DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A suspensão deve-se a necessidade de adequações no processo, dessa forma, posteriormente o Aviso de Licitação, o Edital e seus anexos serão relançados, com nova data para abertura do certame a ser definida posteriormente. Cuiabá, 15 de fevereiro de 2023. ALAN RESENDE PORTO Secretário de Estado de Educação - SEDUC/MT GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023-GL/COINF/SED A Coordenadoria de Infraestrutura, através da Gerência de Licitação, comunica aos interessados que, conforme autorizado pela Secretária de Estado de Educação, fará realizar a licitação, do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei n. 8.666 de 21 de junho de 1993 e demais alterações em vigor. TOMADA DE PREÇOS nº 004/2023-GL/COINF/SED Processo n.: 29/090.404/2023 Objeto: Reforma na EE Antônio Coelho, localizada no Município de Nova Alvorada do Sul/MS. Abertura: 06/03/2023, às 09 h, Av. Poeta, s/n, Bloco V- Parque dos Poderes - Campo Grande/MS, onde, também estará disponível o edital e seus anexos. Campo Grande (MS), 15 de fevereiro de 2023 PAULO E. MASSUDA MENDONÇA Presidente CPL GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA RDC Nº 121/2022 Processo SEI nº: 2300.01.0175386/2022-51. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, no uso de suas atribuições e acolhendo o relatório da Comissão Permanente de Licitação acostado ao processo em epígrafe, ENCERRA o procedimento licitatório - REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC - Edital nº: 121/2022, destinado ao Melhoramento e pavimentação do ACESSO CMAA - Trevo de CANÁPOLIS, com 2,860 km de extensão, incluso no PPAG, por não terem acudido licitantes interessados na presente licitação, que se tornou deserta. Belo Horizonte, 15 de fevereiro de 2022. RODRIGO RODRIGUES TAVARES GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 78/2022 Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e tendo em vista o conteúdo da proposta, referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 78/2022, homologo o processo licitatório, sendo seu objeto adjudicado em favor da MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ nº 08.369.786/0001-20 para a REVITA L I Z AÇ ÃO DA ORLA DE MIRAMAR, NO MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB, no valor global de R$ 2.498.564,72 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). Processo nº SUP-PRC- 2022/04390. João Pessoa, 6 de fevereiro de 2023. SIMONE CRISTINA COELHO GUIMARÃES Presidente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 77/2022 Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e tendo em vista o conteúdo da proposta, referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 77/2022, homologo o processo licitatório, sendo seu objeto adjudicado em favor da CONSTRUTORA IDENGE LTDA, CNPJ nº 26.252.816/0001-04 para a CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DA CIDADANIA (ESPORTE), EM CAMPINA GRANDE/PB, no valor global de R$ 1.744.831,78 (UM MILHÃO, SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E TRINTA E UM REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS). Processo nº SUP-PRC-2022/04406. João Pessoa, 6 de fevereiro de 2023. SIMONE CRISTINA COELHO GUIMARÃES Presidente AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2023 OBJETO: CONSTRUÇÃO DO MURO E URBANIZAÇÃO DA ESCOLA E.E.F.M. OTÁVIA SILVEIRA, EM MOGEIRO - PB Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Tipo: Menor Preço. Local: Rua Feliciano Cirne, n° 326, bairro de Jaguaribe, João Pessoa - Paraíba. Fone: (83) 3218- 5282: E-mail: [email protected]. Entrega das Propostas: 21 de março de 2023, às 09h. João Pessoa, 15 de fevereiro de 2023. ARY DE ASSUNÇÃO SANTIAGO BEZERRA DE MEDEIROS Presidente da CPL/SUPLAN GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1097/2023 Objeto: Contratação de serviços de educação e intervenção socioambiental em empreendimento de saneamento ambiental, em obra de esgotamento sanitário no município de Campina Grande do Sul. Recursos: BNDES. Limite de Acolhimento de Propostas: 15/03/2023 às 08h00. Data da Disputa de Preços: 15/03/2023 às 09h:00, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, fone (41) 3330-3000, ou no site acima mencionado. PRISCILA MARCHINI BRUNETTA Diretora Administrativa SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO EM SAÚDE DO PARANÁ - F U N EA S AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DE VEÍCULO S POR POSTOS CREDENCIADOS, para atender a demanda das seguintes unidades FUNEA S : Sede Administrativa FUNEAS, Hospital Adauto Botelho (HCAB), Hospital Regional do Centro Oeste (HRCO), Hospital Regional Telêmaco Borba (HRTB), Escola de Saúde Pública do Paraná (ESPP), Hospital de Dermatologia Sanitária do Paraná (HDSPR), Centro de Produção e Pesquisa de Imunobiológicos (CPPI), Hospital Zona Norte de Londrina (HZNL), Hospital Zona Sul de Londrina (HZSL), Hospital Regional do Norte Pioneiro (HRNP), Hospital Infantil Waldemar Monastier (HIWM), Hospital Regional de Guaraqueçaba (HRG), Hospital Regional do Litoral (HRL), Hospital Regional do Sudoeste (HRS), Hospital Regional de Ivaiporã (HRIV)- VALOR - R$ 1.217.894,45 (um milhão, duzentos e dezessete mil, oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta e cinco centavos).- ABERTURA/DISPUTA: 07/03/2023 às 13:30 horas - RETIRADA DE EDITAL: www.bll.org.br ou bllcompras.com. Curitiba-PR, 15 de Fevereiro de 2023. ANDRÉ LUIZ GOMES VIEIRA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº PJU/002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00016.000372/2022-81. MODALIDADE: Concorrência nº 017/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS/DER/PI. CNPJ: 06.535.751/0001-99. CONTRATADA: CONSTRUTORA E INCORPORADORA SOMA LTDA. CNPJ: nº 03.611.978/0001-88. OBJETO: Execução dos Serviços de Conservação e Manutenção da Malha Rodoviária Estadual compreendendo as Rodovias Estaduais, Acessos de Ligação, Anéis, Contornos e Arcos do Território de Desenvolvimento Vale do Rio Guaribas - TD-06, que abrange as seguintes Rodovias: PI-142; PI-227; PI-228; PI-229; PI-238; PI-242; PI-245; PI-375; PI-379; PI380; PI-455; PI-460 e Ligação, trechos: Entr. Br 407 / Itainópolis - 40km; Itainópolis / Veras Mendes - 19km; Entr. Br-316 / Santa Cruz Do Piauí - 26km; Santa Cruz Do Piauí / Paquetá - 11km; Entr. Br 316 / Paquetá - 23km; Picos / Aroeira Do Itaim - 28km; Picos / Santana Do Piauí - 18km; Sussuapara / São José Do Piauí - 20km; São José Do Piauí / Inhuma - 43km; Picos / Sussuapara / Bocaina - 18km; Bocaina / São João Da Canabrava - 17km; São João Da Canabrava / São Luis Do Piauí - 4km; Entr. Br-316 / Francisco Santos - 14km; Entr. Br-020 / Francisco Santos - 7km; Entr. Br-020 / Monsenhor Hipólito - 18km; Entr. Br-316(Campo Grande Do Piauí) / Monsenhor Hipólito - 16km; Entr. Br-316 / Alagoinha Do Piauí - 19km; Entr. Br-230 / São Julião - 5km; Pio Ix / Fronteiras - 34km; Entr. Pi-142 / Fábrica De Cimento - 17km; Entr. Br-020 / Pio Ix - 40km; Entr. Brr-316(Campo Grande Do Piauí) / Div. Terr. Rio Itaim - 19km; Vila Nova Do Piauí / Pov. São João - 12km; Picos / Pov. Tabatinga - 12km; Picos / Pov. Santa Luzia - 13km; - Picos / Pov. Gameleira - 13,00 km, com extensão total de 506,00 km. VIGÊNCIA: 48 (quarente e oito) meses. EXECUÇÃO: 48 (quarente e oito) meses. DATA: 13 de fevereiro de 2023. VALOR: R$ 34.984.683,51 (trinta e quatro milhões novecentos e oitenta e quatro mil seiscentos e oitenta e três reais e cinquenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso - Código 1500000000; Projeto/Atividade - 46.201.26.782.0008.1967; Natureza da Despesa - 4.4.90.51 - Obras e Instalações, Subelemento - 35. SIGNATÁRIOS: Leonardo Sobral Santos (Diretor Geral do DER/PI) e Neilton de Abreu Moura (Representante Legal/Construtora e Incorporadora Soma Ltda). EXTRATO DE CONTRATO Nº PJU/003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00016.000378/2022-58 MODALIDADE: Concorrência nº 018/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS/DER/PI. CNPJ: 06.535.751/0001- 99. CONTRATADA: CERRADO ENGENHARIA INCORPORADORA EIRELI. CNPJ: nº 02.725.914/0001-45. OBJETO: Execução dos Serviços de Conservação e Manutenção da Malha Rodoviária Estadual compreendendo as Rodovias Estaduais, Acessos de Ligação, Anéis, Contornos e Arcos do Território de Desenvolvimento Chapada Vale do Rio Itaim - TD-12, que abrange as seguintes Rodovias: PI-142; PI-143; PI-227; PI-229; PI-243; PI-456; PI-457; PI-458; PI-459; PI461 e Ligação, trechos: Marcolândia / Caldeirão Grande Do Piauí - 14km; Marcolândia / Simões - 30km; Simões / Curral Novo Do Piauí - 30km; Entr. Pi-456 / Caridade Do Piauí - 18km; Caridade Do Piauí / Curral Novo - 18km; Jaicós / Belém Do Piauí - 19km; Belém Do Piauí / Padre Marcos - 10km; Padre Marcos / Francisco Macedo - 14km; Jaicós / Div. Vale Do Guariba - 10km; Jaicós / Massapê Do Piauí - 12km; Paulistana / Betânia Do Piauí - 47km; Paulistana / Pov. Tigre - 32km; Jacobina Do Piauí / Conceição Do Canindé - 57km; Entr. Br 407(Pipocas) / Queimada Nova - 50km; Entr. Br-407 / Pov. Várzea Queimada - 7km Lagoa Do Barro / Queimada Nova - 20km, Entr. Pi-459 / Curral Novo Do Piauí - 50km, Entr. Br-407 (Jacobina Do PI) / Pov. Juazeiro Do Secundo - 12km, Caldeirão Grande / Fronteiras - 32km, com extensão total de 482,00 km. VIGÊNCIA: 48 (quarente e oito) meses. EXECUÇÃO: 48 (quarente e oito) meses. DATA: 13 de fevereiro de 2023. VALOR: R$ 30.204.477,74 (trinta milhões duzentos e quatro mil quatrocentos e setenta e sete reais e setenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso - Código 1500000000; Projeto/Atividade - 46.201.26.782.0008.1967; Natureza da Despesa - 4.4.90.51 - Obras e Instalações, Subelemento - 35. SIGNATÁRIOS: Leonardo Sobral Santos (Diretor Geral do DER/PI) e Leandro Machado Paço (Representante Legal/Cerrado Engenharia Incorporadora Eireli).