DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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UASG 926015. Prazo de entrega: 180 dias. Data limite do recebimento das propostas: 13 de março de 2023, às 14h. O Edital, com todos seus anexos, deverá ser obtido nos sites www.gov.br/compras e www.pcdf.df.gov.br ou ainda na Comissão Permanente de Licitação, localizada no SPO, Conjunto A, Lote 23, Edifício da Direção Geral, 3º Andar, Complexo da PCDF, Br a s í l i a - D F, nos dias úteis, das 12h às 18h30min, através de mídia, a qual deverá ser fornecida pelo interessado. Maiores informações na CPL/PCDF fones: 3207-4071/4046. Brasília/DF, 15 de fevereiro de 2023.l KELLY CRISTINA CORDEIRO GUEDES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PROCESSO Nº. 00052-00031838/2021-45. OBJETO: Aquisição de computadores tipo DESKTOP completo, Monitores de Vídeo e Notebooks com sistema Operacional Windows 11 Pro com downgrade para Windows 10 pro, incluindo garantia e suporte técnico integral on site por 60 (sessenta) meses para todos os itens, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Menor Preço. Valor estimado da licitação: R$ 13.692.121,10 (treze milhões, seiscentos e noventa e dois mil, cento e vinte e um reais e dez centavos). Natureza de Despesa: 44.90.52., Fonte 100. Programa de Trabalho 28.845.0903.00NR.0053 - Manutenção da Polícia Civil do Distrito Federal. Unidade Orçamentária: 73.901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal. UASG 926015. Prazo de entrega: conforme Termo de Referência. Data limite do recebimento das propostas: 06 de março de 2023, às 14:00h. O Edital, com todos seus anexos, deverá ser obtido nos sites gov.br/compras e www.pcdf.df.gov.br ou ainda na Comissão Permanente de Licitação, localizada no SPO, Conjunto A, Lote 23, Edifício da Direção Geral, 3º Andar, Complexo da PCDF, Brasília-DF, nos dias úteis, das 12h às 18h30min, através de mídia, a qual deverá ser fornecida pelo interessado. Maiores informações na CPL/PCDF fones: 3207- 4071/4046. Brasília, 15 de fevereiro de 2023 JÚNIA MARIA DE ALMEIDA SANTOS Pregoeira/PCDF GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - A M G ES P AVISO DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 34/2023 - DOE E DOU Processo: 02000.0000033538/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.626/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de correlatos; Data de realização: 07 de março de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000020479/2020; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 16.133/2021; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares; Data de realização: 07 de março de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000009797/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 13.695/2021; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de correlatos; Data de realização: 07 de março de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 34000.00000958/2018; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 13.087/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de um caminhão basculante e uma retroescavadeira; Data de realização: 07 de março de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 20105.0000002338/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.027/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de cabos de redes e conectores; Data de realização: 06 de março de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000013726/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 12.363/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de stent farmacológico; Data de realização: 08 de março de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 30004.0000001916/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 12.576/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Prestação de serviços de coleta de lixo; Data de realização: 08 de março de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000014159/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.483/2021; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de correlatos; Data de realização: 09 de março de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000002185/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 13.282/2021; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de correlatos; Data de realização: 07 de março de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000027270/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.609/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de medicamentos; Data de realização: 08 de março de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000016/2020; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.037/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de correlatos (06) - PLS 006/2020; Data de realização: 07 de março de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000001158/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.038/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de correlatos 06 - PLS 144/2022; Data de realização: 07 de março de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000455/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.039/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de correlatos 09 - PLS 097/2021; Data de realização: 07 de março de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000001157/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.040/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de sondas 02- PLS 143/2022; Data de realização: 07 de março de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; Consoante preceitua o art.19, do Decreto Estadual nº 68.118/19, o Edital poderá ser publicado no sítio eletrônico aludido em até 8 (oito) dias úteis anterior a data da abertura da sessão. UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasíli a / D F. Informações: Fone: 82 3315-1876/ 3092. Maceió, 15 de fevereiro de 2023. MANUELA DE BRITTO MALTA CAVALCANTI Assessora da Superintendência de Licitação e Controle de Registro de Preços SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SETRAND EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO RDC Nº 5/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO E:02000.0000001068/2023 CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde. CONTRATADO: Consórcio Instituto do Coração e Hemocentro de Alagoas. OBJETO CONTRATUAL: Execução de Obras e Serviços de Construção com Fornecimento dos Respectivos Projetos Executivos Complementares para o Instituto do Coração e Hemocentro de Alagoas. OBJETO DO ADITIVO: Ao prazo de vigência contratual que antes se enceraria no dia 14/02/2023 é adicionado 360 (trezentos e sessenta dias), logo, a nova data limite à vigência contratual é o dia 09/02/2024. Ao prazo de execução contratual é adicionado 90 (noventa) dias, a contar a partir do prazo previsto no item 2.3 do Contrato RDC nº 005/2021, levando-se em consideração as ordens de paralisação e reinício de obra. Tudo em conformidade com o pronunciamento do Eng. Agliberto de Araújo Costa no despacho (SEI 16496475). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este procedimento tem fundamentação legal na forma do art. 57, §1º, II e §2º da Lei Federal nº 8.666/93, e nas disposições expressas na Cláusula Segunda, item 2.5., do instrumento contratual. DOS SIGNATÁRIOS: Gustavo Pontes de Miranda Oliveira - Secretaria de Estado da Saúde Virgílio Vilar Brasileiro - Consórcio Instituto do Coração e Hemocentro de Alagoas DATA DE ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2023. GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA- SEINFRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 31- C T140/2021 PROCESSO N.º 024.2072.2021.0008172-31. Pregão Eletrônico nº 006/2021. CO N T R AT A N T E : SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA. CONTRATADA: BRAXTON SISTEMAS E SER V I ÇO S LTDA. CLAUSULA PRIMEIRA: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de execução do contrato indicado no preâmbulo, por 181 dias, com início em 31/12/2022 e término em 30/06/2023. DATA DA ASSINATURA: 15/02/2023. GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AV I S O LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 20220006-AVALIAÇÃO FINAL A Secretaria da Casa Civil, em cumprimento ao disposto na cláusula 33 das Instruções aos Concorrentes - IAC do edital, torna público o AVISO DE RESULTADO DE RECURSO DAS PROPOSTAS da Licitação Pública Nacional-LPN Nº 20220006 de interesse da Secretaria das Cidades, cujo objeto é a ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE ALTERNATIVAS E CONCEPÇÃO E PROJETO EXECUTIVO PARA OS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM MUNICÍPIOS DO CEARÁ NAS SEGUINTES LOCALIDADES RURAIS: LAGOAS EM ITAPIÚNA; OITICICA EM IBARETAMA; CAIÇARA EM CANINDÉ; CANTINHO DE CIMA EM ARACATI; BAIXIO DE GRANDE, ARMADOR E LOGRADOURO EM ALTO SANTO; BARACHA EM POTIRETAMA; SÍTIO VARZINHA EM ERERÊ; VOLTA GRANDE EM FORTIM; LAJEDO DO MEL EM QUIXERÉ (i) EMPRESA RECORRENTE: CONSÓRCIO GREENBRAZIL-GCA (GREENBRAZIL ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. e GCA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.) (ii) JULGAMENTO DO RECURSO: Considerando o Parecer Técnico emitido pela Secretaria das Cidades e com base nos fundamentos fáticos e jurídicos discorridos no Parecer PROLIC Nº123/2023, a Comissão Central de Concorrências decide conhecer o recurso, eis que tempestivo, interposto por CONSÓRCIO GREENBRAZILGCA (GREENBRAZIL ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. e GCA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.) para no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO. (iii) CONCLUSÃO: Permanece vencedora do presente certame a empresa SANECONTROLLER ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE S/S LTDA. EIRELI com o valor global de R$ 1.227.404,80(Um milhão, duzentos e vinte e sete mil, quatrocentos e quatro reais e oitenta centavos), encerrando na esfera administrativa o processamento da presente licitação. Fortaleza, 14 de Fevereiro de 2023 MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA Vice Presidente da CCC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20222378 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20222378 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de Pastas Executivas, para os Agentes Fiscalizadores da Vigilância Ambiental do Estado do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 23782022, até o dia 07/03/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 14 de Fevereiro de 2023 AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230084 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230084, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 842023, até o dia 06/03/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 13 de Fevereiro de 2023 DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230144 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230144 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 1442023, até o dia 07/03/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 13 de Fevereiro de 2023 CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA Pregoeira