DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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BENHUR ETELBERTO GAIO Reitor COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE BENS E SERVIÇOS DE BOM JESUS DA LAPA E R EG I ÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA FUNDAÇÃO DO SINDICATO A comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Empregados no Comércio de Bens e de Serviços de Bom Jesus da Lapa e Região/BA, com base territorial nos municípios de Bom Jesus da Lapa, Brejolândia, Canápolis, Carinhanha, Cocos, Coribe, Correntina, Ibotirama, Jaborandi, Malhada, Morpará, Muquém do São Francisco, Paratinga, Riacho de Santana, Santa Maria da Vitória, Santana, São Félix do Coribe, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Sítio do Mato, Tabocas do Brejo Velho e Wanderley no Estado da Bahia, representado pela subscritora a senhora Jadelia Rodrigues Santos, brasileira, casada, portadora do CPF: 389.035.205-72, RG: 0382135245, por meio do presente edital, na forma do disposto no artigo 570 e parágrafo único da Consolidação das Leis do Trabalho, nos termos do artigo 8º da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com a Portaria 1.486, de 03 de junho de 2022, expedida pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, convoca todos os Empregados no Comércio de Bens e Serviços nos municípios de Bom Jesus da Lapa, Brejolândia, Canápolis, Carinhanha, Cocos, Coribe, Correntina, Ibotirama, Jaborandi, Malhada, Morpará, Muquém do São Francisco, Paratinga, Riacho de Santana, Santa Maria da Vitória, Santana, São Félix do Coribe, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Sítio do Mato, Tabocas do Brejo Velho e Wanderley no Estado da Bahia para participarem da Assembleia Geral Extraordinária da Fundação do Sindicato, a realizar- se no dia 12/03/2023 às 18h00min. em primeira convocação, e às 18h30min. em segunda convocação, na Rua Novo Correio, S/N, Bairro Nova Brasília, Bom Jesus da Lapa-BA, CEP 47.600-000, com a seguinte ordem do dia: 1) Aprovação da Fundação do Sindicato; 2)Aprovação do Estatuto. 3) Eleição e Posse da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e seus respectivos suplentes. Bom Jesus da Lapa/BA, 15 de fevereiro de 2023. JADELIA RODRIGUES SANTOS Subscritora COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE GARAGENS E ESTACIONAMENTOS DO ESTADO DA BAHIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA FUNDAÇÃO DO SINDICATO A Comissão Pró-Fundação do Sindicato das Empresas de Garagens e Estacionamentos do Estado da Bahia, com base territorial no estado da Bahia, representado pela subscritora a senhora Juliana de Oliveira Gonçalves, brasileira, casada, empresária, inscrita no CPF: 065.301.155-52, RG: 1573487090, por meio do presente edital, na forma do disposto no artigo 570 e parágrafo único, da Consolidação das Leis do Trabalho, nos termos do artigo 8º da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com a Portaria 1.486, de 03 de junho de 2022, expedida pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, convoca todos os Empresários da Categoria Econômica das Empresas de Garagens e Estacionamentos, no Estado da Bahia, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária da Fundação do Sindicato, a realizar- se no dia 12/03/2023, às 7h em primeira convocação, e às 7h30min. em segunda convocação, na Rua Avenida Centenário, S/N, Centro, Brumado/BA, CEP: 46.100-972, com a seguinte ordem do dia: 1) Aprovação da Fundação do Sindicato; 2) Aprovação do Estatuto; 3) Eleição e Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; 4) Filiação da entidade de primeiro grau às Entidades Sindicais de grau superior. Formosa do Rio Preto/BA, 15 de fevereiro de 2023. JULIANA DE OLIVEIRA GONÇALVES Subscritora COMISSÃO PRO-FUNDAÇAO DO SINDICATO INTERMUNICIPAL DO COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DA BAHIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO FUNDAÇÃO DO SINDICATO A Comissão Pró-Fundação do Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos da Bahia, com base territorial nos municípios de Abaíra, Adustina, Água Fria, Alcobaça, Almadina, Anagé, Andaraí, Angical, Anguera, Antônio Cardoso, Antônio Gonçalves, Aporá, Apuarema, Aracatu, Araci, Aratuípe, Baianópolis, Barra, Barra da Estiva, Barra do Choça, Barreiras, Baixa Grande, Barro Preto, Barrocas, Belo Campo, Buritirama, Boa Nova, Boa Vista do Tupim, Bonito, Bom Jesus da Lapa, Bom Jesus da Serra, Boninal, Boquira, Botuporã, Brejões, Brejolândia, Brotas de Macaúbas, Brumado, Caatiba, Cabaceiras do Paraguaçu, Caculé, Caetanos, Caetité, Canápolis, Candiba, Cândido Sales, Caraíbas, Carinhanha, Catolândia, Caturama, Candeal, Canudos, Caravelas, Castro Alves, Capela do Alto Alegre, Cravolândia, Cristópolis, Coaraci, Cocos, Condeúba, Contendas do Sincorá, Coribe, Correntina, Cotegipe, Conceição da Feira, Coração de Maria, Cordeiros, Coronel João Sá, Curaçá, Dom Basílio, Elísio Medrado, Encruzilhada, Érico Cardoso, Fátima, Feira da Mata, Firmino Alves, Floresta Azul, Formosa do Rio Preto, Gavião, Guanambi, Guajeru, Guaratinga, Heliópolis, Ibiassucê, Ibicuí, Ibirapuã, Ibotirama, Ibirapitanga, Ibirataia, Ichu, Igaporã, Ipecaetá, Irajuba, Irará, Itabela, Itanhém, Itiruçu, Ituaçu, Iaçu, Ibicaraí, Ibicoara, Ibipitanga, Ibiquera, Ibitiara, Iguaí, Ipiaú, Ipirá, Ipupiara, Iramaia, Iraquara, Itaberaba, Itaeté, Itajuípe, Itamari, Itambé, Itatim, Itapetinga, Itapitanga, Itaquara, Itarantim, Itororó, Iuiu, Jaborandi, Jacaraci, Jaguaquara, Jaguaripe, Jiquiriçá, Jucuruçu, Jussiape, Lafaiete Coutinho, Lagoa Real, Laje, Lajedão, Lajedinho, Lajedo do Tabocal, Lamarão, Lençóis, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Macajuba, Macarani, Macaúbas, Maetinga, Maiquinique, Malhada de Pedras, Maracás, Marcionílio Souza, Matina, Malhada, Manoel Vitorino, Mansidão, Medeiros Neto, Milagres, Mirante, Morpará, Mortugaba, Mucugê, Mucuri, Muniz Ferreira, Muquém do São Francisco, Muritiba, Mutuípe, Nordestina, Nova Canaã, Nova Ibiá, Nova Fátima, Nova Itarana, Nova Redenção, Novo Triunfo, Nova Viçosa, Novo Horizonte, Oliveira dos Brejinhos, Palmas de Monte Alto, Palmeiras, Paramirim, Paratinga, Pé de Serra, Pedro Alexandre, Piatã, Pindaí, Pintadas, Piripá, Planaltino, Planalto, Poções, Potiraguá, Prado, Presidente Jânio Quadros, Presidente Tancredo Neves, Rafael Jambeiro, Retirolândia, Riachão das Neves, Riacho de Santana, Riachão do Jacuípe, Ribeirão do Largo, Rio do Antônio, Rio de Contas, Rio do Pires, Ruy Barbosa, Santanópolis, Santa Inês, Santa Maria da Vitória, Santa Rita de Cássia, Santana, Santa Terezinha, Santo Estêvão, São Desidério, São Félix do Coribe, São Domingos, Sátiro Dias, São Miguel das Matas, Seabra, Sebastião Laranjeiras, Sítio do Mato, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Serra Preta, Sítio do Quinto, Tabocas do Brejo Velho, Tanhaçu, Tanque Novo, Tanquinho, Teolândia, Teofilândia, Tremedal, Uauá, Ubaíra, Urandi, Utinga, Valente, Vereda, Wanderley, Wagner e Wenceslau Guimarães no Estado da Bahia, representado pelo subscritor o senhor Ruy Cesar Nascimento Soares, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF: 389.302.185-04, RG: 407505156, por meio do presente edital, na forma do disposto no artigo 570 e parágrafo único da Consolidação das Leis do Trabalho, nos termos do artigo 8º da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com a Portaria 1.486, de 03 de junho de 2022, expedida pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, convoca todos os Empresários da Categoria Econômica do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos nos municípios de Abaíra, Adustina, Água Fria, Alcobaça, Almadina, Anagé, Andaraí, Angical, Anguera, Antônio Cardoso, Antônio Gonçalves, Aporá, Apuarema, Aracatu, Araci, Aratuípe, Baianópolis, Barra, Barra da Estiva, Barra do Choça, Barreiras, Baixa Grande, Barro Preto, Barrocas, Belo Campo, Buritirama, Boa Nova, Boa Vista do Tupim, Bonito, Bom Jesus da Lapa, Bom Jesus da Serra, Boninal, Boquira, Botuporã, Brejões, Brejolândia, Brotas de Macaúbas, Brumado, Caatiba, Cabaceiras do Paraguaçu, Caculé, Caetanos, Caetité, Canápolis, Candiba, Cândido Sales, Caraíbas, Carinhanha, Catolândia, Caturama, Candeal, Canudos, Caravelas, Castro Alves, Capela do Alto Alegre, Cravolândia, Cristópolis, Coaraci, Cocos, Condeúba, Contendas do Sincorá, Coribe, Correntina, Cotegipe, Conceição da Feira, Coração de Maria, Cordeiros, Coronel João Sá, Curaçá, Dom Basílio, Elísio Medrado, Encruzilhada, Érico Cardoso, Fátima, Feira da Mata, Firmino Alves, Floresta Azul, Formosa do Rio Preto, Gavião, Guanambi, Guajeru, Guaratinga, Heliópolis, Ibiassucê, Ibicuí, Ibirapuã, Ibotirama, Ibirapitanga, Ibirataia, Ichu, Igaporã, Ipecaetá, Irajuba, Irará, Itabela, Itanhém, Itiruçu, Ituaçu, Iaçu, Ibicaraí, Ibicoara, Ibipitanga, Ibiquera, Ibitiara, Iguaí, Ipiaú, Ipirá, Ipupiara, Iramaia, Iraquara, Itaberaba, Itaeté, Itajuípe, Itamari, Itambé, Itatim, Itapetinga, Itapitanga, Itaquara, Itarantim, Itororó, Iuiu, Jaborandi, Jacaraci, Jaguaquara, Jaguaripe, Jiquiriçá, Jucuruçu, Jussiape, Lafaiete Coutinho, Lagoa Real, Laje, Lajedão, Lajedinho, Lajedo do Tabocal, Lamarão, Lençóis, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Macajuba, Macarani, Macaúbas, Maetinga, Maiquinique, Malhada de Pedras, Maracás, Marcionílio Souza, Matina, Malhada, Manoel Vitorino, Mansidão, Medeiros Neto, Milagres, Mirante, Morpará, Mortugaba, Mucugê, Mucuri, Muniz Ferreira, Muquém do São Francisco, Muritiba, Mutuípe, Nordestina, Nova Canaã, Nova Ibiá, Nova Fátima, Nova Itarana, Nova Redenção, Novo Triunfo, Nova Viçosa, Novo Horizonte, Oliveira dos Brejinhos, Palmas de Monte Alto, Palmeiras, Paramirim, Paratinga, Pé de Serra, Pedro Alexandre, Piatã, Pindaí, Pintadas, Piripá, Planaltino, Planalto, Poções, Potiraguá, Prado, Presidente Jânio Quadros, Presidente Tancredo Neves, Rafael Jambeiro, Retirolândia, Riachão das Neves, Riacho de Santana, Riachão do Jacuípe, Ribeirão do Largo, Rio do Antônio, Rio de Contas, Rio do Pires, Ruy Barbosa, Santanópolis, Santa Inês, Santa Maria da Vitória, Santa Rita de Cássia, Santana, Santa Terezinha, Santo Estêvão, São Desidério, São Félix do Coribe, São Domingos, Sátiro Dias, São Miguel das Matas, Seabra, Sebastião Laranjeiras, Sítio do Mato, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Serra Preta, Sítio do Quinto, Tabocas do Brejo Velho, Tanhaçu, Tanque Novo, Tanquinho, Teolândia, Teofilândia, Tremedal, Uauá, Ubaíra, Urandi, Utinga, Valente, Vereda, Wanderley, Wagner e Wenceslau Guimarães no Estado da Bahia, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária da Fundação do Sindicato, a realizar-se no dia 12/03/2023, às 19h em primeira convocação, e às 19h30min. em segunda convocação, na Rua Avenida Getúlio Vargas, S/N, Centro, Barra do Choça/BA, CEP: 45.120-000, com a seguinte ordem do dia: 1) Aprovação da Fundação do Sindicato; 2) Aprovação do Estatuto; 3) Eleição e Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; 4) Filiação da entidade de primeiro grau às Entidades Sindicais de grau superior. Barra do Choça/BA, 15 de fevereiro de 2023. RUY CESAR NASCIMENTO SOARES Subscritor GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 PROCESSO SEI Nº 00053-00233125/2022-77 - CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviço de apoio técnico especializado em odontologia (Auxiliar e Técnico em Saúde Bucal) para o CBMDF, conforme Edital e anexos. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 5.938.785,60; PROGRAMA DE TRABALHO: 28.845.0903.00NR.0053; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39; FONTE DO RECURSO: 100 FCDF. O DICOA informa a ABERTURA da licitação para o dia 02/03/2023, às 13:30h. LOCAL: site: www.gov.br/compras/pt-br. RETIRADA DO EDITAL pela internet, nos sites www.cbm.df.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. UASG: 170394. Inf.: (61) 3901-3614. Brasília-DF, 10 de fevereiro de 2023. HÉLIO PEREIRA LIMA Diretor AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PROCESSO SEI Nº 00053-00167774/2022-72 - CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Aquisição de material de consumo (resinas, anestésicos, cimentos e outros) para as atividades clínicas da Policlínica Odontológica - PODON do CBMDF, conforme Edital e anexos. O DICOA informa: 1) a ADJUDICAÇÃO pelo Pregoeiro dos objetos do grupo 1 à empresa E.C.S. TECNOLOGIA EM SAÚDE, COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 35.706.397/0001-16, com o valor total de R$ 7.297,44; 2) o grupo 2 restou deserto, por ausência de propostas cadastradas; e, 3) a HOMOLOGAÇÃO do resultado da licitação, com fulcro no inciso VI, art. 13, do Dec. Fed. nº 10.024/19. Inf.: (61) 3901-3614 Brasília-DF, 15 de fevereiro de 2023. HÉLIO PEREIRA LIMA Diretor POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PROCESSO Nº. 00052-00028483/2021-15. OBJETO: Aquisição de 07 (sete) veículos automotores tipos furgão e furgões utilitários, caracterizado e descaracterizados, destinados a alguns setores específicos da Polícia Civil do Distrito Federal, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital. Menor Preço. Valor estimado da licitação: R$ 1.455.869,17 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e nove reais e dezessete centavos). Natureza de Despesa: 44.90.52, Fonte 100, 132 e 390. Programa de Trabalho 28.845.0903.00NR.0053 - Manutenção da Polícia Civil do Distrito Federal e 06.181.6217.1569.0002 - Desenvolvimento dos Programas Nacionais de Segurança Pública do Distrito Federal (Convênio). Unidade Orçamentária: 73.901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal e 24105 - PCDF/GDF. UASG 926015. Prazo de entrega: 210 (duzentos e dez dias corridos. Data limite do recebimento das propostas: 07 de março de 2023, às 14:00h. O Edital, com todos seus anexos, deverá ser obtido nos sites gov.br/compras e www.pcdf.df.gov.br ou ainda na Comissão Permanente de Licitação, localizada no SPO, Conjunto A, Lote 23, Edifício da Direção Geral, 3º Andar, Complexo da PCDF, Br a s í l i a - D F, nos dias úteis, das 12h às 18h30min, através de mídia, a qual deverá ser fornecida pelo interessado. Maiores informações na CPL/PCDF fones: 3207-4071/4046. Brasília, 15 de fevereiro de 2023 JÚNIA MARIA DE ALMEIDA SANTOS Pregoeira/PCDF