edital e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/ Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. RAFAEL BOLSSON DA COSTA Pregoeiro SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI-RS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE000182023DR O SESI, torna público para os interessados, o seguinte processo: Pregão Eletrônico Nº PE000182023DR Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ODONTOLOGIA DO SESI RS. Data e hora de encerramento das propostas: 24/02/2023 às 10h 00min. O edital e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/ Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023 ROSANE AGUIAR DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE000162023DR O SESI, torna público para os interessados, o seguinte processo: Pregão Eletrônico Nº PE000162023DR Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ODONTOLOGIA DO SESI. Data e hora de encerramento das propostas: 24/02/2023 às 11h 00min. O Edital PE000162023DR e demais informações estão disponíveis no site: http://compras.sistemafiergs.org.br/ Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023 ROSANE AGUIAR DA SILVA Pregoeira SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI-RS AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE00002/2023DR Entidade Promotora: SENAI/RS. Objeto: PE00002/2023DR - DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE COM TECNOLOGIA BLOCKCHAIN. Data e hora de abertura: 24/0202023 às 09h 00min. O Edital PE00002/2023DR e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/ São Leopoldo, 15 de fevereiro de 2023 LETICIA DALLA PORTA EDER Pregoeira SOCIEDADE AVANTIS DE ENSINO E ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL S.A. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Sociedade Avantis de Ensino e Escola de Aviação Civil S/A O Reitor do Centro Universitário Avantis, mantido pela Sociedade Avantis de Ensino e Escola de Aviação Civil S/A, - CNPJ 04.204.407/0001-91, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 41 [quarenta e um] diplomas no período de 10/01/2023 à 20/01/2023, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro 005 - registros 756 a 766 e Livro 006 - registros 001 a 030. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uniavan.edu.br. Balneário Camboriú, 10 de fevereiro de 2023. JOÃO JORGE FERNANDES JÚNIOR Reitor SOCIEDADE CAXIENSE DE MUTUO SOCORRO ENTIDADE ABERTA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR CNPJ/MF: 88.663.828/0001-70 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA (AGO) - MODALIDADE VIRTUAL Ficam convocados os associados da Sociedade Caxiense de Mútuo Socorro - Previdência Privada, CNPJ/MF Nº 88.663.828/0001-70 para participarem da Assembleia Geral Ordinária, em conformidade ao Estatuto Social, em formato virtual em razão das restrições de aglomeração com base na Lei 14.309/2022, que será realizada no dia 24/02/2023 (sexta-feira), via sala virtual através do link https://meet.google.com/sgu- emkn-voj, às 13:00, em primeira convocação, com a presença de, no mínimo, 100 (cem) associados, e às 13:30 em segunda convocação, com qualquer número de associados presentes, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: aprovação das contas da diretoria e deliberação acerca da destinação do resultado do exercício de 2022. Caxias do Sul, 14 de Fevereiro de 2023. FRANCISCO CARLOS DE ASSIS Presidente do Conselho Controlador SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E CULTURA RAPHAEL DI SANTO LTDA. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Sociedade de Educação e Cultura Raphael Di Santo S/C Ltda, nº. e-MEC: 2098 CNPJ: 05.251.381/0001-03. Instituto de Educação e Ensino Superior de Campinas - nº. e-MEC: 3323 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº. 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 01 (um) diploma na data 05/07/2022, no seguinte livro de registro e sequência numéricas [livro 4 - registro 626340];A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://iescamp.com.br. Campinas, 13 de fevereiro de 2023 ROBERTO CARLOS NAVARRO JUNIOR Diretor Geral SOCIEDADE PADRÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA - CENTRO UNIVERSITÁRIO - FIPMOC CNPJ: 03.273.660/0001-34 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que, foram registrados, 189 (cento e oitenta e nove) diplomas no período de 20/01/2023 a 09/02/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro UNIFIPMoc.2 - registros 2862 A 3051]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https: https://registrosdiplomas.unifipmoc.edu.br/ Montes Claros-MG, 9 de Fevereiro de 2023 MARCELO VINICIUS SANTOS CHAVES Reitor TUNA LUSO BRASILEIRA CNPJ/MF nº 04.972.956/0001-06 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A Tuna Luso Brasileira, com sede na Avenida Almirante Barroso, nº 4110 - Bairro Souza - CEP: 66613/710 - Belém/PA, por meio de sua Presidente, no uso de suas atribuições estatutárias, em cumprimento aos termos do Termo de Execução nº 12/2022 - Ato Convocatório nº 09A - firmado com o Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, torna público, para conhecimento dos interessados, que: O Pregão Eletrônico nº 01/2023, do Tipo Menor Preço por Lote para Aquisição de Materiais Esportivos, está previsto para o dia 03/03/2023, às 09h30min para os Lotes 01 e 02 e às 14h00min, para os Lotes 03 e 04, através do site https://www.bbmnetlicitacoes.com.br/ .O Edital completo poderá ser acessado a partir do dia 17/02/2023 no endereço eletrônico https://www.tunalusobrasileira.com.br/governanca-e-transparencia/categoria/projeto-cbc/. Belém, 14 de fevereiro de 2023. MARIA GRACIETE DE SOUSA MAUÉS Presidente UNINASSAU NATAL - CAPIM MACIO CNPJ: 06.083.327/0001-50 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 43 (QUARENTA E TRÊS) diplomas no período de 30/11/2022 a 31/01/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 20- registro 245809 a 252189], [livro 21- registro 245822 e 252217] e [livro 22- registro 245830 a 252193]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Natal-RN, 2 de fevereiro de 2023 ANDRE LEMOS ARAÚJO Diretor de unidade