DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021600215 215 Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG /ES, através da Equipe de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, torna público, que realizará Registro de Preços para Aquisição de Trator Agrícola Estreito Cabiado- ID CIDADES/TCE-ES Nº2023.500E060012.02.0019 de acordo com as Leis nº 8.666/1993, nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 1.790-R/2007 e Decreto Federal nº 10.024/2019, assunto do processo nº 2022-LV81Q, Será através do site www.gov.br/compras. Informações através dos telefones: (27) 3636-3715/3636-3668/3636-3670. Início do acolhimento das propostas dia 17/02/2023 às 12h. Inicio da sessão de disputa dia 03/03/2023 às 14h. Vitória, ES, 15 de fevereiro de 2023. INGRID FACHETTI BRENNER DE SÁ Pregoeiro da Comissão de Registro de Preços - SEAG SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº027/2021, PROCESSO Nº 2021-HZHD5 CONTRATANTE: Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano - SEDURB. CNPJ nº. 08.673.715/0001-17. CONTRATADA: A&F GLOBAL SERVICE BRASIL LTDA EPP, CNPJ/MF nº 08.968.074/0001-28. OBJETO: 1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 027/2021, por mais 12 (doze) meses, a contar de 27/02/2023, e do prazo de execução por mais 10 (dez) meses, conforme autorização prevista na sua Cláusula 6ª, o previsto no artigo 57, § 1º, da Lei 8.666/93, e mediante autorização do ordenador de despesas, conforme justificativas e novo cronograma de execução em anexo e que passam a fazer parte do referido contrato. 1.2. Em razão da prorrogação de prazo prevista no presente instrumento aditivo, a vigência do Contrato nº 027/2021 ora aditado, que se encerraria no dia 26/02/2023, passará a se encerrar em 27/02/2024. Termo Aditivo assinado em 15/02/2023. GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO SRP O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessões públicas nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório nas datas e horários abaixo: . Nº EDITAL/2023 P R O C ES S O COORDENAÇÃO REGIONAL UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR DATA DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS 2023 DATA SESSÃO 2023 . 02 202200006087609 Goianésia Ornelo Machado 16/02 até 13h59 de 06/03 06/03 às 14h . 202200006090903 Goiatuba Eloi P. Martins 16/02 até 8h59 de 06/03 06/03 às 9h . Airton Senna Tipo da Licitação: Menor preço por lote. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar. Retire e acompanhe os Editais no site: www.seduc.go.gov.br e www.comprasnet.go.gov.br. Maiores informações, entrar em contato com as Unidades Escolares e a Gerência de Licitação 62.3220-9571. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO S U S T E N T ÁV E L EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 Processo: 202200017008472 Contratante: SEMAD-GO Contratado: GREGORI FIORINI PRODUCOES AUDIOVISUAIS E ARTISTICAS LTDA, CNPJ 41.789.816/0001-23 Objeto: CONTRATACAO EMPRESA PARA ELABORACAO DE MATERIAL EDUCATIVO(CARTILHAS, VID EO S E BANNERS). Vigencia: 12 MESES. Valor R$ 12.950,00, Fonte: 17000280 PROGEST AO Outorga: 14/02/2023. SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-SES/GO, torna público que fará realizar a licitação abaixo relacionada na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO na forma da lei. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Gerência de Compras Govername n t a i s / S ES - GO, situada na Rua SC-l, nº 299, Parque Santa Cruz, Goiânia/GO, CEP: 74.860-270 - Fone: 3201-3800/3459, e no site: www.comprasnet.go.gov.br. P.E. N.° 019/2023. Proc: 202200010057307 - Objeto: Aquisição Embalagens Plásticas e Lacres Plásticos para acondicionamento de produtos sob Vigilância Sanitária (medicamentos, produtos para saúde, alimentos, cosméticos e saneantes) para posterior destinação adequada. , destinados à Superintendência de Vigilância em Saúde - SUVISA, conforme condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.Tipo: Menor preço por item - Valor total estimado: R$ 29.505,86 . Data de início da apresentação das propostas e documentos de habilitação: A partir das 16:00 h do dia 16/02/2023 (Horário de Brasília). Data da abertura da sessão pública: A partir das 09:00 h do dia 08/03/2023 (Horário de Brasília). Goiânia/GO, 15 de fevereiro de 2023. NATAL DE CASTRO Gerente da GCG/SES-GO SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER EXTRATO CONTRATO N° 1/2023-SEEL Processo: 202217576001736 - SEI; Pregão Eletrônico nº 01/2023 - SEEL. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços comuns de engenharia com vistas à adequação da área destinada ao espaço ecumênico, localizada no Estádio Serra Dourada, em Goiânia - GO. Contrato: nº 01/2023 - CONTRATADO: MARCIO ALVES CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 12.934.966/0001-85, Valor total: R$ 499.900,00. Período da contratação: 14/02/2023 a 13/08/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-SEEL A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 046/2023 - SEEL, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, exclusivo para MEs e EPPs, em sessão pública eletrônica a partir das 14:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 03/03/2023, através do site www.comprasnet.go.gov.br, destinado à aquisição de insumos e ferramentas para serviços de marcenaria, conforme legislação e especificações, quantitativos e condições constantes no Edital, relativo ao Processo nº 202317576000354, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações posteriores, Lei Estadual nº 17.928 de 27 de dezembro de 2012 alterada pela lei nº 18.989 de 27 de agosto de 2015, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, Lei Complementar 123/2006, modificada pela Lei 147/2014 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.comprasnet.go.gov.br e www.esporte.go.gov.br. Goiânia, 15 de fevereiro de 2023. PATRÍCIA DE CASTRO CAVALCANTE Gerente de Compras Governamentais-SEEL GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 15/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 19156/2022. , publicada no D.O.U de 25/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de asseio, limpeza, conservação e higienização (ASG), auxiliar de apoio administrativo, recepção, motorista, bombeiro hidráulico, eletricista, jardinagem e encarregado, compreendendo mão de obra, materiais, utensílios e equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 16/02/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Carlos Cunha 3291 Calhau - SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 16/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/03/2023, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE LINDSTRON PACHECO Pregoeiro Oficial (SIDEC - 15/02/2023) 925129-00001-2023NE000001 (Of. El. nº .) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 925129 Nº Processo: 18589/2022. Objeto: Registro de Preços para a eventual a contratação de serviços de Solução de Gerenciamento de Acessos Privilegiados com garantia mínima de 36 (trinta e seis) meses, contemplando as atividades de planejamento, instalação, migração e serviço de treinamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 16/02/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Prof. Carlos Cunha, Nº 3.261, Calhau - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/925129-5-00016- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JOAO CARLOS ALMEIDA DE CARVALHO Pregoeiro (SIASGnet - 15/02/2023) 925129-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 925129 Nº Processo: 4275/2022. Objeto: Registro de preços para aquisição eventual de Material Gráfico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 16/02/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Prof. Carlos Cunha, Nº 3.261, Calhau - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/925129-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JOAO CARLOS ALMEIDA DE CARVALHO Pregoeiro (SIASGnet - 15/02/2023) 925129-00001-2023NE000001