DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021600221 221 Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO - COMPRASNET- A Secretaria da Educação em apoio A Associação Escolar Comunitária do Colégio Estadual Professora Joana Batista Cordeiro, CNPJ nº. 00.922.190/0001-02, localizada na Praça Madre Anastasie, 22 - Centro - Arraias -TO, por meio do (a) pregoeiro(a) Domingas Batista Araujo, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2023, destinados aos alunos matriculados no Colégio Estadual Profª Joana Batista Cordeiro, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 06 de março de 2023 às 08h30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min h às 17h00minh. Tel: (63) 3653-1487 e através do e-mail: [email protected]. Arraias-TO, 8 de fevereiro de 2023. JOAQUIM XAVIER Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO - COMPRASNET A Secretaria da Educação em apoio a ASSOCIAÇÃO DE APOIO ESCOLA ESTADUAL REZENDE DE ALMEIDA, inscrita no CNPJ nº 01.643.863/0001-40, localizada na Rua Luiz Souto dos Reis s/n, Centro, Itapiratins/TO, CEP 77.718-000, por meio da Pregoeira Gyzânna Andrade Silva, torna público que promoverá Licitação na modalidade PREGÃO E L E T R Ô N I CO para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2023, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Rezende de Almeida, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data de abertura: 03/03/2023, às 09h00min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras https://bnc.org.br ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min às 17h00min pelo telefone: (63) 3465-1139 e pelo e-mail: [email protected]. Itapiratins/TO, 10 de fevereiro de 2023. EVA DA SILVA AZEVEDO Presidente da Associação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2023 - UASG: 453528 Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 10h00min (Horário de Brasília) do dia 08 de março de 2023, realizará a abertura da licitação que visa aquisição de materiais de desgastes (lâminas, pinos, unhas, cantos, parafusos, suportes, etc). O edital encontra-se disponível na internet nos seguintes sites: https://www.to.gov.br/ageto/ e www.gov.br/compras. (Processo nº 2021/38960/000921). Informações pelos telefones (63) 3218-1637/7194. Pregoeira: Kássia Divina Pinheiro Barbosa. Palmas -TO, 15 de fevereiro de 2023. KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 424/2022 - UASG 925958 Nº Processo: 2022 30550 002916. Objeto: Materiais de Consumo. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 16/02/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/925958-5-00424-2022. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as especificações constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas.. MAURICIO MATTOS MENDONCA Pregoeiro (SIASGnet - 15/02/2023) 925958-00007-2023NE004140 SECRETARIA DA FAZENDA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO Nº 2022/3900/00.019 A Pregoeira da Superintendência de Compras e Central de Licitações, designada pela Portaria/SEFAZ/GABSEC n.º 923, de 26 de novembro de 2021, torna público o resultado do Pregão supracitado, objetivando a aquisição de material de consumo (pasta, papel e outros), que teve como vencedoras as empresas AMPLA COMERCIAL LTDA - ME, no item 04, valor de R$ 1.489,00 (Um mil, quatrocentos e oitenta e nove reais), WI R ES MARDEM COELHO DE ABREU - ME, nos itens 03 e 05, no valor de R$ 2.929,90 (Dois mil novecentos e vinte e nove reais e noventa centavos) e a empresa META CROMO LTDA - ME, no item 06, no valor de R$ 11.990,00 (Onze mil novecentos e noventa reais). VALOR TOTAL ADJUDICADO: 16.408,90 (Dezesseis mil quatrocentos e oito reais e noventa centavos). O resultado completo encontra-se disponível nos sites www.comprasnet.gov.br e www.sgl.to.gov.br. Palmas, 15 de fevereiro de 2023. LIVIA ALVES OLIVEIRA ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023 CPL/PMBJ Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO, todos os atos praticados pelo Pregoeiro e sua Equipe de Apoio referente a Pregão Eletrônico SRP Nº. 001/2023, em favor das empresas 1) VIA NACIONAL COMERCIO DE BRINQUEDOS EIRELI - CNPJ: 36.063.652/0001-12, (itens: 01, 02, 03, 04 e 05) R$ 54.309,55; 2) REYS INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 38.276.486/0001-68, (itens: 06 e 07) R$ 142.992,00; totalizando o valor de R$ 197.301,55 (Cento e noventa e sete mil, trezentos e um reais e cinquenta e cinco centavos), de conformidade com a Lei nº 8.666/93 e respectivas alterações. Bujari-AC, 15 de fevereiro de 2023. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2022 Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO E ADJUDICO, todos os atos praticados pelos membros da Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Decreto Nº 063/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado nº 13.451, página n.º 46 de 12 de janeiro de 2023, referente a TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022, sob o Regime de Empreitada por Preço Global para a execução dos serviços/obras de que trata o objeto, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho 1993; Lei nº 10.192, de 14 de fevereiro de 2001; Lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei nº 6.206, de 24 de setembro de 2007, Decreto Federal nº 8.538/2015, cujo o objeto é a "Reforma do Mercado SANTA EDIVIRGES - MINHOCÃO", em favor da empresa: J. B. BARBOSA DA CUNHA EIRELI, inscrito no CNPJ 21.606.500/0001-41 classificada com o valor de R$ 413.753,73 (Quatrocentos e treze mil setecentos e cinquenta e três reais e setenta e três centavos). Cruzeiro do Sul - AC, 14 de fevereiro de 2023. MATHEUS LIMA DE SOUZA Secretaria de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 5/2023 Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul Data de Abertura: 03/03/2023 Horário: 12h00min (horário de Brasília) Local: Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Madre Adelgundes Becker, n.º s/n - Miritizal. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Construção e Veículo de Carga - RETROESCAVADEIRA . (OBS: A pasta informativa contendo o Edital e seus Anexos estará disponível Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Madre Adelgundes Becker, n.º s/n - Miritizal - Fone/Fax (68) 3322- 2169, e-mail: [email protected]. Cruzeiro do Sul-AC, 15 de fevereiro de 2023. QUELVI LEANDRO GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER R E T I F I C AÇ ÃO Extrato do Contrato Nº 595/2022 - Tomada de Preços Nº 9/2022 A Comissão Permanente de Licitação do município de Porto Walter, no uso de suas atribuições legais, torna público a retificação do extrato do contrato em epígrafe, publicado no DOU nº 246, Seção3, pág. 249, de 30 de dezembro de 2022, informando que: Onde se lê: valor global de R$ 471.999,62, 03 (quatrocentos e setenta e um mil, novecentos e noventa e nove reais e três centavos); Leia-se: valor global de R$ 471.999,62 (quatrocentos e setenta e um mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e dois centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2023 Objeto: Aquisição de material didático para psicologia com a finalidade de apoiar as terapias facilitando a aprendizagem e outras condutas típicas de crianças atendidas pelas Equipes Multiprofissionais Especializadas em Saúde Mental - EMAES ligadas ao Centro de Atendimento ao Autista do município de Rio Branco - Acre. Propostas: Serão recebidas até às 10h15min (horário de Brasília), do dia 06/03/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br, através do número 987470. Edital: disponível a partir de 17/02/2023, pelos sites: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/ ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 411, 1º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631 - Telefone: (68) 3211-2220. Rio Branco-AC, 14 de fevereiro de 2023. ANA MARIA RODRIGUES DA COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023-SRP Considerando o resultado apresentado pela comissão permanente Municipal de licitação referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2023 - SRP tipo menor preço por item, cujo o objeto consiste na contratação de empresa para FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA E DIENSEL), e verificando que o processo encontra se em conformidade com a Lei nº 8.666/93, e demais normas legais, resolve: I - HOMOLOGAR, nos termos da lei de licitação os atos praticados pela Comissão Permanente Municipal de Licitação e ADJUDICAR, o objeto licitado, em favor da empresa: FRANCISCO M. DE QUEIROZ EIRELI CNPJ: 16.890.331/0001-84, vencedora nos seguintes (itens) 01 - R$ 6,29 (Valor obtido com maior percentual de desconto de 1,50%); 02 - 8,38 (Valor obtido com maior percentual de desconto de 1,50%); e 03 - R$ 8,38 (Valor obtido com maior percentual de desconto de 1,50%). Rodrigues Alves - AC, 15 de fevereiro de 2023. JAILSON PONTES DE AMORIM Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2023 O Pregoeiro da CPL da Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves - Acre, torna público a todos os interessados que fica SUSPENSA a abertura do certame Pregão Presencial SRP 003/2023, que tem como Objeto a "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO, E ACESSÓRIOS DE INFORMÁTICA, com abertura prevista para o dia 20/02/2023 ás 09h00m conforme publicação no Diário Oficial do Estado do Acre, pág. 195, edição nº 13.471, e Diário Oficial da União, pág.160, N°28 de 08 de Fevereiro de 2023. Destinado a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves - Acre", atendendo ao alerta emitido pelo Tribunal de Contas para retificações no Edital e no Termo de Referência. Após, será publicada uma nova data para abertura do certame. Informações detalhadas podem ser obtidas na Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves - AC, Sala de Reuniões de Licitação, Av. São José - nº 780, - Centro - Rodrigues Alves - CEP: 69.985-000, ou ainda pelo e-mail [email protected]. Rodrigues Alves-AC, 15 de fevereiro de 2023. NOÉ DE MELO RODRIGUES Pregoeiro