DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Execução dos Serviços de Conservação e Manutenção da Malha Rodoviária Estadual compreendendo as Rodovias Estaduais, Acessos de Ligação, Anéis, Contornos e Arcos do Território de Desenvolvimento Serra da Capivara - TD-08, que abrange as seguintes Rodovias: PI-140; PI-144; PI-459; PI-462; PI-465; PI-466; PI-467; PI-468 e Ligação, trechos: São Raimundo Nonato / São Braz Do Piauí - 27km; São Braz Do Piauí / Anísio De Abreu - 15km; Anísio De Abreu / Jurema - 13km; Jurema / Caracol - 24km; Anísio De Abreu / Várzea Branca - 11km; Várzea Branca / Bonfim Do Piauí - 14km; Entr. Br-020 / Bonfim Do Piauí - 16km; São Raimundo Nonato / São Lourenço Do Piauí - 22km; São Lourenço Do Piauí / Dirceu Arcoverde - 22km; Dirceu Arcoverde / Div. Bahia - 10km; Entr. Br-020 / João Costa - 15km; Cel. José Dias / Parq. Serra Da Capivara - 14km; São João Do Piauí / Campo Alegre Do Fidalgo - 48km; Campo Alegre Do Fidalgo / Lagoa Do Barro - 42km; Entr. Br-020 / Fartura Do Piauí - 21km; Entr. Pi-459 / São Francisco De Assis Do Piauí - 18km; Entr. Pi- 459 / Cap. Gervásio de Oliveira - 18km; Entr. Br-020 / Barragem Do Jenipapo - 15km, Dom Inocêncio / Ingazeira - 46km, com extensão total de 483,00 km. VIGÊNCIA: 48 (quarente e oito) meses. EXECUÇÃO: 48 (quarente e oito) meses. DATA: 13 de fevereiro de 2023. VALOR: R$ 33.157.153,97 (trinta e três milhões cento e cinquenta e sete mil cento e cinquenta e três reais e noventa e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso - Código 1500000000; Projeto/Atividade - 46.201.26.782.0008.1967; Natureza da Despesa - 4.4.90.51 - Obras e Instalações, Subelemento - 35. SIGNATÁRIOS: Leonardo Sobral Santos (Diretor Geral do DER/PI) e Lourival Nogueira de Araújo Filho (Representante Legal/Construtora Renata Ltda). EXTRATO DE CONTRATO Nº PJU/004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00016.000373/2022-25 MODALIDADE: Concorrência nº 021/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS/DER/PI. CNPJ: 06.535.751/0001-99. CONTRATADA: CONSTRUTORA E INCORPORADORA SOMA LTDA. CNPJ: nº 03.611.978/0001-88. OBJETO: Execução dos Serviços de Conservação e Manutenção da Malha Rodoviária Estadual compreendendo as Rodovias Estaduais, Acessos de Ligação, Anéis, Contornos e Arcos do Território de Desenvolvimento Vale do Rio Canindé - TD-07, que abrange as seguintes Rodovias: PI-143; PI-217; PI-236; PI-239; PI-241; PI-242; PI-245; PI-249 e Ligação, trechos: Entr. Pi-143 / Santo Inácio Do Piauí - 25km; Santo Inácio / Wall Ferraz - 26km; Wall Ferraz / Santa Cruz Do Piauí - 24km; Entr. Br-230(Oeiras) Santa Cruz Do Piauí - 47km; Oeiras / Colônia Do Piauí - 25km; Colônia Do Piauí / Simplício Mendes - 78km; Entr. Br- 230(Oeiras) / Tanque Do Piauí - 58km; Entr. Pi-236 / Santa Rosa Do Piauí - 20km; Santa Rosa Do Piauí / Cajazeiras Do Piauí - 17km; Cajazeiras Do Piauí / Arraial - 27km; Entr. Pi- 143 / Paes Landim - 42km; Entr. Br-020 / Bela Vista Do Piauí - 12km; Entr. Br-020(Simplicio Mendes) / Conceição Do Canindé - 42km; Simplicio Mendes / Isaías Coelho - 34km; Isaías Coelho / Vera Mendes - 32km; Entr. Pi-245 / Campinas Do Piauí - 27km; Entr. Pi-241 / Campinas Do Piauí - 24km; Santo Inácio / Floresta Do Piauí - 16km; Entr. Br-230 / São Francisco do Piauí - 35km; São Francisco Do Piauí / São José Do Peixe - 32km; Entr. Pi-143 / São Miguel Do Fidalgo - 45km, Entr. Pi-249 / Pov. Morros Dos Cavalos - 3km, com extensão total de 691,00 km. VIGÊNCIA: 48 (quarente e oito) meses. EXECUÇÃO: 48 (quarente e oito) meses. DATA: 13 de fevereiro de 2023. VALOR: R$ 49.963.405,31 (quarenta e nove milhões novecentos e sessenta e três mil quatrocentos e cinco reais e trinta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso - Código 1500000000; Projeto/Atividade - 46.201.26.782.0008.1967; Natureza da Despesa - 4.4.90.51 - Obras e Instalações, Subelemento - 35. SIGNATÁRIOS: Leonardo Sobral Santos (Diretor Geral do DER/PI) e Neilton de Abreu Moura (Representante Legal/Construtora e Incorporadora Soma Ltda). EXTRATO DE CONTRATO Nº PJU/006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00016.000375/2022-14 MODALIDADE: Concorrência nº 023/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS/DER/PI. CNPJ: 06.535.751/0001-99. CONTRATADA: CONSTRUTORA SANTA INÊS LTDA. CNPJ: nº 02.528.908/0001-06. OBJETO: Execução dos Serviços de Conservação e Manutenção da Malha Rodoviária Estadual compreendendo as Rodovias Estaduais, Acessos de Ligação, Anéis, Contornos e Arcos do Território de Desenvolvimento Vale dos Rios Piauí e Itaueira - TD-09, que abrange as seguintes Rodovias: PI-120; PI-140; PI-141; PI-248; PI-249; PI-270; PI-381; PI-463; PI-464; ANEL e Ligação, trechos: Floriano / Itaueira - 100km; Itaueira / Canto Do Buriti - 61km; Canto Do Buriti / São Raimundo Nonato - 112km; Eliseu Martins / Canto Do Buriti - 84km; Entr. Pi-140 / Rio Grande Do Piauí - 10km; Rio Grande Do Piauí / Pavussu - 26km; Entr. Pi- 140 / Flores Do Piauí - 15km; Flores Do Paiuí / Ribeiro Do Piauí - 25km; Entr. Pi 140 / Pajeú Do Piauí - 21km; Entr. Pi-140 / Brejo Do Piauí - 8km; Brejo Do Piauí / São João Do Piauí - 69km; Entr. Pi-140 / Tamboril Do Piauí - 4km; Entr. Br-020 / Pedro Laurentino - 28km; Pedro Laurentino / Paes Landim - 39km; Paes Landim / Socorro Do Piauí - 29km; Paes Landim / São Miguel Do Fidalgo - 29km; Entr. Br-343 / Francisco Ayres - 15km; Francisco Ayres / Arraial - 19km; São José Do Peixe / São Miguel Do Fidalgo - 25km; Rodoanel De Canto Do Buriti - 11km, com extensão total de 730,00 km. VIGÊNCIA: 48 (quarente e oito) meses. EXECUÇÃO: 48 (quarente e oito) meses. DATA: 13 de fevereiro de 2023. VALOR: R$ 46.847.646,68 (quarenta e seis milhões oitocentos e quarenta e sete mil seiscentos e quarenta e seis reais e sessenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso - Código 1500000000; Projeto/Atividade - 46.201.26.782.0008.1967; Natureza da Despesa - 4.4.90.51 - Obras e Instalações, Subelemento - 35. SIGNATÁRIOS: Leonardo Sobral Santos (Diretor Geral do DER/PI) e Getúlio Alves de Carvalho (Representante Legal/Construtora Santa Inês Ltda). GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO " JOSÉ GOMES DA SILVA" AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2023 Acha-se aberta na Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "Jose Gomes da Silva", no Grupo de Licitações e Contratos da Diretoria Adjunta de Administração e Finanças, na Av. Brigadeiro Luís Antônio, nº 554 / 3º andar, São Paulo (SP), tels (11) 3293-3329/3293-3336, o PREGÃO ELETRONICO nº 03/2023 - Processo ITESP nº ITES P - P R C - 2022/00321, objetivando a contratação de empresa para AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CÂMARA FRIGORIFICA, NO ASSENTAMENTO SUMARÉ I, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE SUMARÉ/SP, com início da sessão previsto às 10h do dia 03/03/2023. As empresas interessadas em participar desta licitação poderão obter o edital na íntegra nos sites: www.e-negociospublicos.com.br, www.itesp.sp.gov.br, www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br, e no site WWW.ITESP.SP.GOV.BR/LICITAÇÕES REGINALDO ROQUE Pregoeiro MICHEL CRUZ Autoridade Competente GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO E OBRAS PÚBLICAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 OBJETO: Reforma do Centro de Treinamento de Alto Rendimento da Seleção Brasileira de Ginástica Rítmica, em Aracaju/SE. Data: 10 de março de 2023 hora: 09:00 h. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Valor Máximo da Proposta: R$ 686.484,16. Prazo de Execução: 180 dias. Dotação Orçamentária: 39.101.27.811.0001. Fonte de Recursos: 15000000 e 17000000. Parecer Jurídico do Edital: 674/2023- PGE de14/02/2023. Deliberação: 14 de fevereiro de 2023. Elemento de Despesa : 4.4.90.51. Projeto de Atividade: 0743. Regência Legal: Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 revisada e atualizada, Lei Federal nº 10.192 de 14.02.2001, Lei Complementar nº 123/06 de 14/12/06, alterada pela Lei Complementar nº 127 de 14/09/07, Lei Estadual nº 6.206 de 24/09/07, Decreto Estadual nº 24.912 de 20/12/2007, Lei Estadual 6.334 de 02/01/2008 e Lei Estadual nº 7.116 de 25/03/11. Lei Estadual nº 8866 de 07/07/2021 e Decreto Estadual nº 41.008 de 06/10/2021 . INFORMAÇÕES: Avenida Adélia Franco nº 3.035 - D.I.A. Fone: 0.79.3218.4046, e-mail [email protected] e Site www.cehop.se.gov.br. Observação: o material jurídico/técnico estará disponível no site a partir do dia 23 de fevereiro de 2023. Aracaju, 15 de fevereiro de 2023 Mª DAS GRAÇAS FREITAS CARDOSO Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO - COMPRASNET A Secretaria da Educação em apoio a ASSOCIAÇÃO DE APOIO A COLÉGIO MILITAR DO TOCANTINS PROFESSORA ANTONINA MILHOMEM, CNPJ nº. 04675931/0001- 40, localizada na Rua 06, Esq. c/ a Rua Bartolomeu Bueno da Silva S/N, na cidade de Araguatins/TO, por meio do (a) pregoeiro (a) ARIAGNES ALENCAR CRUZ, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2023, destinados aos alunos matriculados no Colégio Militar do Estado do Tocantins Professora Antonina Milhomem, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 07 de março de 2023 às 8h00min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min às 17h00minh. Tel: (63) 3474-3068 e através do e-mail: [email protected]. Araguatins/TO, 9 de fevereiro de 2023. ANTÔNIO CLÁUDIO PEREIRA DA SILVA Presidente da Associação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO - COMPRASNET- A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO FÉLIX CAMOA, CNPJ/MF sob o nº01.112.476/0001-87, localizada na Avenida Tocantins n° 3400, por meio do pregoeiro (a) promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios. Data de abertura: 08 de março de 2023 às 08:00 horas. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou no Centro de Ensino Médio Félix Camoa. Maiores informações poderão ser obtidas das 07 h às 13h. Tel: (63)98446-9726 e através do e-mail: [email protected]. Porto Nacional/TO, 9 de fevereiro de 2023. RILZENIR GOMES LOPES MOURA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO - COMPRASNET A Secretaria da Educação em apoio a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA ESCOLA ESTADUAL DE 1° GRAU LIBERDADE, CNPJ nº. 01.936.355/0001-50, localizada na Área verde 09 rua 40 Esq. C/A 35 Bairro Jardim Aureny III, Palmas - TO, por meio do(a) pregoeiro(a) Flávio Lentúlio de Almeida, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2023, destinados aos alunos matriculados na Escola Associação Comunitária da Escola Estadual de 1° Grau Liberdade, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 06 de Março de 2023 às 08h30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min h às 17h00minh. Tel: (63) 984322-2058 e através do e-mail: [email protected]. Palmas - TO , 2 de fevereiro de 2023. JOSÉ LUIZ PINHEIRO DE CARVALHO Presidente da Associação